norma nº 30/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 30, de 24 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de
15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26
de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Nomear, Danieli Carla Gepfrie, brasileira, solteira, portadora da Cédula
de Identidade nº 9.955.178-0, expedida em 10 de novembro de 2003, pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 059.238.749-
62, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar,
símbolo CC-3, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Anita Guerra Machado —
DEM.
Gabinete da Presidência, aos 24 dias do mês de agosto de 2010.
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO « 4964 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná,
Portaria nº 30, de 24 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco; Estado do Paraná, n no uso de
suas atribuições legais é com fulcro nas disposições contidás no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no
artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, dé 26 de setembro de 1995 e Resolução nº2;de
19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Nomear, Danieli Carla: Gepírie, brasileira, . solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 9.955.178-0, expedida em 10 de novembro de 2003, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do-CPF nº 059.238.749-62, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessora Parlamentar, simboto. CC-3, lotada no Gabinete da
Vereadora Maria Anita Guerra Machado — DEM,
Gabinete da Presidência, aos 24 dias do mês de agosto de 2010.
Laurindo Cesa
Presidanto di da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 4964 | Pato Branco, 25 de agosto de 2010
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
A empresa JONES JAURI VIEIRA PERAO, CNP] 11.317.487/0001-
Rua Briga-
deiro Rocha Loures, 219 Coronel Vivida - PR, vem através deste pedir ao funcio
nário Jose Adair Garcia de Lima, portador da CTPS 9460989/1-0 PR o seu com-
parecimento para justificativas das faltas, sendo que seu ultimo dia de trabalho
foi 01/06/2010. A não apresentação no prazo de 72hs, contados a partir da data
de publicação, implicará na rescisão de seu contrato de trabalho por abandono de
emprego conforme artigo 482 letra “ida CLT (consolidação das leis trabalhistas).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL, POR ESTAR(EM) EM LUGAR IGNORA-
DO, fica(m) notificado(s) os abaixo relacionados, de que estamos, na
qualidade de Agente Fiduciário designado pela EMPRESA GESTO-
RA DE ATIVOS - EMGEA, na forma da Lei (Decreto-Lei nº 70, de
214 de novembro de 1.966, e regulamentação complementar), a promo-
ver a execução extrajudicial da hipoteca que onera os imóveis em fa-
vor da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, a seguir descri-
tos. Fica(m) cientificado(s), outrossim, de que tém o prazo de 20 (vinte)
dias, contados da data da primeira publicação deste (25/08/2010) para,
querendo, purgar(em) o débito e evitar a execução, o que poderá ser fei-
to na Agência da Caixa Econômica Federal onde foi assinado o con
trato. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (41)
3387-6077, diariamente, exceto sábados e domingos, no expediente das
9:00 horas às 18:00 horas.
Américo Brasilinho Guero, brasileiro, casado, bancário, RG nº
65144 1/PR, CPF nº 131,374.099-34, e sua mulher Nilza Glecy Guero,
brasileira, do lar, RG nº 1.073.079-1/PR, CPF nº 024.729.909-01. Rua
Tapir, nº 788, Pato Branco/PR. Valor do débito em atraso para purga
de mora R$ 55.476,89. O valor será atualizado na época do pagamen
to. SED PR2-0042117.
De Curitiba para Pato Branco, 25 de agosto de 2010.
AGENTE FIDUCIÁRIO
Publicações no Diário do Sudoeste dias 25/08/2010, 26/08/2010,
27/08/2010,
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 30, de 24 de agosto de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fukro nas disposições contidas no incso Il do artigo 37 da
Consátuição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, da 15 de dezembro de 1990, no
artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução rº 2. de
19 de fevereiro de 2009.
RESOLVE
Nomear, Danieli Carla Gepírie. brasilera, sokeira, portadora da Cédula de
Wentidade nº 9.955.1780, expedida em 10 de novembro de 2003, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 059.238.748-62. para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessora Pariamentar, simbolo CC-3, lotada no Gabinete da
Vereadora Maria Anita Guerra Machado - DEM.
Gabineso da Presidência. aus 24 das do mês ce agosto de 2010.
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/10
TIPO: menor preço por item.
O Municipio de Honório Serpa — PR., avisa aos interessados que fará realizar lici-
tação no dia 10/09/10, às O9hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpídio dos San-
tos, s/nº - Honório Serpa - Pr, na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem
por objeto a: “Aquisição de 35m3 (trinta e cinco) metros cúbicos de concreto usi-
nado bombeado (20 MPA), para conserto de pontes no interior deste Município”,
conforme especificações descritas no termo de referencia. OBS; O edital encon
tra-se à disposição no edificio da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no en-
dereço acima mencionado, no período das &hs às 12hs e das 13hs3min às s
30min, em dias úteis. Honório Serpa, 24 de agosto de 2010. RAFAEL DE SOUZA
TELPIZOV Pregoeiro
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferi-
da na Tomada de Preços nº 010/2010 - PMM, determinando que seja adjudicado
seu objeto as empresas proponentes vencedoras: Comércio de Alimentos Zucchl
Ltda, que ofertou o menor preço no valor global de R$ 36.373,70 (Trinta e seis mil,
trezentos e setenta € três reais « setenta centavos), Eleandro de Camargo Mercea:
ria, que ofertou o menor preço no valor global de R$ 38.914,95 (Trinta e oito mil,
novecentos e quatorze reais e noventa é cinco centavos), Dalponte & Marin Co-
mércio e Transporte Gás Lida, que ofertou o menor preço no valor global de R$
3.184,00 (Três mil cento e oitenta e quatro reais) e D. |. Dangui Minimercado, que
ofertou o menor preço no valor global de R$ 56.122,40 (Cinquenta e seis mil, cen
to evinte e dois reais e quarenta centavos), referente aquisição de gêneros alimen-
tícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás lique-
feito de petróleo, destinados aos projetos sociais do Departamento de Assistência
Social desta municipalidade, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 24 de agosto de 2010.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 89/2010
O cidadão, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Exonerar a Pedido a senhora CELONI TEREZINHA DOS SANTOS, portadora
do RG nº. 7,367.158-2 SSP/PR e CPF inscrita sob nº. 113,685.389-91, lotada no
Departamento de Saúde no Hospital Cristo Rei, sempre exercendo a mesma fun-
ção de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 09 de Agosto de 1995,
Esta Portaria entrara em vigor nesta data retroagindo seus efeitos legais para 16
de Agosto de 2010, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 24 dias
de Agosto de 2010.
ROGÉRIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
PORTARIA — 90/2010
O cidadão, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Exonerar à Pedido a senhora ROSEMARY APARECIDA FOGAÇA DOS SAN-
TOS, portadora do RG nº. 5.646,645 P/PR e CPF inscrita sob nº. 0; .129-
64, lotada no Departamento de Saúde no Hospital Cristo Rei, sempre exercendo
a mesma função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 19 de Feverei-
ro de 2001,
Esta Portaria entrara em vigor nesta data retroagindo seus efeitos legais para 16
de Agosto de 2010, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 24 dias
de Agosto de 2010.
ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
PORTARIA 91/2010
O cidadão, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Exonerar a Pedido a senhora IVONES AGUIAR DE MORÃES, portadora do RG
nº. 7.502.566-1 SSP/PR e CPF inscrita sob nº. 022 6594-77, lotada no Departa-
mento de Saúde no Hospital Cristo Rei, sempre exercendo a mesma função de Au
xiliar de Enfermagem, a partir do dia 09 de Agosto de 1995,
Esta Portaria entrara em vigor nesta data retroagindo seus efeitos legais para 02
de Agosto de 2010, revogadas as disposições em contrario,
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 24 dias
de Agosto de 2010
ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2010 - PMM
MODALIDADE:Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime de valor
unitário do item. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços mé
dicos para atendimento no Programa PSF — Programa Saúde da Família. CRE-
DENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES:das 08:30 às 09:00 horas do
dia 02 de setembro de 2010, no Departamento de Cadastro e Tributação, da Pre
feltura Municipal de Marmeleiro, à Avenida Macall, nº 255. ABERTURA DAS
PROPOSTAS;às 09:01 horas do dia 02 de setembro de 2010, junto a sala de reu-
niões da Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR.AQUISIÇÃO DO EDITAL; O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endere-
ço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-1122, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2* a 6* feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.mar-
meleira prgov.br INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no
endereço e telefone acima citado.
Marmeleiro, 24 de agosto de 2010.
EDUARDO APEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PORTARIA Nº. 44212010
O Prefaíto Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhs são conferidas pelo Art
62, inciso |, alinea “a”, da Lei Orgânica do Municipio.
RESOLVE: An. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoa! aprovado em Concurso Público
Municipal, alravás do Edital nº 027/2009, para provimento no cargo de Pessoal Docente
PESSOAL DOCENTE
Nome
Renata Menetrer
Mariza Pavani Pozenato
[Maristela Chocial Scheffer
An. 2º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias Úleis a contar da publicação desta portaria, para a
tomada de posse, prorrogáveis por mais Sicincojdias, a requerimento do interessado
Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 20 de agosto de 2010.
Roberto Viganó - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2010
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do
Paraná, convoca aprovados (as) ne Concurso Público Municipal, pars que compareçam à Rua
Caramuru nº. 27%, para tomarem possa no cargo, conforme instruções do artigo 2º do ato de
provimento em caráter efetiva, efetuado pela Portaria n.º 442/2010.
PESSOAL DOCENTE
[oro | Manisteia Chocsi Scheffer
Mariza Pavani Pozenalo
Pato Branco. em 20 de agosto de 2010,
Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec Humm
Portaria 011 de 06/01/2009 - CRA ADM. Nº, 20018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE - PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 156/2010 - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO DURANTE A 24º EDIÇÃO DOS JOGOS DA
JUVENTUDE DO PARANÁ - FASE REGIONAL DE SÃO JORGE D' OESTE. Em cumprimento
ao disposto no art.38, Vil da Lei 8.688, do 21 do junho de 1993, com base na Adjudicação da
Equipo de Pregão, toma-se pública a homologação do procedimento liskatóro em apigrafe do
a(s) amprasa/s) ataixo rotaconada(s);
Fompcndor tons
ALDERI DE CESARO | llens:1,2,3,6 7
SERGIO tens: 4, 5
CATAFESTA
Pertazando o total da
citação
Homologo a presente lickação. Ficando a emprasa vencedora convocadas para assinatura do
contrato, no prazo de (13 (trás) cias. a contar a partr desta publicação.
São Jorge D'Ossta - Paraná, 24/08/2010.
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
Vaior Total
85,50]
1.167,30
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 158/2010 - MODALIDADE — PREGÃO PRESENC IAL OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA REFEIÇÕES SERVIDAS DURANTE A 24”
DOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANA - FASE REGIONAL DE SÃO JORGE | OESTE.
Em cumprimento ao disposto no art 38, VI da Lei 8.656, de 21 de junho de 1983, com base na
Adjudicação ds Equeps de Pregão, torna-se pública 8 homologação do procedimento icitanório
em epígrato do objeto a(s) ampresa(s) abaixo relaconada(s
Famecador tens
ALDERI DE CESARO tons: 1,2,3,5
SÉRGIO CATAFESTA eng: 4,8, 7,0
CLAIR LUIZ ZENHME lem: à
Pertazendo o tolsl da
licitação
Homologo à presente lickação. Ficando a empresa vencedora convocadas para assinetura do
comtrato, no peazo de 03 (trãs) cias. a contar a parte desta publicação.
São Jorge D' Oestn - Paraná, 24/08/2010.
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1582010 - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O CERIMONIAL E ACENDIMENTO DA
PIRA OLÍMPICA NA ABERTURA DOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ - FASE
REGIONAL DE SÃO JORGE D'OESTE - JOJUP'S/2010. EM SÃO JORGE D'OESTE Em
cumprimento ao disposto no art 38, VE da Le: 8,665, de 21 de junho de 1993, com base na
Aguiicação da Equipa da Progão, toma-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epigrate do objeto a(s) emprese(s) abaixo relacionada(s):
Fomecador
DARIVA FOGOS E PESCA
LTDA
Pertazendo o total sa boas
Valoe Total
Homologo a presente lichação. Ficando a empresa vencedora convocadas para essinenura do
contrato, no prazo da 03 (três) dias. a contar a partir desta publicação.
São Jorge D'Oeste - Paraná, 24/08/2010
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 072/2009
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2009, firmado em 18 de março de
2009 e aditado até 18/03/2011 com objeto Prestação de serviços especializados
para manutenção de internet banda larga nas dependências da Escola Municipal
Padre Felipe para atendimento ao Centro de Inclusão Digital, conforme Convite
nº 010/2009, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de Direito Público Interno, CNPLNº 95.585.477/0001-92, neste ato re-
presentado pelo Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO GALLINA, brasileiro, casado,
empresário residente e domiciliado neste municipio de Saudade do Iguaçu, por-
tador do RG nº 4,675,022-5 e do CPF nº 788.204.059-20, doravante denomina-
do CONTRATANTE, e a empresa GIACOMINI & COMELLI INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNP] sob o Nº07.214.863/0001-D0, com Sede à Avenida Iguaçu
Centro, Sin - Município de Saudade do Iguaçu - Estado do Paraná, ora repre
sentada por Rafael Giacomini, brasileiro, inscrita no CPF sob o Nº 017.695.149-
02,RG .722.876-8, Telefone para contanto (46) 3246 1152, doravante deno-
minada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Devido ao aumento dos microcomputadores de 53 para
98 no Depto. de Educação, necessita-se o aumento de banda de 400 kbps para
1.000 kbps, ficando assim aditado o contrato acima citado em 25% (vinte e cin
co por cento) do valor inicial de R$ 15,804,60 que totalizam R$ 4.701,15 (quatro
mil setecentos e um reais e quinze centavos), com fundamento no art. 654 1º da
lei 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor pago mensal será de R$ 2.238,64 (dois mil du-
zentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Presente contrato pas
sa ter seu valor total de R$ 36.804,60 (trinta e seis mil oitocentos e quatro reais e
sessenta centavos) para R$ 41.505,75 (quarenta e um mil quinhentos e cinco re-
ais e setenta e cinco centavos)
CLAUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acor-
do com o contrato original,
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2
(duas) vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 15 de agosto de 2010.
CONTRATANTE: IVALINO TRENTO
Prefeito Municipal
RENATO BRAGATTO
Diretor do Depto de Administração
CONTRATADA: GIACOMINI & COMELLI INFORMATICA LTDA
TESTEMUNHAS:
NOME: GLEISE PELIZZARI
RG nº 9,045.290-8
CPF nº 039,241.419-83
NOME: MARIZA BOM
RG nº 6.377.729-3
CPF nº 019.046.569-78
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO
Extrato do Contrato nº 001/2010, Contratante; Associação de Pais « Amigos dos
Excepcionais de São João, Contratada: PJ Construtora Ltda, Objeto: Conclusão do
Ginásio de Esportes, com área de 785,67 mº, neste Municipio de São João, de acor-
do com o Contrato de Repasse nº 0296873-01-2009 - Ministério do Esporte, loca
lizado a Rua São Francisco s/nº, Valor Global R$ 159.650,00.