norma nº 17/2010

unter de Pato Sranco
Estado do Paraná
Portaria nº 17, de 5 de abril de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos
termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990
(Regimento Interno), Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução nº 11 de 27
de dezembro de 2004, Resolução nº11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de
26 de setembro de 1995 e Edital de Convocação nº 1/2010, de 16 de março de 2010 e
Protocolo nº 504105/09, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VINICIUS COMOCHENA, brasileiro, solteiro, nascido em 25 de abril
de 1989, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de
Identidade nº 9.836.965-1, expedida em 12 de maio de 2003, pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o
nº 072.857.909-07, aprovada em segundo lugar no concurso para exercer a função de
Assistente Administrativo |, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária
semanal de 40 horas.
Gabinete da Presidência, aos cinco dias do mês de abril de 2010.
Presidente da Câmará Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativoQcamarapatobranco.com.br — site: www.camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ | no
PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2010 [ ANO XXY | NÚMERO 4846 | EDIÇÃO REGIONAL |
ce prasmoncarpersa umano
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARARÁ |
Portaria nº 47, do 6 de abril de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art.
29, inciso XXX, da Resolução n*8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Intemo), Resolução nº
2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução nº 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n"1, de
28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de-25 de setembro de 1995 e Edital de Convocação nº
142010, de 16 de.março de 2010.8 Protocolo nº 504105709, do Tribunal da Contas do Estada do
Paraná, RESOLVE:
Att, 4º Nómear VINICIUS COMOCHENA, brasileiro; solíeiro, nascido em 25 de abril de
1989, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº
9.836.965-1, expadida em 12 da maio de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Parana, Inscrito no Cadastro ds Pessoas Flskas sob o nº 072.857.509-07; aprovada em
segundo lugar no concurso para exercer a função de Assistente Administrativo |, sob regime de
tempo integral, devendo cumprir carga horária semana! de 40 horas. .
Gabinete da Presidência, aos cinco dias do mês de abril da 2010.
- Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato
- Branco
B8 — 6deabrilde2010 PUBLICAÇÕES LEGAIS & DIARIO DO SUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
LEI Nº 1552/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Especial no Orçamento vigente.
Estado do Parana
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Categoria Descricao do Recurso
1721.01.02.0000 COTA-PARTE DO FPM
LIBERAÇÃO de RECURSOS cfe LEI 9452/97 - do ESTADO e UNIÃO
Período de 01/01/2010 a 31/03/2010
Súmula de Pedido de Licença
Prévia.
A COASUL Cooperativa Agroin-
dustrial torna público que Reque-
reu ao IAP - Instituto Ambien-
tal do Paraná, LICENÇA PRÉVIA
um Crédito Adicional
Data
29/01/2010
10/02/2010
22/02/2010
26/02/2010
10/03/201
19/03/201
30/03/2010
Valor
601,53
705,39
.828, 92
.906, 36
.405, 68
398,49
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná aprovou e eu,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal do Município de Mangueirinha,
Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, referente
0
0
o exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 24.822,12 (Vinte quatro mil, oitocentos e vinte dois
reais e doze centavos), para atender a seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO FONTE VALOR
0400 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO +
COTA-PARTE DO ITR
COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETROLEO-FEP
29/01 10
29/03/201
29/01/201
25/02/20]
0
0
1.193,59
715,02
4,00
1.708,32
1.849,28
039,96 para um posto de lavagem, borra-
charia, lubrificação, troca de óleo e
abastecimento de óleo diesel para
719,02
Do
0401 ADMINISTRAÇÃO GERAL o
04.122.0004.1.021 Apoio à Construção da Sede da AMSOP Do
4470.42.00.00-618
frota própria, para o seguinte en-
dereço:
Rodovia PR 562, km 85 - São João
- PR
São João — PR, 05 de abril de 2.010.
29/03/201
29/01/201
22/02/201
09/03/2010
29/01/2010
04/03/2010
19/03/2010
29/01/2010
04/03/2010
16/03/2010
29/01/2010
24/02/2010
10/03/20]
29/01/20]
25/02/201
10/03/20]
29/01/201
04/03/201
09/03/201
29/01/201
29/01/201
09/03/201
29/01/201
26/02/201
15/03/201
19/03/201
29/01/201
25/02/201
29/03/201
29/03/201
29/01/201
26/02/201
29/01/201
29/01/201
10/02/201
24/02/201
26/02/201
.016,23
.593,29
.417,50
.417,50
.300,00
.300,00
. 400,00
.067,00
.067,00
.067,00
.641,50
.672,02
.656, 76
505,35
474,83
490,09
.499,64
162,24
.190,50
600,00
.040,46
520,23
.444,80
.440,60
.500,00
.500,00
.698,71
.090,95
.336,95 35.126,61
.608,00 10.608,00
.864,37
.864,37
.540,03
.990,54
.301,62
.291,94
913,03
PAB/SUS - Parte FIXA c/c 14863-6 B BRASI
0
0
01000 0
0
Do
A. DO
.00- 22.750,00
1000 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
1001 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Do
A. Do
.428,29
PAB/SUS - PSF - Programa de Saude da Fam
o
04.122.0006.1.022 | Devolução de Saldo de Convênio To
3320.93.00.00-619 | Restituição Convênio da União 01770 2.072,12
TOTAL DO CRÉDITO 24.822,12
.000,00
PAB/SUS -Prog.Agentes Comunitarios Saude
Art. 2º - Para cobertura do presente crédito adicional especial, serão utilizados como
recursos, o cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO
0400 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | |
0401 | DIVISÃO RECURSOS HUMANOS |
Do
04.128.0009.1.008 Prog Permanente Capacitação de Serv E
Municipal
.201,00
SUS/MAC (Repasse a APAE) - c/c 16360-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JORGE D'OESTE - PR
DECRETO Nº 807/2010
Designa o servidor Sr.
Celestino Ivar Eckert ocupante do
cargo de provimento em comissão
«970,28
Comb.Cancer Uterino BLMAC/MS/SUS c/14864
.470,27
PAB/SUS-ECD -P.Nac Vig Epid.Cont Doencas
3390.39.00.00-032
1000
1001
20.122.0013.3.050
3390.33.00.00-363
or
| DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | |
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Manter as Atividades do Depto Agricultura | |
TOTAL CANCELADO
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário a presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 31 de março de 2010.
ALBARI GUIMORVAM F. DOS SANTOS
Prefeito Municipal
.852,38
600,00
PAB/SUS - Acoes Basicas Vigil Sanitaria
Transf. FNAS - APAE: c/c 13591-7 de Diretor de Planejamento, como
controlador, para fins do Decreto nº
669/2009.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge
D'Oeste, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Designa o servidor Sr. CE-
LESTINO IVAR ECKERT, porta-
dor do RG n.º 1.322.000/PR e CPE
n.º 244.502.609-10, para a função de
01000
.560,69
Repasse IGD-Bolsa Familia c/c 13790-1
.885,40
Transferencias Programa PAIF-c/c 17532-3
000,00
Cota-Parte Cont.Sal.Educac/FNDE c/9614-8
H H
ww Oras HH
Transf. FNDE/PNAE -Progr.MERENDA ESCOLAR
TRANSF.FINANC.ICMS DESONERACAO L.C.87/96
LEI Nº 1553/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
Adicional Especial no Orçamento vigente
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal do Município de Mangueirinha,
Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, referente
o exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 62.044,38 (Sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais
O0000000000000000000
Ta 72874
Complem. FPM-MP 462 (Restit.)-c/c 16920-x 43.540,03
COTA-PARTE DO ICMS
=
[08]
e trinta e oito centavos), para atender a seguinte dotação orçamentária:
[0700 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | | |
0701 ÂDIVISÃODE EDUCAÇÃO oo
| 12.361.0007.1.014 | Saldos de Recursos FUNDEB 2009 | | |
Art. 2º. Para cobertura do presente crédito adicional especial, serão utilizados como recursos,
perávit financeiro do exercício de 2009 da Fonte correspondente, sendo:
CODIGO/FONTE DISCRIMINAÇÃO DA FONTE VALOR
03101 FUNDEB 60% 62.044,38
TOTAL DE RECURSOS 62.044,38
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário a presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos 31 dias do mês de março de 2010.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE - PR
Portaria nº 564 de 05 de abril 2010
Atribui Carga Horária Suplementar ao Servidor Público Municipal.
A PREFEITA de São Jorge D'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pela Lei nº 188, de 31-10-2007,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Carga Horária Suplementar ao servidor abaixo especificado, para suprir demanda
de Psicólogo no Centro Municipal de Saúde:
Nome do Servidor Cargo
Sergio Paulo de Melo Feitosa 2.233.542/PE 01/04/2010 a 31/12/2010 Psicólogo
Art. 2º Para fins de remuneração, o vencimento de Psicólogo designado para cumprimento de
Carga Horária Suplementar é o correspondente à Classe |, do Nível de Vencimento a que cada Psicólogo
estiver enquadrado, de conformidade com o que estabelece o art. 22, da Lei nº 188/2007.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado
do Paraná, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e
dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
Portaria n.º 565 de 05 de abril de 2010
Atribui Carga Horária Suplementar à Servidora Pública Municipal.
A PREFEITA de São Jorge D'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pela Lei nº 188, de 31-10-2007,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Carga Horária Suplementar à servidora abaixo especificada, para suprir demanda
de Cirurgião Dentista no Centro Municipal de Saúde:
Nome do Servidor
7.020.731-1/PR | 01/04/2010 a 31/12/2010 | Cirurgiã Dentista
Art. 2º Para fins de remuneração, o vencimento de Cirurgião Dentista designado para
cumprimento de Carga Horária Suplementar é o correspondente à Classe |, do Nível de Vencimento a
que cada Cirurgião Dentista estiver enquadrado, de conformidade com o que estabelece o art. 22, da Lei
nº 188/2007.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado
do Paraná, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e
dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
Portaria n.º 566 de 05 de abril 2010
Dispõe sobre a concessão de adicional de
tempo de serviço a Professora Municipal.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge D'Oeste no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 27 da Lei n.º 059/2005 de 06 de dezembro de 2005 e pela Lei Orgânica do Município e;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a Professora adiante nominada, adicional por tempo de serviço 5% (cinco por
cento), referente ao período que especifica, a partir da data em que a servidora completou o período
aquisitivo:
Nome do Servidor Data Final
Irene Célia Ruviaro de Mello 14/04/2005 14/04/2005 14/04/2010
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado
do Paraná, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e
dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
Portaria n.º 567 de 05 de abril de 2010
Exonera a servidora Marlei Moser, cargo Professora, a pedido.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge D'Oeste, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 57 da
Lei 060/2005 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera, a pedido, a servidora MARLEI MOSER, matrícula funcional n.º 1146-1,
portadora do CPF n.º 627.682.639-15, do cargo de provimento efetivo de Professora, lotado junto ao
Departamento de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 05 de abril de 2010.
Art. 2º O presente entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, a partir
do dia 05 de abril de 2010.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste , Estado
do Paraná, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e
dez, 46º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DA CIDE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1762.01.99.0100
2471.01.99.0100
PSF - Estado /SUS - Progr.Estad.Saude Fa
Convenio 2947/06-FUNASA Modulos Sanitari
Total Geral
Oneide Arisi Karkling
CRCPR 052871/0-9
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARARÁ
Portaria nº 17, de 5 de abril de 2010
04/03/201
09/03/201
16/03/201
23/03/201
30/03/201
29/01/201
18/02/201
22/02/201
25/02/201
26/02/201
09/03/201
16/03/201
19/03/201
29/03/201
29/01/201
22/02/201
26/02/201
16/03/201
19/03/201
29/01/201
29/01/201
10/02/201
18/02/201
22/02/201
25/02/201
26/02/201
09/03/201
16/03/201
19/03/201
29/03/201
26/03/201
29/01/201
Oo0Oo0o00000000000000000000000000000000000
J
PRE
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art.
29, inciso XXX, da Resolução nº8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº
2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução nº 11 de 2 7 de dezembro de 2004, Resolução nº11
, de
28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995 e Edital de Convocação nº
1/2010, de 16 de março de 2010 e Protocolo nº 504105/09, do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, RESOLVE:
Art. 1º Nomear VINICIUS COMOCHENA, brasileiro, solteiro, nascido em 25 de abril de
1989, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº
9.836.965-1, expedida em 12 de maio de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 072.857.909-07; aprovada
em
segundo lugar no concurso para exercer a função de Assistente Administrativo |, sob regime de
tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas.
Gabinete da Presidência, aos cinco dias do mês de abril de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato
Branco
ESTADO DO PARANÁ
ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CONVITE
Nr.: 4/2010 - CV
CNPJ: | 00.136.858/0001-88
OSVALDO ARANHA, 377
C.EP.: 85501-310
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
- PATO BRANCO - PR Data do Processo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente, Neuri Roque Rosseti Gehlen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nr.:6/2010
b) Licitação Nr.: 4/2010-CV
c) Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços
d) Data Homologação: 06/04/2010
e) Objeto da Licitação Elaboração, Implantação e Realização de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho
f) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): (em Reais R$)
Quantidade Preço Unitário Total do Item
Polimedici Ass. e Cons. em Medicina do Trabalho (276)
Elaboração, Implantação e Realização de Serviços de Segurança e Medicina do
p
Trabalho
12,00 450,00 5.400,00
Total do Fornecedor:
Total Geral:
5.400,00
PATO BRANCO, 6 de Abril de 2010. : -
Neuri Roque Rossetti Gehlen
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADEDO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO nº. 01/2009
Folha: 1/1
OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda e Publicidades para divulga-
ção de eventos, atos institucionais e avisos em geral de interesse público do Po-
der Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, conforme Licitação Convi-
te n 01/2010, CONTRATO nº. 01/2010. CONTRATANTE: Poder Legislativo do
Município de Saudade do Iguaçu, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no
CNPJ 00.791.289/0001-04, neste ato representado pelo Sr. IRINEU ANTONIO
PERUZZO, Presidente do Poder Legislativo, portador do CPF nº. 759.110.519-15
e RG nº. 1014448979 — SSP/RS. CONTRATADA: Edina Accorsi - ME, inscrita no
CNPJ nº. 09.315.129/0001-63,neste ato representada por Edina Acorsi, empresá-
ria, CPF nº. 053.271.259-55 e RG nº.8.977.605-8. Valor Mensal R$ 1.800,00, Va-
lor Total do Contrato 16.200,00, Prazo de Vigência: 09 meses, Assinatura do Con-
trato: 05/04/2010.
cS11,:89
«095; 74
.366,04
«205,58
.260,89
«812,28
«198, 34
.450,37
«BL, 73
.096,14
.208,03
L3.0212.,.1.97
.581,82
10.320,76
:318:7:99
. 832,08
270, 19
402,91
.425,26
«196, 10
:381, 75
.857,42
«479,88
«260,99
37.280,16
18.041,10
7.064,72
12.488,85
30.347,02
29.021,02
27.937,35
4.000,00
48.710,79
2.545.863,56
ose Kresteniuk
FEITO MUNICIPAL
controlador do recebimento de pro-
dutos adquiridos ou serviços con-
tratados pela Prefeitura de São Jor-
ge D'Oeste, a partir de 05 de abril de
2010, conforme determina o Decre-
to nº 669/2009.
Art. 2º O presente Decreto entra
em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 05 de
abril de 2010.
Gabinete do Executivo Municipal
de São Jorge D'Oeste, Estado do Pa-
raná, aos cinco dias do mês de abril
do ano de dois mil e dez, 46º ano de
emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Vilmar Possato Duarte
Diretor do Departamento de
Contabilidade e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
A Pref. Mun. de Bom Sucesso do Sul — Pr., comunica que realizará o Pregão na
forma Presencial nº 010/2010, do tipo menor preço por procedimento, visando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na
área de medicina, especializados em Pediatria, abrangendo a realização de con-
sultas médicas, acompanhamento clínico e hospitalar e, em caso de necessidade,
visitas domiciliares, de conformidade com as regras do Departamento de Saúde.
Sendo 240 (duzentos e quarenta) procedimentos mensais, 4 (quatro) vezes por se-
mana, numa carga horária mínima de 4 (quatro) horas diárias, correspondentes
a 15 procedimentos diários. Com o valor máximo de R$ 16.67 (dezesseis reais e
sessenta e sete centavos) por procedimento. Sessão de recebimento e abertura das
propostas: dia 19/04/2010 às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura - Rua Candido Mer-
lo, 290. Edital: interessados poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Munici-
pal. Informações: tel: (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 05 de abril de 2010.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
PORTARIA Nº. 019/2010
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fon-
seca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a partir de 05 de abril de 2010 a portaria de nº 115/2009 de 1º de julho de 2009
a qual designava a Sra. CRISTIANE CANAN, para o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Serviços e Avaliações, símbolo CCdv-4 do Departamento de Apoio Insti-
tucional.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês
de abril de 2010.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 - PMR
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitá-
rio do lote.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ministrar(em) Oficinas de
Dança, Teclado, Flauta, Violão, Capoeira, Teatro e Coral.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 19
de abril de 2010, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 19 de abril de 2010, junto a sala de reu-
niões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-1144, Re-
nascença, Estado do Paraná, de 2º a 6º feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30
as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site
www.renascenca.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone aci-
ma citado.
Renascença, 05 de abril de 2010.
LUCIANA A. MORCELLI LOCHS
Pregoeira
Estado do Paraná
Ofício nº 87/2010
Pato Branco, 16 de março de 2010.
Senhor:
Nos termos do Edital nº 1/2010, de 16 de março de 2010 (cópia anexa), considerando sua
aprovação em 2º lugar, no concurso público para preenchimento de vagas, na Câmara Municipal de Pato
Branco, para o cargo de Assistente Administrativo || CONVOCAMOS V.Sº, para comparecer na sede
administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, situada na Rua Ararigbóia, 491, Centro, no Município
de Pato Branco, Estado do Paraná, às 9 horas do dia 25 de março de 2010, para agendamento de exame
médico pré-admissional, munido dos seguintes documentos;
cartão do PIS/PASEP;
título eleitoral;
certidão de nascimento ou casamento;
cédula de identidade;
cartão de cadastro de pessoas físicas - CPF;
diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo, reconhecido
pelo MEC;
prova de quitação com as obrigações eleitorais,
prova de quitação com o serviço militar;
e certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais federal e estadual
do domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo, há
seis meses de sua apresentação);
e declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse (na forma da Lei
8.429/92);
e 1 (uma) fotografia 3x4 cm recente, datada de 2010, de frente;
* certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos.
Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório
competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no ato da
apresentação.
Atenciosamente.
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Vinicius Comochena
Rua Guilherme Lebkuchen, nº 88
: . Recebi em: f 4
Bairro Anchieta
CEP: 85501-470
Pato Branco - Estado do Paraná
Nome legível
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativoQQcamarapatobranco.com.br — site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2010, DE
16 DE MARÇO DE 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos
do art. 29, inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento
Interno), considerando a necessidade de suprir as demandas administrativas desta Casa
de Leis; considerando a disponibilidade de vagas existente no quadro de pessoal! para o
cargo de Assistente Administrativo |, CONVOCA, o candidato Vinicius Comochena,
aprovado em 2º lugar, conforme Concurso Público para preenchimento de vagas no
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, Regulamentado pelo Edital nº
001/2009, de 19 de junho de 2009, Protocolo nº 504105/09, do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, para comparecer na Câmara Municipal de Pato Branco, situada na
Rua Ararigbóia, 491, Centro, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, às 9 horas,
do dia 25 de março de 2010.
O candidato deverá comparecer no endereço, horário e data acima indicados, para
agendamento de exame médico pré-admissional, munido dos seguintes documentos:
e cartão do PIS/PASEP;
e título eleitoral;
certidão de nascimento ou casamento;
cédula de identidade;
cartão de cadastro de pessoas físicas - CPF;
diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o
cargo, reconhecido pelo MEC;
prova de quitação com as obrigações eleitorais,
prova de quitação com o serviço militar;
e certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais
federal e estadual do domicílio onde o candidato tenha resídido nos últimos cinco
anos (expedida, no máximo, há seis meses de sua apresentação);
e declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse (na
forma da Lei 8.429/92);
e 1 (uma) fotografia 3x4 cm recente, datada de 2010, de frente;
e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos.
Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em
cartório competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para
conferência, no ato da apresentação.
Pato Branco, 16 de março de 2010.
Presidente da Câmára Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativoG)camarapatobranco.com.br — site: www.camarapatobranco.com.br
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MINISTÉRIO DA FAZENDA