norma nº 25/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 25, de 30 de julho de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 29,
inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno),
considerando o disposto contido na Resolução nº 3, de 15 de julho de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Enquadrar o ato de nomeação constante da Portaria nº 36, de 9 de
outubro de 2009, aos ditames da Resolução nº 3, de 15 de julho de 2010, relativo ao
servidor abaixo indicado.
NOME Data de CARGO Grupo Nível Carga
Admissão Ocupacional | Salarial | Horária
Luciano Beltrame | 13/10/2009 | Procurador Legislativo Técnico PA 40h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos trinta dias do mês)de julho de 2010.
esa
Presidente da/Câmafa Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranço.com.br - e-mail: legistativo)camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
eder a a pura
sessao arame
penas recomeça
PATO BRANCO | SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 4943 | EDIÇÃO REGIONAL I
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 25, de 30 de julho de 2010
O Presidente da Câmara - Municipál do Pato Branco, Estado do Paranó, no uso! de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no artigo 29, inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro
de 1990 (Regimento Intemo), considerando o disposto contido na Resolução nº 3, de 15 de julho de
2010; RESOLVE:
E Art. 4º Enquadrar o ato de nomeação constante da Portaria nº 36, de 9 de outubro de 2009, aos Siomes
ja Resolução nº 3, de 15 de julho de 2010, relativo ao servidor abaixo indicado.
NOME
Data de CARGO Grupo Nivel. T Carga
Agmissão “| Ocupacional | Satariat | Horária.
Tucano Belrame | 13/10/2009 | Procurador Legisiatvo | Técnico PA | 40h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário,
Gabinete da Presidência, aos trinta dias do imés de julho de ato,
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
B6
31 de julho de 2010
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO - PR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2010 - PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação « Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 063/2010
- PMM. Objetivando a aquisição de distribuidores de adubo orgânico/calcário.
A empresa Chiumento & Cia Lida, CNPJ nº 05.739.830/0001-59, no valor total de
R$ 12.747,00 (doze mil setecentos e quarenta e sete reais).
Marmeleiro, 29 de julho de 2010.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento lici-
tatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa:
A empresa Silva Volmar Sander e Cia Lida, que apresentou o valor global de R$
46.068,43 (quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Marmeleiro, 30 de fulho de 2010.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
DECISÃO E CONCLUSÃO DA SINDICANCIA Nº 004/2010 ESTABELECIDA
PELO DECRETO Nº 826/2010 DE 27/04/2010, O presidente da Comissão de Sin-
dicância Administrativa nomeado pela portaria 573/2010 de 23 de abril de dois
mil e dez, estabelecida pelo decreto nº 826/2010 de vinte sete de abril de dois mil
e dez. O Senhor JOSE IVAR DOS SANTOS. Em face de tudo o que se apurou nos
autos de Sindicância Administrativa. Concluímos pela improcedência da Repre-
sentação Administrativa formulada na denuncia contra os denunciados, Não ten-
do nenhuma classificação jurídica dada, na peça inictal, à conduta que lhe foi Im-
putada na denuncia, Sendo assim não sendo possível a aplicação das sanções e
penas da lei 8.666/93, E o recomendando ao executivo municipal o arquivamen-
to da presente processo, nos termos da referida lei. Diante do exposto, nosso voto
é pela improcedência da denuncia e à remessa oficial, da Sindicância para arqui-
vamento do processo Administrativo Disciplinar. É o relatório e voto de todos os
membros da comissão Podendo os denunciados e denunciante fazer recurso es-
erito no prazo de cinco dias apartir desta publicação, Sala de reuniões da Comis-
são de Sindicância administrativa nº 004/2010, prédio da Prefeitura municipal de
São Jorge D'Oeste estado do Paraná dois dias do mês de julho de dois mil dez.
JOSE IVAR DOS SANTOS - Presidente LIOMAR SIEGA — RELATOR - GER-
SON AULER - MEMBRO.
DECISÃO E CONCLUSÃO DA SINDICANCIA Nº 005/2010 ESTABELECIDA
PELO DECRETO Nº 863/2010 DE 23/06/2010. O presidente da Comissão de Sin-
dicância Administrativa nomeado pela portaria 573/2010 de 23 de abril de dois
mil e dez, estabelecida pelo decreto nº 863/2010 de vinte trés de junho de dois mil
e dez o Senhor JOSE IVAR DOS SANTOS. Em face de tudo o que se apurou nos
autos de Sindicância Administrativa, Concluímos pela improcedência da Repre-
sentação Administrativa formulada na denuncia contra o servidor publico Muni-
cipal envolvido na denuncia. Não tendo nenhuma classificação jurídica dada, ma
peça inicial, à conduta que lhe foi imputada, na lei 60/2005 « ainda ao código de
transito brasileiro lei 9.503 de 23/09/1997, Não sendo passível a aplicação das pe-
nas do artigo 190 da lei 60/2005. Tendo que o erário suportas com os danos e to-
mar as devidas providências no sentido de buscar ressarcir as perdas e danos cau-
sados ao erário, ao proprietário do animal. Diante do exposto, nosso voto é pela
improcedência da denuncia e à remessa oficial, da sindicância Arquivamento da
te sem abertura do processo Administrativo Disciplinar estabelecido no ar-
tigo 211 da let 60/2005. É o relatório e voto de todos os membros da comissão Po-
dendo o servidor fazer recurso escrito no prazo de cinco dias apartir desta publi-
cação. Sala de reuniões da comissão de sindicância administrativa nº 005/2010,
prédio da Prefeitura municipal de São Jorge D'Oeste estado do Paraná aos vin-
te nove do mês de julho de dois mil dez. JOSÉ [VAR DOS SANTOS: Presidente -
LIOMAR SIEGA — RELATOR - GERSON AULER - MEMBRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL -PR
DECRETO Nº 1.425, de 30 de Julho de 2010.
Exonera o Sr. Lucas Zardo,
O Prefeito do Municipio de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das
suas atribuições DECRETA
Art, 1º Fica exonerado, a partir de 30 de julho de 2010, o Sr. LUCAS ZARDO, RG
nº 9.733,951-1 SSP/PR ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Fomento Pecuário, da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul,
Art, 2º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nes-
ta data.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
30 de julho de 2010.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
LEI MUNICIPAL Nº 2,280/2010
Superávit Financeiro Vinculados.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CLEVELÂNDIA - ESTADO DO
PARANA, no uso de suas atribuições legais. aprovou e eu, Prefeito Municipal senciono a
seguinte Lei
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adcona Especial ao Orçamento Geral do Municipio de Clevelândia. Estado do Paraná,
destinados so suporte des despesas s ser realizada com recursos oriundos de Saldos
Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior até R$ 55.150,24 (Cinquenta a Circo Mil
cento a cinquenta reais e vinte e quatro centavos), para atender daspesa no seguinte Órgão &
3.3.90.30.00.00 — 0.3.076 — Material de Consumo
3.3.90.30.00.00 — 0,3.509 — Material de Consumo ..
06- Secretaria Municipal de Assistência Social
01-Administração SM.AS.
062440018.1.010000 — gr
4,4,9051.0000 - 3.3.775 — Obras e Instalações .. EG Pri cao
07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
8438
4,4,90.51.0000 - 3.3.776 - Obras o Instalações
At 7º - Para dar cobertura do Crédito a ser aberto em decarência da autorização
corstante desta Lei, serão utlizados os recursos oriundos do Superávit Fnenceiro apurado no
Baianço do exercicio anterior conforme o provisto no inciso | da parágrafo 1º do art, 43 da Loi
Federal 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificados:
Plano Plrianuat nº 2.247/2008 de 26/11/2009 é Los de Diretrizos Orçamentárias 182 248/2009
de 26/11/2008.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Les entrará em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Profeto Municipal de Cusvosindia - Estado do Paraná, aos dezenave
dias do mês de Mao de 2010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PuBLicações LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2010
TIPO: Menor Preço, por item. O Municipio de Clevelândia — PR, avisa aos interes-
sados que fará realizar licitação no dia 13/08/10, às 9h, na Sala de Licitações, sito
à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia — Pr., na modalidade de Pregão
Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa médica, para realiza-
ção de consultas em clinica médica, ginecologia e obstetrícia, serviços de urgência
é emergência, ultrassonografia, eletrocardiograma, RX e cirurgias eletivas”, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. OBS: O edital encontra-se à disposição no edi-
ficio da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no
período das Sh às 1th30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis. Clevelândia, 30
de julho de 2.010. JOSÊ MURILO MAIA GREVETTI Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 25, do 30 de julho de 2010
O Prosidento da Câmara Municioal do Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais 9 ragimentais. com fundamenta no artgo 25. incão XXX, da Resolução nº 8. de 15 de dezembro
de 1990 (Regimento ineo), considerando o disposto conúdo ne Resolução 1º 3, de 15 de juho de
2010; RESOLVE
Am 1º Enquadrar o ato de nomaação constante da Portaria nº 36, de 9 de cunsoro de 2009. aos ditames
da Resolução nº 3 cm 15 de juho da 2010, ralatvo ao servidor abaixo indicado,
NOME Daia do CARGO Trupo Nivel T Carga ]
Tuciano Beltrame 13/10/2005 | Procurador Legsisivo | Tócnco, PA 0h
Am 2 Esta Portaria ortra om voor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário
Gabinete cia Prosidénca, aos trinta dias do mês da po de 2050,
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
PARECER DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/10
Data Abertura: 29/07/10 Horário: 09h00min Objeto: “Aquisição de produtos
para implantação de oficinas de jardinagem, culinária, saúde e higiene e artesa-
nato, nos Centros Municipais de Educação Infantil, visando a Interação Família
x Centro de Educação Infantil”, nas quantidades e especificações mencionadas
no termo de referência. Após o recebimento das propostas e analise das docu-
mentações, a equipe constatou que as empresas cumprem as exigências do edi-
tal, adjudicando este certame aos vencedores adiante mencionados: ITAMAR
VIEIRA - CLEVELÂNDIA, Lote 02 - itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28,31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43,48 € 52,
perfazendo os itens retro mencionados o valor de R$. 2.588,38; ROQUE KIR-
CHNER - ME, Lote 01 - itens: 02, 03, 04, 05, D6, 07, 08, 09, 10, 12,13,
15, 16, 17, 18, 19 € 20, perfazendo os itens retro mencionados o valor de
2.990,44; e, ZULMIR PERIN — ME, Lote 01 - itens: 01,21, 22, 23, 24, 25, 26, 2
28, 29,30, 31,32,33,e 34; Lote 02 - itens; 04,05, 06,09, 11, 12, 20, 29, 30, 32
36, 37, 44, 45, 46, 50, 51, 53 54; € Lote 03 - item: 07, perfazendo o item retro
mencionado o valor de R$. 6.779,63. Diante do resultado apurado, constatou-se
que os itens retro citados perfazem o montante de R$. 12.358,45 (doze mil, tre-
zentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade
com as condições de suas propostas e do edital. A equipe de apoio também veri-
ficou que não houve cotação do Lote 02 = itens: 47 e 49; Lote 03 = itens: 01, 02,
03, 04,05 e 06; e, Lote 04 — Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, Nada mais haven-
do constar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente Parecer, o qual vai
assinado pelo mesmo. Clevelândia, 29 de julho de 2.010 JOSÉ MURILO MAIA
GREVETTI Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 206/2010 - Ata de Registro de Preços nº 91/2010 - Pregão Presencial
nº 82/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Contrata-
da: L.€, Passarini & Cia Ltda. CNP] sob nº 05.253.628/0001-12. Objeto: Registrar
em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual
locação de 500 (quinhentas) horas de escavadeira hidráulica para prestar serviço
no municipio, Valor total estimado de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhen-
tos reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 27 de ju-
lho de 2010. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº. 192/2010 - Inexigibilidade nº. 20/2010 - Locatário: Prefeitura Mu-
nicipal de Coronel Vivida/PR - Locador; Valdemiro Pedro Covatti. Objeto: loca-
ção de um barracão medindo 767,89m”, que será cedido pelo Municipio de Coro-
nel Vivida a empresa Lunor Indústria e Comércio de roupas Ltda para instalação
de uma indústria de confecções. Valor mensal de R$ 1.920,00 (hum mil novecen-
tos e vinte reais), durante 12 (doze) meses, totalizando R$ 23.040,00 (vinte e três
mil e quarenta reais). Coronel Vivida, 12 de Julho de 2010. Fernando Aurélio Gu-
gik - Prefeito Municipal.
Contrato nº, 193/2010 - Inexigibilidade nº, 20/2010 - Locatário: Prefeitura Mu-
nicipal de Coronel Vivida/PR — Locador; Wanderlei Césur Covatti. Objeto; lo-
cação de um barracão medindo 930,76m”, que será cedido pelo Município de
Coronel Vivida a empresa Lunor Indústria e Comércio de roupas Lida para tns-
talação de uma indústria de confecções. Valor mensal de R$ 3.776,70 (três mil
setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), durante 12 (doze) meses, to-
talizando R$ 45.320,40 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta
centavos), Coronel Vivida, 12 de Julho de 2010, Fernando Aurélio Gugik - Pre-
feito Municipal.
Contrato nº. 194/2010 - Inexigibilidade nº. 20/2010 - Locatário: Prefeitura
Municipal de Coronel Vivida/PR - Locador: Ovídio Gambim e Izidoro Gam-
bim. Objeto: locação de um barracão medindo 525,00m”, que será cedido pelo
Município de Coronel Vivida a empresa Lunor Indústria e Comércio de rou-
pas Ltda para instalação de uma indústria de confecções. Valor mensal de R$
932,60 (novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), durante 12 (doze)
meses, totalizando R$ 11.191,20 (onze mil cento e noventa e um reais e vin-
te centavos). Coronel Vivida, 12 de Julho de 2014. Fernando Aurélio Gugik —
Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 05/2010
O municipio de Coronel Vivida torna público que estará aberto a partir do dia 03
de Agosto de 2010, por um periodo de 06 (seis) meses, no horário das 08h00min
as 11h30min e das 13h30min às 17h00min, a inscrição 20 processo de CREDEN-
CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moldes da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. Valor unitário é de R$
95,00 (noventa é cinco reais). O edital poderá ser obtido junto a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ou através do site www prmev.com.br e in-
formações (46) 3232-8300.
Coronel Vivida, 30 de julho de 2010.
Ademir Antonio Azilicro
Presidente da Comissão de Licitação
€ DIÁRIO DOSUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 11/2010
DATA: 08.07.2010 ABERTURA: 16.07.2010 HORÁRIO: 14h00
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza interna
e externa, incluindo o corte de grama, irrigação, adubação, combate a formigas
na parte externa e controle de horários para utilização das quadras esportivas do
Complexo Esportivo Barro Preto e do Ginásio de Esportes Karina/Dorian Mezzo-
mo e demarcação do campo de futebol do Complexo Esportivo Barro Preto e ou-
tros, sempre que ocorra jogos nestes locais e sempre que se fazer necessário, con-
forme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Convite 11/2010, HOMOLOGO E ADJU-
DICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
Prestadora de Limpeza Urbana Reviver Lida, CNP] sob nº 05.352.574/0001-42,
Lote nº 01, pelo valor mensal de R$ 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais);
perfazendo um total de R$ 49.188,00 (quarenta e nove mil cento e oitenta c oito
reais). Nas condições de sua proposta e do edital.
Coronel Vivida, 26 de julho de 2010.
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 4.348, de 29 de julho de 2010.
Altera índice percentual da Função Gratificada (FG) concedida a Profissional da
Saúde designado para coordenar Equipe do Programa Estratégia Saúde da Fa-
mília.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso 1 do art. 24 da Lei Orgâni-
ca do Município e tendo em vista o disposto no Decreto nº, 3.330 de 29/01/2007
combinado com Decreto nº. 3,340 de 02/02/2007 e 3.341 de 05/02/2007 e na Por-
taria nº. 083 de 21/09/2009 e,
Considerando o disposto no art. 65 e Anexo IX da Lei Municipal nº, 1847 de
27/03/2006 e nos arts. 67 à 71 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e no Ofício nº. 148/2010 de
21/07/2010 da Direção do Departamento de Saúde deste Municipio, DECRETA
Art. 1º - Fica acrescido, em mais I0%(dez por cento), totalizando 40%(quarenta
por cento) o percentual de gratificação FG-3, concedido ao funcionário, Dr. CAR-
LOS ALBERTO MACLEOD BENITEZ - CRM 15,521/PR, através do art. 2º do
Decreto nº. 3341 de 05/02/2007 combinado com o disposto no art. 2º da Porta-
ria nº, 083 de 21/09/2009, pelo exercício da função de Coordenador de Equipe do
Programa Saúde da Família, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2010.
Parágrafo único - A função gratificada perdurará enquanto designado para exer-
cer a coordenação do Programa Saúde da Família - Área de Abrtangência: São
Cristóvão.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, corre-
rão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exerci-
cio corrente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/07/2010, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 29vin-
te e nove) dias do mês de julho de 2010, 121º da República e 55º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete e
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Responsável pela SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 58/2010
Despacho do Prefeito Municipal
Processo de Dispensa nº. 58/2010, RATÍIFICO, nos termos do art. 26, da Lei
nº. 8666/93, contendo parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Assessora Juri-
dica deste Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inci-
so II, do art, 24, do diploma legal invocado, para a contratação de empresa para
confecção e colocação de adesivos em diversos ônibus e veículos da Prefeitura
Municipal de Coronel Vivida. CONTRATADA; Zeno Bortolonto, CNPJ sob nº.
02.535.454/0001-92, Valor da contratação R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais)
Publique-se.
Coronel Vivida, 27 de Julho de 2010,
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO PR
LEI NÉ 4,708 de 30 de julho de 2010
provadências.
LUZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeto Munícioa! de Marmeleiro, Estado do
Parand, no uso de suas atituições ingas, FAÇO SABER, que a Câmara do Vereadores aprovou q EU,
sanciono à seguinhe Let
Art 1º = Fica sutorizado o Executivo Munipel & aber Crédito Aicional
Especial no Orçamento Geral do Município da Marmeleiro - Estado da Persa. para O eugrcicio de 2010. no
valor de R£$ 175.090,00 (Gento e seterta e crco md reais). com recursos grovertentes de Anulações Parcints
da Gutaçõos erogenset gs, par dis atestêmanto no sogáro Cgi o cotação onnomsgntda
| Valer (R5)]
oe [DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA TÊ
Cor Oeião de Ereina Fundamentas - FUNDEE | |
12581 6008 1047055 | Ônibus Transporte Escoler I
449052000000 [Equipamentos e Malerisl Permaremte TONGA | TEo0tO
TOTAL 178.000,00 |
Ari? - Para cobemura do Crodio Adeona Espocal a sor aberio am
decoménca de sstnnzação cortante dessa Les, serão stitzados recursos provenentes de Porcits
de dotações orçamentárias, cantarma inciso 1º. pacâgrato 1º, art 43 da Lai Feciacal nf 4,320 de fTITANNGS,
contome segue;
Em [BEPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
roDos 2077009 | EN doEnaino Fun
12.361,0006 2.077.090 |
[3.1,99,11000000 | [Veni é Ugo re FCT]
Otrigações, Patranai
3.1.99.1300,0000
T
TOTAL
At 3º - Os Recursos peventntes da Ai Porcisis de dotações
Drçamentárias. ficam molusos nas metas « Ações no PRA — Lei Nº 1.626 de 207HUZ00S é LOO-Les Nº 1.629
de 03/41/2009, para o Exercício de 2010
Ant 4º - Esta Loi entrará am voor na dota da sm putiicação, revogadas as
disposições am contrário.
Gabinete do Prefetio Municipal de Marmeleiro. mos trinta dias do mês de juho do
ama de dois rele dez.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Profeto Muncipar
LEIN* 1.709 de 30 de julho de 2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municiçal 8 proceder abenurs de Crédito
Aciciocal Especial e G8 outras providências.
LUZ FERNANDO BANDEIRA. Protato Manicigal de Marmetairo, Estado do
Paesmá, nO uso de mis aliaições iegam, FAÇO SABER, que 4 Câmara da Vermascras apruvou 4 EU,
sanciono à seguinte Lai
Art 1º - Fica autortendo o Executivo Muncipol a abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município de Marmuimiro - Estado do Paraná, pars o exercicio de 20% no
valor de R$ 25000000 (Duzentos e cinquenta mk reais) com recursos proveriortes do Excesso de
Acrecadação e Amdação Parcial de dotação crçamentária, para dar aercimento no segunte úmão e
dutançõões e çarmunticem,
Farccus Progamádea
5 DEPTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS
17] Drérão de
| 16.452 0005 1.048.000 Jernavtaras — Curiragado o Munucição.
44.901 05 C0.00 bem a inaienções Dom] 2255405
49) 51 DANO DO E T FA