norma nº 14/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 14 de 2 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso XXX do
artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)
RESOLVE:
Art. 1º - Reenguadar o servidor José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº
509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico — símbolo CC-1, nos
termos da Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2009.
ebastião Silveriot
Presidente da Câmãys (O de Pata Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)win.com.br
72
O JORNAL DA NOSSA GENTE
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2009 | ANO-XXIII | NÚMERO 4523 | EDIÇÃO REGIONAL |
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(Se 185 do ezarnbro do 1990 (Regimento Inter), RESOLA
Art 4º. Reonquadar à serie José Ranato Moo do Roso, rastt E sado,
E RÃS 10 BONS DS SSI Ra De a O como SO
Céáua de idotiado né 2.602.606-4 SSPIPR, ocupante ds cargo de provimento em comissão de
Assessor Juríciço — simbolo CG-1, nos tsimos da Reslão 1 2. do 1 Ge Et de 200,3
partir ce 1º do março da 2008.” *
Gábiheto dá Prisidência, aca 2 cias do inês de março de 2006.
Guilherme Sebastião Silverio
* “Presidenta da Câmara. Municipal do Pato Branco
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O Piesidorta ds Cêmera Murkdps! de Pso Bar Estad. do Paraná, no uso do suas |.
atribuições legaés, nos tecinos do disposto contido no inciso XXX do aetigo 29 da é" Resolução o
08 a 16 de dézemiro do 1990 (Regimento intomo), RESOLVE: .
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Gabinete da Frésidência, aos 2 dias do riigá do março de 2009. nos i ,
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Presidente da Câmara Municipal de Páto Branco :
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é DIÁRIO DO SUDOESTE
PuBLICAÇÕES LEGAIS
3 de março de 2009 B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
Avenida Clevelândia, 521 — Cx. P. 111 Fone /Fax (46) 3263-7000
Rações CEP 85.555-000 E-Mail -adm(Dpmp.pr.gov.br Palmas - Paraná
EXTRATO - PROCESSO 38/2009- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2009
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU
22/06/1993 e subsegiientes alterações.
OBJETO: Revisão obrigatória de 600 horas trabalhadas no trator FORD 7630.
DATA BASE: 27/02/2009
PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de di-
reito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em
Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato
pelo Senhor Prefeito Municipal, senhora Joana d'Arc Franco de Araújo, brasilei-
ra, separada, bacharel em direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 536.026.179-04 e
RG sob nº 1.639.828-4/PR, residente e domiciliada nesta cidade e TAISA S/A —
COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS .. pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ sob n.77.013.647/0001-82, com sede administrativa a Rod
BR 373 — KM 340,n. 6460, na cidade de Pato Branco - PR representada pelo seu
diretor comercial, Irineu Luiz Moresco, brasileiro, separado judicialmente, em-
presário, portador da cédula de identidade sob n.1.545.319-2 , inscrito no CPF sob
n.074.320.540-53, residente e domiciliado na cidade de Pato Branco - PR;
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fun-
damenta-se: artigo 24, inc. XVII, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores altera-
ções.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2,030.3390.39 -
VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO
VALOR GLOBAL: R$ 2.470,29 (Dois mil quatrocentos e setenta reais e vnte e
nove centavos)
PRAZO DE VIENCIA: 60 dias
DESENV. DE ACOES
EXTRATO - PROCESSO 34/2009- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU
22/06/1993 e subsegiientes alterações.
OBJETO: Compra de peças e mão-de-obra para a manutenção de veículos: Kom-
bi placa AKR 4577 - Dpto de Esportes Kombi placa AIB 0348 - Dpto de Ação So-
cial Kombi placa ALM 1860 - Dpto de Educação Vectra placa CRM 4320 - Ga-
binete Prefeito
DATA BASE: 26/02/2009
PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de di-
reito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em
Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato
pelo Senhor Prefeito Municipal, senhora Joana d”Arc Franco de Araújo, brasilei-
ra, separada, bacharel em direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 536.026.179-04
e RG sob nº 1.639.828-4/PR, residente e domiciliada nesta cidade e, FW BAR-
RIONUEVO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob n. 09.039.000/0001-70, com sede administrativa a Rua Pe. Achiles Saporitti,
n. 883, Centro, na cidade de Palmas — PR, representada pela sua sócia Maura Ra-
nata de Araújo Almeida Tiba, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial
de bens, empresária, portadora da cédula de identidade sob n. 5.757.655-3, inscri-
too CPF sob n. 842.490.219-04, residente e domiciliada nesta cidade; PALMA-
VEL COMÉRCIO DE PEÇAS P/ VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob n. 79.804.563/0001-92, com sede administrati-
va a Avenida Clevelândia, n. 500, Centro, na cidade de Palmas — PR, representa-
da pelo seu administrador Ademar de Almeida, brasileiro, casado sob regime de
comunhão universal de bens, gerente de vendas, portador da cédula de identida-
de sob n. 3.632.715-4, inscrito o CPF sob n. 546.237.079-20, residente e domi-
ciliado nesta cidade.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fun-
damenta-se: artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.018.3390.30 - MANUTENCAO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.028.3390.39 - DESENV. FUNDO
MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. SOCIAL 2.028.3390.30 - DESENV. FUN-
DO MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. SOCIAL 2.001.3390.30 - MANU-
TENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.001.3390.39 - MANUTENCAO
DO GABINETE DO PREFEITO 2.026.3390.30 - DESENVOLVIMENTO
DO DESPORTO AMADOR 2.018.3390.39 - MANUTENCAO DO ENSINO
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 14 de 2 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08
de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), RESOLVE
Art. 1º - Reenquadar o servidor José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado,
advogado, inscrito na OABIPR sob nº 16.874, portador do CPFIMF sob nº 509.195.209-57 e da
Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Jurídico - símbolo CC-1, nos termos da Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Câmara Municipal de Pato Branco
já
Portaria nº 15 de 2 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº
08 de 15 de dezembra de 1990 (Regimento Interno), RESOLVE:
Art 1º - Reenquadar o servidor Bruno Rampi Marchioro, brasileiro, solteiro, Jomnaiista,
registrado no Ministério do Trabalho — DRT-PR, em 22 de março de 2008, sob nº 6238, portadora
do CPFIMF sob nº 040.251.969-80 e da Cédula de Identidade nº 7.754.624-3, expedida em 23 de
maio de 1996, peia Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Comunicação |, simbolo CG-2, nos termos da
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR
, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 094/2008
o Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do
Peraná, convoca aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2007, para que no prezo de
95 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, º.
271, para assumirem as vagas. a "9 Sompreçam à fia Caramuru 1
SERVENTE (ZELADORA)
Nº. INSC. NOME.
82408 | SONIA OSiPOV E =
75391 CLEUNICE SCHNEIDER. ” 38º
71109 KATIA SIMONE DA ROSA CARDOSO EEq
Pato Branco, em 02 de março de 2009,
Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum.
Portaria 011 de 06/01/2008 - CRA ADM. Nº. 20018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
DECRETO Nº 1102
Abre crédito adicional Especia! ao Orçamento Geral do
Municipio, no valor de R$ 214.484,29
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO — CARTA CONVITE Nº 015/2009
JULGAMENTO
Após análise e verificação das propostas oferecidas
pelos licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor
roposta para a Carta Convite Nº 015/2009.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO-MELHOR PROPOSTA
Classificação | Lote EMPRESA VENCEDORA T VALORRS
r Único| OBONTOMEDI PROD. ODONT. E HOSP. LTDA MH] R$32.329,49
= Tnico| ORGANIZAÇÃO DENTAL SUL LTDA R$ 34.944,68
Ez Único| REALMEDIC DISTR.DE MAT. E MEDIC. LTDA RS 86.520,67
Por revelar apta e em consonância com a Carta Convite
Nº 015/2009, realizada em 27/02/2009, as 16h00min. |
Itapejara D'Oeste, 27 de Fevereiro de 2009.
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO — CARTA CONVITE Nº 014/2009
JULGAMENTO .
Após análise e verificação das propostas oferecidas
pelos licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor
proposta para a Carta Convite Nº 014/2009.
atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1050, da 25 de fevereiro de 2009, ã
j ! XTR -MELHOR PROPOSTA
Especial ao 0rE Ve JoL ES 0 Poder Executvo Nuniial autorizado a abr Crédito Adiciona! ENTRA TO DE CLASSNICA ÇÃO
Especial ao Orçamento Programa em vigor no valor de R$ 214.464,29 (duzentos e catorze Tassificação | Lote EMPRESA VENCEDORA. VALOR R$
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e vint tavos), conf Classificação | Lote ú E
—— Cóbico — NOMENCLATURA FONTE VALOR 2” O1 | N. GARBIN& CIA LTDA de
0805 Depariâmênto de Adriniração E E 02 | JOANA SICESKI BACCHI ça
05.01] Divisão Administrativa 2 02 | N.GARBIN& CIA LIDA R$ 7.400,00
0412200032.003 Manutenção das Atividades o Sonços E 62 | EASYINFO EQUIP. DE INFOR. LTDA R$ 7.500,09
. a ã 810,00
330030 Material de Consumo 03000/ 3000000 E 93 | EASYINCO EQUIP. DE INFOR. LTDA EE E 8 SO
33.00.39 — Outros Servs. Terceiros - P Jurídica 03000] 48.678,56 2 03 4. CENT R$ 1424300
E — - 3º 03 | JOANA SICEÍ E E
06.00 Ee de Educação, Cultura e Por revelar apta e em consonância com a Carta Convite
o Dão de Educação Nº 014/2009, realizada em 27/02/2009, as 14h00min.
Fo sara D' ro de 2009.
06.01.12361000620137 7 [Menulenção do Ensino Fundamental isa z de Fevereiro
Regular o Agilbei ucindo Perin,
33.90.30 “| Material de Consumo 03103 14.727,40 Prefeito Municipal
0602 Encargos do FUNDES | CO
06.02.1236100052088 | Encargos do FUNDES [53/03] = 60%
319011 Vencimentos & Vantagens Fixas Usi01| 2323521
06.02.1236100062087 |. | Encargos do FUNDES (83/03)=40% á
EEE Passagens e Despesas com Locomoção | 0502] 1555547 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
]
700 Tsparimánio de espuma [ DE PATO BRANCO - PR
07.03 — | Divisão de Interior !
07.03.2878200172.023 Manutenção das Alividades da Divisão |
- de Interior |
(33.90.30 Material de Consumo 03000 50.000,00] z
E e | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08.00 Departamento de Saúce — €
0801 Fundo Municipal de Saúde
0801,1030100092.024 [Manutenção das Atividades da Unidade
| (Recursos Próprios)
33.90.30 | Material de Consumo. 03303| * 15.000,00
3.3.90.39 Outros Servs. Terceiros - P.urídica | 03303] 17.169,65 O presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS
TOTAL 214.464,29 AGRÔÓNOMOS DE PATO BRANCO - PR A.E.A.P.B., no
Art: 2º ) — Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito
Adicional Especial acima correrão a conta do Superávit Financeiro por Fante de Recursos,
conforme consiatado nas disponibilidades e nos Restos a Receher (receitas auforidas em
2009, mas que por força da Instrução Normativa nº 29/2008, de 18/12/2008 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, retroagiram para 2008) constantes do Plano de Contas do
final do Exercício Financeiro de 2008, os quais discriminamos no quadro a seguir
FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.026.3390.39 - DESENVOLVIMENTO -
cópico DA , VALOR DO
DO DESPORTO AMADOR ee | DESCRIÇÃO DA FONTE SALDO EM
VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (Três mil quatrocentos e noventa e nove reais) taooo matas a
PRAZO DE VIGENCIA: 3 (TRÊS) MESES. 03103 | 10% Sobre Transi&rências Consifucionais = Exercicio Anterior 16.721,40]
03101 | FUNDEB 60% - Exercício Anterior 2333321,
03102 | FUNDEB 40% - Exercicio Anterior i 15.555,47 |
CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR 05303 Fate = Receiias Vinculacas(EO 2805155) — Exercicio
o rior 32.169,65 |
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2009 FORAL: açao
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Marmeleiro
CONTRATADA: Editora Juriti Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços da Imprensa Escrita (Jornal).
VALOR; R$ 0,84 (Oitenta e quatro centavos) por centímetro coluna.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 01/03/2009 á 31/12/2009.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Março de 2009.
FORO: Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 26 de Fevereiro de 2009..
Presidente da Câmara
Art. 3º) — Este Decreto entrará em vigor na data de sua públicação, revogadas
as disposições em contrário.
o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, ESTADO DO
PARANÁ, em 02 de março de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Para!
Aviso de Licitação: Modalidade: Convite nº 1/2009, de 2 de março de 2009. Tipo: Menor Preço.
A Câmara Municipal de Pato Branco, inscrita no sob nº CNPJ sob nº 76.898.196/0001-45, com
sede na Rua Ararigbóia, 491, esquina com a Aimoré, Centro, CEP--85505-030, no Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, telefone: 46-3224-2243, toma público, que realizará, às 14 horas,
do dia 13 de março de 2008, no Plenário de Sessões, no endereço acima indicado, sessão pública
de recebimento, conferência e abertura dos envelopes referentes à habilitação e proposta de
preço, cuja objeto é a contratação de empresa especializada para proceder serviços de captação,
gravação, produção; edição é exibição de imagens destinado a transmissão ao vivo das sessões.
ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, audiências públicas e outros assuntos de interesse
público, promovidas. pela Câmara Municipal de Pato Branco, em canal fechado (TV a Cabo).
Valor: máximo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensais. O inteiro teor do ato convocatório e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão
Permanente de Licitação, na Sede da Câmara Municipal de Psto Branco, no horário de expediente.
Pato Branco, 2 de março de 2009. Sueli Rosa Dartora - Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR
ESCRSTO Nº 1.334, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
re ito Adicional Suplementar, no O) ent
valor de R$ 5.000,00. ? FPS do 2008, no
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 61, inciso 1, da Lei Orgânica do Município e
pela Lei nº 1.092, de 24 de novembro de 2008
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de São João,
para o exercício de 2009, Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
04.000
04.001
12.361.12012-025
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.00 (0820) Equipamentos e Material Permanente
orn1/000 Recurso Livré R$ 5.000,00
Art. 2º Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, serão
ubuizados como recursos o cancelamento de dotação das contas
abaixo:
04.000
04.001
12.361.12012-025
3.1.90.11.00.00 (0740)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
0/1/000 Recurso Livre R$ 5.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabincic do Prefeito Municipal de São João, em 26 de fevereiro de
2008. CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO. AIRT
MARTINELLI. ON JOSE
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
mesma, convoca seus associados para Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2.009, com
inicio as 9:00 e encerramento as 19:00 horas, a Rua Guarani nº
1.448 na cidade de Pato Branco-PR, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
*Eleição da Diretoria Executiva
*Eleição do Conselho Fiscal
*Eleição da Comissão Regional de Ética Profissional
Pato Branco-PR, 25 de fevereiro de 2.009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº. 057/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, prefeito municipal do município de Clevelândia Es-
tado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento proto-
colado, sob nº. 19.000, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRETA:Art. 1º - Fica concedida licença especial para a funcionária SONIA
MARIA ALTENRATH, com fundamento no artigo 108, $1º, do Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Municipais, Lei n. 1.240/90, pelo período de 03 (três) meses.
Art, 2º - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 02/03/09 e
findando em 29/05/09, correspondente ao período de 01/03/91 ao 01/03/96.Art.
3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, EM 19 DE
FEVEREIRO DE 2009.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
PORTARIA Nº. 237/2009
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art, 1º Nomear JOSE NÍLTON SANGUANINI, para ocupar o Cargo de Secretá-
rio Municipal de Meio Ambiente, a partir de 02 de março de 2009.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 02 de março de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal