norma nº 34/2009

~~~ck9'1~@~ Estado do Paraná 
Portaria nº 34, de 16 de setembro de 2009 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto 
contido no art. 29, incisos li e XXI, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 
1990, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal 
R E S O L V E: 
Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, os 
equipamentos abaixo indicados, cujas especificações técnicas encontram-se 
.discriminadas na guia de transferência, cópia anexa: 
• Três ventiladores Walita 
• Um circulador de ar 
• Uma fotocopiadora digital, Olivetti 
• Uma fotocopiadora digital Scharp - A 1-16155 
• Um rádio gravador CCE 
• Um microcomputador Pentium li 
• Dois microcomputadores Pentium Ili 
• Um microcomputador Pentium IV 
• Dois monitor AOC 
• Dois monitores LG 
• Sete teclados - ABNT 
Gabinete da Presidência, aos 16 dias do mês de setembro de 2009. 
Guilherm 
Presidente da Câmar ranc~l 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: Jegislativo@wln.com.br 
fS1E 
O JORNAL DA NOSSA GENTE 
SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2009 1 ANO XXIV I 4687 1 REGIONAL 1 
CÀMAAA MUNICIPAL OE PATO BRANCO 
fSIADD 00 PARANA 
Portaria nº 34, de 16 de setembro de 2009 
o P1es\;!ento da C.%liara Ml.mk.>p!:ll de PNc B·a~. Es!M<i do Pa,~rit. no oso de was a:11!JvfÇ')e; 
:~a~ e~ Wlfo:mitlaóe com o dfõPOS'.c cont>do rn:i ~rt 79. i1'Ciscs ,1 e Y.X!. d?. Resciu~o r· e_ de 15 de 
<:1uemt.>10 ~ 1m_ R~'~r:o !~le'PC (i';) "oder Le(r§:Jfrl() M~mçopa1_ RESOLVE 
A•t ~· En~am!i1f><-r ~;a a P:-el«i\u<e MuoiciN~ d<'! Pelo Ü'MCO oo \Xll!:p<imef<'<:)s «ld1<;ad0>. çuµs 
espe<)'f~S té<;n;ws eiOYJtriom·se ó'SCl't:N19<!% na çwa ~ trans'er~r>e<a. Tr*s ""f'lt13Ck;res l/ia!1a Um 
dreula<lo< ~ar lima rctX'.."!)iaWa dgl.a'.. O!Olcll• Uma fo\<Y'_oµõaócra dig.~al Schem-A 1.1(;15S Um ~<k!fO 
gravadôr ÇCE: Um riç•oooml-'\lladO< PeO:•urn li. Do:s ml(:<OOCmp-~1ac'orea Pent.Uf'l 'li Um n"'C'l'COmp:._1s6"'• 
Pentium !V. D<:>s mooitrr AOC. O:l'S ~xm•:xes LG e Sete t~~Ws. AS,'IT 
Gul!l>erme Sebastl~o Sltvetlo • Pre-sldenl1> 11'1 Câmara Mun!tlpal W Pato Branco 
PREFEITURA il~lCIPAL DE MARME LErRO • PR 
Ottrtto oº l.8'4 dt 17 de semnbro do 1009 
Súmula: Declara cm situação anonnal. carac;terü:ada coroo siruação de Emergên￾cia a área cio Município afetada por NB.EVD • 12.101 - Vendavais ou Tempes￾13des. 
Luiz f cmando Bandeira, Prefeito do Município de Manneleiro &tado do Paraná, 
110 uso das atribuições legais conferidas pelo ort.igo 7" do Lei Org.'lnica do Muni· 
elpio, pelo artigo 17 do Decreto Federal nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005 e, 
pela Resolução 11º 03 do Conselho Naciólllll de Defésa Civil, 
Considerando que, 
Em nosso Municipio no din 07 ~ setembro de 2009 por volta das 23h00mio re· 
gistrou-se tempestade com rajadas de vento, que, segundo dados fornecidos pelo· 
Sirnepar. alcançaram 104,7 km/h (29,I rrJs). além da queda de granizo de dimen￾sões medianas. A duração da tempes13de foi de, opro~imadamente, 30 minutos. 
Houve ~suo de 49,6 mm de chuva entre às 23h00mln do dia 07/09/2009 e às 
16b00min do dia 08/0912009. conforme croqui ~o ao prcsentc Decreto, cau￾sando tn.nstom<ic à população em geral 
Como conseqomcias desse desastre, resullar.un prejui:zos sociais collSlalltes do 
fonnultrio de Avaliação de Dano., anexo a este Dect<to; 
De acordo com a Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil - CON· 
DEC, a intensidade deste desutre foi dimensionada como de Nível (II) Médio; 
Conconeram como crit~rios agravantes da situação de Qnonnalidade: A vaz.ão das 
.nascentes foi drasticamente ampliada. Várias propriedades do interior, e algumas 
do 2ono urbaM do Municlpio f'orani atingidas pelo vento e queda de granizo oca￾sionando destelhamento severo, além de poucos registros de desabamento de CS· 
tábulos e galpGc:s de funio. · 
DECRETA 
Art. 1°. Fica declarada a existência de situação de emergênci.a anomia! provoca· 
da por desastre e caracterizada como Situação de EmcrgSncia. 
Paráarafo único. Essa situação de anormalidade é v61ida apenas para as áreas dC$-
te Município, comprovadamente miadas pelo desastre, c~onné proVll docu￾mental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos e pelos croquis da 
área afetada, antJos a este Decreto. 
Art. 2°. Confuma-se a mobiliza;ão do Sistema Nacional de Defeu Civil, no âm￾bito do Municlpio, sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil -
COMDEC e autociza·se o dCsencadeamcnto elo Plano Emergencial de Rcsposta.S 
aos Desastres, após adaptado à situação real desse desastre. 
Art. 3°. Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de res￾posta aos desastn:s e, a realização de campanhas de arreca aç~o de recursos, jun￾to à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população 
3fetada pelo desastre. 
Parágrafo ônico. Essas atividades serão,coordenadns pelo Coordenador Execu￾tivo da COMDEC. . 
Art. 4°. Este Decreto retroage seus efeitos à data da ocorr&lci11. 
Parágrafo Wl.ico. O prazo de vi.gência deste Decreto seri de 90 (noventa) dias po￾dendo ••r prorrogado por no máitirno 180 (cento e oitenta) dias de seu inicio de 
vig~ncia. 
Gabinele cio l're,feito do Municipio de Marmeleiro Estado do Parani aos dez.esse. 
te diu do m~ de setembro de doiS mil e nove. 
, LUIZ FERNANDO BANDEIRA 
Prefeito Munklpal . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELECRO - PR 
PORTARIA N' 3785 
LUIZ FERNANDO BANDEIR.A, Prefeito Municipal de Manneleiro, Estado do 
Parand, no uso de suas atribuiy<Jes légais, e considerando o requerimento protoco· 
lado sob N' 34967 de 04/0912009. bem como parecer jurldico e munifestação do 
Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recurso~ Hldricos, rewlve; 
CONCEDER: 
Adicional de insalubridade, para o servidor Pedro Rolim de Lima e SilVll , porta· 
dor do RG. 8.624.405-S e CPF 036.767.959.03, cargo de SCr'Vallc, regime cstl· 
tuWio, cio Quadro Próprio do Município, a panir de Ol/0912009, de acordo com 
o laudo fornecido pela empresa Polimed. 
A pttSCnte Portaria entra em vigor na data de sua publicaç..'lo com efeito retroati￾vo a Olm/2009 e revoga as disposições cm contrário. 
Gabinete do Prefeito ,.,funicipol de Marmeleiro, Eslado do Paranli, aos quinu d.ias 
do mk de setembro do ano de dois mil e nove. 
LUIZ FERNANDO BANDEIRA 
ref~ifo Municipal 
RusucAÇG>Es. LEGAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE 
DO IGUAÇU ESTADO DO PÀRANÁ 
HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO 
TOl\1ADA DE PREÇOS N'. 02312009 
O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu. Estado cio Paranll, ROGÉRIO 
GALLINA no uso dos atribu ~ que lhe são conferidas pela Legislação Vigen￾te e em confonnldade com a Lei 8.666193, HOMOLOGA o Procedimento Lici· 
tatório, modalidade Tomada de Preço nº. O 1912009, rcferetitc à ConÍratação de 
, empresa para confcccionnr moveís e brinquedos cm madeiras pnrb Creche e Ea· 
coln municipal, ADJUDICANDO o objeto da Llc ~o a empresa AM VlBR0-
1 MARCENA.RlA E VIDRAÇARIA LTDA CNPJ Nº 07.2.24.709f0001·10, VA· 
LOR: LOTE OI ITEM O 1 VALOR UNlT. R.$ 264,50 VALOR TOTAL RS 529,00 
(quinhentos e vinte e nove reais); LOTE 01 ITEM 02 VALOR UNIT. RS 3~,00 
VALOR TOTAL R$ 364,00 (t=eatos e sessont'\-e quatro reais); LOTE OI ITEM 
03 VALOR UNIT. R$ 364,00 VALOR TOTAL RS 364.00 (trezentos e s-n· 
ta e quatro reais); LOTE 01 ITEM 04 VALOR UNIT. RS 649,00 VALOR TO· 
TAL RS 649,00 (Kiscentos e quarenta e nove reais); LOTE OI ITE.''105 VALOR 
UNTT. RS 549,00 VALOR TOTAL RS 549,00 (quinhentos e CjUllrCl1la e nove re· 
ais); LOTE OI ITEM 06 VALOR UNIT. RS 549,00 (quinhentosoquarentaenove 
reaís) VALOR TOTAL RS 549,00.(quinhentos e quarenta reais). 
Sn dade do lgueÇu, 17 de setembro d.e l0t9. 
ROGÍRIO GALUNA 
J>rtf!ltO Municipal 
t!Jt~ DHeliç6o mlnf,,.. Unkl, Q!dl Valpr UnÍllldO 
01 <!e motor t» l<M pC 01 6.336.59 11 • .onM_ 
()2 Jl ~lll(!lloKM~l 4!<?9 PC 01 369.~_ 
03 'ro6illlil KM 7:117 00.20 PO 01 :ltl.76 
°" ~iw8/4!0 KM 731a.15J!O PC- 02 15,60 
OI! "'""" 10.18431. 49.29 PC 01 <111.1' 
O(! ~.,;.r;õi<M7i1õ. 15 00 PC 02 5.1!_4 __ 
Ili' lED t<M PC .. ~, <ID 211 01 2~.00 
~ KM 8431 ~ 211 PC 01 ·21200 
t» Kll 7318 '~ 00 PC 06 10,56 -·- 10 """"'t<lll.7318.10 00 • PC 08 520 
Volor T<4>1 
6.~36,5 • 
-·· ~~se,~ 
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f-· . .11&!!._ 
212 00 
21~llQ.. 
suo 
4t 0Q._ 
TOUI 7.m.w 'IJ:Oi81$732,"6ã - mlrll'ealnlm ·-e cilCO ,_e....,..• --) PRAZO Oli VICIOICIA: ~)d.as, 
DA TA D5 .USINATURA: 02 de odernàro de 2009 
W:r ?'1ao ~lha 
Pr•ideol• do Com!Uao P-nt• de Ucit:lç3o. 
Rua ltabira, 1371 -1° Andar - Sala 205 
Centro · Pato Branco/Paraná 
(46} 21011800 
www.prned.co.rn.br ... -- • ;o ... -,. ?· 1 •• -·-~------'--------------
18 de setembro de 2009 · 85 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORJNO - PR 
RTARIA!\~ OIOll909 
O Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Panmá, no uso de sUM atribuições 
legais. 
Resolve. 
1 - CANCELAR o .pocesso licitatório n• 16412009, 
modalidade Tomada de Preços n"061'2009, com base no principio da supremacia 
do interesse público, confomie Recomendação Administrativa do Minist6rio Pu· 
blico riº 0612009 de 16 de setembro de 2009. 
li - Revogadas as disposlçOes em contrário, esta Portaria entm cm vigor o pnnir 
da data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito municipal de Vitorino, Estado do Paraná, cm 16 de selem· 
bro de 2009. 
Valdir Pkolotto 
Prdello Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ - PR 
EXTRATO OE CONTRATO N' 10712009 
CONTRATANTE: PR.EFEmJ'RA MUNIC!PAL DE VER&-PR. 
CONTRATADA: A!Jl'O ELETRICA DOIS VIZlNHOS 
OBJETO: AQUlSIÇÀO DE PEÇAS NOVAS AlITOMOTTVAS PARTE ELÊ· 
TlUCA DE I' LINHA, PARA MANlJTENÇÃO DE VEÍCULOS AtrrOMÓ￾VEIS, CAMINHÕES E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. 
FUNDAMENTO: TOM.ADA DB PREÇOS Nº 1212009. 
VALOR: RS 134. 146,30. 
PRAZO DE VIGBNC ~ 17/091201 0 
DATA: 1110912009 
PREFEfrURA MlJNICIPALDE VITORINO- PR 
RATIFICAÇÃO l!XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADmvo DO CON· 
TRATO 04312009 Ratificamos o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Con￾trato 043/2009, Convite 0912009. onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADmvo 
- CONTRATO 04312006. L.lllA-SE: PRIMEIRO TERMO ADmvo - CON· 
TRATO 04312009 Claudocir da Conceição 
RATIFICAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
00312009 Ratificam<>$ o Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato 00312006, 
Convite 0112006, onde se lê: Vitorino Estado do Paraná, em 14 de Fevereiro de 
2009, LBIA·SE: Viwrino Estado do Paraná, cm 14 de setembro de 2009. Clau￾docir da Conceição 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- ESTA.DO DO PARANÁ 
AVISO OE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIALN'. tJl/2009 
nro. tvk.i"lüi )ittç.t>. por ;U;m. o ~.,..mc<;=.c =. ~.....!:"~!. - r:t ... ~~.:: ~ ~~:!'~ 
dos que fará re&liur licitaçlo no dia 06/t 0/09, k> 9h, na Sala de Llci1JIÇ6es, sito à Pnça 
Getútio Vaqpu, 71 - Centro - Ocvclôiidia-Pr. na modalidade de Prqilo "-•~a 
qual tem por obJCIO a: •Aquisição de madeiras, para atendimento a diversos SCUlreS da 
Admini1'1'1'ç&o Muníclpot•. OBS: O edital enoootra·sc ã di'J>O'içlo no cdillo10 da Pro￾feirum Municip:ll de Clcvel~11, oo cndcreço acima mencionado, no perfodo da& Sh b 
1 lh30min e du l 3h30min as 1711. cm dias úteis, como também, p«lcrá ser solicitado 
atr11vts dos e-mails llcltacao®wln.com.br e licitacao t@wln.com.br. Clcvcldndio, 17 de 
setembro de 2.009. OS~ MUR!LO MAIA OREVETTl - Pregociro Substituto. ' ' 
9,\MARA MUNICIPAL OE PATQ BRANC·O 
ESIAQO 00 pêBAfJA 
Portaria n• .d• 16 da ~a embro d• 200ll . . O P'°"ó<•O do<:MIMO M-"" P•ll> -· 8'a<lQ dO Pa1.-. nõ"'º"" lliJIS- l<oJaâ •de--C001 o cl4p0olo-no.,._ 2Q, ~ 1 t )9(1, da-* o'e. do 1S do ~ro'dl 19'l0, RfOl!'NIW> lMWl'IO CllO Podlt' IAQll*•lll'O M~ RE"Sa..Vi. 
M t• - - o - &4urjeipetóo P*-.. _I*_ i:dooaoo. ...... 
~ 
;e% ;'11 .... t11""1llll~1i...dlilc64• ·r l"llS8'.A9detR'le+ãTtW~\Yaít.a.Un 
ôJar,. Utnl bOl::qlt_.-t O:OCll ~lha ICCO )IAl~•t ó'Qtlf&:ftitp-A1·t5t.SS. Ut'I\ C',_ O'i\"ZIÓCJ" CCE:: lh ~~li, Ccll111Uwot • ts 1; ... Per6.rl'l li. ln~ 
~Ili: QO!o-Nx; 0,.-LO •S...-·/ISIT , 
~·--,._,,,, __ _,, ... xm. 
CMl!Nnne St.bHDao llnrlo .. fl'nsldltl'D da Càna19 Mvnk4* dt Pi111:10 8tuco 
NOVENAPODEROSA 
AO MENINO JESUS 
DE PRAGA 
Oh Jesui que dissestes: "Peça e recebe· rãs, procura e acharãs, bata e a pena se 
abrirá". por intennédio de Maria, Vossa Sagrada Mãe, eu bato, procuro e vos rogo 
que minha prece seja oteodida: (menciona-se o pedido). 
Ob Jesus que disse5tes: 1\ido o que for pedido ao Pai em meu nome, ele atcnde￾cf', por intennédio de ~faria. Vossa Sagrada Mãe, eu humildemente ro&o ao vos￾so Pai cm Vosso nome que minha oração seja ouvida: (mcnciooa·sc o pedido). 
Oh Jesus que dissu1<:$: Tudo o que for pedido ao Pai em meu nome, ele atendo￾ráM, por intennédio de Maria, Vossa Sagrada Mãe, eu humildemente rogo ao~ 
!<>Pai em Vosso nome que minho oração seja ouvida: (menciona« o pedido). 
1 Pai Nosso, 3 Ave Marias e 1 Salve Rainha. 
Em \'8SOS trgcntcs, essa novena deverá ser t'eíta cm 9 haras e mandàda publicar 
em agradecimento por wna graça alcoaçada. 
'