norma nº 43/2010

“Estado do Paraná
Portaria nº 43, de 9 de novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15
de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de
setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador
do CPF/MF sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0,
expedida em 16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar — símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Augusto Silva-
DEM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 9 dias do mês de novembro de 2010.
à!
e
LaurindoCesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
A
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 5026 | EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 43, de 9 de novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, ro uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 dé de-
zembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setem-
bro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º, Nomeas, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador do CPF/
ME sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0, expedida em
16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - sím-
bolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Augusto Silva-DEM.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 9 dias do mês de novembro de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5026 | Pato Branco, 10 de novembro de 2010
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CAMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO n.º 02/2014 , um 06 de Novembro de 2010.
SUMINA: Atos Crédito Ademenal Suçiemacksr pos mico de Dotção
Cocarmoraána 6 ca nttas provadbacia
O Promicionto da Cbmmicar Mdurócigal do Honório Ioepua Estado da Porand, Sr Fasmibo Artur do
Chaves, NO Luso do suas sariniçãos mus
RESCVE
ar é. Fica snarto no Orçamento cia Camara Munscigas Co Hosscio Sema, Estado do Parana, para o
Exercício Financeiro do 2010. um Crócto Acicianal Supieeniuntar. no vaar do R$ 15,000.00 (Quáriao Mt
Raia] para cobortusa das sequintos Dotações Orçamontárias
01 “LEGISLATIVO MUNCIPAL
DON — Cm nem Municipios co vasmadoma
01.091 0014.2.001.000 Nharna. clas Atividados da Câmara Menicipa!
33.90 1400 00 — F 01009 Diárias — Pansará Cit R$ 15000 00
TOTAL R$ 1500000
Bot T+ Pora cotcetura do presente Crixiio Acicionia Supicamantar, soe uflizado coma securso
aancatamanto prarcica 2 meçuurias cntações nsçamcrnanas
01 “LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 —Cbmoca Municipal do Vamvadoros
01-03 DONA 2 OM COO Raras cas Atividades EM Câm Aa Ns ricas!
33.50.3000. 00 — F 01001 -Matartal do Consumo R$ 5.000,00
RM 89 390000 — E 1001 - Pussagoos + Dusposas com Locomoção R$ 5000,00
- Equipamentos s Acteriá Purmanerta R$ 5.00000
R$ 1800000
Asi. 3º - Esto Resolução entra em vigor na cara de sua puiticação.
Gatrsoio ds Prssidôncia ca Cbmara huricipel ca Hossrio Sáqua, Estado da Paraná, som 08 dias
dão mãe de Novembro do 2010.
Rnzimio Antunes di Chaves
Presidoras da Cómeara Muntcipa
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SÃO JORGE D'OESTE - PR
RESOLUÇÃO Nº 112010
SÚMULA: aprovaçãodo Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços So-
cioassistenciais JOLO - PAIF
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste = CMAS, no uso
de suas al
uições conforme lhe confere a Lei Municipal nº 34N200%,
RESOLVE
Art. 1º Aprovar o Termo de Aceite oficializado através do SUASWets, da adesão da
expansão qualificada dos serviços socioassistenciais, na modalidade do PAIF (Ser:
viço de Proteção e Apoio Integral 5 Família), para cofimanciamento federal no exer-
«eicio 2010,
Parágrafo Primeiro — O Termo de Aceite está de acordo com o projeto de cofimancia
mento federal apresentado pelo árgão Gestor Municipal, constando a descrição do
CRAS onde será ofertado e a territorialização que o PAIF alcançará.
Parágrafo Segundo - Os recursos de cofinanciamento serão transferidos do Fundo
Nacional de Assistência Soncial, no valor de R$4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos
Reais) so Mês, em 02 (duas) parcelas, de Novembro a Dezembro de 2010,
Aut. 2º Esta Resolução entra em vigor ma data de sua publicação,
Jorge DOcste, 14 de outubro de 2010,
Adriana Fátima Pordigoon
Presidente do CMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
Portaria nº 43, de 9 de noverabro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso IT do artigo
57 da Constituição Federal, amigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de de-
zembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução rr 7, de 26 de setem
bro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Aut. 1º, Nomear, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador do CPF/
MF sob nº 053.280.079-64 « da Cédula de Identidade nº 7,110,155-0, expedida em
16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Parana,
para exercer o csrgo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar — aim
bolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Augusto Silva-DEM.
Amt 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Presidência, sos 9 dias do mês de novembro de 2010,
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE PR
DECRETO Nº 096/2010
DATA: 1544.2010
SÚMULA: Abre Crédio Adiciona Suptemenar, «
dá cultras providências.
O Prefeita Municipal de ltapegars D'Oeste, Estado
do Parssa. no uso de suas atrbuições legais, que lhe confere o eriigo 4º inciso VI do Let
Municipad nº 1134 de 17/1292008.
Amt. 1º - Pro aberto um Crédio Adicional
Suplementar no valor da R$ 9.624,00 inove mi, seiscentos e vinte é quatro regis) como
acesso de amecedação ns fode de recurso 31125 no Orçamento Geral do Municipio Lei nº
11342006 de 17/12/2006 18 dotação que abaixo especiics
AM 7X -P
Suplementos referido no “capel” do artigo anterior, seção
driundos da excemso de erro;
cobertura do Crédito Adicional
irados 08 recursos Bnancei
At. Fº - Este Decrato entra em vigor na cata de
sus peblicação, resogudes as disposições em contrário.
Gabinete do
D'Oeste, Bos 19 (nove) dias do mês de novembro de 2010
Regis. as e Pubêque-se
Asgliberto Lucindo Perin,
Prefeto Munacipa!
Prefeão Municipal de Itapejara
Viademir Lucini ,
Dir. Deção de Administração.
FR
ITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - PR
PORTARIA Nº 070/2010
Corandl Vivida, 05 de Novembro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Parana, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto ne inciso XXHI do
artigo 7 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE
ENSTITUIR, Comissão composta pelos Senhores: Daniel Simio
nº029,291.79961, Atalibio Alves Antunes CPF nº 414.597,689-49 e Doug
tiam Strapazzon, CPF nº 041,032:719-06, com fins especificos de avaliar bems imo-
veis abaixo relacionados:
01 - Lotes nº 01 e 09 das Quadras 10, 11,12,13 e lote nº 01 da quadea 14 do lote
amento denominado COMAPAR, da Programa “Loteamento Vi Vida Digna”, de
propriedade da Prefeitura Municipal de Cotonel Vivida, P
O2 - Lotes nº02 à OS el0 à 16 das Quadras 10, 1H, 12, 13 e lotes nº 02 308, da
quadra 14 do loteamento denominado CONAPAR, do Programa “Loteamento Vi
Vida Digna” de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Paraná.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corond Vivida, Estado do Parana, aos D5 dias
do mês de Novembro de 2010,
Fernando Aurélio Gugik
Prefeito Municipal
Registre-se e Públique-se
Vandré Marcos Spanholi
Chede de Gabinete «
Responsável pela SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MA NGUEIRINHA -PR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 213/2010 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANG RINHA - PR.
CONTRATADA: DAYLON VOOS THALHEIMER
OBJETO: Aquisição de uma ensiladeira nova, com d números de rolos, com potén
cia para acionamento de 55 CV, capacidade de produção de 20 a 30 toneladashora,
com no 1.300 RPI de facas no rotor, rotação na rotor 3/5.5/6, espaçamento entre as
linhas de S0cm, com engate para trator categoria 11.
VALOR: R$ 11.300,00 (Onze mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2010.
Mangueirinha, 09 de novembro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2142010 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: LEOPOLDINO & CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos agricolas novos para esta municipalidade,
conforme descrição no contrito.
VALOR: R$ 14.100,00 (Dezoito mil e cerm reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO; 12 (Doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2010.
Mangueirinha, 09 de novembro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N. 215/2010 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: SILVA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
OBIETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agricolas novos para esta munici
polidade, conforme descrição no contrato,
VALOR: R$ 40.200,00 (Quarenta mil c duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO; 12 [Doze] meses
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembo de 2010.
Mangueirinha, 09 de novembro de 2010.
FUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 216/2010 - PMM
NTRATANTE: MUNICÍFIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: TOMAZELL & TOMAZELL! COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos agricolas novos para esta munici-
palidade. conforme descrição no contrato
VALOR: R$ 62.890,00 (Sessenta « dois mil. oitocentos « aitenta reais),
VIGÊNCIA DO CONTRATO; 12 (Doze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembao de 2010,
Mangueirinha, 09 de novembro de 2010,
FUBLIQU
Setor de
motor | um ves
NU | mes Pa Tpreo
ra | vem tem aros
aaa 1 [ums eus
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Lai nº 4ArToTO
tovtitui no Município de Sho Jorge D'Oosto, o dia de
comemoração da terceira idade
A Câmara Municipal de Veseadores, aperveu, e eu, Lelis Aparecida da Rocha, Pateta de
São Jorge O Oestz - PR ir Sá
n
As. 1º, Fica instituído O DIA DE COMEMORAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, no calendario de
eventos do Municipãs de São Jorge D'Oeste, » ses comemorado sevsimente na primeira semana
[de autora
An, 2º, Os fesiojos comemorativos serão arganizados com a paricipação de representantes
aa Prefetura Municipal Câmara Muncipol de versadares Secretaria de Assistência Sociat
Centro de Referência de Assinitircioa Socki Pastoral do idaso e demais ertf dades.
Art. 3º, Au despesas decormuntos da execução do presente Lei, deverão consta por verbas
[constantes no or armento do municipio
AM 4º. Esto Leá enuna sm vagar na cata de suo putticação.
Am. 9. Revogam-se as disposições cem contrário
Gebinata do Executivo Munic ipa! de São Jorge D'Oeste +
PR, dos dito dias do més ce novembro do ano de dois
mi o der, s6* ano de smancipação
Loido da Rocha
Protoita
Lei nº ssuzoio
JORGE DO OESTE PR
ema
Abro Crédito Adizionat Especial no vrçemento Geral do
Município do São Jorgo D'Ovste, Estado do Paraná,
para o Exercício Financeiro de 2910.
JA Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, + au, Leila Aparecuto da Rocha, Prefeita de São
sorgo D'Duste - PR, sanciono a seguinte,
LEI
AM. 1º, Fica aberio mo ceçamento Geral do Municição de São Jorge DDeste, paro
Exercicio Enancero de 2010 um erádio adimanal especial no vator de R$ 71.755 09 queterna e
um mad, setecentos é Srquents e seis reais é nove centavos) nssum especificado
“ SECRETARIA CE SACO Rcorso - Superávii Financero s74139
[ID 165E 11.004 Fundo Murteipal de Smsde Especial
10.301 00132-049 Mananção das Atividades do Fundo Municizal de Saúde
33.90.92. 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.2.00.000325 Contrato de Repasse 0235771-9007 - Pronat-Adem MDA - Água
11 SECRETARIADESALCE Recerso- Superávi Francero BE Dia O
901655 11,001 Fundo Municipal de Satie Especial
10901 00192-049
3.3.90.53,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES
33 0000086 Convênio 1217/2006 - Ministerio da Saude (medicamentos,
Manctenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
At. 2º. Os recuesos necessários para cobertera do crédito aberto confame artigo antanos.,
[oormesão a conta do superávit financeiro do exercício anterior
3300 000325 Corto Repasse 0235771807 « Pronai-idem MDA - Água 5741,55
3300 0426 Convésio 1217/2008 - Mimieiário da Sascie (medicamentos) 6501470
AA FP Revogamse as disposnções em conteáso
aa. € Esta Les erra em vago na asia de sua puctcação
Gabinata do Executivo Municipal de São Jorge D'Ossta,
Estado do Paraná. sos nove dias do més de novembro
vo ano de dois mil dez. 48º ano de emancipação.
Leila ds Rocha
São Jogo D'Owslo — PR, sancáono 3 sequinte,
LEU
Am, 1º. Fica O presidente da Câmara Muricpal amtorizado a proceder a filiação desta
Câmara à ACAMPAR — Associação de Câmaras de Versadores do Paraná, mecetas no CNPJ N”
81 298.23240001-41, com sede 8 Rus Concóscis Duque de Candas na Cidade 163, de Custa, €
feccemecido pets Lei Estadual nP 16 0832009 como ertitode cricial eepessentatica os
Associações microrraginaas de Câmaras Muricipas da Vereadores do Estado da Paranã puma
todos os efetos de representativiiades
Am. 2º. A fiação cia Cimara Municipal de São Jorge D Deste à Associação de Cáraras
e Vereadores do Paraná - ACAMPAR se dara de forem facultativa, atraves de Resolução da Mesa
Dietora, med ante pagamento da emerssad ado fixada arm Assembééia geral daqueta entidade
AMP Revogam-se a disposições em contcádo
At, 4. Esta Lo entra er vigor ria data de sua publicação,
Gabinata do Executivo Municipal de São Jorge D'Oosta,
Estado do Paranã, sos nove dias da mês de novembro
do ano de dois mile dez. 46º ano de emancipação.
Lelis ds Roena
Profeta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº BO9/2010
O Municipio de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realirar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
único, no dia M (vinte e quatro) de Novembro de 2010, às 14h00min (quatorze) ho
ras, tendo corno objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa es
pecializada na comercialização de materiais destinados a decoração dos portais loca
lizados nas entradas do Municipio.
Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edital de Pregão Pre-
sencial Nº DOPIZOLO, no horário das 08h:00min às 12 e das LH FOmin ds
17h:30min horas, ma sede da Prefeitura Municipal de Hapejara I'Deste - PR, no va
hor de R$ 50/00 (Cinquenta reais). Maiores informações em contato pelo Telefone
(046) 3525 - RI00
Itapejara 1º Deste-PR, 05 de Novembro de 2010.
Viademsir Locini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Nº 001/2010