norma nº 5/2010

DE Cima: Manicipatdo Into Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no
artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no artigo
51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação,
do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Bárbara Santos Klein
Cátia Dolores de Souza
Márcia Regina Zanoelo
Rozane Fátima Giasson
Sueli Rosa Dartora - (Presidente)
Art. 2º. A investidura dos membros da Comissão Permanente não
excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros
para comissão no período subsequente.
Art. 3º. Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação
assinar os Editais e Adjudicar os certames licitatórios.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos onze dias do mês de fevereiro de 2010.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legistativo)camarapatobranco.com.br — site: www.camarapatobranco.com br
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ .
SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 | ANO XXiv | NÚMERO 4805 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNEEALDE PRI BR ndo
ESTADO Do. BARANÁ Pa
Portaria náé, a ; e fvérso de 2010.
O Presilénte da Câmara Munipalde Pato Branco, Estádo do paiahá, no usó de “suas atbuiões “ga e mghenase com |:
* | fundam nto no artigo 29, cão XXK* da Resolição. ar 0800 o pag o Jitemo) é no axo 51- da Lei 8666, de 21 de jniho de
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Ayt. 1º, Númearos em bos da Com “são Per anente de Liciação, aotbiertegento dou unia de Pato Branco.
Bárbara Sanys keh
Márck Regina Zandeb
RozanéFátmaGiasson
cátia Dobrês de Souza :
SueliRosa Dartora -. . Presente)
Ast.2º.A ivestiluia dos m em bro da Com Jisão Pem anente não excederá a 01 fm ) ano; vedada a recondução da tntáltlade de
seus1 en lxos para con fesão no peido eubseigenia. :
A
“. Ar-3t Aurzaro Presilente da Com isto Pein anente de Liiação. assharos Fatib eAdjidiaros: Sertam es to.
Art.4º. Esta portark entá em vijorna data de sua publicação, “o
Gabhete dá Presidência, aos orize disdom esde fevoreho de 2010, .
Lauriião C esa -Presiente da Cân ara Munbbaide Paio Branco
É DIARIO DO SUDOESTE
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
“BANDEIRANTES AMBIENTAL LTDA, solicita o comparecimento do Senhor
LEANDRO ORTZ DE GOIS, portador da CTPS nº 2024424, série 002-0 PR, no
prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de caracterização de abandono de
emprego previsto no artigo 482, inciso “i, da CLT”
“BANDEIRANTES AMBIENTAL LTDA, solicita o comparecimento do Senhor
CLAUDINEI ORTZ DE GOIS, portador da CTPS nº 1858635, série 003-0 PR, no
prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de caracterização de abandono de
emprego previsto no artigo 482, inciso “i”, da CLT”
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANA
Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Câmara de Pessaccera da
Dois Vizinhos
Enindo do Forarak
Resodução m DPOL/2010
Frmeedao dies o io cs resdicação dia
12 de fevereiro de 2010 B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTARIA Nº. 10/2010
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando as festas de Momo;
DETERMINA:Art. 1º - Não haverá expedientes nos mais diversos segmentos da Admi-
nistração Municipal, nos dias 15 e 16, bem como na manhã do dia 17 de fevereiro de
2010, com exceção dos serviços de limpeza pública e nos serviços prestados pelo Centro
Municipal de Saúde que deverá manter o pronto socorro para casos de urgência e emer-
gência. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
fund DO CREDOR A ERON CH CÓVOO | e o pt bl PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
alo pn mo artigo 29, inciso a Resolução n (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de DECRETO Nº 4249, de 03 de fevereiro de 2010.
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Bárbara Santos Klein
Márcia Regina Zanoelo
Rozane Fátima Giasson
Cátia Dolores de Souza
Sueli Rosa Dartora - (Presidente)
Art. 2º. A investidura dos membros da Comissão Permanente não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de
seus membros para comissão no período subsequente.
Art. 3º. Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais e Adjudicar os certames licitatórios.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos onze dias do mês de fevereiro de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010
Em conformidade com a Ata datada em 11/02/2010, adjudico o processo licitató-
rio na modalidade de Pregão na forma Presencial nº 001/2010, tendo por objeto
a prestação de serviços de monitoramento de segurança 24 (vinte e quatro) horas,
através de sistema de alarme com 54 (cinquenta e quatro) pontos de sensores de
alarmes, a favor da empresa Inviolável Itapejara D'Oeste Ltda., com o valor de R$
1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) mensais.
Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação.
Bom Sucesso do Sul, 11 de fevereiro de 2010.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. DOMINGOS SOARES-PR
Av. Araucária, 3120 - CEP 85557000 - CNPJ 01614415/0001-18
Extrato de Edital de Licitação - Pregão 03/2010 - Presencial
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVI-
ÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO
QUADRO PERMANENTE. Execução: 06 meses contados da assinatura do contrato. Va-
lor máximo R$ 70.000,00. Participação: proponentes inscritos no cadastro municipal de
fornecedores. Propostas, protocolo até as 12 horas do dia 02 de março de 2010 e inicio da
etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data na sala de reuniões do Centro Ad-
ministrativo Adão Reis. Informações no endereço ou pelo fone (46)3254-1166 ramal 207,
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Ederson Rigon Rocha — Presidente da Comis-
são de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊN-
CIA DO CONTRATO Nº. 101/08, DE 27/05/08, PROVENIENTE DA TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº. 012/08, DE 19/05/08, CONFORME ABAIXO DESCRITO: PARTES: Município de
Clevelândia e Construtorres Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução
e prazo de vigência. EXECUÇÃO: O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (ses-
senta) dias, iniciando o novo prazo no dia 14/01/2010 e terminando no dia 13/03/2010. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando
no dia 09/02/2010 e terminando no dia 08/06/2010. FORO: CLEVELÂNDIA - PR. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2010. Clevelândia, 14 de janeiro de 2010. ADEMIR JOSÉ GHEL-
LER - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUPCIPAL DE SULAVA
Dar RD PRESS
tas
PORTARIA Nº 016/2010
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-
gais e tendo em vista o disposto do Artigo 52, item XXIV conjugado com o Arti-
go 77 item II da Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º -. Conceder Função Gratificada a Servidora Pública Municipal, Senhora
BERNADETE GOULART, portadora do CPF sob o nº 994.491.109-72, Matrícula
Funcional 1511-1,a partir de 08 de fevereiro de 2010, pelo desempenho da função
em Classe Especial de Ensino, nos termos do Artigo 52, item III S 1º da Lei Muni-
cipal 372/2005 de 09/09/2005, percebendo um acréscimo de 20% sobre o nível de
referência da classe ocupada pelo profissional na tabela de vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de Feverei-
ro de 2010.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10/02/2010
PORTARIA Nº. 017/2010
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-
gais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV, conjugado com o Arti-
go 77, item II da Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - Nomear a Senhora KELLY CRISTINA VERRUCK MACHADO CE-
MIN, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 9.815.279-2 SSP-PR, e do CPF
sob o nº 071.134.449-38, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, a partir de 01/02/2010, passando a per-
ceber conforme Símbolo CC-5, do Anexo IV, da Lei Municipal nº 554/2009 de
26/06/2009.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos re-
troativos a 01/02/2010, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de Fevereiro
de 2010.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 10/02/2010
o Meder Copiado de Dos Firinhos,
Entado de Parsed apos e eu habito
epi mer dy rmrlgeçaido
Ma mm à Segunda msi Crniria de
Primesro Periodo (ganda ih Caio ita O Curas
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Pardo da Chesira de Vertadóres: de Dois Visréos,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato nº. 34/2010 - Pregão Presencial nº 03/2010. Contratante: Prefeitura Municipal
de Coronel Vivida/PR - Contratada: Eloir Luiz Momo . CNPJ sob nº 02.754.213/0001-
34. Objeto: aquisição de balcão e armário para o laboratório do curso técnico de masso-
terapia. Valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Prazo de entrega: 10 (dez)
dias. Data: 09.02.2010. Fernando Aurélio Gugik — Prefeito Municipal.
Contrato nº. 35/2010 - Pregão Presencial nº 03/2010. Contratante: Prefeitura Municipal
de Coronel Vivida/PR - Contratada: Cirurgica Mundial Comércio de Materiais Hospi-
talares Ltda. CNPJ sob nº 08.761.647/0001-48. Objeto: aquisição de cadeiras para massa-
gem, macas e biombos para o laboratório do curso técnico de massoterapia. Valor total
de R$ 19.045,00 (dezenove mil e quarenta e cinco reais). Prazo de entrega: 10 (dez) dias.
Data: 09.02.2010. Fernando Aurélio Gugik - Prefeito Municipal.
Contrato nº. 36/2010 - Pregão Presencial nº 03/2010. Contratante: Prefeitura Municipal
de Coronel Vivida/PR - Contratada: L.B Bezerra Comércio de Produtos e Equipamen-
tos . CNPJ sob nº 09.242.037/0001-09. Objeto: aquisição de manequim para o laborató-
rio do curso técnico de massoterapia. Valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos
e quarenta reais). Prazo de entrega: 10 (dez) dias. Data: 09.02.2010. Fernando Aurélio
Gugik — Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE - PR
Decreto nº 782/2010
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge
D'Oeste, e dá outras providências.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São
Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, nos dias 16 e 17 no período matutino, voltando
suas atividades normais na parte da tarde do dia 17 de fevereiro de 2010.
Parágrafo Único - Nos serviços essenciais deverá haver escalas de plantões, para
que não prejudique o atendimento aos munícipes de São Jorge D'Oeste.
Art. 2º. Revoga-se o Decreto nº 779/2010.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, aos
onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
Decreto nº 783/2010
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
001/2010.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos $$ 2º e 3º e caput do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Considerando que a execução da obra se tornou inoportuna e desnecessária dian-
te da situação fática;
DEL REI A:
Art. 1º. Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2010 e to-
dos os atos administrativos decorrentes, em razão do motivo acima descrito.
Art. 2º. Fica assegurando o direito ao contraditório e ampla defesa.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, aos
onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
ORAÇÃO À SANTA CLARA
Pela intercessão de Santa Clara, o Senhor Todo-Poderoso me
abençoe e proteja; volte para mim os seus olhos misericordio-
sos, me dê a paz e tranquilidade, derrame sobre mim as suas
copiosas graças e depois desta vida, me aceite no céu em com-
panhia de Santa Clara e de todos os santuário. Em nome do
Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usan-
do das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e as Leis Mu-
nicipais nº 1.423/1997 de 03.02.1997 e nº 1.571/2000 de 25.08.2000 e nº 1.594/2000 de
15.12.2000.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conse-
lho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Coronel Vivida, com mandato de 4
(quatro) anos à partir de 15 de fevereiro de 2010.
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
- Titular: Mari de Jesus Reis Lazari
- Suplente: Fernando de Quadros Abatti
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:
- Titular: Lidiane de Oliveira Costa Zornita
- Suplente: Sandra Mara Fornari
- Titular: Noeli Neres de Lima
- Suplente: Cleonice Aparecida da Silva
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:
- Titular: Cristiano Zeni
- Suplente: Nadja Bageston
- Titular: Adelcio Wachtel
- Suplente: Tabata Idiely Sampaio
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Vivida:
- Titular: Eder Ribeiro Borba
- Suplente: Vilmar Luiz Bombana
- Titular: Edgar Henrique Haubert
- Suplente: Altair Domingos Dal Pizzol
Art. 2º - O exercício do mandato de Conselheiro do CAE é considerado serviço público
relevante e não será remunerado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 4110, de 31 de agosto de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias
do mês de fevereiro de 2010.
Fernando Aurélio Gugik
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se,
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e Resp. pela Semad
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Despacho do Prefeito Municipal Processo nº 02/2010, Assessor Jurídico deste
Município, que declarou dispensável a licitação RATIFICANDO, nos termos do
art. 26, da Lei nº 8666/93 o ato da Sra. RONISA BISCOLI, nos termos do inciso
II, do art. 24, do diploma legal invocado, para que a mesma execute a locação de
01 (uma) sala comercial, para o uso exclusivo do CRAS - Centro de Referencia
de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a favor do senhor José Alves
de Mello, C.P.F. Nº. 410.951.209-30, sendo o valor global de R$ 7.800,00 (sete mil
e oitocentos reais). Publique-se. Honório Serpa, 11 de fevereiro de 2010. Rogerio
Antonio Benin Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2010
AGILBERTO LUCINDO PERIN, Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado
do Paraná, cumprindo o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, Nº 101/2000 de 04.05.2000, torna público a Audiência Pú-
blica agendada para o dia 24 de fevereiro de 2010 (quarta-feira) ás 17h30min, na
Câmara Municipal. Para que haja maior participação da comunidade local, ficam
assim, convocados, para debater assuntos relacionados ao 3º (terceiro) quadri-
mestre de 2009, junto com a Câmara Municipal, Associações, Entidades represen-
tativas dos vários segmentos da comunidade e todos os interessados da popula-
ção em geral.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é ex-
pedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Oficial
Municipal e afixado na sede da Prefeitura, de forma a ser dada ao mesmo a mais
ampla divulgação.
Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, 11 de fevereiro de
2010.
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
PORTARIA N.º 009/2010
Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Sra. Solange Luíza da Silva Moraes Giordani, para exercer a função
de DIRETORA da Escola Cel. José Araújo, ensino fundamental, com carga horá-
ria de 40 horas.
Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de fevereiro de 2010, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 10 dias
do mês de fevereiro de 2010.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2010
TIPO: menor preço por item. O Município de Honório Serpa - PR,., avisa aos interes-
sados que fará realizar licitação no dia 03/03/2010, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à
Rua Elpidio dos Santos, s/nº - Honório Serpa — Pr., na modalidade de Pregão Presen-
cial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de equipamentos de informática, material de es-
critório e ventiladores, para atendimento ao Índice de Gestão Descentralizada — IGD/
Programa Bolsa Família”. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitu-
ra Municipal de Honório Serpa, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30-
min, em dias úteis. Honório Serpa, 11 de fevereiro de 2010. RAFAEL DE SOUZA TEL-
PIZOV Pregoeiro
Estado do Paraná
ERRATA A PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Na Portaria nº 11, de 11 de março de 2010, publicada no Jornal Diário do Sudoeste,
Edição nº 4827, de 12 de março de 2010, em seu artigo 3º
“Onde se Iê”: revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Leia-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 de fevereiro de 2009.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
unicipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: wyw.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo (pcamarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 4998 | EDIÇÃO REGIONAL |
MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA no
ERRATA À PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2010
Na Portaria nº 11, de 14 de março de 2018, publicada no Jornal Diério do Sudosste, Estição nº
4827, de 12 de março de 2010, em sau artigo 3º,
“Ondo se iê”: revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Leta-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 de fevereiro do 2008.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
Laurindo Cosa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 4998 | Pato Branco, 6 de outubro de 2
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
ENTIDADE PROMOTORA: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANA - AMSOP
A Associação dos Munsipias do Sudoeste do Paraná - AMSOP, possas juridica Ce dreito
pesado, inscrita no CNPJIME sob o nº 78.687 654100 01-22, com sede administrativa na Rus Maranhão, n.º
350, na Cidade de Francisco Beirão, Estado do Paraná, reste ato repensensada pelo seu Prosidente, o Sr,
Eduardo André Gaisvelo. brasisro. casado, portador do CPF 1º 467.113 179-04, soma público, que fará
rogtzar és o de 22 de outubro de 2010, na sais do rounibes do sas soda. Licitação na
da tipo meto ianoe, na forma Gs Les Federal nº EGANA de 21 de junho de 1945 e de
moalicade LEIL,
suas alterações subsequentes, para alenação do imóvel relacionado a seguir.
em | Denomicação do imóvel I Notricula “Localização Vitor Alisa
1 , drrÁRE.
65” [oia Urano nº 71, Guadra GE [7258 = E [Has iaranhão, 366 368.600,05
com área totés ce 696,00 m2 e área | CRI em Feanaisco Besrão-
adiicuia Se 28392 ne? l PR
Informações sobre o edital e demais documentos, poderão ser cificos ms AMSOP, no
enceraço supra citado. ou através dos wlefones (45) 3574-2653
Francaco Betão, 06 de outubro de 2010
EDUARDO ANDRÉ GAJEVSKI
Presidesto
Câmara Municipal de Palmas
Ao Cleseldmio mn = Cm 1AS Tod cam ams
900) Pabuaso - Paeani
DECRETO LEGISLATIVO 07/2010
SÚMULA; “Decreta recesso na Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2010"
A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 85º da Lei Orgânica do Municipio.
DECRETA
Art. |º- Recesso na Câmara Municipal de Palmas, no dia 11 de outubro, perio-
do integral, em decorrência do feriado em comemoração 40 Dia de Nossa Se-
nhora Aparecida,
Art. 2º- Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-
posições em contrário.
Registre-se. Publique-se, Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmas, 05 de outubro de 2010.
Leonardo Bevilacqua Maito
Presidente
ERRATA A PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010
No Portaria nº 11, de 11 de março de 2010, publicada no Jornal Diário do Sudoeste. Edição nº
4527, de 12 de março de 2010, am seu artigo 3º;
“Onde se l&” revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Lola-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 do feverairo de 2009.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipa! de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
Laurindo Cosa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documentos:
PAFS 5002
CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA
CNPJ: 08. 888.040/0004-76
LE: 90479536-40
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documentos:
PAFS 4996
CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 10.158.356/0001-0]
LE: 255.653,050
Qualquer informação entrar em contato no fone (46) 2101-4000.
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO - PR
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento lici
tatório em epigrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa:
A empresa R3 Projetos e Assessoria Ltda, que apresentou o valor global de R$
94.936,17 (noventa « quatro mil novecentos e trinta « seis reais c dezessete cem
tavos).
Marmeleiro, 05 de outubro de 2010.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANA
PARECER DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/10 Data Abertura: 01102010
Merário: 09 hO0min Objeto “Aquisição da 01 (ur) volculo da passaio, da fabricação nacional, novo,
amo 2010, modelo 2011, bicombustivol, pantura solda, cor branca. 05 marchas o 07 à nó, 04 (quatro)
portas, minimo 8W, 1.0 cilindrada, potência minima ES CW, nas quantidades « aspecilicações
mencionadas no Termo de Referencia Toma-se pública 3 do procedimento ickatório
em egugrate do objeto so licitante: FIPAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, item 01, pelo:
valor tola de R$. 25.670,00 (vinte 6 cinco mil o sescentos é setenta reais), nas condições de sua
proposta e do edital. Monória Serpa, 05 do outubro de 2.010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito
Muncipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº, 1022010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2010 PARTES
Munscípio de Honório Serpa e Fipal — Distribuidora de Veiculos Liga OBJETO: “Aquisição de 01
(um) veiculo de passeio, de fabricação naciona, novo, ano 2010, modelo 2017, bicombustival,
pintura solida. cor branca, 05 marchas e 01 à rá, 04 (quatro) minimo Bv, 1.0 cilindrada,
potência minima 65 CV” VALOR TOTAL DO ITEM: R$. 25 670.00 junte e cinco má, saicentos q
sotanta reais), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: - O pagamento do BEM adquirido sera afatuado
no prazo de OS (onco) dias após a visiora do mesmo. mediante apresentação da Nota Fiscal
comespondente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA;
Orgãos Unidado Funcional programática Elemento Fonte de
Unicado | É mi a — | t9cUrSOS
0501 1050100071,051 Departamento de CABOSZAS MBTASOS |
saude
4550.5245 — Voloulos Diversos, VIGÊNCIA: 12 (dozo] meses DATA DE ASSINATURA: |
OSMORD1O FORO: MANGUEIFINHA — PARANA Honório Serpa, 05 de outubro de 2010.
ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presato Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
Pela presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferi-
da no Convite n.º 044/2010 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto
a empresa proponente vencedora: Paulino de Souza, que ofertou o menor preço
no valor global de R$ 70.965,00 (Setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais),
referente contratação de serviços para abertura, fechamento com compactação de
8.300 m de valas para execução de rede de distribuição de água para atendimen-
to ao Distrito do Morro Verde, nesta municipalidade, conforme 26º Termo Adi
tivo ao Contrato de Concessão nº 187/87, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2010 - PHM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR,
LOCADOR: BRUNO LUIZ VERONESE NETO
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca Ford, mode-
lo F4000, ano de fabricação 1986, com capacidade de carga de 4T, potência de 83
CV, combustivel a diesel, placa LXG 5223, para o Departamento de Administra-
ção desta municipalidade.
VALOR; R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais.
PRAZO DE LOC: : 12 (Doze) meses,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Manguetrinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 192/2010 - PMM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
LOCADOR: SINCLAIR CÉSAR CASAGRANDE
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca Ford, modelo
4000, ano de fabricação 1994, com capacidade de carga de 4T, potência de 87 CV,
combustível a diesel, placa AFC 6832, para o Departamento de Indústria, Comér-
cio e Serviços Públicos Urbanos desta municipalidade.
VALOR: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) mensais.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (Doze) meses,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 193/2010 - PHM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR,
LOCADOR: JOCIEL DANGUI DE MOURA
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca VW, modelo
14.210, ano de fabricação 1988, com capacidade de carga de 157, potência de 210
CV, combustivel a diesel, placa KHE 1049, para o Departamento de Viação des-
ta municipalidade.
VALOR: R$ 3.700,00 (Trés mil e setecentos reais) mensais.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (Doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profis
sionais na área de medicina, especializada em Clinica Geral. O Senhor Pregoeiro
comunica que não houve interessados no objeto do presente certame, razão pela
qual o procedimento licitatório em epígrafe foi declarada deserta.
DATA DE ABERTURA: 30/09/2010 às 09 horas.
Bom Sucesso do Sul, em 30 de setembro de 2010.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº, 007/10 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado pelo Senhor Pre-
feito Municipal, através da Portaria nº. 003/10, de 04 de janeiro de 2.010, aten
dendo ao disposto no artigo 109, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que foi considerada habilitada para
participar da licitação em epigrafe a empresa abaixo mencionada:
RECK CORRETORA DE UROS LTDA;
82.876.350/0001 -80,
Clevelândia, 05 de outubro de 2.010, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presiden
te da Comissão de Licitações.
CNPJ nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
DECRETO Nº 168/2010
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná $r. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Principio da Manutenção dos Ser-
viços Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à
rede de ensino municipal.
DECRETA:
Art 1*- A Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, da servi-
dora Pública Municipal Sra. Tereza de Fátima Loss, Professora Magistério, com
remuneração no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), em conformidade com o
artigo 13, 1 da Lei 1229/2003.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos (4 dias
do mês de outubro de 2010,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 169/2010
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albarl Gulmorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 04 de outubro de 2010, por pedido de demissão, a
Servidora Pública Municipal Sra. CLAUDIA REGINA DE MOURA SOARES,
Lotada no Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o seu
enquadramento através do Decreto nº 033/1996 de 23 de abril de 1996 publicado
no Jornal Novo Horizonte em 04 de maio de 1996.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos (4 dias
do mês de outubro de 2010,
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Muni
DECRETO Nº 170/2010
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 04 de outubro de 2010, por pedido de demissão, a
Servidora Pública Municipal Sra CLAUDIA MARIA BELLO, Lotada no De-
partamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do o seu enquadramento através do Decreto nº 009/2006 de 24 de março de 2006
publicado no Jornal Novo Horizonte em 01 de abril de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, sos O4 dias
do mês de outubro de 2010.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNIC] DE MARMELEIRO - PR
EDITAL 034/2010
CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO 002/2010
LUIZ FERNANDO BANDEIRA Profaito Municgal de Marmalairo,
Estado do Paranã, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
TORNAR PÚBLICO. aos intesessados, a relação das inscrições
aprovadas para o Concurso Para Emprego Público nº 0022050, aberto através do Edital nº
Nº inscrição CPF OooG/aMo
Rosemar Molinari 040.961,650-13
[ CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO AREA 26
Nº inscrição Nome cd
DODS 2010 Deonisa Sbersa 045.367 859-90
con zo1O Vanves Bueno dos Sentos 066.216.089-17
cODaa0O Celso Plath 553.560 .820.68
DOnZ2010 Roseli Silveira Ramos BO2 080.450-53
com zoo Neison Elias Ájex
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS —
[ CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO AREA 26
Nome
Franciata Lancini
Nº inscrição crr
001/2010 Da5 478.729-28
Ficam os candidatos, com Inscrição aprovada, convocados a
comparecerem no dia 18/10/2010, às 08:30. na Escola Municipal São Judas Tadeu Rua Três
nº 4060, Bairro Ipiranga, nesta cidade de Marmeleiro, Estado do Paraná, onde será malzada a
prova.
Fica concedido o prazo de 034trós) dias útais, após a publicação
cesto Edital, para que os candidatos apresentem qualquer recurso
E. para que ninguém alegus Cesconhecimento, expediu-se o
presente Edital, que será afiado no mural do Paço Municipal, publicado no Jormaí Diário do
Sudoeste, Imprensa Ofcisl do Municipio, « através do Endereço eletrônico
Wraoar marmetenmo pe gar Dr
Gabinete do Prefeso Municipal de Marmeleiro. Estado do Paraná
aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dez
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
A empresa TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA, CNP]
03.093.048/0001-80, sita a Av. Tupi, 6300 sala 02 em Pato Branco — Paraná, tendo
em vista que foram esgotados nossos recursos de localização e encontrar-se em lo-
cal não sabido, solicita o comparecimento do Sr. LEOCIR TIBES DE CAMPOS,
portador da CTPS 0051288/00052 PR, a comparecer em nosso escritório, a fim de
retornar ao emprego ou justificar as faltas, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o
contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da