norma nº 17/2009

cifocal de Galo Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 17, de 13 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto contido no
inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990
(Regimento Interno); no inciso |, parágrafo único e inciso Il parágrafo 1º, do artigo 21
da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995; com a nova redação dada pela
Resolução nº 03, de 06 de maio de 1997; Resolução nº 13, de 22 de dezembro de
2008 e a avaliação de desempenho efetuada pela comissão de avaliação instituída
através da Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2009
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção diagonal, por merecimento, as servidoras
Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, ocupantes dos cargos de Contadora e
Administradora, respectivamente, Grupo Ocupacional Técnico, passando do nível
“N” para o nível “O”.
Art. 2º - Conceder promoção diagonal, por merecimento, a servidora
Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Ill, Grupo
Ocupacional Administrativo, passando do nível “K” para o nível “M”.
Art. 3º - Conceder promoção diagonal, por merecimento, a servidora
Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “III”, Grupo
Ocupacional Administrativo, passando do nível ”A” para o nível “C”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 13 dias do mês de março de 2009.
Guilherné
Presidente da CZ2
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo win.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
o JORNAL DA NOSSA GENTE
sapeca Deramepesnmpemenem
ERO 4533 ST 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 “E
de Peti - Emtado do Paraná; “io uso -
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Fátima Glssson, ccapanho do caras do Atilio ii
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Armorim, “cupanto
Administrativo, passeia do ria “para e nival: “Gra
e abertura
propostas, conforma Edital do O
” a especificado no Licttação Nº. 4/2008-CCna modalidado
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponivel no endereço supra citado.
Qtieto da Licitação:
Registro de Preços para aquisição de materiais 9 Insumos odontológicos
PATO BRANCO, 25 do Fevereiro de 2009,
Mantas Dc gia: Patanein
A SCAÇÃO Pera corra bt Saio
ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICIT,
* MODALIDADE PREGÃO N.º 002/2009
PROCESSO N. * 004/2009 .
A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, medianto a Comissão Permanento de Lictação na
modalidade Pregão Presencial Resolução n. * 001/2008, torns público, para
Sonlimcissanto & enciaracimeão tos Inissuasados, qu tovivo fa ho desortivo do Ran, ou já:
Pato Branco, 13 de março de 2009.
Cacilda Aparecida Santos
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 17, de 13 de março de 2009
O Presidente da Camara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições e
diagonal, por merecimento, as servidoras Márcia
Dartora, ocupantos dos cargos e
k Ocupacional Técnico, passando do nível "N“ para
promoção diagonal, por merecimento,
cargo de Assistente Administrativo Il, Srupo Ocupacional
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 13 dias do mês de março de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR,
CONVITE Nº 011/2009.
Resultado da Fase de Julgamento de Propostas e Classificação
Em cumprimento ao disposto no art. 109, 1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, torna-se pblico o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação
dá-se da seguinte forma: 1º lugar a proponente CM Assessoria e Planejamento
Ltda., com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2º lugar a proponente Agro-
performance Assessoria e Consultoria Ltda., com o valor de R$ 10.300,00 (dez
mil e trezentos reais); 3º lugar a proponente Controlsul - Consultoria Empresarial
Ltda., com o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Bom Sucesso do Sul, em 13 de março de 2009.
Luiz Carlos Padilha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Altera a redação do “caput” do artigo 83 da Resolução nº 08/1993, que dispõe so-
bre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul.
A Câmara Municipal aprovou e eu PRESIDENTE, promulgo a presente Reso-
lução.
Art. 1º O artigo 83 “caput” da Resolução nº 08/1993, passa a vigorar com a se-
guinte redação:
“Art. 83. Será realizada uma sessão ordinária por semana, na terça-feira, com iní-
cio às 17 (dezessete) horas.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência em 11 de março de 2009.
ELTON BRESOLIN
Presidente da Câmara Municipal de
Bom Sucesso do Sul.
PuBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR
DECRETO Nº 1.241, de 13 de Março de 2009
Abre crédito especial no orçamento vigente do Município de Bom Sucesso do
Sul.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais c autorizado pela lei municipal nº 677, de
22.01.2009, DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito especial no orçamento do município de Bom Su-
cesso do Sul, para o exercício de 2009, no valor de R$ 545.501,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil e quinhentos c um reais) na seguinte dotação orçamentária:
05.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS RO-
DOVIÁRIO
05.02 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
2678200091.005 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
4.490,52 (41602) Equipamentos e Material Permanente R $
545.501,00
TOTAL R$ 545.501,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito suplementar cuja abertura fora autorizada no
artigo anterior será utilizada as receitas provenientes da operação de crédito, no
valor de R$ 545.501,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e um re-
ais), autorizada pela Lei Municipal nº 651, de 03 de Setembro de 2008.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
22 de Janeiro de 2009.
ELSON MUNARETTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2009,
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida — PR, torna pública a realização em sua sede,
sito à Praça Três Poderes, s/nº, as 10:00 horas do dia 31 de março de 2009, LICI-
TAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO
POR ITEM, sob nº 12/2009, objetivando-se a REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE PRANCHAS DE EUCALIPTO PARA CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE PONTES. O valor máximo total estimado é de R$ 29.200,00 (vinte e
nove mil e duzentos reais). O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CORONEL VIVIDA, das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 ho-
ras ou através do site www.pmev.com.br e informações pelo telefone (46) 3232-8322 ou
8304 ou 8331. Prazo de registro de preços é de 12 (doze) meses.
Coronel Vivida, 13 de março de 2009,
Ademir Antonio Aziliero
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
Avenida Clevelândia, S21 — Cx. P. 11
CEP 85,555-000 E-Mail -admiZpmp.prgovbr Palmas - Paraná
Fone /Fax (46) 3263-7000
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2009
PROCESSO Nº 050/2009 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2009
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2009
LOCATÁRIO: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurí-
dica de direito publico interno, com sede à Avenida Clevelândia, $21, inscrito no
CGCI/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal,
senhora Joana d'Arc Franco de Araújo, brasileira, divorciada, bacharel em direi-
to, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.536.026.179-04 e RG sob nº 1.639.828-4/
PR,e
LOCADOR: PALATUR TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito pri-
vado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 79.116.372/0001-38, com sede à Rua Pe.
Achiles Saponitti, n. 973, neste ato representado pelo administrador, Sr. Jair Luiz
Palaoro, brasileiro, casado, empresario, portador do RG nº 10R.494,379, inscrito
no CPF/MF sob nº 219.071.969-00, residente e domiciliado nesta cidade
OBJETO: Transporte de pacientes que fazem Tratamento Fora Do-
RECURSOS:
2.029.3390.39 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DOS
SERVIÇOS SAUDE
VALOR TOTAL: R$ 24.792,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois
reais).
VALOR MENSAL: R$ 12.396,00 (doze mil trezentos e noventa e seis reais).
APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Con-
tratante a aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
3% sindimeta!
ed rd SINDICAIS
“o Em as Csposições legais vigente e as normas específicas.
comunico que, no pleito realizado neste Sindicato, dia 03 de março da 2009, foi eleita 9 seguinto chapa, para o frianio de
a00nRnia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº. 106/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o art. 62 do Estatu-
to do Magistério Público Municipal regulamentado pela Lei 2.214/009 de 06 de feve-
reiro de 2009;RESOLVE:Art. 1º - Designar a Secretaria Escolar Gleismery Cameiro
Flores para desdobrar o seu padrão na secretaria da Escola Antonio Marcelino Pontes,
a partir de 02 de março de 2.009 até o final do ano letivo vigente, percebendo o salá-
rio inicial da classe conforme dispõe o ar. 15, parágrafo 3º da Lei nº. 2.214/009;Amt.
2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 02 de março de 2.009, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE
MARÇO DE 2.009.
DECRETO Nº. 107/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o art.45 da Lei Orgã--
nica do Município art. 62 do Estatuto do Magistério Público Municipal regulamentado
pela Lei 2.214/009 de 06 de fevereiro de 2009;RESOLVE:Art. 1º - Designar a profes-
sora Beatriz Valenga para desdobrar o seu padrão ministrando aulas na Escola Arnal-
do Busato, a pertir de 05 de março de 2.009 até o final do ano letivo vigente, perce-
bendo o salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14, da Lei nº. 2.214/009;Art.
2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 05 de março de 2.009, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE
MARÇO DE 2.009.
DECRETO Nº. 108/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o art. 62 do Estatuto
do Magistério Público Municipal regulamentado pela Lei 2.214/009 de 06 de fevereiro
de 2009;RESOLVE:Art. 1º - Designar a professora Maria Lucia Jacobsen para desdo-
brar o seu padrão ministrando aulas na Escola Zélia Almeida Maciel, a partir de 02 de
março de 2.009 até o final do ano letivo vigente, percebendo o salário inicial da classe
conforme dispõe o art. 14, da Lei nº. 2.214/009;Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2.009, revoga-
das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLE-
VELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2.009.
DECRETO Nº. 109/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o art. 22, parágrafo
1º letra “C” da Lei Municipal nº. 1.566/98;RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida a par-
“tir de 02 de março de 2.009 a gratificação prevista no parágrafo 1º. letra C, e parágrafo
2º, da lei 1.566/98 a professora Ana Maria Lopes Conceição, pela docência em classe
especial; Ar. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 02 de março de 2.009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PA-
RANÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2.009.
DECRETO Nº. 110/09
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o art. 22, parágrafo
1º letra “C” da Lei Municipal nº. 1.566/98;RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida a par-
tir de 02 de março de 2.009 a gratificação prevista no parágrafo 1º. letra C, e parágra-
fo 2º, da lei 1.566/98 a professora Odinéia Soares Rezende, pela docência em classe
especial; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 02 de março de 2.009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PA-
RANÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2.009.
DECRETO Nº. 111/09 =
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, e considerando o requerimento protocolado sob nº.19.199;
DECRETA
Art. 1º - Fica exoncrada a pedido a servidora MARIONI MACIEL do cargo de Meren-
deira, grupo Ocupacional Serviços Gerais, nomeada pelo Decreto nº.053/03 de 17 de
março de 2003 a partir de 02 de março de 2.009. Art, 2º - Este Decreto entrará em vi-
gor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2009, revoga-
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PA-
RANÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº. 25
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:Art. 1º Designar de co-
mum acordo a servidora EDITH DE LIMA DAL PIVA MOHR, para prestar serviço jun-
to a Secretaria da Escola Dalva Bortolini, na função de secretaria escolar. Art. 2º Esta
portaria entrará em vigor na data se sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de mar-
ço de 2009, revogadas as disposições em contrario. k
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PA-
RANÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2.009.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 032/2009 Coronel Vivida, 09 de Março de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto.no inciso XXIII do artigo 78 da Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:
INSTITUIR, Comissão composta pelos Servidores: Euclides Luiz Weiss - CPF nº
232.615.369-34, Atalibio Alves Antunes CPF nº 414.597.689-49, e Ivone Salete zuffo
CPF nº 620.132.899-87, com fins específicos de avaliar a Área Institucional Pm1, com
646,1 Im, situada no Loteamento Jardim Primavera Il 2º etapa, de propriedade do Mu-
nicípio de Coronel Vivida, Estado do Paraná, conforme matricula nº 13.564/1 e parte do
lote 03 da quadra 08 do loteamento Ferri, com a área a ser definida pela comissão, de
propriedade de Miguel Vicente Weis Ferri e outros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09 dias do
mês de Março de 2009.
Fernando Aurélio Gugik
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e
Responsável pela SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR
PORTARIA Nº 3691 E
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve;
NOMEAR:
ALEX MARCELO MENEGAZZO, portador do RG. 6.237.012-2 e CPF
034.495.049-24, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Pú-
blicas, símbolo CCTII, a partir de 13.03.2009.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as dispo-
sições em contrário. k
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos doze dias
do mês de março do ano de dois mil e nove.