norma nº 2/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições
contidas no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de
1990 (Regimento Interno desta Casa de Leis) e Resolução nº 5, de 5 de junho de
2007
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo Ill, para exercer a Função de Confiança de Controlador
Interno.
Art. 2º. O exercício da função de confiança de Controlador Interno,
coincidirá com o período de vigência do PPA — Plano Plurianual.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de janeiro de 2010.
Presidente da Câmara'Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo win.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
mesma ceesiiso ie as inspira ene a
SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 207 O | ANO XXIv | NÚMERO 4793 | EDIÇÃO REGIONAL |
i CAMARA MUNICIPAL DE PÁTO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Postarta nº &, de 8 de janeiro de 2910.
O Presklente de Câmara Municiçal de Pats Branca. Estado eo" Prrand. no uso são suos sbitxições legais e de
conformidade som as cieposições cortkias no inoito XXX co 29 da Resolução pf 08, de 16 de dezembro de 1890
(Regimento Interno cesta Casa ci Lei) e Resolupão nºS, de 3 ce Junho de 2X)7, RESOLVE:
At, 1º. Nomes & servidora Elena Soariot Amorim. ocupante da carmo de anisterto Meminisinsteo 1. para eamcar a
Função de Cortença de Controlador intemo, a
AM 2º. O exato ca função 08 corflança e Contras Item, potes com o porioco de igfntia do PPA —Pisno
1
AP ES portaria ana em vigor na cata 09 aus pubicação
Cabinsto da Prestadhcsa, 306 o cs cho mas da parei o 200.
Lstrindo Gesa - Presiierto dis Clmara Municipe de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2010.
LA trad cer ono sábio edi sà o tia gor rega lida
Corfermdas com 88 risponições contose O atgo 29 da o ria da
agrrar Irerma dcta Cia a Lei) e Rescasgo ni 8 o 5 e ph de 001 RES
bn ni ad dm Asnistento Actrimiatratvo MM, para exeier
Furo do Corfamça de Corerçtagor intermo a
Art 2 O quearição 3 PuçãO O Gonfança ce Contras InerMo, vUMGRMS GOM O periodo de vigrcas do BRA - Flama
Bet 3 Esta portarias ermras er vigor ris cita q sum pulicação
Gabirata ca Presicibticia. 804 OL Giss co mes do jane dg ANO
Laurindo Cés a « Presiciorto cê Chmara Megmopal do Pen Franco
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CEREALISTA GUZZO LTDA., torna público que requereu ao IAP Licença de
Operação para Moagem de trigo e fabricação de derivados, implantada na Ave-
nida Manoel Ribas, nº 85, Centro, município de Ktapejara D'Oeste, estado do Pa-
raná.
EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação (nl
9080) para o empreendimento a seguir especificado:
Empresa: CEREALISTA GUZZO LTDA.
Endereço Avenida Manoel Ribas, nº 85, Centro, município de Itapejara D'Oeste
estado do Paraná.
Atividade: Moagem de trigo c fabricação de derivados. Validade: 16/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES - PR
DECRETO Nº 002/2010
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado sob o
nº039/2010,
DECRETA
Aut, 1º - Fica convertido em abono pecuniário 10 (dez) dias do período de férias
da servidora DANIELE PERIOLO BRINGHENTTI, relativo ao período aquisiti-
vo de 2009/2010.
Art. 2º « Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coral Domingos Soares PR, em 25 de janeiro de 2010.
MAURO CORREA DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETOU Nº UUS!ZULU
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso
“de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado sob o
nº038/2010,
DECRETA
Art. 1º - Fica convertido em abono pecuniário 10 (dez) dias do periodo de férias
da servidora LUCÉLIA MARIA VIVAN BALDISSARELLI, relativo ao período
aquisitivo de 2009/2010.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário. :
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR, em 25 de janeiro de 2010.
MAURO CORREA DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 004/2010
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º « Fica instituído, nos termos do Art. 89 da Lei nº 76/98, gratificação pelo
regime de tempo integral, ao servidor desta Prefeitura Municipal, abaixo relacio-
nado, cujo percentual será calculado sobre o seu respectivo vencimento.
Artigo 2º - O servidor público beneficiado é:
Auri Cavalheiro da Silva Balseiro - 80% (oitenta por cento)
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos,
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em con-
trario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr. em 25 de janeiro de 2010.
MAURO CORREA DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010
DATA: 11.01.2010 ABERTURA: 26.01.2010 | HORÁRIO: 09h00min
OBJETO: contratação de empresas ou profissionais médicos nas especialidades: Clínico
Geral para atuar no posto de saúde central, Ginecologia/Obstetrícia para atwar no pos-
to de saúde central, Ortopedia para atuar no posto de saúde central, Clínico Geral para
atender PSF (programa Saúde da família) no posto de saúde do São Jasé Operário e pos-
to de saúde do BNH, conforme discriminado no objeto do presente edital,
Analisados tados os atos referentes ao Pregão Presencial nº 01/2010, HOMOLOGO o
procedimento licitatório em epigrafe aos licitantes:
à. L. Maciel & Cia Lida, CNPJ sob nº 03.490.822/0001-96, Lote nº 03, pelo valor mem-
sal de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 36.950,00
(trinta e seis mil novecentos € sessenta reais).
Chiminacio Serviços Médicos Ltda, CNPJ sob nº 08.878.772/0001-32, Lote nº 02, pelo
valor mensal de R$ 7.920,09 (sete mil novecentos e vinte reais), perfazendo um total de
R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarente reais).
Clinica Geral e Hom. Dr. Artemio C. da Silva Ltda, CNP] sob nº 10.728.131/0001-43,
Lote nº 0), pelo valor mensal de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), perfa-
zendo um total de R$ 85.536,00 (oitenta e cinço mil quinhentos e trinta é seis reais).
Ortotrauma Clínica de Ortopedia e Traumatologia Ltda, CNPJ sob nº 02.720.648/0001-
68, Lote nº 06, pelo valor mensal de R$ 3.168,00 (três mil cento « sessenta e oito reais),
perfezendo um total de R$ 38.016,00 (trinta oito mil e dezesseis reais).
Clínica Médica Dr. Rafael Martins Ltda, CNP] sob nº 11.464.292/0001-30, Lote nº 04,
pelo valor mensal de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), perfazendo um total de R$
103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).
Gastroimagem Videoendoscopia « Ultrassonografia, CNPJ sob nº 10.837.878/0001-30,
Lote nº 05, pelo valor mensal de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), perfazendo uns
total de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).
Valor total estimado da licitação de R$ 461.952,00 (quatrocentos é sessenta e um mil no-
vecentos e cinquenta e dois reais).
Coronei Vivida, 26 de janeiro de 2010.
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
PuBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EL VIVIDA
ADO DO PAi
PORTARIA N.º 065 de 25 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no u6O de suas
que ha corturo a alines ta” as inciso Il do ar 24 da Lo Orgânica do
[3
$
aulas ne Educação Infantil na Unidade Escolar. Estotr Nunca! Centro de Educação
Intentil Aquareia, locaizada no Basto Sãg José Operário, neste Muncipi, no horário as
13:00 às 77:00 horas do segunda a
52.0 prazo imbimo pora 4 Pactessora do caput atirar com ampliação da cargs horária
será até 3O(tnta) de forca de ZO70.
da = Por nocessdade dos serviços fa concedida amplação da carga horária em mais
dO LDO 96 SIQUNDE 8 SORO,
para 8 Vira rapa da capas ever chi ninpiaçõo da chi Nida
sd pin
constantes na Orçamento Gestal So Munisição gara O exercicio comente:
Gabnete do Prefeito Iurcipa! ce Coronel Vivida, Estado do Paraná, nos Z5/vime a cinca)
cãas do mes de janeiro ce 2010, 121º da Repcoica é 55º do Mursicigis
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
DEDRETO Nº. 4246, de 26 cl Janeiro de 201.
hotiltação profissionaí ctiida a acordo com
ars ora estabelecida no anexo v
stars “aa? de promoção horaortal pars
funcmnároo sida
Parágrara único - dom tiveserêncio a EEPpodio No CARNE Must oO, Fran co Os funcionários
nominados, enquadrados em nova cinssereferéncia, de cp a
Leir?. 1847 do 27/03/2006. à porta de 1% à
pet rt sos 26(vinte E seis) cias do mês
da janeiro de 2010, 129º da ia dana Afro ap cem
Mirieme Vigia
Chefe da Omsdo
Recursos Humana
DECRETO N.º 4.247, de 26 de janeiro die 2010
Concede horizontal por enfiguiiado pora Servidor
Munepal Gelatina, admdo airavis de Concuiso Púbiiso do
Provas é Tiguios no mts de ge 1a
O PREFEITO MUNKAPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições -
Ane. hr GIRAGOIO, Promoção
qoncecida, a parir de 01012010, quinas Horizontas por Antiguidade para o
Serrdor Municipal Celeteta suaixo rominado sdmiiio através de Concurso Público de Provas &
Tiuios no mês de jansro de 1982, por tor ocupado, durante O intessticio de 730 cias do efetivo
no
CONSTRTAS BO CAATMENdO Ge Hp MycIÇÃO POPA O eNGrigi COEN
O0%/2010, tevagades às desposições em contrário.
Gstunete da Prefedo Municins! de Coronel Vida, Estacao do Pacand, sos Zo(vinte e seis) desa do
mês de janeiro de 2010, 121º da República e 55º do Municípia.
FERNANDO GUGIK
Prefedo tunicipel
Art 3º. Esto Decroto entra em vigor na data de suz publicação, retroagindo seus efeitos a partie de | |
Dt pal
ogé k
Creta de Gedreta é
Responsável pota SEMAD!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 016/2009
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná resolve rescindir o referido
convênio firmado com a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Jta- -
pejara D'Oeste - COOPAFI, em razão da entidade não ter apresentado documen-
tos comprobatórios que a mesma é de utilidade pública.
Data da Assinatura: 09.11.2009
EXTRATO DO TERMO DF RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 017/2009
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná resolve rescindir o referido
convênio firmado com a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - CLAF em
razão da entidade não ter apresentado documentos comprobatórios que a mesma
é de utilidade pública.
Data da Assinatura: 09.11.2009
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 018/2009
O Município de Kapejara D'Oeste, Estado do Paraná resolve rescindir o referi-
do convênio firmado com a Associação Institucional dos Trabalhadores na Agri-
cultura Familiar - ASSINTRAF, em razão da necessidade de alterações de pra-
zo, valor e objeto.
Data da Assinatura: 09,11.2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
PARECER DE HO
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 01/2010
Data Abertura: 21/01/2010 Horário; D9 ho0min
Objeto “Contratação de empresa de viação, para execução dos serviços de transporte de
alunos, à serem efetuados neste Municipio, durante 0 ano letivo de 2010". Tome-se pública a
“9 procacimento Iofaiogio em apra do objeto sos lictentes:
L A EE SIS e E -
| ES Tamanho Passos. E :
05,05,07,10 Franciliane de Freitas :
t e00 mk Miguadedivera
l MM
Honória Serpa, 28 de janeiro de 2.010 ROGERIO ANTONIO BENIN SEEN TIS Prelção Hurscpai
B3
29 de janeiro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATOS
Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 73//2009. OBJETO: Registrar em ata de regis-
tro de preços compromisso formal de preços para futuros e eventuais serviços de trans-
porte escolar;
Prazo de execução: início do ano letivo dia 08/02/2010 e termino previsto para o dia
22/12/2010,
Contrato nº 10/2010 - Ata nº 01/2010 - ANTENOR C. DOS SANTOS & CIA LTDA, CPNJ
sob nº 05,462.839/0001-65, Lote nº 01, Valor por viagem é de R$ 229,80 (duzentos e vinte
e nove reais e oitenta centavos) perfazendo um total estimado de R$ 45.960,00 (quarenta e
cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Contrato nº 11/2010 - Ata nº 02/2010 - BERNARDI & CIA LTDA, CPNJ sob nº
10,398,250/0001 -85, Lote nº 02, Valor por viagem é de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais) perfazendo um total estimado de R$ 29.000,00 (vinte e nove reais).). Lote nº 06, Va-
lor por viagem é de R$ 146,20 (cento e quarenta e seis mil reais e vinte centavos) perfazendo
um total estimado de R$ 29.240,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta reais).
Contrato nº 12/2010 — Ata nº 03/2010 - LAMIR TASCA & CIA LTDA, CPNJ sob nº j
D4.740.339/0001-85, Lote nº 03, Valor por viagem é de R$ 247,25 (duzentos « quarenta €
sete reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total estimado de R$ 49.450,00 (quaren-
ta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), Lote nº 10, Valor por viagem é de R$ 100.00
(cem reais) perfazendo um total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Lote nº 11, Va-
lor por viagem é de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) perfazendo um total esti-
mado de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Contrato nº 13/2010 - Ata nº 04/2010 - VIAÇÃO MARILIA LTDA. CPNJ sob nº
85.041.986/0001-09, Lote nº 04, Valor por viagem é de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro
reais) perfazendo um total estimado de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais),
Contrato nº 14/2010 — Ata nº 05/2010 - JUCELI CORREIA DE ALMEIDA, CPNJ sob nº
04.043,644/0001-18, Lote nº 05, Valor por viagem é de R$ 115,00 (cento e quinze reais) per-
fazendo um total estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Cantrato nº 15/2010 - Ata nº 04/2010 - JORACI LEITE DE AZEVEDO - TRANSPOR-
TES, CPNJ sob nº 10.341.882/0001-02, Lote nº 07, Valor por viagem é de R$ 184,00 (cen-
to e oitenta e quatro reais) perfazendo um total estimado de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil
e oitocentos reais).
Contrato nº 16/2010 - Ata nº 07/2010 - 1.V. DE PAULA TRANSPORTES LTDA, CPNJ sob
nº 04,830.706/0001-31, Lote nº 08 Valor por viagem é de R$ 222,90 (duzentos e vinte e dois
reais e noventa centavos) perfazendo um total estimado de R$ 44.580,00 (quarenta e qua-
tro mi) e quinhentos e oitenta reais).
Contrato nº 17/2010 — Ata nº 08/2010 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE
LTDA, CPNJ sob nº 09.598,499/0001-55, Late nº 09 Valor por viagem é de R$ 100,00 (cem
reais) perfazendo um total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Coronel Vivida, 28 de janeiro de 2070. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
COMISSÃO DE LIGITAÇÃO — EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 0022010
ULGAMENTO
J
Anta posao é Vorncánão dep Pope ni pelos hoitantes, 2
pre rri= o tenor ieoprNHa CORE 6, da
AL)
Rr revelar apta o em sensentindia og à Edital de Carta Come Nº
0022010, reatizada em 27/01/2010, as 14h00min
Itapejara O Oene, 27 de Janeio de 2010
Etiandro Lui Prchottá
Proteto Municipal em Exorcicio
Estado do Paraná
Arara Chemslzeniaa 45 enia PP roa
CER BESSA Et ton porem Palmas = Proramd
Tra dar sar soon
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO - PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 esub-
sequentes alterações.
OBJETO:
DATA BASE: 26/01/2010
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in-
erno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelêndia, nº, 521,
neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko,
brasileiro, casado, lo, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF nm. *
007510249-15 e RG sob n.º 692.485 - Pr
FORNECEDORES: FRANCISCO PUTON, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 79.476.560/0001-77, com sede a Rua Dr. Elpidio Araujo, 399, Centro - Palmas
“Pr, representada neste ato pelo Sr. Francisco Puton, brasileiro, casado, portador do RG nº
1.595,848 e CPE nº 21428050949, LAGOÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.08.246.370/0001-15, com sede
administrativa à Rua Gov. Pedro Viriato Pangot de Souza, 178, Lagoão, na cidade de Pal-
mas - PR representada por, Evandro Renato Marini, solteiro, empresário, portador da cé-
dula de identidade nº 4.105.890-SSP-SC e CPF 047819849-32, residente e domiciliado na
cidade de Palmas - PR.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
Artigo 24, inciso 1, da Lei nº 8.666/93 suas posteriores alterações, inciso 1 « para obras e
serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “e”, do
inciso | do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou ser-
viço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza é no mesmo local que possam ser
realizadas conjunta « concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VALOR GLOBAL: R$ 2.342,80.
PRAZO DE VIGENCIA: 30 dias.
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Municipal, fon alterada a cuia de entrega o
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citada, contorme
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iPaDRÃO COFEL
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DA PREFEITURA MUNICIPAL DE, PALMAS
tri Palmas sos 20 cifs do rés cio pormjra de 2010.
Decore Grsâna Varmeer
PREGDEIRA
Iniormações edironsis, Súvidos - pecipos de esclarecimentos, deverão ser acigidos 8
Espaço d se ieração - Profeluo Municipal de Paimes, Rus Av Ciuvolinda, 27, CER
SS SSS.GDO, ape Porons-, ,Tefeicir DO) .Gp-aZ6I700) * E-Mar.
eo Edsal o! dlmiponãas: no She sui pon Jor gov bx