norma nº 13/2009

ciel do Saulo Sranco
Estado do Paraná
Portaria nº 13, de 2 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15
de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de
setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, Jornalista,
registrado no Ministério do Trabalho — DRT-PR, em 20 de janeiro de 1999, sob nº
0236, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº
1.936.108, expedida em 25 de março de 1977, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor de Comunicação Il, símbolo CC-2, a partir de 2 de março de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2009.
Guilher
Presidente da Câmayça
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo win.com.br
O JORNAL DA NOSSA GENTE
TERÇÃ: -FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2009 JA ANO XXI | NÚMERO 4523 | EDIÇÃO REGIONAL L
O Presidente da Câmara Municipãl de Páto Bra Esiado.do Paraná, no uso de suas
airibuições legais e-côm furo nas disposições contidas no inciso 1 do artigo 37 da Constituição.
Federal; artigo; 28; inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro. de 1890, no artigo 26,
parágrafo: único da Resolução nº 7, Se 26 da setembro de, 1995 e Resolição nº 2, de 19 de
fevereiro de 2009; RESOLVE:
Aut 4º .Nomear, Ubiraoy" José Tesseroh, brasito; “casado; Jomalista, registrado “no
Ministério do Yrabaiho ÓRT-PR, tm 20 de janeiro do 1999, Solo re 0236, portador do CPFIMF sob
nº 285.269.480.-68 e édula de Identidade 1 1.936/108, expedida em 25 da março de 1977,
pela Secretaria de Segurança Pública do Estad do Paraná, Para exercêr o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Comunicação 1, slimboto CC, Apartir do 2 dy minço do 2006, —
Eat tm ta paço :
: Gina da Psi as 2. as domo mena do 200,
“55: 7» “Guilheimo Sebastião Silverio”: a
President da Câmara Municipal do Pato Branco
B10
3 de março de 2009
PuBLICAÇÕES LEGAIS
€ DIÁRIO DO SUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - ESTADO DO PA-
RANÁ - PARECER DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/09 Data Abertura: 26/02/09 Horário: 09h00min Objeto: “Aquisição de equi-
pamentos e material permanente, para implantação do projeto Aproveitamento
Alimentar neste Município, que possibilitara a redução de ações fragmentadas,
nas quantidades e especificações mencionadas no anexo “I” do edital”. Torna-se
pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao lici-
tante: Comércio de Móveis Magic Ltda, itens: 01 ao 14, perfazendo o montante
dos referidos itens um total de R$. 15.407,00 (quinze mil, quatrocentos e sete re-
ais), nas condições de sua proposta e do edital. Clevelândia, 02 de março de 2.009
ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/09 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/09 PARTES: Município de Clevelândia e Comércio de Móveis Magic Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, para implantação
do projeto Aproveitamento Alimentar neste Município, que possibilitara a redu-
ção de ações fragmentadas. VALOR: R$. 15.407,00 (quinze mil quatrocentos e
sete reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Parcela única, no prazo de 03 (três)
dias após a entrega e vistoria dos mesmos. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. FORO:
CLEVELÂNDIA — PR DATA DE ASSINATURA: 03/03/09 Clevelândia, 02 de
março de 2.009. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
PORTARIA Nº099/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear Neusa Marilde Reis, portadora do R.G. nº
6.492.353-6, inscrita no CPF sob o nº 964.907.059-15, para o cargo em comissão
de Assessor Técnico em Enfermagem, nível CC-04, vinculado a Divisão de Saú-
de do Departamento de Ação Social.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 02 de março de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº097/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear Leandro Molinetti, portador do RG. nº
8.085.804-3, inscrito no CPF sob o nº 041.257.159-55, para o cargo em comissão
de Chefe de Controle de Fiscalização e Produção Agropecuária, nível CC-06, vin-
culado a Divisão de Agropecuária e Defesa Ambiental do Departamento de Agro-
pecuária.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 02 de março de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº098/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear Thais Cristina Gutstein, portadora do R.G. nº
7.313.417-0, inscrita no CPF sob o nº 043.304.409-89, para o cargo em comis-
são de Chefe do Controle de Vigilância Social e Atendimento Especializado, ní-
vel CC-1I, vinculado à Divisão de Assistência e Previdência Social do Departa-
mento de Ação Social.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 02 de março de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO AGROPE-
CUÁRIA - CODEPA
CNPJ 04.480.519/0001-75
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁ-
RIA - CODEPA, inscrita no CNPJ sob nº.: 04.480.519/0001-75, de conformida-
de com o Art. 24,39,40 e 41 do Estatuto Social, convoca os senhores associados,
cujo número nesta data é de 80 (oitenta), para Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada na Sede do Sindicato Rural de Mangueirinha -PR., sita a Avenida Igua-
çu 532, Centro, Mangueirinha -PR, no dia 20 de Março de 2009, às 17:30 ho-
ras em primeira convocação, com comparecimento de 2/3 (dois terços) dos asso-
ciados ou em segunda convocação uma hora após, as 18:30, com metade mais um
dos Cooperados, ou ainda em terceira e última chamada as 19:30, com o mínimo
de 10 (dez) Cooperados , para tratarem da seguinte ordem do dia:
1º - Relatório da Gestão;
2º- Balanço Patrimonial;
3º - Demonstrativo das Sobras apuradas;
4º - Parecer do Conselho Fiscal e Auditoria independente;
5º - Plano de atividade da Cooperativa para o exercício seguinte;
6º - Destinação das sobras apuradas;
7º - Eleição e posse da Diretoria Executiva, dos componentes do Conselho de
Administração e dos componentes do Conselho Fiscal;
8º - Fixação dos Honorários dos Diretores e das cédulas de presença do Conselho
de Administração e Conselho Fiscal ;
9º - Quaisquer assuntos de interesse social.
Mangueirinha (PR), 03 de Março de 2009.
João Jaime Denardin
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR
PORTARIA Nº 3682
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
aprovação no Concurso Público 001/07, resolve;
NOMEAR:
DANIELA REGINA GUBERT, portadora do RG. 7.287.220-7 e CPF
031.206.459-40, para exercer o cargo de Inspetor Sanitário Industrial,
Nível 14, Regime Estatutário, do Quadro Próprio do Município, a par-
tir de 02.03.2009.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos
dois dias do mês de março do ano de dois mil e nove.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
CNPJ 80.869.886/0001-43
PAÇO MUNICIPAL 25 DE JULHO
Rua Tupinambá, 68 - Telefax (0xx46) 244-1168 e 244-1198
e-mail: pmsixOprgov.br - CEP 85565-000 - SULINA - PARANÁ
PORTARIA Nº 065/2009
O Prefeito Mu-
nicipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - De-
signar o servidor Público Municipal, Senhor CLAUDIO CENI, matrícula funcio-
nal 3891-1, ocupante do cargo Efetivo de Médico Veterinário, portador do CRMV
sob o nº 5363-PR, responsável pela Vigilância Sanitária Municipal, 8 horas sema-
nais, disciplinando, orientando, fiscalizando e aplicando o que estabelece o Arti-
go 5º da Lei Federal nº 5.517/68.
Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
02/01/2009, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do
Paraná, em 02 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Registre-se e Publique-se
Em 02/03/2009
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/2009
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Artigo 52,
item XXIV conjugado com o Artigo 77 item II da Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º -. Conceder Função Gratificada
a Servidora Pública Municipal, Senhora BERNADETE GOULART, portadora do
CPF sob o nº 994.491.109-72, Matrícula Funcional 1511-1, a partir de 02 de mar-
ço de 2009, pelo desempenho da função em Classe Especial de Ensino, nos ter-
mos do Artigo 38, item III $ 1º da Lei Municipal 314/2003 de 25/04/2003, perce-
bendo um acréscimo de 20% sobre o nível de referência da classe ocupada pelo
profissional na tabela de vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em
02 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
Em 02/03/2009
PORTARIA Nº 067/2009
O Prefeito Mu-
nicipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - No-
mear, em virtude de Habilitação em Concurso Público, SIRLEI MINUZZI, porta-
dora da cédula de identidade sob o nº. 4.196.597-5, para exercer em caráter efeti-
vo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, a partir de 02/03/2009.
Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do
Paraná, em 02 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/03/2009
PORTARIA Nº 068/2009
O Prefeito Mu-
nicipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - No-
mear, em virtude de Habilitação em Concurso Público, GILMAR SCHECHE-
LECK, portador da cédula de identidade sob o nº. 5.499.319-6, para exercer em
caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, a partir de
02/03/2009.
Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do
Paraná, em 02 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/03/2009
PORTARIA Nº 069/2009
O Prefeito Mu-
nicipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - No-
mear, em virtude de Habilitação em Concurso Público, MARIO NELSO LOPES
DUARTE, portador da cédula de identidade sob o nº. 7.116.719-4, para exercer
em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, a partir de
02/03/2009.
Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do
Paraná, em 02 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/03/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR
EDITAL Nº 002/09
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/05
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de
Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e fulcrado no anexo
|, das Leis Municipais Nºs 1018 e 1107, resolve;
CONVOCAR:
A abaixo relacionada aprovada no Concurso Público
Nº 001/05, para assumir vaga no cargo de Auxiliar de Escriturário “A":
Cargo: Auxiliar de Escriturário “A”
Classificação [Nome RG.
3º - Rosmari de Assis - 2.523.621
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias a
contar da data da publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga.
Marmeleiro, 02 de março de 2009.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2009
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do
Paraná, convoca aprovado(s) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua
Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de
provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 238/2008.
AGENTE DE TRÂNSITO
Nº Nome
Class. | Inse. .
1º [67 [Eliane Fatima Martins de Freitas
(2 jo Carlos Antonio Izuck de Almeida
3º [122 | Roselia Cordeiro
4º [38 — | Angela Danieli de Morais dos Santos
5º [108 — |Zuziane Rigo
6º |12 [Marcelo Ribas de Camargo
7º [58 ” [Valdecir Antonio Rosaneii
8º [34 [Tiago Perius Miniuk
9 [148 |ValterRosa
10º 32 Leila Marcela Muler
11º |8 Marcos Edgar Hirt
12 3 Sandra Elisabete Galhart de Deus
13º [92 | Adenirde Freitas
1º 6 ClaurodeAruda
15º [46 7” | Amtonio Felipe Giacomin
18º 5 Eduardo Jose Grezele
17º Tao Simone Madrione Goriin
18” |148 — |Marinete da Luz Pereira Teixeira
1º Tx Zelia Claudia Rodrigues
20º 13 Edson do Pilar
je [59 Elio Jose Wietzikosk!
22% [401 [Maria Aparecida de Abreu
23 [16 | Rodinei Marcos Razera
24º 44 [Marli Gomes Pires.
[25º "[98 | Juliano Belusso
26º [67 [Lucy Maria Salvador
2r tr Claudio Bonetti
26º |138 — |Poliane Fontana
29º [57 ” [Elaine Caria Dala Costa
30º [146 — [Marize Veigas 1
Pato Branco, em 02 de março de 2008.
Ademilson Cândida Silva
Direção do Depto de Rec.Hum.
Portaria 011 de 06/01/2009
CRA ADM. Nº. 20018
PORTARIA Nº. 238/2009
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são cânferidas pelo Art.
82, inciso Il, alinea“a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, para
provimento no cargo de Agente de Trânsito.
Nome
(Eliane FatimaMarinsdeFreias |
Carlos Antonio Izuck de Almeida
Roselia Cordeiro
Angela Danieli de Morais dos Santos
Zuziane Rigo
Marcelo Ribas de Camargo
Valdecir Antonio Rósaneli
Tiago Perius Miniuk
Valter Rosa
Leila Marceia Muller
Marcos Edgar Hirt
Sandra Elisabete Galhart de Deus
Adenir de Freitas
Clauro de Arruda
Antonio Felipe Giacomin
Eduardo Jose Grezele
Simone Madrione.Goriin
[Marinete da Luz Pereira Teixeira
Zelia Claudia Rodrigues
Edson do Pilar
Elio Jose Wietzikoski
| Maria Aparecida de Abreu :
+
Rodinei Marcos Razera |
[Marii Gomes Pires.
Juliano Belusso |
Lucy Maria Salvador -
Claudio Bonetti
| Poliane Fontana
Elaine Carla Dala Costa
Marize Veigas
Art. 2.º Fixar 0 prazo de S(cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a
tomada de posse, prorrogáveis por mais S(cinco)dias, a requerimento do interessado.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 02 de março de 2009
Roberto Viganó
Préfeito Municipal
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná
Portaria nº 13, de 2 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da Constituição
Federal, artigo 28, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26,
parágrafo única da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de
fevereiro de 2009, RESOLVE :
Art. 1º Nomear, Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, Jomalista, registrado no
Ministério do Trabalho - DRT-PR, em 20 de janeiro de 1999, sob nº 0235, portador do CPF/MF sob
nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.938.108, expedida em 25 de março de 1977,
pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Comunicação II, simbolo CC-2, a partir de 2 de março de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco