norma nº 36/2010

Cotsrrceco Ah mesovesfo de Silo Dano
Estado do Paraná
Portaria nº 36, de 13 de outubro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
disposição contida no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08/90
Regimento interno do Poder Legistativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de outubro de 2010, o
servidor Lucas Restelli, brasileiro, solteiro, nascido em 03 de fevereiro de 1990,
no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, filho de José Joaquim
Restelli e Isadi Terezinha Restelli, portador da Cédula de Identidade nº
10.067.893-4, expedida em 18 de agosto de 2010, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº
059.442.149-70; ocupante do cargo de Assistente Administrativo | - Grupo
Ocupacional Administrativo, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
a boeger do
Laurindó Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505- oo - Pato Branco - Paraná
Estado do Paraná
Exelentissimo Senhor
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - Paraná
Lucas Restelli, brasileiro, solteiro, nascido em 03 de fevereiro de
1990, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, portador da Cédula de
identidade nº 10.067.893-4, expedida em 18 de agosto de 2010, pela Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas sob nº 059.442.149-70; aprovado em primeiro lugar no concurso para
exercer a função de Assistente Administrativo |, junto à Câmara Municipal de
Pato Branco, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de outubro de
2009, tendo em vista a aprovação em concurso público no Instituto Federal do
Paraná, no Município de Palmas, Estado do Paraná, para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, requer exoneração do cargo acima indicado a partir do dia 11 de
outubro de 2010.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 6 de outubro 2010.
EPIC ANIS Í em apa
+ = AJTOS Assistente Administrativo |
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-224 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
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DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
esc jap fo pppeaems ne
PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 5004 | EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DÊ PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 36, de 13 de outubro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso
XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legisla-
tivo Municipal, Resolve: .
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de outubro de 2010, o servidor Lu-
cas Restelli, brasileiro, solteiro, nascido em 03 de fevereiro de 1990, no Município
de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, filho de José Joaquim Restelli e Isadi Terezi-
nha Restelli, portador da Cédula de Identidade nº 10.067.893-4, expedida em 18
de agosto de 2010, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraxiá; ins-
crito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 059.442.149-70; ocupante do cargo de
Assistente Administrativo 1 - Grupo Ocupacional Administrativo, nomeado atra-
vés da Portaria nº 36, datada de 9 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
-Inurindo Cesa-Presidente da Câmara Municipal de E
B8 14 de outubro de 2010
buições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a”
nicipal, resolve
NOMEAR
a Sra. Sarah Marina Osório D'alberti, portadora do RG nº 9.517.708-5, inscrita no
CPF/MF sob no 068.707.399-51, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Patrimônio, junto ao Departamento de Administração, percebendo o
equivalente ao simbolo CC 07, a contar de 07 de outubro de 2010.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, PR.. 07 de outubro de 2.010.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
da Lei Orgânica Mu-
PORTARIA Nº 11.602
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-
gais, que lhe são conferidas pelo artigo 99 - inciso II - alíneas “a” e “f” da Lei Or-
gânica Municipal, com amparo na Lei Municipal nº 1.666/2.006,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Inquérito Administrativo
Disciplinar, para apurar irregularidades referentes a atos e fatos formalizados
através de Memorando nº 02369, datado de 04/10/2.010, e anexos, do Depar-
tamento Municipal de Administração, com o indício de cometimento da prá-
tica de atos indisciplinares envolvendo servidor público municipal, matricula
funcional nº 1.204.979, o qual descumpre, em tese, com seus deveres funcio-
nais, de não “Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”, “Observar
as normas legais e regulamentos” - em especial a Lei nº 1.666/2.006 (Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais), “Ser assíduo e pontual ao serviço”, confor-
me preceitua a Lei Municipal nº 1.666/2,0006: - art. 107, incisos L, III, X, in-
fringindo ao art. 108, XVI, por “Proceder de forma desidiosa”, sujeito a aplica-
ção de penalidades previstas no art. 111, da mesma Lei, e art. 482, da “CLT; no
caso concreto. j
Art. 2º - Fica sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar - CPAD, a apuração dos fatos.
Art. 3º - O Prazo de conclusão do presente Inquérito Administrativo é de até 60
(sessenta) dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas, PR. L1 de outubro de 2.010,
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
PORTARIA Nº. 528
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “x, da Lei Orgânica do Minnicípio;
CONSIDERANDO:
Protocolo 2010/10/284167
RESOLVE:
Art, 1º Exonérar a pedido, DINEIA ILIZANGELA JANCKOWSKI, matricula
nº.6030-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, a partir de 13 de ou-'
tubro de 2010.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 06 de outubro de 2010.
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 505
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são confer-
das pelo Art. 62, inciso IL, alínea “a da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar que o crédito da remuneração dos funcionários públicos munici-
pais será efetuado até o 5.º dia útil do mês subsequente ao vencido.
$ Único: Na contagem dos dias será incluído o sábado e excluído o domingo e o
feriado inclusive municipal;
Art. 2.º Serão fixados cronogramas em todos os departamentos da prefeitura, in-
formado o dia disponível para o saque, seguindo o disposto nesta Portaria.
Gabinete do Préfeito de Pato Branco, em 23 de setembro de 2010.
Roberto Viganó
' Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 524
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: à
Art, 1º Exonerar, JONAS AUGUSTO DIAS CARNEIRO, do Cargo de Assessor
Técnico II, Símbolo GC5 - Administração e Planejamento, a partir de 04 de ou-
tubro de 2010. -
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 05 de outubro de 2010
bz Roberto Viganó
7x
é PORTARIA Nº.525
) o Po Il q da le Ta cio
das pelo Art.62, inciso, alínea “a da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADRIANO OLTRAMARI, pára: semper é Cargi di Juninos dê
Imprensa, Símbolo CC3, a partir de 04 de dutubro de 2010.
Art. 2º, Conceder Gratificação para prestar serviços em regime de tempo integral,
no percentual de.100% (cem por cento), -
Gal incie do Prefeito de Pato Branco, em 05 de outubro de 2010.
“ Roberto Viganó
PORTARIA Ne. 526
rede Menripad de Pt Bico. no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “wa da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO: ad
Protocolo 2010/10/284141
RESOLVE: ".
Art. 1º Exonerar a pedido, VERA: INES BETTIATO, asia nº.6513-7, ocupan-
te do cargo de Merendeira, a partir de 04'de outubro de 2010.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco; em 05 de outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2010
Deipácin do Prefeito Mapa
Processo nº 30/2010, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, contendo
jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Assessora Jurídica deste Município, que de-
clarou inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invo-
cado, para o credenciamento da empresa Pedreira Santiago Ltda, para pavimentação
asfáltica de vias públicas, em regime de mutirão, CNP] sob nº 77.744.134/0001-41. 0
«valor total estimado a ser pago é de R$ 856.500,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil
e quinhentos reais), iniciando em 29 de Setembro de 2010, término previsto para 25
de Abril de 2011. ng e Fernando
di a fi is
na Rima,
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 165/2009
Segundo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, referente a presta-
ção de serviços médicos, com habilitação em ortopedia, conforme objeto descri-
to na Tomada de Preços nº 015/2009, firmado em 15 de maio de 2009 e aditado
até 15/09/2010, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pes-
soa jurídica de Direito Público Interno, C.N.PJ nº 95.585.477/0001-92, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO GALLINA, brasileiro, casa-
do, residente e domiciliado neste Município, portador do RG nº 4675022-5 e CPF/
ME nº 788.204.059-20, e o proponente Eduardo Tsutomu Miyawaki, inscrito no
CRM Nº 15.300, CPF nº. 872.406.379-72 e RG nº 4.103.560-9, endereço Rua Igná-
cio Thomas, Centro - Chopinzinho, CEP: 85.560-000.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato aci-
ma citado passando seu vencimento para 15/01/2010, conforme prevê a Clausu-
la Sexta que prevê prorrogação de prazo, sem nova licitação por iguais e suces-
sivos períodos, até o limite máximo estabelecido para duração dos contratos na
Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor previsto para este período é um total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). O presente contrato passa ter valor total de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CLAUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acor-
do com o contrato original.
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2
(duas) vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 15 de setembro de 2010.
CONTRATANTE: ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
UDENIR AIRA GABIATTI
Diretor do Depto de Saúde/
* Presidente do Fundo Mun de Saúde
CONTRATADA: Eduardo Tsutomu Miyawaki
TESTEMUNHAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
Tendo CRbsita o resultado do processo Ieittório na modalidade Pregão Presencial 1º 033/2010,
de 23 de setembro de 2010, com abertura e juigemento em 13 de cutubro de 2010, frear bem
É A DECISÃO.
Saudade do Iguaçu, PR, 13 de outubro de 2010
Renato Bragatto,
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL — Nº, 033/2010 .
VALIDADE: a (4000) monta
DO OBJETO
DAR Ta
do município, e secretarias conforme valores e estimativas de
consumo constantes no Anexo | e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo
com as necessidades da Administração Municipal,
1.2 Edital de Pregão n.º033/2010, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
24. -O registro de preços formalizado na presente Ata terá vaidade de 12 (doze) meses, contados &
partir da data de sua publicação.
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
31 O Orgão Gerenciador da sta da mglro do pros erá a Profalra. Municipal de: Seudado do
exercará suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro.
das serviços registrados
EMPRESA: TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA EPP CNPJ Nº 03.083. 048/0001-80
LOTE 01 - E Agudniçã da derivados do cintçaçto, PARA Jos óção iari do mini mnmaPAdanção e
atividades das de Saudade do Iguaçi E
Saudade do Iguaçu, PR 13 de outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR.
Rogério Gallina - Prefeto Municipal
RENATO BRAGATTO.
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 36, de 13 de outubro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas . atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso
XXX, do artigo 29 da Basolçio-n” 08/90 Ragicnento Tnserno do Poder Legisla-
tivo Municipal, Resolve:
Art. 1º- Exonerar apédido, o petiçido da 11 de outubro de 2010, o servidor Lu-
cas Restelli, brasileiro, solteiro, nascido em 03 de fevereiro de 1990, no Município
de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, filho de José Joaquim Restelli e Isadi Terezi-
nha Restelli, portador da Cédula de Identidade nº 10.067.893-4, expedida em 18
de agosto de 2010, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; ins-
crito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 059.442,149-70; ocupante do cargo de
Assistente Administrativo 1 - Grupo Ocupacional Administrativo, nomeado atra-
vés da Portaria nº 36, datada de 9 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
* Laurindo Cesa-Presidente da Câmara sera ri de Pato Branco
€& DIÁRIO DO SUDOESTE
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Delvino Longhi torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, Li-
cença Prévia, para empreendimento de Avicultura a ser implantado na Comuni-
dade de São João Batista, no município de Pato Branco — PR.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃO
O Sr. Delvino Longhi, torna público que requereu Instituto Ambiental do Paraná,
Licença Instalação, para empreendimento de avicultura a ser implantado na Co-
munidade de São João Batista, no município de Pato Branco — PR.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARA
CAMPUS PATO BRANCO
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Graduação em Engenharia Mecânica
com Mestrado em Engenharia.
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Elétrica, com Mestrado em Engenharia
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publica ou privada, e acréscimo do 55% sobre 3 remuneração de Tempo Integral
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18/09/2010 a 19/10/2010. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internét, no
endereço eletrônico wywaw.utfpr.edu.br, das 8h do dia 18/09/2010 às 23h do dia
19102010. Edital 115/2010-CPCP-PB.
Melhores informações pelos telefones; (46)3220-2831, (46)3220-2632 é (46)3220-2633
ou email: derhu-pbQdutfpr.edu.br
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Graduação em Ergenharia da área
Elétrica, com Mestrado em Engenharia
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pública ou pevado, é acréscimo de 55% sobre a remuneração ce Tempo integral
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cargos do Grupo Magistério, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior - Classe Assistente, estará com as inscrições abertas no período de
18/09/2010 a 26/10/2010. As inscrições deverão ser efetuadas pela Intemet, no
endereço eletrônico www utfor edu.br, das Bh do dia 18/09/2010 às 23h do dia
26/10/2010. Edital 116/2010-CPCP-PB.
Melhores informações pelos telefones: (46)3220-2631, (48)3220-2632 e (46)3220-2633
ou email: derhu-pbOQuipr.edu.br ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 249/2010 - Inexigibilidade nº 31/2010 - Credenciamento nº 06/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Contratada:
André Selvador Mazzuco - ME. CNPJ sob nº 01,590.111/0001-68. Objeto: Creden-
ciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços de exames laboratoriais, confor-
me necessidades do Departamento de Saúde, Valor total estimado de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Prazo de vigência: 04 de outubro de 2010 a 12 de setembro de
2011. Coronel Vivida, 04 de outubro de 2010. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Mu-
nicipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 250/2010 - Ata de Registro de Preços nº 107/2010 - Pregão Pre-
sencial nº 99/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR -
Contratada: Marilu Lopes Rodrigues & Cia Ltda. CNP] sob nº 08.719.582/0001-
72. Objeto: Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de
preços para futuros e eventuais serviços de reparos de calçamentos em diver-
sas ruas do perímetro urbano e rural do município. Valor total estimado de R$
73.000,00 (setenta e três mil reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) me-
ses. Coronel Vivida, 04 de outubro de 2010, Fernando Aurélio Gugik, Prefei-
Laio dt a SILLA