norma nº 13/2010

ciatde Pe Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 13, de 18 de março de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art.
29, inciso XXIX, da Resolução nº 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, e ainda,
Considerando o disposto contido nas Leis Municipais nºs 1.223, 17 de
junho de 1993; 1.266, de 7 de dezembro de 1993 e 1.286, de 10 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as providências
legais, no sentido de contratar empresa jornalística, com finalidade de efetuar a
publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Pato Branco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 18 dias do
Presidente da Gã fúnicipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo) win.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 4833 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNCIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 13, de 18 de março de 2010,
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art. 29, inciso XXIX, da Resolução.
nº08/90, Regimento Interno do Poder Legistativo Municipal, e ainda,
Considerando o disposto contido nas Leis Municipais nºs 1.223, 17 de junho de 1993; 1.266,
de 7 de dezembro de 1993 e 1.288, de 10 de janeiro de 1994, RESOLVE:
Art. 4º Autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as. providências legais, no sentido de
contratar empresa jornalística, com finalidade de efetuar a publicação de atos oficiais da Câmara
[Municipal de Pato Branco.
Ant. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Preskiência, aos 18 dias do mês de março de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco a
É [MARIO DO SUDOESTE
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Resultado de Pregão nº 22/2010. OBJETO: A implantação de Registro
de Preços para aquisição de emulsão asfáltica e massa asfáltica , que serão uti-
lizadas nas obras do Município de Pato Branco. VENCEDORES: CBB Indús-
tria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda para os itens 01 - R$ 1,10 por
kg e 02 - 0,95 do Lote 01 e JRG Construtora de Obras Ltda para o item 01 -
1,69 por tonelada, do Lote 02. Pato Branco 18 de março de 2010. Juliane Bri-
zola - Pregoeira.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Resultado de Pregão nº 21/2010. OBJETO: A aquisição livros para
o acervo das bibliotecas das Escolas Municipais, dando mais opção ao alu-
no ao adquirir novos conhecimentos. VENCEDOR: Tribos Editora e Distri-
buidora de Livros Ltda - ME, para todos os itens do edital, com o valor total
estimado de R$ 61.773,03. Pato Branco 16 de março de 2010. Loreci Dolores
Bim - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 02/10 - Contrato nº 1528/2009.GP. Tomada de
Preços nº 10/2009. PARTES: Município de Pato Branco e M G Empreendimentos
Imobiliários Ltda. OBJETO: A construção do Parque Baixada, localizado na Rua
Fernando Ferrari, no Bairro Bonato, no Município de Pato Branco - PR, com área
a ser construída (pista de caminhada) de 2.615,16 m? e iluminação externa, acade-
mia de ginástica, passarelas em concreto, quadra de esportes, pórticos, paisagismo
e drenagem pluvial, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0262120-70/2008
celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO:
Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Arti-
go 65, Inciso I, alínea “a” e de acordo com a justificativa apresentada pela Secre-
taria Municipal de Obras e Engenharia, ficam acrescido aos serviços inicialmente
contratados, conforme planilha em anexo a este Aditamento. VALOR: Os servi-
ços acrescidos totalizam o valor de R$ 20.284,92, acrescendo no valor contrata-
do o percentual de 5,088%, passando o valor total do contrato de R$ 398.631,97,
para R$ 418.916,89. DOT ORÇ: 1202.1854100332.078 - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - 3390.3900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (742)
- Reserva de saldo nº 1370. Permanecem em plena vigência todas as demais cláu-
sulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 05 de
março de 2010. Roberto Viganó - Prefeito Municipal. Marcelo Gabiatti - Repre-
sentante Legal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato de Atas de Registro de Preços - Edital de Concorrência nº 02/10. OB-
JETO: A implantação de Registro de Preços para aquisição de uniformes di-
versos e afins, destinados para as diversas Secretarias Municipais. VIGÊNCIA:
12 meses. PAGAMENTO: Mensalmente, após o dia 10 do mês subsequente, de
acordo com a entrega dos produtos no mês vencido, mediante apresentação
da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento. DOT ORÇ: Diver-
sas. FORO: Comarca de Pato Branco. ATA Nº 1458/2010 - PARTES: Munici-
pio de Pato Branco e Cagnini e Atz Ltda - EPP. ATA Nº 1459/2010 - PARTES:
Município de Pato Branco e J.R Delazeri e Cia Ltda - ME. ATA Nº 1460/2010
- PARTES: Município de Pato Branco e Terezinha Aparecida Galvão - Confec-
ções - ME. ATA Nº 1461/2010 - PARTES: Município de Pato Branco e Vanil-
de Toscan Spagnol - ME. Pato Branco, 03 de março de 2010. Roberto Viganó
- Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato de Atas de Registro de Preços - Edital de Pregão nº 14/10. OBJETO: A im-
plantação de Registro de Preços para a aquisição de concreto usinado e argamas-
sa que serão utilizados em vários obras e locais no Município de Pato Branco. VI-
GÊNCIA: 12 meses. PAGAMENTO: Após a apresentação das Notas de Empenho
e Certificação de Entrega, emitida pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços
Urbanos, e apresentação da referida Nota Fiscal. DOT ORG: 703, 216, 163, 174,
186, 198, 213, 221, 235, 244. FORO: Comarca de Pato Branco. Ata nº 1463/2010
- Partes: Município de Pato Branco e Hobi e Cia Ltda. Ata nº 1464/2010 - Partes:
Município de Pato Branco e Supermix Concreto S.A. Pato Branco, 05 de março de
2010. Roberto Viganó - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo Aditamento 01/2010. Ata de Registro de Preços nº 1435/2010 -
Concorrência 40/2009. PARTES: Município de Pato Branco e PQ Comércio de
Alimentos Ltda - ME. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para aqui-
sição de gêneros alimentícios, gás, materiais de limpeza, copa e cozinha, e ma-
teriais de higiene. Conforme solicitação da contratada, e após comprovar docu-
mentalmente os índices, e a necessidade de recompor os valores contratados,
em virtude do aumento nos custos para aquisição dos produtos, as partes pac-
tuam acordo de recomposição dos valores inicialmente contratados para o for-
necimento dos constantes no Anexo I - Relação dos Itens Recompostos, que
faz parte integrante deste Termo de Aditamento. Pato Branco, 08 de Março de
2010. Roberto Viganó - Prefeito Municipal. PQ Comércio de Alimentos Ltda -
ME - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº. 77/10
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e atendendo o requerimento pro-
tocolado sob o nº 21.009.DECRETA:Art. 1º - Fica exonerado a pedido da fun-
ção de servente de serviços gerais a Sra. TEREZINHA JACOBSEN, a partir de
16.03.2010.Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16.03.2010, revogados as disposições em contrário.GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM
16 DE MARÇO DE 2010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO — EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 012/2010
JULGAMENTO
Após análise e verificação das propostas oferecidas pelos
licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital
de Carta Convite Nº 012/2010.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO-MELHOR PROPOSTA
[1º | 06 | Faregitto Comércio De Alimentos Lida * | R$2.268,00 |
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Carta
Convite Nº 012/2010, realizada em 17/03/2010, as 14h00min.
Itapejara D'Oeste, 17 de Março de 2010.
Agilberto Lucindo Perin
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES LEGAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2010.
OBJETO: a implantação de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e
materiais, destinados para a estruturação do Pronto Atendimento Municipal e de-
mais unidades de Saúde, conforme descrito no edital, sendo o critério de julga-
mento da licitação do tipo “menor preço por item”. Data e Horário da sessão pú-
blica: 14 de abril de 2010, às 9h (nove horas) na sala de abertura de licitações, da
Prefeitura Municipal de Pato Branco. O inteiro teor do ato convocatório e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Coorde-
nadoria de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de ex-
pediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Fones: (46)
3220-1511/1534, e-mail: licitapatobranco.pr.gov.br/ loreciópatobranco.pr.gov.
br. Pato Branco, 17 de março de 2010. Juliane Brizola - Pregoeira.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010.
OBJETO: Implantação de Registro de Preços para aquisição e instalação de cli-
matizadores, para todas as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e
Corpo de Bombeiros de Pato Branco, conforme especificações contidas no edital,
sendo o critério de julgamento da licitação do tipo “menor preço global”. Data e
Horário da sessão pública: 09 de abril de 2010, às 9h (nove horas) na sala de aber-
tura de licitações, da Prefeitura Municipal de Pato Branco. O inteiro teor do ato
convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta
data, junto a Coordenadoria de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Bran-
co, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Bran-
co - PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitapatobranco.pr.gov.br/ lore-
cipatobranco.pr.gov.br . Pato Branco, 15 de março de 2010. Loreci Dolores Bim
- Pregoeira.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010.
OBJETO: implantação de Registro de Preços para aquisição de placas de sinali-
zação, que serão utilizadas na sinalização vertical necessária para a padroniza-
ção, recuperação e readequação do sistema viário de Pato Branco, conforme espe-
cificações contidas no edital, sendo o critério de julgamento da licitação do tipo
“menor preço global”. Data e Horário da sessão pública: 12 de abril de 2010, às
9h (nove horas) na sala de abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Pato
Branco. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, a partir desta data, junto a Coordenadoria de Licitações, na Prefeitu-
ra Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271,
Centro, em Pato Branco - PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitampato-
branco.pr.gov.br/ lorecipatobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 16 de março de 2010.
Juliane Brizola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO Nº 013/2010, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Va-
lorização dos Profissionais da Educação.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atri-
buições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 399, de 23 de
maio de 2007;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Mu-
nicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De-
senvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educa-
ção, sendo:
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Marlene Dias
Suplente: Rosangela Da Ap. R. dos Santos
Representante Do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal De Edu-
cação
Titular: Elisandra Ap. do Amaral
Suplente: Luciandra Confortin Zamarchi
Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública-indicada pela Entida-
de de Estudantes Secundaristas
Titular: Mauricio Zanella
Suplente: Graziela Bareta
Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Pú-
blicas
Titular: Elisane Dalo Tibes
Suplente: Graziela Alborgheti
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: CLeusa Luiza Piran Bareta
Suplente: Júcelia Zatt Peruzzo
Representantes Professores da Educação Básica Pública
Titular: Rosangela Cambruzzi Verdi
Suplente: Grazieli da Silva Dias
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Mariza Bom
Suplente: Gleise Pelizzari
Representante dos Estudantes da Educação Básica
Titular: Bruno Oss Bocalon
Suplente: Rogher Delatorre
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular: Luciana Trento
Suplente: Lucianita Oss Bocalon
Titular: Cristian Nacle Mauad
Suplente: Erlaine Biondo
Art. 2º As atribuições, durante e mandato, composição funcionamento do Con-
selho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten-
ção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da
Educação, serão de acordo com as determinações constantes da Lei Municipal nº
399, de 23 de maio de 2007.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado
o Decreto 040/2009 de 31 de julho de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 16 de março de 2010.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
ORAÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA
Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida. Vós que nos amais e
nos guiais todos os dias, vós que sois a mais bela das Mães, a
quem eu amo de todo o meu coração. Eu vos peço mais uma
vez que me ajudeis a alcançar uma graça. Sei que me ajuda-
reis e sei que me acompanhareis sempre, até a hora da mi-
nha morte. Reze 3 dias seguidos esta oração e alcançarás a
graça, por mais dura que ela seja. Em caso extremo fazer em
3 horas.
19 de março de 2010 B/
— SINDICATO RURAL DE
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Corea 'viripo 10 darrmarço e Jójá
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COMISSÃO MULTISINDICAL DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
DE PATO BRANCO LEI 9.958/2000
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO MULTISINDICAL
DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DE PATO BRANCO - CMSCP, REALIZADA NO DIA 08/03/2010.
Faço saber a quem interessar ou deste edital tomar conhecimento, que o resultado
da eleição da Comissão Multisindical de Conciliação Prévia de Pato Branco para escolha da
nova diretoria foram eleitos para: COORDENADOR: Gilson Antonio Dal Ponte; VICE-
COORDENADOR: Ari Martins da Silva Pinto; TESOUREIRA: Setembrina Martins de Melo; e
SEGUNDO TESOUREIRO: Neuri Nilo Garbin, eleitos para a gestão de 2010/2011. A eleição foi
realizada no dia 08/03/2010 às 17:00 horas, na sede da CMSCP — Comissão Multisindical de
Conciliação Prévia de Pato Branco, conforme edital de convocação publicado no Jornal Diário
do Sudoeste, edição 4806, página B7, do dia 13 de fevereiro de 2010.
Pato Branco, 18 de março de 2010.
GILSON ANTONIO DAL PONTE
Coordenador - CMSCP
CÂMARA MUNCIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 13, de 18 de março de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art. 29, inciso XXIX, da Resolução
nº08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Mu nicipal, e ainda,
Considerando o disposto contido nas Leis Municipais nºs 1.223, 17 de junho de 1993; 1.266,
de 7 de dezembro de 1993 e 1.286, de 10 de janeiro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as providências legais, no sentido de
contratar empresa jornalística, com finalidade de efetuar a publicação de atos oficiais da Câmara
Municipal de Pato Branco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 18 dias do mês de março de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
- PARECER DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/10 Data
Abertura: 18/03/10 Horário: 09h00min Objeto: “Aquisição de material de cons-
trução”, nas quantidades e especificações mencionadas no anexo “T” do edital”.
Após o recebimento das propostas e analise das documentações, a equipe cons-
tatou que as empresas estão de acordo com o solicitado no edital, adjudicando
este certame aos vencedores adiante mencionados: BRITADOR VALE LTDA,
itens: 03 e 04, pelo valor de R$ 114.720,00; CALCIFER COMERCIO DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, item: 02, pelo valor de R$. 112.980,00; GE-
CIR VICCARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA - CLEVELANDIA,
item: 06, pelo valor de R$ 28.000,00; MEDEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, item: 05, pelo valor de R$ 5.900,00;
e, REDE SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
item: 01, pelo valor de R$ 41.875,00, perfazendo os itens retro mencionados o
valor de R$. 303.475,00 (trezentos e três mil, quatrocentos e setenta e cinco re-
ais), nas condições de suas propostas e do edital. Nada mais havendo a cons-
tar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente Parecer, o qual vai assi-
nado pelo mesmo. Clevelândia, 18 de março de 2.010. JOSÉ MURILO MAIA
GREVETTI Pregoeiro.