norma nº 27/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 27, de 10 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de
15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26
de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Nomear, Lucimari Rotta de Toni e Souza, brasileira, casada, portadora
da Cédula de Identidade nº 1.626.881-0, expedida em 14 de maio de 2010, pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 640.417.789-
72, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar,
símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Valmir Tasca — DEM.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de agosto de 2010.
Presidente da Câmará Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 4952 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 27, de 10 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de'15 de de-
zembro de 1990, no artigo 26. parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setem-
bro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Nomear, Lucimari Rotta de Toni e Souza, brasileira, casada, portadora da Cédula.
de Identidade nº 1.626,881-0, expedida em 14 de maio de 2010, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 640.417.789-72, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lo-
tada no Gabinete do Vereador Valmir Tasca - DEM,
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de agosto de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
€ DIÁRIO DO SUDOESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 27, de 10 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no ínciso H do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de de-
zembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setem-
bro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Nomear, Lucimari Rotta de Toni e Souza, brasileira, casada, portadora da Cédula
de Identidade nº 1.626.881-, expedida em 14 de maio de 2010, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 640.417.789-72, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, simbolo CC-3, Jo
tada no Gabinete do Vereador Valmir Tasca - DEM.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do més de agosto de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2010.
OBJETO: a contratação de empresa para manutenção e instalação do sistema de
inalação e manutenção de ar condicionado, no Pronto Atendimento Municipal e
demais Unidade de Saúde dos Bairros, conforme descrito no edital, sendo o crité-
rio de julgamento da licitação do tipo “menor preço por lote”. Data e Horário da
sessão pública: 25 de agosto de 2010, às 9h (nove horas) na sala de abertura de li-
citações, da Prefeitura Municipal de Pato Branco. O inteiro teor do ato convocato-
Fio e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto
a Coordenadoria de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horá-
rio de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Fo-
Des: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitagpatobranco. prgov.br, gizeliipatobranco.
prgov.br/ lorecig? pa to branco.pr.gov.br. Pato Branco, 09 de agosto de 2010. Ju
líane Brizola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: José Antonio Marin
PROCESSO; 2010/4/278827
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Rotta Gráfica e Editora Ltda
PROCESSO: 2009/11/273866
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: João Baptista de Souza Junior
PROCESSO: 2010/03/277841 e 2010/05/279825
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso,
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Dartora e Cemzi Advogados Associados
PROCESSO: 2010/03/277785 e 2010/05/279702
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do $r. Presidente « demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO; Unimed Pato Branco
PROCESSO: 2004/05/232209, 2009/03/266855, 2009/11/274450,
2010/05/280010 e 2010/05/280009
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO; Dione Vieira Novaes Dagios
PROCESSO; 2010/03/277866 e 2010/05/279582
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribaintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do $r. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PuBLicações LEGAIS
Ndeagostodezoro B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Pedro Euclides Zilli
PROCESSO: 2010/02/276673
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em deferir parcialmente provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Construtora Ouro Verde Ltda
PROCESSO: 2010/03/2775M e 2010/05/279543
Publicação de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em indeferir provimento ao recurso,
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Sueli Rosa Dartora
PROCESSO: 2010/03/277357 e 2010/05/279335
de Acórdão
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por seu Presidente
adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em ses-
são extraordinária, datada de 09/08/2010, na presença do Sr. Presidente e demais
conselheiros fora proferida decisão: Acordam os integrantes deste conselho por
unanimidade de votos, em deferir parcialmente provimento ao recurso.
Alcir Luiz Freisleben
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
do 6 tens 21 1 1 14 tema dm vs 0
O emrmesssmm Esta eme Pala Pnad
PORTARIA No 11.524
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-
gais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e arti-
go 96 da Lei Municipal nº 1666, considerando o requerimento protocolado sob nº
03713, datado em 02 de agosto de 2010, resolve
CONCEDER
Art. 1º - licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo pe-
modo de (M (quatro) anos, ao Assistente Administrativo, Sr. Thiago Luiz Schi-
manoski Cortelini portador do RG nº 8.533.646-0 inscrito no CPF/MF sob nº
056.798.209-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando -se to-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas, em 09 de agosto de 2.010.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 01/10 - Contrato nº 1826! H0GP. Convite nº 17/2010.
PARTES: Municipio de Pato Riranco e BM Engenharia Ltda. OBJETO: A contratação
de empresa especializada para elaboração de projetos para a adequação de rede de dis-
teibuição da COPEL e elaboração de projeto de extensão dá rede de [luminação Públi-
ca da Avenida Tupá - Segunda Etapa (trecho entre a Rua Tapér e Trevo do Patinho), in-
eluindo um levantamento físico prévio, orçamento fisico financeiro relativos ao custo
de implantação no local e aprovação junto à COPEL. ADITAMENTO: Com base na
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, $ 1º Inciso II,
as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para a execução do contrato em ept-
grafe, para mais 90 dias, contados do prazo originalmente previsto, passando a execu-
ção dos serviços para até 16 de outubro de 2010. Permanecem em plena vigência todas
as demais cláusulas é condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco,
14 de julho de 2010. Roberto Viganó - Prefeito Municipal. Wilson Luiz Camicia Balbt-
notti - Representante.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 117/2010. Processo nº 287/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saude de Pato Branco e Ortosul Clínica de Fraturas e Ortopedia S/C
Ltda. OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviços. médicos Plan-
tonista. PRAZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de julho de 2010 a 31 de julho de
2010. VALOR: R$ 3.508,39. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de imedia-
to. DOT ORG: 0802.103100432.120 -Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Munici-
pal de Saúde - 339.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (418) reserva nº
5526. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93,
em seu artigo 24, inciso IV, que diz: É dispensável a licitação: “TV - nos casos de emer-
gência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de si-
tuação que possa ocasionar prejuizo og comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares...” JUSTIFICATIVA:
Caracteriza-se à dispensa de licitação em regime de urgência, uma vez que 0 concur-
so para contratação de médicos esta em andamento, somando a escassez de profissio-
nais médicos disponíveis, e levando em consideração a urgência da situação que possa
ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas. Pato Branco, 06 de agos-
to de 2010, Valmir Luiz Chiochetta - Secretário Municipal de Saúde, Roberto Viganó
- Prefeito Municipal,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 110/2010, Processo nº 280/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco « Clinica Medica Dr. Silveira Ltda. OBJETO; A
contratação de empresa para realização de serviços médicos Plantonista do PAM em
Pediatria. PRAZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de julho de 2010 a 31 de julho
de 2010, VALOR: R$ 926,49. PAGAMENTO; O pagamento será efetuado de imedia-
to. DOT ORÇ: 0802.1030100432.120 -Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Munici-
pal de Saúde - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (418) reserva nº
5527. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93,
em seu artigo 24, inciso IV, que diz: É dispensável a licitação: “IV - nos casos de emer-
géncia ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de st-
tuação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares.” JUSTIFICATIVA:
Caracteriza-se à dispensa de licitação em regime de urgência, uma vez que o concur-
so para contratação de médicos esta em andamento, somando a escassez de profissto-
nais médicos disponíveis, e levando em consideração a urgência da situação que possa
ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas. Pato Branco, 06 de agos-
to de 2010. Valmir Luiz Chiochetta - Secretário Municipal de Saúde. Roberto Viganó
Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº IHH2010, Processo nº 281/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco e LDEMS Serviços Médicos Ltda-ME. OBJE-
TO: A contratação de empresa para realização de serviços médicos PSF - na Uni
dade de Saúde do Bairro Morumbi e plantões no PAM, em Pato Branco-PR. PRA-
ZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de julho de 2010 a 34 de julho de 2010, VALOR:
R$ 25,67. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de imediato. DOT ORÇ:
0802.1012200432.114 -Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
3390,39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (373 - 1440) reserva nº 5529.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8666/93, em
seu artigo 24, inciso IV, que diz: É dispensável a licitação: “IV - nos casos de emergén -
cãa ou de calamidade pública, quando carscterizada urgência de atendimento de si-
tuação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares... JUSTIFICATIVA:
Caracteriza-se a dispensa de licitação em regime de urgência, uma vez que o concur-
so para contratação de médicos esta em andamento, somando a escassez de profissão-
nais médicos disponíveis, e levando em consideração à urgência da situação que possa
ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas. Pato Branco, 06 de agos-
to de 2010, Valmir Luiz Chiochetta - Secretário Municipal de Saúde. Roberto Viganó
Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 112/2010. Processo nº 282/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco e Sander & Sander Ltda. OBJETO: A contratação
de empresa para realização de serviços médicos ESF- na Unidade de Saúde do Bair-
ro São Cristovão e plantões no PAM, em Pato Branco-PR, PRAZO DE EXECUÇÃO:
entre os dias 01 de julho de 2010 a 3] de julho de 2010, VALOR: R$ 12.477,49, PAGA-
MENTO: O pagamento será efetuado de imediato. DOT ORÇ: 0802. 1012200432. 14
-Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - 3390.39 - Outros Servi-
sos de Terceiros - Pessoa Jurídica (373 - 1440) reserva nº 5528, DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO; A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso
IV, que diz: É dispensável a licitação: “IV - nos casas de emergência ou de calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasto-
nar prejuizo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviças, equipamentos e
outros bens públicos ou particulares...” JUSTIFICATIVA: Caracteriza-se a dispensa de
licitação em regime de urgência, uma vez que o concurso para contratação de médicos
está em andamento, somando a escassez de profissionais médicos disponíveis, e levan-
do em consideração a urgência da situação que possa ocasionar prejuízos ou compro»
meter a segurança de pessoas, Pato Branco, 06 de agosto de 2010, Valmir Luiz Chio-
chetta - Secretário Municipal de Saúde. Roberto Viganó - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 11M2010. Processo nº 283/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco e Mohd Affonso Serviços Médicos Ltda. OBJETO:
A contratação de empresa para realização de serviços médicos de clínico geral ambu-
latorial do CAPS, em Pato Branco-PR. PRAZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de ju-
Tho de 2010 a 31 de julho de 2010, VALOR: R$ 4.538,41. PAGAMENTO: O pagamen-
to será efetuado de imediato. DOT ORÇ: 0802.1030100432.120 -Secretaria Municipal
de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - 330.39 - Outros Serviços de Tercetros - Pes-
soa Jurídica (418) reserva nº 5530. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licita-
ção é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso 1V, que diz: É dispensável a
licitação: “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza-
da urgência de atendimento de situação que possa ocastonar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou par-
ticulares.. JUSTIFICATIVA: Caracteriza-se a dispensa de licitação em regime de ur-
géncia, uma vez que o concurso para contratação de médicos esta em andamento, so-
mando a escassez de profissionais médicos disponíveis, c levando em consideração a
urgência da situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de
pessoas. Pato Branca, 06 de agosto de 2010, Valmir Luiz Chiochetta - Secretário Muni-
cápal de Saúde. Roberto Viganó - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 115/2010. Processo nº 285/2010, PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco e Clinica de Saúde Mental Dr. Fernando Azambuja
Lida. OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviços médicos ambu-
latoriais em Psiquiatria - CAPS. PRAZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de julho de
2010 a 31 de julho de 2010. VALOR: R$ 2.700,00. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado de imediato. DOT ORÇ: 0802.1030100432.120 -Secretaria Municipal de Saú-
de - Fundo Municipal de Saúde - 3390,39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri-
dica (418) reserva nº 5532, DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é em-
basada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV, que diz; É dispensável a licitação:
“IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgên-
cia de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segu-
rança de pessous, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particula-
res...” JUSTIFICATIVA: Caracteriza-se a dispensa de licitação em regime de urgência,
uma vez que o concurso para contratação de médicos esta em andamento, somando
a escassez de profissionais médicos disponiveis, e levando em consideração a urgén-
cia da situação que possa ocastonar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas,
Pato Branco, 06 de agosto de 2010, Valmir Luiz Chiochetta - Secretário Municipal de
Saúde. Roberto Viganó - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 116/2010, Processo nº 286/2010, PARTES; Fundo
Municipal de Saúde de Pato Branco e Clinica Medica Dra Adriana Fátima Soranzo $i-
mão Lida. OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviços médicos
de psiquiatria ambulatorial do CAPS, em Pato Branço-PR. PRAZO DE EXECUÇÃO:
entre os dias 01 de julho de 2010 a 31 de julho de 2010, VALOR: R$ 2.700,00. PAGA-
MENTO: O pagamento será efetuado de imediato. DOT ORÇ: 0902.1020100432.120 -
Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - 3390,39 - Outros Servi-
ços de Terceiros - Pessoa Jurídica (418) reserva nº 5533, DISPENSA DE LICITAÇÃO:
A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV, que
diz: É dispensável a licitação: “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar pre-
Juízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos c outros
bens públicos ou particulares... JUSTIFICATIVA: Caracteriza-se a dispensa de licita-
ção em regime de urgência, uma vez que o concurso para contratação de médicos esta
em andamento, somando a escassez de profissionais médicos disponiveis, e levando
em consideração a urgência da situação que possa ocaslonar prejuízos ou comprome-
ter a segurança de pessoas. Pato Branco, 06 de agosto de 2010, Valmir Luiz Chiochetta
- Secretário Municipal de Suúde, Roberto Vigano - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 114/2010, Processo nº 284/2010, PARTES: Fundo
Munixipal de Saúde de Pato Branco e CC Méd Medicina e Odontologia Ltda, OBJE-
TO: A contratação de empresa para realização de serviços médicos em clínica geral
no PAM. PRAZO DE EXECUÇÃO: entre os dias 01 de julho de 2010 a 31 de julho
de 2010. VALOR: R$ 5.461,76. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de imedia-
to, DOT ORÇ: 0802.1030100432.120 Secretaria Municipal de Swúde - Fundo Munici-
pal de Saúde - 3390,39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (418) reserva nº
5531, DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93,
em seu artigo 24, Inciso 1V, que diz: É dispensável a licitação: “IV - nos casos de emer-
gência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de si-
tuação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares...” JUSTIFICATIVA:
Caracteriza-se « dispensa de licitação em regime de urgência, uma vez que o concur-
so para contratação de médicos está em andamento, somando a escassez de profissio-
nais médicos disponíveis, e levando em consideração a urgência da situação que possa
ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas. Pato Branco, 06 de agos-
to de 2010. Valmir Lulz Chiochetta - Secretário Municipal de Saúde. Roberto Viganó
Prefeito Municipal.