norma nº 44/2010

Estado do Paraná
Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida
no artigo 29, inciso XII, da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os vereadores William Cezar Pollonio Machado-
PMDB (Presidente), Luiz Augusto Silva-DEM (Relator) e Nelson Bertani-PDT
(Membro), para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO — CEI, com o
objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de
pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela
Administração Municipal.
Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de novembro de 2010.
Presidente da CâmarA Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 5043 | EDIÇÃO REGIONAL |
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado Do Paraná
Portaria nº 4, de 30 de novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no artigo 29,
inciso XII, da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Muni
cipal, RESOLVE
adores William Cezar Pollonio Machado- PMDB (Pre
sidente), Luiz Augusto Silva-DEM (Relator) e Nelson Bertani - PDT (Membro;
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, com o obje
tivo de apurar
t+. 1º. Designar os
nvestigar eventuais irrreg
al através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), e
ção Municipal
laridades na contratação de pesso-
ada pela Administra.
Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de novembro de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
B14 j:ce dezembro de 2010
PuBLICAÇÕES LEGAIS
€ DIARIO DO SUDOESTE
ATA upuutaçõo CO here Gu serviço Dora rwalicacda cu acorda Som à ciuis de eremado do pestussor slrirria cu
comeu pico
43 0 prolegece que Senha mcéecio perdido a 0 que enthme am licença pars Smart de msmartom
patcdaros. perco O deito & grogrvedo na cameira, devendo rericir a contagem cm período oe
dantas
4.4 to proamor am Iunça garra tracamoeto co saco soro marco oe ciratos a premmoção.
45 Não sora prejuscada, ra pruguesão ra cameira, o produssar dasiguado para fanção grasficaça, svesioo
am cao a provido cr comia. am funções do Magatário ou a elas setacenadas à cm cocos &
Scsetans e encados. Dirham co Endacanção aicus dev ch sugere gunsaepóçso a ie stacaato
4.8 O pestensor hugo pertenoweto do quadro do maçasário quo não pes a domação merama [Magratám) não
trem cinto m progencão, poemecia air qu cones a Somaçãos roque mau enquensrarmcto,
Parbgraho único — O prosteasos que wabuar Uusapracdo para q umarcicio du cura função. que seja fara do
Depurtumerem Mantel ds Esacação cu emeto para prontas maruiçe à oxtroa mara: quem persa ciosto.
a progrceção na comera rmsriciando sa a contagem do praia a parte do ratorra ao cargo conta Ant
38, pardgrados o 4º ra Ley 248/2008
47 — Os ponta otéiios no periado compraancico em caca intenvicio o não ubizados na programdo
coeusgondacte, os ancacderam não poderio sar ulizados para progpceates postentres.
48 = O protecao dntector do lo camjos pocird sto om mesmas ii Comtiicachos) gema progra em
ue 0 campo
Ss. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Ago encesrado 0 periocio de enimga dom decarmantos flui não terá permito. sebo ipómens alguama o
pecar ce emaão de comem ieteereações.
5.7 H9 clpem dos docuarmatos apremectados nr mero Senctentas me Ingote alguma. mem 856 qusiuee
alegação e serão argurvados ne setor co Rocurso Humanos da Pesofura Muricizal do Mentro Sarça
Pardgrado único = Os efedim fmaccwros restantes ca semmoção sedio incorporados aos wuncimentos do
Professar à pare do més da jairo do ana civi seguindo ao ano em qua oa sa dar
5.3. Op casos omtasce serto reschácoa pato Dagartamordo Municipa do Enusação
SA, Emo ot cotar um vigor a pot ia cinta a sa poticação.
remar Sur, 36 co resverrto du 2075.
Roger Aston Besin
Protomo Musicinal
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
RA RAZO PARA
EDITAL DE ENTRADA
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ — IAP, órgão vinculado à SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, em
cumprimento à Resolução CONAMA nº 091986 e à Resolução SEMAAP nº
031/1998, art 66, toma público que a empresa EPP - Empresa Paranaense de
Participações S/A, através do ofício EPP-25310, deu entrada do Estudo de
Impacto Ambiental — EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
referente ao empreendimento Pequena Central Hidrelétrica FAXINAL DOS
SANTOS, localizado nos municipios de Bituruna(PR) e Palmas/PR), protocolado
neste órgão sob o nº 07.373.443-6.
Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, abre prazo minimo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da data de publicação deste edital, para solicitação
de audiência pública, nos moldes da Resolução CONAMA nº 09/1956.
Os estudos estarão disponíveis nas Prefeituras dos municípios afetados pelo
empreendimento, na biblioteca local, no Mirestério Público Estadual e no site do
TAP: pray ia pr gow br
Curitiba, 23 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 249/2010
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará reali-
zar no dia 09/12/2010 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalida-
de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (MÁQUINAS LEVES, PESADAS E ESCA-
VADEIRA HIDRÁULICA) DA PREFEITURA DE SÃO JORGE D'OESTE, DA
SEDE DO MUNICÍPIO PARA O INTERIOR E DO INTERIOR PARA A SEDE
E EVENTUALMENTE PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA CONSERTO OU
OUTRA NECESSIDADE. Data para entrega do(s) documento(s) para creden-
ciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e
dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 09/12/2010 as 08h30min.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge IYOeste-
PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge ['Oeste-PR. Edi-
tal na integra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mes-
mo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-1388.
São Jorge D'Oeste-PR, 30/11/2010. Leila da Rocha - Prefeita. Vilmar Possato
Duarte - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 118/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 40/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que compôs a merenda escolar, pars manuten-
ão da Secretaria de Educação e Cultura, Escola Municipal e Creche, para o exercício de 2011,
coptorme tabela anexa ao edital,
PRAZO DE Ei e prazo máximo para entrega é de 05 (cinco) meses,
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 13 de dezembro de 20/10 às 144% horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração = Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rus Frei Vitor Bers-
<helá, nº 708 - Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-166.
Saudade do Iguaçu - PR, 30 de novembro de 2010.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 119/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 41/2010
pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8666/93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, água e gás de coab
nha para monutenção da Secretaria de Educação e Cultura, Escola Municipal e Creche, para o
exercicio de 2071, conforme tabela anexa ao edital,
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 14 de dezembro de 2019 às 0200 horas,
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração - Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ssudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Bere-
cheld, nº 708 — Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No, (146) 3246-1166.
Saudade do Iguaçu + PR, 30 de novembro de 2010.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS —
SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
órgão sob nº 07.373.445-2.
Para expor o conteúdo dos estudos
Os estudos estarão disponíveis na Prefeitura do municipio afetado pelo
empreendimento, na biblioteca local, no Ministério Público Estadual e no site do
TAP: won sap.pr.gov dr.
Curilida, 23 de novembro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS —
SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ — IAP, órgão vinculado à SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, em
cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA!AP nº
031/1998, Amt 66, toma público que a EPP - Empresa Paranaense de
Participações S/A, através do ofício EPP-254/0, deu entrada do Estudo de
Impacto Ambiental — EIA e seu respectivo Relatório de Ambiental — RIMA
referente ao Central Hidrelétrica VISTA ALEGRE,
localizado nos municipios de Bituruna (PR) e Coronel Domingues Soares(PR),
protocolado neste órgão sob nº 07.373,446-0.
Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, abre prazo minimo de 45
(quarenta e cinco) dias, à partir da data de publicação deste edital, para solicitação
de audiência pública, nos moldes da Resolução CONAMA nº 091986,
Os estudos estarão disponíveis nas Prefeituras dos municipios afetados pelo
empreendimento, nas bibliotecas locais, no Ministério Público Estadual e no site
do 1AP: ww lap. pe gov br
Curitiba, 23 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 120/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação com pedras irtegu-
lares, sendo: LOTE] - Estrada que da acesso a Linha Queixinho interior do Município de Sau
dade do Iguaçu, com aproximadamente 6,600 m2 e LOTE 02 - complementação do trecho Li-
nha Baggio compreendendo 365,40 m2, assentadas em colchão de argíla e rejuntada com argila,
gaia de pedra cfe projetos e memorial descritivo anexo ao edital, Recurso Próprio do Muntcípio.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (seis) meses, podendo set prorrogado.
TIPO DE LICITAÇÃO: O tipo de licitação será MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: Dia 17 de dezembes de 2010 as 10:00 horas,
INFORMAÇÕES; Na Secretaria de Administração - Departamento de Compras « Licitações da
Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Rerscheid, nº 708 - Centro - Sau-
dade do Iguaçu-Pt, ou pelo telefone Nº (046) 3246-1166,
Saudade do Iguaça, 30 de novembro de XHO
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOIS VIZINHOS /PR
Pelo presente EDITAL, nos termos do art, 19 da Lei 8004/90 e art. 15
da RD 08/70, tendo em vista a ausência de notificação pessoal pelo ofi-
cial do cartório nos termos da certidão apresentada, fica(m) notificado(s)
o(s) mutuario(s) abaixo, para ciência de que estamos autorizados na for
ma dos artigos 19 e 21 da Lei nº 8004 de 14/03/1990 e do Decreto-Lei nº
70, de 21/11/1966 e das normas complementares do S.E.H., a promover a
execução extrajudicial da(s) HIPOTECA(S) que oneram os imóveis des-
critos a seguir.
Ficam cientificados, outrossim, de que tem o prazo de 20(vinte) dias, con-
tados de 30/11/10, para, querendo, purgar(em) o debito e evitarem a exe-
cução, o que poderá ser feito no endereço de cobrança descrito abaixo:
SED:51113 - CONTRATO: 809310001142-3 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - 09318
ENDERECO DO IMÓVEL:LOTE 4, QUADRA 2, RUA BOMBEIRO
RENI CIGERZA Nº 105, LOT RES. DOIS VIZ. 11, MARGARIDA GAL-
VAN - DOIS VIZINHOS - PR
SILIO VALOINS, BRASILEIRO(A), SERRALHEIRO, CPE;
05265757945, CI: SOLTEIRO(A) «e cônjuge, se casado(a) estiver.
SANDRA FLORISBELA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), DO LAR,
CPF: 03739841974, Cl: SOLTEIRO(A) e cônjuge, se casado(a) estiver.
BANCO BONSUCESSO S/A
Endereço de Cobrança:
AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ONDE PAGAVA AS
PRESTACOES
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado Do Paraná
Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no artigo 29,
inciso XII, da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Muni
cipal, RESOLVE:
Art. 1º, Designar os vereadores William Cezar Pollonio Machado- PMDE (Pre-
sidente), Luiz Augusto Silva-DEM (Relator) e Nelson Bertant - PDT (Membro),
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO - CEI, com o obje-
tivo de apurar e Investigar eventuais irrregularidades na contratação de pesso-
al através de Recibo Pagamento de Autónomo (RPA), efetuada pela Administra-
ção Municipal,
Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de novembro de 2010.
Laurindo Cesa - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DO SEGURO SOCIAL Previdência Social
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL/PR
EDITAL DE DEFESA
Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Defesa encaminhado
pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de
partos cri pib rien y Beni
incompleto constante do Cadastro do Sistema Unico de Benefícios, em
cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nf 10,666, de 08/05/2003 6, em
respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo
relacionados O prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste
edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que
demonstrar a regularidade do requerimento do
benefício, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na
Agência da Previdência Social em MANGUEIRINHA-PR, sito a Rua
Duque de Caxias, nº 512 — Centro - Mangueirinha/PR,
| Segurado Instituidor / Titular /
ANTÔNIO JUAREZ RIBEIRO (Seg. Instituidor)
NOVENA MILAGROSA DE SANTA TEREZINHA DAS ROSAS
Festa 30 de setembro, comemora-se todos os anos. Se você está
correndo algum tipo de PERIGO, vivendo momento de AFLIÇÃO ou
ANGÚSTIA, faça a NOVENA MILAGROSA DE SANTA TEREZINHA
DAS ROSAS.
Oração; “ Santíssima Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo eu Vos agra-
deço todos os favores. todas as graças com que enriquecestes a alma
de Vossa serva Santa Terezinha do Menino Jesus, durante os 24 anos
que passou na terra e pelos méritos de tão querida Santinha, conce-
dei-me a graça que ardentemente Vos sua promessa de que ninguém
Vos invocaria em vá, fazendo-me ganhar um rosa, sinal de que al-
cançaria a graça pedida. “ Reza-se em seguida 24 vezes: "' Glória ao
Pai, ao Filho e ao Espírito Santo, assim como era no prinçípio agora e
sempre. Amém, Santa Terezinha do Menino Jesus, rogai por nós.
Reza-se no final: Ave Maria e Pai Nosso.
Em agradecimento, mandei imprimir e distribuir um milheiro desta
oração, para propagar os benefícios da grande Santa Terezinha do
Menino Jesus. Mande você também imprimir imediatamente após o
pedido.
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2010
O Municipio de São Josge D'Oeste, Estado do Paraná, torna público e para conhecimen-
to das licitantes e de quem mais interessar possa que 4 licitação supramencionada, que
teve por objeta: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS
(ORIGINAIS OU GENUINAS) E SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA RECUPERAÇÃO
DA SPRINTER PLACAS ABW-S489 E SPRINTER PLACAS AKR-2506, PERTENCENTES
A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE, cuja data de abertura fora o dia
O8/LL/2010, foi considerada fracassada, São Jorge D'Oeste/Paraná, 22/11/2010,
Vilmar Possato Duarte
Pregoeiro
AMADEU CONSTRUÇÕES esclarece que
comprou em nome de Jacir Antonio Sangalli, na
empresa PATOESTE, sem sua devida autorizaça
e que o título foi apontado em cartório
indevidamente. Assumindo assim toda
responsabilidade, se desculpando com o
Sr. Jacir que sempre foi uma pessoa honesta
e cumpridora de todos seus deveres.
ERRATA - COMUNICADO