norma nº 19/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 19, de 16 de março de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15
de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de
setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Elianai Terezinha da Costa Tavares, brasileira,
solteira, portadora do CPF/MF sob nº 037.433.979-19 e da Cédula de Identidade nº
7.944.235-6, expedida em 1º de novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessora Parlamentar — símbolo CC-3.
Art, 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 16 dias do mês de março de 2009.
Guil
Presidente da
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)win.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
O JORNAL DA NOSSA GENTE
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2009 | ANO XXIll | NÚMERO 4535 | EDIÇÃO REGIONAL |
éra Moniciçal de Peto Bianco
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O resido da Cria Mnicijal do Pao Braco, Estado 456 Paraná, no uso dé sus
e O o Adoro as nas cispoaições contidas no, nO Inciso li do artigo 37: da
| - perágrafo ça da onção ni o de 28 da teto do 1685 Fcigão 1 68% do
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feweriro de 2009, Remolvo:
: Art.º, Norneor, Siniona Bozio Forselinl, brasiio, cased; portadora da cédula de
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Partrá o 8.962.789.03,
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at. Enio Pocta etra om viga na doa do sua putcação.
Gabinete da Présiciência, soé 16 dies da mês da março de 2509.
y Guilherme Sabasilão Silverio.
Presidente cia Câmara Municipal de Pato Branco
Portada 20; da 16 migo de 2900
Az; Ea Potro ora om igor na ta do ss pote.
abit dá pino, os 18 cado más de março de 2000.
Guilhérme Sebastião Sitvorio
da Câmara. Municipal da Petó Branco
Porta 49, do 18 demarço de 2000 . .
O Pinsidonta da Câmara Muricipai de Pato Branco, Estado do Paranã, no uso de suas
Etttições lego e com tuero oa deposinbos condes no iso di ago 37 a
Fedorel, artigo 29, inciso XXX da Resolução rº 8, de 16 de dezembro da 1890, no PO arijo 8,
portao rca dr, Rastção 7,0 28 da seta do 1905 o Resólução ré 2, do A9'do
fevereiro de 2009; Resolver =
dit, 4º. Nomess, Ear Teria Cota 14 Tere, brita, str, portadora do
CPFIMP 40h nº 37 A3S579-19 e cia Códiuta de lderiidade nº 7.944.235.8, epoca or 1º da
Pira 20 dá Sora de para cd Ed Pa para exercer o
coro de provimento em comistão de Assessora Partammentar —
a aaa na a
- Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
, Portaria nº 48, de 18 de março do 2008
Prósidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no usa de suas:
st eg oc o nas disposições contidas rio iríciso Íl do artigo 37 da Constituição
eo ol inciso XXX: da Resolução rê 8, de-15 de dezembro de 1990, no artigo 28,
desde Passo 1º, do 2 ds do 105 Fesição 1, de 195
A, Noris, Jenô Rio Creme Tiba, brio oi ro, . portador do CPFIMP
oi 053.280 078.04 à da Cédula de Idoniidado nº 7,1101550, espedida em 16 de mo de
1094, peía Secretaria de. Segurança Pública. do Estado: do: Paraná, para exercer .o- cargo de
provimento em comissão dê Assessor Partamentar -- simiboio 6-3,
ESA Esta Poa entra om vigor na dia do ua pblicação. —
So rico, o cb do ro doa,
Srulmentio Bebestião Silvério
mara Munieioa! o Po Branco
Bi 2 17 de março de 2009
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
a O MUNICIPAL 25 DE JULHO
RE
LEI Nº. 540/2009
De: 16.03.2009
SUMULA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Re-
tificar parte do Art. 1º da Lei Municipal nº. 009/89 de 30-08-89, que dispõe sobre
a aquisição de terrenos no quadro urbano do Municipio e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
de Sulina aprovou, e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica retificado na Lei nº. 009/89 a metragem do
Lote Urbano nº. 303 da Quadra nº. 45, passando de 829 m? (oitocentos e vinte
nove metros quadrados), para 1.020 m? (hum mil e vinte metros quadrados), sem
benfeitorias, tudo de conformidade com a Matricula Nº. 4524 do Registro de Imó-
veis.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário,
Gabinetedo Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 16 de março de 2009.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Em 16 de março de 2009.
Prefeitura Municipal de
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
: CONVITE Nº 13/2009
Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Per-
manente de Licitação, ADJUDICO o objeto: a aquisição de dois veículos utilitá-
rios tipo pick up, um na cor branca e outro na cor azul vermelha ou preta, ano é
modelo 2009/2009, 1.4, potencia 85 cv gasolina e 86 cv álcool, capacidade de
carga com condutor 705 kg. capacidade volumétrica da caçamba 1.100 lts, com
direção hidráulica que serão utlizados pelos Departamentos de Viação e Obras e
Departamento de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis, à empresa: Fi-
pal Distribuidora de Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
77.396.810/0001-00, com o valor certo e ajustado unitário de R$ 31.500,00 (trin-
ta e um mil e quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais). É apos Parecer Junaico do proceameno tciuono, HOMULO-
+ GO o Convite epigrafado, e determino que seja elaborado o respectivo Termo de
Contrato, na forma legal. Mariópolis, 16 de março de 2009. Neuri Roque Rosset-
ti Gehlen - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de
M .4 li
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 14/2009
Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Per-
manente de Licitação, ADJUDICO o objeto: a fabricação de 2 portas de vidro
temperado fume 10mm medindo 3,00 x 2,50 m que será colocadas no Ginásio
Municipal de Esportes Dagão, no município de Mariópolis, à empresa: Kismá-
polis Industria e Comercio de Esquadrias Ltda, pessoa jurídica de direito priva-
do, CNPJ nº85.478.287/0001-12, com o valor certo de R$ 3.450,00 (três mil qua-
trocentos e cinquenta reais). E após Parecer Jurídico do procedimento licitatório,
HOMOLOGO o Convite epigrafado, e determino que seja elaborado o respectivo
Termo de Contrato, na forma legal. Mariópolis, L6 de março de 2009. Neuri Ro-
que Rossetti Gchlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 5.405, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e
com base na Lei nº 3.116, de 10 de março de 2009,
DECRETA: y
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orça-
mento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o Exercício de
2009, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) para atender despesa no
seguinte Órgão e Dotação Orçamentária: |
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100281.051 — Reforma de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 R $
71.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como re-
curso a anulação parcial da seguinte dotação: ,
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0032.2.118 - Construção e Manutenção dos Serviços do COAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES........municsmesenermeseeeerieseeseieseos
1000 R$ 25.000,00 .
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0029.2.044 — Manut.das Atividades do Sistema Municipal de Auditoria,
Construção e Manut. da Ouvidoria
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
1303 R$ 46.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, LO de março
de 2009.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
Decreto republicado por erro material
Edição nº 4535
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 3.116, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00
(setenta e um mil reais)
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orça-
mento Geral do Município de Pato Branco — Estado do Paraná, para o Exercício
de 2009, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) para atender despesa
no seguinte Órgão e Dotação Orçamentária:
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100281.051 — Reforma de Unidades Básicas de Saúde
4,4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 R $
71.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como re-
curso a anulação parcial da seguinte dotação:
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0032.2.118 - Construção e Manutenção dos Serviços do COAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES...
1900 R$ 25.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0029.2.044 — Manut.das Atividades do Sistema Municipal de Auditoria,
Construção e Manut. da Ouvidoria
4,4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES...
1303 R$ 46.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
ção,
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 10 de março
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
Lei republicada por erro material
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
PORTARIA Nº115/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Mu-
nicipal nº 404 de 27.06.89,
RESOLVE:
Conceder gratificação por Regime de Tempo Integral
e Dedicação Exclusiva ao funcionário Vilmar Mazzetto, portador do R.G. nº
5.292.042-6, inscrito no CPF sob o nº 021,529.539-44, Chefe da Divisão de Edu-
cação e Cultura, nível CC-06, percebendo um adicional de 55% (cinquenta e cin-
co por cento) do seu vencimento básico, a partir de LI de março de 2009.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 16 de março de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal |
Portaria nº 21, de 16 de março de 2008
XXX da Resolução nº 8, da 15 de
5 de dezembro de 1990,
perágraio único da Resolução nº 7, de 25 de setembro 1
; de 1995 e Resolução
Art. 2º. Esta Portaria entra om vigor na dela de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 16 dias do mês de março do 2008.
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Portaria nº 20, de 16 de março de 2009
Resolve:
cado o Rena na COR 005, TOMAS AA SA, ANE: pra
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ne deis de sua publicação.
Gabinete da Presidência, nos 16 dias do mês da março de 2009.
Guilherme Sebastião Silvorio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Portaria nº 19, de 16 de março de 2005
Art. 1º, Nomoar, Elianai Terezinhe da Costa Tavares, brasâeira, solteira, portadora do
CPFIME sob nº 037.433.979-19 e de Cédula da Identidade nº 7.044.235-6, expedida em 1º de
novembro da 2008, pela Secretaria de Sogurança Pública do Estado do Paraná, para exercer O
cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar — simbolo CC-3.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sus publicação.
Gabinete da Presidência, sos 16 dias do mês de março de 2009.
ç Guilherme Sebastião Sllvorio
Prosidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Portaria nº 18, ds 16 de março de 2009
O Prosidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso ce suas
atribuições tegais e com fulcro nas no inciso Il do artigo 37 da Constituição
contidas
. ariigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 28,
parágrafo único da Resolução nº 7, de 25 de setembro de 1995 v Resolução nº 2, de 19 de
fevereiro de 2008, Resolve:
Art. 1º, Nomear, Josá Ricardo Creme Tiba, brasileiro, solteiro, do CPEMF
sob nº 053.280.075-84 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0, expedida em 16 de maio de
ela para exercer o cargo de
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, sos 16 tlas do mês de março da 2008.
- Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Cêmara Municipal de Pato Branco
€ DIÁRIO DO SUDOESTE
peão presencia qr o ANNDEAÇÃO
005/2008
Em conformidade com a Ata datada em 13/03/2008, aújudico o processo licitatório na modalidade de
Presencial nº 008/2009, tendo por objeto futums aquisições de prsus, novos, câmaras é colarinhos,
e
Br, Prefeito Municipal
Bom Suogtso do Sul, 16 de março de 2006. mo VÃO
Luiz Carios Padilha
Pregoeiro
PREFEI TURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SU - PR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2008 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2009
conformidade Ata dstada em 1302/2009, adjudico o procosso foltatúrio ra modalidade
! 12009, tendo por cleo Afuraa aeqiações da pres racopados, ceniges de
e
FRACHUDO -JOTONAS | 7
[00 [ENE à LÍSO DR ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO « PR
precar ab dentdo
SÚMULA: Abre Crédiio Adicional Suplementar e dá outras providências.
Pr on SO OR SS PAO
Anual Nº 4,497 de 02/12/2008; constante da Lei Orçamentária
Art. 1º « Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio de Mermeleiro —
Estado da Paranó, para o exercicio do 2009, um Crédito Adicional Suplementar no valor da R$ 100.000,00
(cem mi reais), com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias d
BNQUTENTO NO Eq: Órgão e cotação omçam o
“AM, 2º - Pora cobertura do Crédilo Adicional Suplementar 8 ser aberto
decorrência de autorização constante desta Lol, serdo ulikzados recursos he bord
porca do du Chun no vaior de R$ 100
À Má. 147/0311964, contor
(Poesia
Art. 3º - Esto Decrato entrará ;
q Ra em vigor na cela da sua publicação,
do Prefeito Municipal de Marmeleiro, 205 dezessais dias do mês
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO MUNICIPAL E
de março do pro de dois mil e nove.