norma nº 26/2010

Câmara Municipal de Feto Branco
Estado do Paranã
Portaria nº 26, de 3 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições
contidas no inciso Il do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da
Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução nº 12, de 27 de
dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de
26 de setembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 31 de julho de 2010, Taís Adriana
Todeschini Gabrielle, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº
4.190.934-0 expedida em 20 de maio de 2008, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 581.001.729-00, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no
Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de agosto de 2010.
Presidente da Câmará Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: wyw.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo (Dcamarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
rar sousa gone estraga
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PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2010.) ANO XXV | NÚMERO 4946 | EDIÇÃO REGIONAL |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 26, de 3 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções Jegais e de conformidade com as disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Consti-
tuíção Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolu-
ção nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº
07, de 26 de setembro de 1995, RESOLVE:
art, 1º, Exonera. a partir do dia 31 de julho de 2010. Taís Adriana Todescbini Gabrielle, bra-
sileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.190.934-0 expedida em 20 de maio de
2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPE nº 581.001.729-00,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lota-
da no Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM.
Gatinete da Presidência, aos trés dias do mês de agosto de 2010.
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
€ DIÁRIODO SUDOESTE
PuBLICAÇÕES LEGAIS
B11
4 de agosto de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
si PAÇO MUNICIPAL 28 DE RAMO
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NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Estadual - SESA no valor de R$ 784,42 (se-
tecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), destinados a Fração
Ambulatorial Especializada - FAE, em 02 de agosto de 2010.
Sulina, 03 de agosto de 2010
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 336,00 (tre-
zentos e trinta e seis reais), destinados ao Programa Nacional de Alimentação Es-
colar - PNAEP, em 02 de agosto de 2010.
Sulina, 03 de agosto de 2010
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 1.938,00
(um mil, novecentos e trinta e oito reais), destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAEE, em 02 de agosto de 2010.
Sulina, 03 de agosto de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº, 138/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010 PARTE:
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ITAMAR VIEIRA - CLEVELÃ
de produtos para implantação de oficinas de jardinagem, culinária, saúde e higiene e artesanato,
nos Centros Municipais de Educação Infantil visando a Interação Família x Centro de Educação
Infantil. VALOR: R$. 2.588,38 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centa-
vos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parcela: equivalente a
50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/08/10 e 2º parcela: equivalente a 50% (cin-
giienta por cento) do valor ajustado, no dia 14/09/10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na
data do contrato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 03/08/2.010. Cleve-
lândia, 03 de agosto de 2010. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010 PARTES:
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ZULMIR PERIN. OBJETO: “Aquisição de produtos para
implantação de oficinas de jardinagem, culinária, saúde e higiene e artesanato, nos Centros Mu-
nicipais de Educação Infantil, visando a Interação Família x Centro de Educação Infantil. VA-
LOR: R$. 6.779,63 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). CON-
DIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parcela: equivalente a 50%
(cingúenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/08/10 e 2º parcela: equivalente a 50% (cin-
giienta por cento) do valor ajustado, no dia 14/09/10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na
data do contrato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 03/08/2.010. Cleve-
lândia, 03 de agosto de 2010. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Ne. 140/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010 PARTE:
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ROQUE KIRCHNER - E INDIVIDUAL. OBJETO: “Aquisi-
ção de produtos para implantação de oficinas de jardinagem, culinária, saúde e higiene e artesa-
nato, nos Centros Municipais de Educação Infantil, visando a Interação Família x Centro de Edu-
cação Infantil”. VALOR: R$. 2.990,44 (dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parcela: equiva-
lente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/08/10 e 2º parcela: equivalente a
50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/09/10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com
início na data do contrato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 03/08/2.010.
Clevelândia, 03 de agosto de 2010. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
DECRETO Nº 115/2010
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do
Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.249 de 26 de Novembro de 2009.
Decreta:Art. 1º - Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2010,
um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e
Quatro Mil Reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:
05 — Secretaria Municipal de Saúde
02 - Fundo Municipal de Saúde
103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
.3.90.39,00.00 iços de Terceiros - P. Jurídica ..
de Clevelândia, em 03 de Agosto de 2010.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
PARECER DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/10
Data Abertura: 03/08/10 Horário: 09h00min Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, para
merenda do Ensino Fundamental e Educação Infantil, nas quantidades e especificações mencio-
nadas no termo de referência. Após o recebimento das propostas e analise das documentações,
a equipe constatou que as empresas cumprem as exigências do edital, adjudicando este certame
aos vencedores adiante mencionados: ITAMAR VIEIRA - CLEVELÂNDIA,, itens nºs: 16, 25, 35,
37, 39, 42, 43 e 44, perfazendo os itens retro mencionados o valor de R$. 16.212,60; NEIDA AL-
VES MACIEL. itens nºs: 01, 02, 06, 08, 12, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 30 e 38, perfazendo os itens re-
tro mencionados o valor de R$. 24.533,72; SUPERZUL SUPERMERCADO LTDA, itens nºs:07,
10, 14, 19, 29, 31, 32, 33, 34 e 40, perfazendo o item retro mencionado o valor de R$. 21.762,54.
e, ZULMIR PERIN - ME, itens nºs: 03,04, 05,09, 11, 13, 15, 17, 18,23, 24, 36, 41 e 45, perfazen-
do o item retro mencionado o valor de R$. 26.259,18. Diante do resultado apurado, constatou-se
que os itens retro citados perfazem o montante de R$. 88.768,04 (oitenta e oito mil, setecentos e
sessenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com as condições de suas propostas e
do edital. Nada mais havendo a constar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente Pare-
cer, o qual vai assinado pelo mesmo. Clevelândia, 03 de agosto de 2.010. JOSÉ MURILO MAIA
GREVETTI Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 4349, de 02 de agosto de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, usando de suas atri-
buições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com o dispos-
to no artigo 24, inciso IV e no caput do art. 34 da Medida Provisória 339 de 28/12/2006, e Lei
Municipal nº 2.245 de 21 de julho de 2010.
DECRETA:
Art, 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio-
nais da Educação - FUNDEB.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do Desporto:
Titular: Roseley Aparecida Schaedler;
Suplente: Jocemara Conte;
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Eugenio Sartor;
Suplente: Ivone Zuffo;
Representantes de Professores da Educação Básica Publica:
Titular: Roseli Assoni;
Suplente: Mari Isabel Colferai Carnieletto;
Representantes dos Diretores de Escolas Publicas:
Titular: Neli Possato;
Suplente: Elaine Valcarenhi Rissardi;
Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos:
Titular: Terezinha Fogaça Sordi;
Suplente: Dirce Sviderski;
Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica:
Titular: Jeane Skitteberg Paes Ribeiro;
Suplente: Marinez Lorenci;
Titular: Mariane de Cezaro Pereira;
Suplente: Etson Luiz Rosa;
Representantes da Educação Básica Pública:
Titular: Bina Taparelo;
Suplente: Apolônia Librelato Perin;
Representantes dos Alunos Secundaristas:
Titular: Ana Carla Sviderski;
Suplente: Kelly Claudia Lampert;
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Leocádia de Carli Farias;
Suplente: Edinéia Maria Furigo.
Parágrafo Único: O mandato dos Conselheiros será de 02 anos, sem remuneração e de relevân-
cia para o município.
Art, 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 4080, de 08 de junho de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do
mês de agosto de 2010.
Fernando Aurélio Gugik
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se,
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e Resp. pela Semad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
141/09, DE 20/07/09, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº. 001/09, DE
09/07/09, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Cle-
velândia e Clínica Médica Rocha e Franciosi Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, por 12 (doze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 130.312,12
(cento e trinta mil, trezentos e doze reais e doze centavos), a ser pago em 12 (doze)
parcelas, mensais e sucessivas. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, com início retroa-
tivo ao dia 01 de agosto de 2010 e término no dia 31 de outubro de 2011. FORO:
CLEVELÂNDIA - PR. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2010. Clevelândia, 03 de
agosto de 2010. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
Termo de Homologação
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o contido no procedimento Licitatório na moda-
lidade de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2010, que tem como objeto a con-
tratação de empresa especializada na comercialização de 01 (uma) escavadeira
hidráulica, a preços fixos, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório nos ter-
mos da ata n.º 650/2010, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, Único, a
empresa Vianmaq Equipamentos Ltda, com o valor total de R$ 420.000,00 (qua-
trocentos e vinte mil reais). Ficando nesta data HOMOLOGADO.
Itapejara D'Oeste, 30 de Julho de 2010.
Agilberto Lucindo Perin
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009/2010 - PMID'O
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Agosto de 2010.
CONTRATANTE: Município de Itapejara d'Oeste, Estado do Paraná, com sede AV.
MANOEL RIBAS, 620, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.430/0001-52, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor AGILBERTO
LUCINDO PERIN, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.682.647 SSP/PR e do CPF/MF
nº 225.664.810 -91,e
CONTRATADA: Empresa Vianmaq Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 01.631.022/0001-12, com sede BR 277 Km18, 1504, Campo Largo -
PR, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DA COSTA LIMA.
OBJETO: O presente instrumento objetiva a contratação de 01 (uma) escavadeira hidráulica, de
acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº.
004/2010, que passam a fazer parte deste Contrato.
VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
FATURAMENTO: Será efetuado, mediante entrega do objeto e liberação de recursos financei-
ros através da Operação de Crédito, firmada entre o Município e o Banco do Brasil, através do
programa PROVIAS FINAME/BNDS.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assina-
tura do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data da assina-
tura do Contrato.
FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.
Itapejara d'Oeste, 03 de Agosto de 2010.
AGILBERTO LUCINDO PERIN
Prefeito Municipal
ANTONIO DA COSTA LIMA
Vianmag Equipamentos Ltda.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS
Av. Manoel Ribas, 620 - Itapejara D'Oeste / PR
Fone: 46 3526 8300 - R. 18
RESOLUÇÃO 004/2010
SÚMULA: Aprova o TERMO DE ACEITE de CO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PRO-
GRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA — PAIF para município de Itapejara D'Oeste
J PR.
O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do município de Itapejara D'Oeste /
PR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 539/95 de 25 de outubro
de 1995, e,
RESOLVE:
Art, 1º) Em cumprimento a decisão tomada na reunião deste conselho, realizada no dia 27 de
junho de 2010, e em conformidade com a Ata nº 007/2010, foi aprovado o TERMO DE COM-
PROMISSO de CO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A FAMÍLIA, o qual formaliza as responsabilidades de gestão e as responsabilida-
des específicas para a oferta do Programa em questão.
Art. 2º) Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itapejara D'Oeste, 27 de junho de 2010.
Daniele Balestro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
* PORT. nº 3.210, de 03-08-2010. Art. 1º Exonerar, a pedido, Lucieli Leridiane
Bortuli, RG nº 8.554.199-4-PR, do cargo de Merendeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 047, de 23 de julho de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando de
suas atribuições legais que lhe confere a alínea “b”, do inciso IL, do art. 24, da Lei Orgâni-
ca do Município e,
Considerando as férias da servidora Mari de Jesus Reis Lazzari, que se estende do dia 19 de
julho de 2010 ao dia 17 de agosto de 2010;
Considerando os termos da Portaria nº 038, de 14 de junho de 2010, que nomeou a servi-
dora Mari de Jesus Lazzari para compor a comissão de Sindicância com o objetivo de averi-
guar o fato da queda da laje construída sobre parte do córrego do Município de Coronel Vi-
vida, no local onde está sendo edificada a Biblioteca Cidadã, a fim de apurar possíveis faltas
funcionais cometidas no exercício do cargo/emprego público, bem como irregularidades
na execução de obra pública pela empresa contratada pelo Município de Coronel Vivida;
RESOLVE
Art, 1º - SUBSTITUIR a servidora Mari de Jesus Reis Lazzari pela servidora Simone Tere-
zinha Sozo, Matrícula nº 7005, para que prossiga no andamento dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, nomeada por meio da Portaria nº 038, de 14 de junho de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três)
dias do mês de julho do ano de 2010.
Fernando Aurélio Gugik
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e Responsável pela SEMAD
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE
PATO BRANCO-PARANÁ
Rua Tocantins, 1991 Centro- Pato Branco-Fone: 3225-2241
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE DO SOM, representada pelo seu
Presidente, VALDIR OLDONI, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ELEIÇÕES.
DIA: 14/08/2010 - Sábado
HORARIO: das 14h00min às 17h00min
LOCAL: LANCHONETE DO SEU VAVA
COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL formada pela UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
DOS BAIRROS no uso de suas atribuições legais CONVOCA TODOS OS MORADORES DO
BAIRRO PARQUE DO SOM quites com suas obrigações.
INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 10 de AGOSTO de 2010, às 11h00min.
O Requerimento de apresentação de chapas deverá possuir nome completo do Candidato, assina-
tura, ser maior de 18 anos, cargo respectivo que representará na Associação, folha corrida do fó-
rum do Presidente e Diretor Tesoureiro, e comprovação de residência, devidamente quites com
suas obrigações Estatutárias.
Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da UNIÃO DOS BAIRROS, Rua To-
cantins, 1991, contato: Helena Ribas - tel. 9102-8333(Presidente Comissão Eleitoral), Marilene D.
Colla - Tel. 9921-2146 (Vice presidente Comissão Eleitoral) e Celiss Regina Perszel 3225-2241 /
9112-7319 (28, 3º, 5º 6º feira pela manhã).
Cumpre-se,
Pato Branco, 14 de julho de 2010.
VALDIR OLDONI
Associação de Moradores
do Bairro Parque do Som
ENIO RUARO
Presidente da União
HELENA S. RIBAS
Presidente da Comissão Eleitoral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR
* Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 001, de 30-07-2010, Cedente: Prefeitura
Municipal de São João, Cessionário: Gomes & Camargo Ltda, Objeto: Concessão
de 01 Barracão Industrial medindo 480,00 m?, patrimônio nº 100000189, vigên-
cia: 01-08-2010 a 01-01-2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO -PR
Aviso de Licitação: Prefeitura Municipal de São João/PR, Data da Licitação
to de 2010, às 17hs, Modalidade: Tomada de Preços nº 022/2010, Obje
de empresa para prestação de serviços na área de saúde, compreendendo:
cos hospitalares, procedimentos ambulatoriais; atendimento de urgência e emergência e
serviços radiológicos, Informações: Fone/fax (46) 3533-8300.
19 de agos-
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 26, de 3 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso TI do artigo 37 da Consti-
tuição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolu-
ção nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº
07, de 26 de setembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º, Exonerar, a partir do dia 31 de julho de 2010, Taís Adriana Todeschini Gabrielle, bra-
sileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.190.934-0 expedida em 20 de maio de
2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPE nº 581.001.729-00,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lota-
da no Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM.
Gabinete da Presidência, aos trés dias do mês de agosto de 2010.
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 4.351 de 02 de agosto de 2010.
Extingue Contrato de Trabalho com Servidor Municipal Celestista ocupante de Emprego Pú-
blico de Professor Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atri-
buições que lhe confere “o” do Inciso 1 do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vis-
tao disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997, DECRETA
Art, 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho que mantinha este Município com o Servidor Mu-
nicipal Jacir Bolzanell dos Santos, ocupante do Emprego Público de Professor Municipal des-
de a data de 16/03/1983, por motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29(vinte e nove) de
julho de 2010.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art, 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data da extinção contratual, revogada as dis-
posições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02(dois) dias do mês
de agosto de 2010, 121º da República e 55º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete e
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Responsável pela SEMAD
DECRETO Nº 4.352 de 03 de agosto de 2010.
Rescinde Contrato de Trabalho com Profissionais da Educação deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atri-
es que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vis-
tao disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997, DECRETA
Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, conforme solicitação protocolada sob nº. 2531 de 02/08/2010,
o Contrato de Trabalho que mantinha este Município, desde a data de 11/02/1985, com a Pro-
fessora Municipal Dirce Salete Sviderski.
Parágrafo único - A resilição contratual, a pedido, por motivo de Aposentadoria Por Tempo de
Contribuição-Professor concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS-INSS), vige
a partir de 06(seis) de agosto de 2010.
Art. 2º - Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento protocolado sob nº.
2530 de 02/08/2010, do Cargo de Público de Professor Municipal, Jacqueline Morales Cavalhei-
ro Carli, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 9.268.841-0 SSP/PR, a partir de O6(seis)
de agosto de 2010.
Parágrafo único - O pedido de exoneração do cargo de provimento efetivo de que trata o ca-
put deste artigo ocorre no vínculo contratual, cuja nomeação se deu na data de 19/04/2010.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art, 4º - Este Decreto entra em vigor à partir da data da resilição contratual, revogada as dis-
posições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 03(três) dias do mês
de agosto de 2010, 121º da República e 55º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete e
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Responsável pela SEMAD