norma nº 3/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 3, de 28 de janeiro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI,
do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno),
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear as servidoras Bárbara Santos Klein, Lucas Restelli e
Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para recebimento de bens de
natureza patrimonial, de consumo, oriundos da prestação de serviços, relativos ao
exercício financeiro de 2010.
Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de janeiro de 2010.
Presidente da ará Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativowin.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
da ET aU aa arroios ana
SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2010 | ANO XXIV | NÚMERO 4794 | EDIÇÃO REGIONAL o
AA air paro bRO
Pot rã, dei fonro dean E f
É Britto é Ca “opa de Ft ineo, Estado da Parei, no lo de usa ções
ESA sea cce no o ai 50 Rentção QUO (Regimento | Inte,
Ato Mocmear o envio Bárisara Gantoa Kieiri, Lucas Fiiatoif e Piszzcre Fátima Cidicion,
qc eee à Cevvido fee emiraro 9 tra do rita tivera do copo, Sinto é
Prestição de serviços, oiaiiaga sa exercicio Triancelro ds ZOO. . É
omni si nd pp
B10,
30 de janeiro de 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANÇO
ESTADO DO PARANÁ
Porttia nº3, de 28 de janeiro de 2010
O Premente ia Câm Lucia do Pato ronca, Estado do Paraná, ra vso do tass sisibisções
bi rod Murcaminto no neto XXI, SG artigo 29 do Resolução «1º OASO (Regimento intremel,
dart. 4º. Nommoar a3 cordas Bárbara Soros Kien, Lucas Restedy e Rozsoe Fátima Grasson,
pus compsrom à para recebimento de bens de meturaro poirvrersal de consumo, ortndos d3
prestação de cerviças, raistvos 20 exesc ido ns ncoiro de 2010
Gubivein ds Prasidincia, sos 28 das cha ivira da jarairo die 2UtO
Laurindo Cesa
Presidenta da Camara Mumia! do Pato Bronca
Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida - CMAS
Coronel Vivida - Pr
Resolução nº 01/10
Art. 1º O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.677/02, e, Deliberação
em Plenária realizada na data de 22 de janeiro de 2010:
RESOLVE: . .
Art.2º - Aprovar Renovação dos Convénios entre a Prefeitura Municipal de Coro-
nel Vivida e Associações, para o ano de 2010:
- Projeto Auxílio Financeiro para aquisição de materiais de consumo
pa a APAE com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
Projeto de Apoio à Pessoa Idosa, com à Associação Vividense de Ido-
808;
- Projeto de contratação da equipe técnica multidisciplinar para o
Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS, com «a Asso-
ciação de Proteção a Maternidade e à Infância - APMI,
- Projeto de manutenção dos serviços socivassistenciais da APMI,
com à Associação de Proteção a Maternidade e à Infância - APMI,
- Projeto de atendimento no transporte de alunos com necessidades
especiais da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
Coronel Vivida, 25 de janeiro de 2010.
Valdir Castanha
Presidente do CMAS
Coranel Vivida - Pr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº 009/10
ADEMIR JosÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Para-
ná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o re-
querimento protocolado sob nº, 20,692; RESOLVE; Art, 1º - Fica concedida es-
pecial por três meses á funcionária CLAIR ANA BINOTTO;Art. 2º - A licença
que trata o antecedente terá seu início a partir de 05/02/2.010 findando em
04/08/2010. Referente ao periodo de 24/12/1.990 a 24/12/2.000.Art. 3º- Este De-
creto entrará em vigor ne data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂANDIA, ES-
TADO DO PARANA, EM 28 DE JANEIRO DE 2.010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 011/10
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná,
no uso des atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o requeri-
mento protocolado sob nº. 20.560;RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença por
motivo de doença em pessoa da família á MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO
em conformidade com o que dispõe o Artigo 100, da Lei 1.240/90 de 04 de qutu-
bro de 1990,Art 2º - A licença que trata o artigo antecedente terá seu início a par-
tir de 07/12/2009 findando em 11/12/2009,Art; 3º- Este Decreto entrará em vi-
gor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/12/2009, revogadas as
disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVE-
LÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2.010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2010 - Pregão Presencial nº 75/2009 - Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: Manica Prestadora de Serviços Ltda. CNP]
sob nº 02.375.648/0001-78. Objeto: Execução de serviços de limpeza pública urba-
na, coleta de lixo reciclável e lixo úmido, nas diversas ruas da área central da cidade
e bairros e triagem dos resíduos sólidos urbanos, Valor total de R$ 654.000,00 (seis-
centos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Coronel
Vivida, 28 de janeiro de 2010 . Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 01/2010
DATA: 14.01.2010 ABERTURA: 25.01.2010 HORÁRIO: 10:00h
OBJETO: Confecção de adesivos, retirada de adesivos existentes e colocação dos no-
vas adesivos na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida.
Analisados todos os atos referentes ao Convite nº 01/2010, HOMOLOGO E ADJU-
DICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
Zeno Bortolomo, CNP] sob nº 02.535.454/0001-92, Lote nº 01, Itens nº 01, 02 e 03.
pelo valor total de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Nas condições de sua
proposta e do Convite,
Valor total da licitação de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).
Coronel Vivida, 28 de janeiro de 2010,
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICIXAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2010
Despacho do Prefeito Municipal
Processh de Dispensa nº 01/2010, RATIFICO, nos termos do art 26, da Lei nº
| 8666/93, contendo parecer jurídico da Dra. Pricila Gregolin, Assessora Jurídica des-
te Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inciso 1, do art.
24, diploma legal invocado, referente à Contratação de empresa para execução de
projetos: elétrico, telefônico, rede lógica, sistema de alarme, SPDA (proteção contra
descargas atmosféricas), necessários para 4 construção do Centro Vocacional Tec-
nológica - CVT. Empresa contratada: Patoluz Projetos e Instalações Elétricas Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº. 72.073,083/0001-50. Valor da Contratação: R$ 3.159,09
(três mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos).
Publique-se.
Coronel Vivida, 29 de janeiro de 2010.
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal
Oração dos Aflitos
Afiito-me vejo aos pés da Vigem na cruz, aflito-me vejo, Velei-me mãe de
Jesus. Confio em Deus com todas as minhas forcas por isso peço a Deus
que ilumine todos os meus caminhos concedendo-me a graça que tanto
desejo (fazer o pedicio). Mande publicar e verá o que acontecerá no 4º dia
is emo ls de e Of credo.
PuBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. q4/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº QUMMO PARTES: Muncipio de Haróro Serga e net Terezina
Tamanto Passos CBJETO: "Contratação de empresa de viação, sata execução dos serviços
de transaete de silunos, 3 serorm dtetusõos rosto Murncipão, CLranie o amo Ielivo de 2910
VALOR R$ 245 524.50 [duzentos é quinze mil. nevecertos e vinte & quatro reais é coquenta
centavos) PAGAMENTO. No dia 44 de cada mês, au ro primeiro dia 05!
sutaemoente, de scordo com 03 das lmbalnodos e reguiammente tafuracdas. meciante
autorização da e sporeá! pe. terço é da trarapora escolar DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
jp Uorgi programática | mori Forte de recursos
beço test andado: PEA E AOS TGa ATOS |
] Ececução I 3112431190
REDE Toiros serviçãe do seca = FER da VERSA 1 (orz0] meses
DATA DE ASSINATURA 234/2010 FORO: MANGUEIRINHA — BARANÁ Honsro Serpa, 25
de janeiro de 2010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeiso Miuniaipol
EXTRATO DO CONTRATO Nº, 05/2010
PREGÃO PRESENCIAL (4º, 01/2010
PARTES. Municipio de Honório Serpa & Framliane ne Freitas OBJETO “Contratação de
empresa de viação, pare execução dos serviços de Lensporte de stunçs, 4 serem e'ejuados
neste Murscípia, durarte o ano letivo de 2010". VALOR. R3. 174.820,80 (cento e setenta e
quatro mi citocentos é vinte reais o údorta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO No die
10 de qada mês, Ow no primeiro cla «a! subseglente, de scorco com os dias tradainacos é
larmerto :
ur I Em Forte de recursos
0501.1236 100052024 E 7 AcoMiicano”
a i attasenigo |
enimeemátas Duna EIS mea d
EPI ES LIES — Pessoa Jricica. VIGÊNCIA 41 fonzel meses.
DATA DE ASSINATURA; 28/04/2010 FORO” MANGUEIRINA — PARANÁ Honório Serpa, 29
de janeiro de 2010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 01/2010
PARTES. Municipio de Hordrio Serpa s Ademir Miguel de Oliveira OBJETO. "Contratação do
empresa ce viação, pára execução dos serviços vs vanegorte de alunos, à serem efetuados
neste Municipio. durante O sro lntivo do 201%" VALOR RS 33388. 73 dlrinta é trós cr,
megertos e otenta e omo reais e seterta é quatro centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Mo dia 10 de cada més, cu O prmero cia (dt eutmencente, de acordo com os cias
SON DOTAÇÃO foturados. dera pa
oa ça 2 ORGAMEN ENTAs Eca tagõ
presa "Cna! programática | | Eemari | | Forte so fecuraos |
so: na 1235100032. 025 ESSE TOOGA LOSS?
Educação É nd names NIBBINO
E ços de terceros — TETE ess oa 4 (ane) meses.
DATA DE ASSINATURA S0U2010 FORO: MANGUEIRINHA — PARANÁ Honório Soros, 25
ce saneio 48 2018 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito tune pal
EXTRATO DO CONTRATO Nº, 07/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2010
PARTES Muncigo ca Horário Serpa e Tatana ce Lourdes Albno Morra OBJETO.
cia 10 de cara srês, plane fa op npicarmtimy de acordo com as disa trabeihados à
seguiarmucte fatucados, mediante autorzação ds cesporsfve gela sirço de lanspote
escolar DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Orgão” 1 Uridade ppa, PE i
]
Porte da memos
[0601 1226 700082004 | 325036 | tB0GAIDámIs
l
l arizaatiso
32.90.38 — Outros serviços de terceiros — Fessos Juridica
VISÊNCIA: 11 (cnze) mesas DATA DE ASSINATURA: 28/01/2010 FORO! MANGUEIRINHA —
PAPANA Honório Serpa, 29 de janeiro de 2010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito
pal o
CONVITE Nº. 01/2010
HOMCLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Honório Serpo, Estado do
Paranã, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, no uso das atribuições que lhe são canterdas por Lei
€ considerando O transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento lictatório em epigrafe, adjudicando seu objeto na forma abaixo. - SUDOESTE
COPIAS E SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 4260000. Honório Serpa, 29 de
janeiro de 2.010. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Mumcipel
EXTRATO DO CONTRATO Nº. o8/2010
CONVITE Nº, 01/2010
PARTES: Município de Honório Serpa e Sudoesle Copias e Supcimentos Lida OBJETO
“Contratação de empresa especializada para locação de maquina copiadoraimpressora,
cortendo: fac-simile, scener frente e verso eutomético. gerenciamento de usuários, placa de
rede compatível, alimentador de orgueis, com capacidade minima de 15 paginas por minto,
prestação de serviços técnicos de assestência imediata ou troca do equipamento, com mão-de-
obra, reposição de peças é suprimentos nas maquinas copiadoras. média de impressaoicopis
20.000 por mês de franquia” VALOR: R$. 1200000 [doze mi regis) Enio
meses. DATA DE ASSINATURA: 2N01/2010 FORO: MANGUEIRINHA — PARANÁ Honório
Serpe, 29 de janeiro de 2010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefedo tMuricipal
CONVITE Nº. 02/2010
HOMOLOGAÇÃO AU ADJUDICAÇÃO x
O Prefeito Municipel de Honório Serpa, Estado do Paraná, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, no
uso das que lhe so conferidas por Lei e considerando O transcurso do prazo
recursal, TORNA Da a OU O procedimento licitatório em epigrale.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2010 - PMM -
CONVENENTE: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA
CONVENIADO; HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA
DO PRAZO: Adita-se em 60 (Sessenta) dias a cláusula terceira do Convênio n.º
001/2009-PMM, conforme autoriza a Lei Municipal n.º 1456/2010.
DA VIGÊNCIA: Em decorrência do presente aditivo a vigência do Convénio aci-
ma citado passa a ser 31 de março de 2010.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2020.
Mangueirinha, 29 de janeiro de 2010,
PUBLIQUE-SE
DEPARTAMENTO JURÍDICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ - PR
EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2010
CONVENENTES; Prefeitura Municipal de Veré e Sociedade Hospitalar de Traba-
lhadores Rurais de Verê
OBJETO: Manutenção das Atividades da Entidade
VALOR: 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Assinatura 29 de janeiro de 2010, Eder s
= |
€,. DIÁRIO DO SUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - PR
PORTARIA Nº, 0109/2010
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas por bei,
* Considerando o dispasto na Lei Municipal nº. 311/2009 de 27 de Novembro de 2009,
que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Se-
guro Social - INSS,
RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR o Servidor ALAIRTON SELERI, portador do CPE sob nº,
865.317.789-20, e RG sob nº, 6,076.082-9, conforme Lei Municipal nº. 311/2009 de 27
de Novembro de 2009, a partir de 01 de Dezembro de 2009, prestar atendimento a dlien-
tela previdenciária na PREVCidade de Coronel Vivida e também na cidade de Honório
Serpa, estando sob coordenação e Supervisão do INSS.
Esta Portaria retroage seus efeitos para 01 de Dezembro de 2009, e após sua publicação
disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa - Paraná, aos 28 dias da mês de Ja-
neiro de 2010.
é - Rogério Antonio Benin
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
DECRETO Nº015/2010
Nite odio ameoenção da Sd Municipal e dá outras pro-
Pç Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvara Fonse-
ca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Azt. 1º» Exonerar a partir de 30 de janeiro de 2010, por pedido de demissão, a Servi-
dora Pública Municipal Sra. Maria Eunice Capelari Lemos do cargo de Psicóloga, Lo-
tada no Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o seu em-
quadramento através do Decreto nº 0082/2001 de 25 de outubro de 2001, publicado no
Jornal Novo Horizonte no dia 27de outubro de 2001.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, uos 29 dias do mês
de janeiro de 2010.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUENMANHA = -PR
o Pe Parar, 8” Adon O unoras da Fonseca
O Pretedto Murnsipol de Menguescts, eatado do
dos Santos, no uso de suas ei o de e E SE ra
4IMIMA e considargido a Los mi 4541/2009 1a 1712/2005
AM 1º axa Crtoão Adiciona UEMgeI vo Crcamerio Gti do asieoo rare o
enaiier. panda CE COEN, DO VOO E
Natação erquementária,— PE SRD) SUE RR SAT
TOODISO PorsCaIMiNAÇãO : s
Ea y Lipo do Ação Somal
E Essa Racuvos = Consério Uno
dee E 59.656 EE
ai TP Para ei proeprtda protanta crédio adisonal especial, serão «lizados como recursos.
pare mi da ção orgemertbra =
Am 2º. Esta decreto untrarã em vigor nesta cata. revogaçias as disposições em contraria.
Gabinese do Freteao Mucucipo! de Mengusirinho, Estado do Persas, cm 30 do Gemeenro de
REGISTRA-SE
ALBARI GUIMORVAM FONSEÇA DOS SANTOS
Prefoito Niusrsoipes?
DECRETO Nº 203/2009
SUMA — Apre Créciio. Acimona Supremenmar no Orçumenta
vigento do Aumicimo
Alva Sucnormvarm cs Fortes cbr Santas, Prsfeito Livrucigas! de Veanque vinho,
Estado da Porã, 1x ubo GA SuBE srmuições Legais, O DORMvArdo 06 depostvos ds Lot Federst
4 320/64 e considerando o ar. $* da Le! Municipal nº 1443/2008 de O0M 212008
DECS
ETA
Am 4º - Proa atéita ru teia Gets! do Murmcipia de Menguereria, Estudo da
Porané, um Crédito Aciorana! Suçdersentar, ceferente o exercício frwncesa de 2009, no vatar de R$
68 000,00 a PURE 19). em terem EE o VAR] 4
E SEX
BRs + ma
SAD
“2561007 2004
FSADO 1300 00.497
[ 3380 3000 00.169
EEE
A 3º- Revogados Es dispusições em coctráro o presonto decrao entrará cm vigor
a oiro ve mi putlcação
Gaixnete do Frefedo Municipal de Manguincha. am 30 de dezemira ce 2009.
MUDAR DOS SANTOS
Mernepois, Estado
do Parsns, no uso de suds atribuições é conextetánio é aulorzação contida na 0! Musopal nº
68/2008, dé 2611/2008, pubtcado em Sóridos,
DECRETA
at 4º = Fica criado no Orçomerto do Iqnisipão de Manópois, Estado do
Paraná. "pars o exstoloa finsecexo de 2010, Fortes de Recursos pera dotações orçamentá am ar
Durtidas no Art 2º
AM. 2º - Fics sbemo ro cipomerto gorw do Mucicipia de Mariópers, Estado da
R$22 753 POpVinte = dois mi! setecentos E neventa e trés raiz E noverta e dos centavos) de acordo
com os sejuintes Cotações 6 rubens orçamentádas
10- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07 — DIVISÃO DE AGRIGULTURA
1001 = 47,644 DOSE 10140 — qdo pes rod Rage Anezianos
4000009100 - DESPESAS DE
& 4.00.00.0009 — INVESTIMENTOS
E 4 GG ONMIO « APLICAÇÕES DIRGTAS
E 4.90.51.0000 - Corms q Instalações. «o WB] 227982090
MAP - Pora conenura da relercio Crádio Asciora! Suplementar pesisto no
ra nara ind Ne
FONTE
. 2278092
AM ds - Esto Dateio entra ara vigor na úsia do sum puvlização, mevogadas me
Gabinete do Profeto Municipol de Mariópobs. sos 28 cias to mês de janciro de
NEURI ROQUE ROSSETTI
PREPEIMO MUNICIPAL
VET E VENUS