norma nº 1/2011

40R ay
Estado do Paraná
Portaria nº 1 de 3 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis
Municipais, Lei Orçamentária nº 3.503 de 17 de dezembro de 2010, Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº 3.421 de 04 de agosto de 2010, Plano Plurianual Lei nº 3200 de 11
de julho de 2009, observado o Título VI, do Capítulo | da Lei Federal nº. 4.320 de 17
de março de 1964 e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de
2000 e demais legislações inerentes à matéria:
RESOLVE:
Art. 4º A emissão de notas de empenho e ou assunção de
compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a
existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem
geradas observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro
de Desembolso constante do ANEXO | — Cronograma Mensal de Desembolso.
Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o
“caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de
2011, sendo que suas programações, independentemente da edição formal de novo
ato, poderão, na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do
exercício.
Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas
em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros
suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação
Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO II.
Art. 3º Essa Portaria entra e vigor a partir de 1º de janeiro de 2011
ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2011.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoeloQDcamarapatobranco.com.br
aa,
pal de Sato Branco
Estado do Paraná
ANEXO |
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
EXERCÍCIO DE 2011
Rua Ararigbóia, one: (46) 3224-2243 -
Pato Branco, 3 de janeiro de 2010.
85505-030 - Pato Branco
e-mail: marciarzanoeloG)camarapatobranco.com.br
0-3
- Paraná
DESPESAS jan10 maio junho juto agofto set/10 out/1o novo dezno TOTAL
Aplesções Diigo 240.000,00 | 235.000,00 | 235.000,00 | 235.000,00 | 200.000,00 | 235.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 235.000,00 | 245.000,00 | 245.000,00 | 325.000,00 | 2.850.000,00
Outras Despesas Correntes - 80.000,00 | 85.000,00 | 85.000,00 | 85.000,00 | 60.000,00 | 85.000,00 | 60.000,00) 90.000,00 | 100.000,00 | 90.000,00 | 90.000,00 | 85.000,00 | 995.000,00
Aplicações Diretas
DESPESAS CORRENTES 320.000,00 | 320.000,00 | 320.000,00 | 320.000,00 | 260.000,00 | 320.000,00 | 260.000,00 | 310.000,00 | 335.000,00 | 335.000,00 | 335.000,00 | 410.000,00 | 3.845.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 50.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 20.000,00 | 725.000,00
TOTAL 380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360. 360.000,00 | 430.000,00 | 4.570.000,00
Estado do Paraná
ANEXO HI
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
EXERCÍCIO DE 2011
abr/11
nov/11 dez/1
mai/11 | jun/11 | jul1 | ago/11 | set/11 | out/11
400.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00
360.000,00 | 430.000,00 | 4.570.000,00
380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00
TOTAL 380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 260.000,00 | 400.000,00 | 260.000,00 | 360.000,00 360.000,00 | 360.000,00
4.570.000,00
360.000,00
430.000,00
Pato Branco, 3 de janeiro de 2011.
Cia co
nte Rnº 027.823/0-3
Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 Pato Branco - Paraná
Rua Ararigbóia, 491 -
e-mail: marciarzanoeioQbcamarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
“PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2011 | ANO XXY | NÚMERO 5068 | EDIÇÃO REGIONAL |
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais, Lei Or-
çamentária nº 3.503 de 17 de dezembro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias nº 3.421 de 04 de agosto de 2010, Plano Plurianual Lei nº 3200 de 11 de ju-
lho de 2009, observado o Título VT, do Capítulo J da Lei Federal nº. 4.320 de 17
de março de 1964 e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio
de 2000 e demais legislações inerentes à matéria:
RESOLVE:
Art. 1º À emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a con-
ta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recur-
sos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a
capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso
constante do ANEXO I - Cronograma Mensal de Desembolso.
Parágrafo único. O cronógrama de desembolso a que se refere o “caput” deste
artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2011, sendo
que suas programações, independentemente da edição formal de novo ato, po-
derão, na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício.
Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recur-
sosa Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficien-
tes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação Finan-
ceira de Transferência Mensal conforme ANEXO II.
Art. 3º Esta Portaria entra e vigor a partir de 1º de janeiro de 201] ficando revo-
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2011 1 ANO XXY | NÚMERO 5069 | EDIÇÃO REGIONAL |
CAMARA MUNGIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
Portaria ne , a 3 e Janeiro de 2011
O Prescarto du Câmara Murncpai de Pato Branco. no uso das arixições que lho corfea à Le Orgânica Musicas e nos termos da Leis.
Municip, to Orgameána nº 3203 de 17 de dezembro de 2910, Li de Once Orpamartsias nº 3421 de Dá de agosto de 2010. Piana Phraruol Los
mr 3200 de “1 de pub de 2006, observado O Tia VI do Capitão 1 da Lei Foderal nt à 320 de 17 de março da 1964 q cm ar 4º dr q da Ler
Complementar 1º 101 de 4 e meio de 2000 » der Ig ierertos é matéria
RESOLVE
Ar. 1º ervsão ce notas de enipanho e ou wssunção ca comprommsstos é corta des creditos orçamentários Poerados Fe concicioraca a
evistânca de recursos fmanceros aulcantes à coberms des despesas 4 derem gerados sbrervada a Espocidade Soancee a estate o Crorcsrama
Econétr de Detembeisa constante do ANEXO 1 - Crongrisna Meraat de Onsamboiso
Parbgrato neo, O eroograma de desembeina a que se rece à “caçuC Sento voo constai é bene o planeamento Mancero do
erecico de 2011. Sando que duas programações. independertemarta da esição format de novo ato poderão. ra medida des necessidades serem
Does ne decome do quarccão
Ar 2º0 remanejamento à ou 8 Rowração dis dotações contignadas em Recursos 2 Programa, fa condesonado 4 emátncia de recursos
nanceros subnients à cobertura qua despesas a serem gecadas observada 3 Programação Fanceia de Transteránca Mania! contorna ANEXO
DA IP Esta Postar angra é vg à parte 1º e jairo de 2021 ficando revogadas as ciaposções em contrário
Gutinere ca Presidência aos 3 dios do mês de jane ce 2051
Cheuderie Zanco
Presente da Cómmara Murta de Pato Barco
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are de Ls Compasso
exencie oe mir
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Despesas tento | teria | memo | abrigo | maço dono | agora | veto | ouro | mma i ceo | TOTAL
:
as eo [28 60 0 23000 | 36 0 0 | mono | 2256000 | 20.00 | mono | 236 oco] 245 cn rep zato amooo
Pies AOOOSO| HBO] ASGNNIO| PEGUOO! MODO] BS CNC | ANG) MOOD | MOS] RDNS | en SonOS| tan | rriqiamo
DESPESAS CORRENTES É 820 009.00 | 320 000.00 | 320.000 DO | 320.006,06 | 280 000.00 | 320.000,00 | 246.006,26 | 316.000,00 | 338 006.50 | 338 000.00] 338 000.00 | a10 000.00 | 3.845 060,00]
DESPESAS DE CAPITAL EEN ESSES ES EM EN ESSES ESENENEO
rora 380.000.06| 400.200,09 | 409.809,80 | 40.090,00 | 36.006,08 | 400.000,08 | 360.906.00| 340.068,00 | 368.000,00 | 362.006,00] 365.090,00 | 496.000,00 | 479.500,06]
Pato Branco 3 de jon de 2910.
Pagina
Orendarta CROPR Car A3OS
roraL sen on os]
sto | stsao| mseso|seteço | seua acao | senso | senai
Pao Branco. 3 da junto do 201,
|
Márcia Regina Zanonto
CRCER SGT ROS
é DIARIO DO SUDOESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis
Municipais, Lei Orçamentária nº 3.503 de 17 de dezembro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.421 de 04 de agosto de 2010, Plano Plurianual Lei
nº 3200 de 11 de julho de 2009, observado o Título Vl, do Capítulo | da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964 e os art. 4º, 8º e 9º da Lei
Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria:
RE VE:
Art. 1º A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a
existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma
Financeiro de Desembolso constante do ANEXO | — Cronograma Mensal de Desembolso.
Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do
exercício de 2011, sendo que suas programações, independentemente da edição formal de novo ato, poderão, na medida das necessidades serem
ajustadas no decorrer do exercício.
Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARMELEIRO -PR
PORTARIA Nº 3948
LUIZ FERNANDO BANDEIRA,
Prefeito Municipal de Marmeleiro,
Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, atendendo solici-
tação protocolada sob nº 39242, da-
tada de 04/01/2011, resolve;
EXONERAR A PEDIDO:
financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO II.
Adiles Cazuni Cédula de Identida-
Art. 3º Esta Portaria entra e vigor a partir de 1º de janeiro de 2011 ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
ANEXO |
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
EXERCÍCIO DE 2011
DESPESAS jantio | tevito abrito junto | junio | agoro dezho | TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais —
Aplicações Diretas
240.000,00 | 235.000,00 | 235.000,00 | 235.000,00 | 200.000,00 | 235.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 235.000,00 | 245.000,00 | 245.000,00 | 325.000,00 | 2.850.000,00
de RG. nº 4.710.329 inscrita no CPF
nº 050.949-349-10, do cargo de Ze-
ladora, Regime Estatutário, a partir
de 04/01/2011.
A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Marmeleiro, Estado do Paraná, aos
quatro dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e onze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas 85.000,00 | 60.000,00
Prefeito Municipal
DESPESAS CORRENTES 320.000,00 | 320.000,00 | 320.000,00 | 320.000,00 | 260.000,00 | 320.000,00 | 260.000,00 | 310.000,00 | 335.000,00 | 335.000,00 | 335.000,00 | 410.000,00 | 3.845.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 50.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 20.000,00 725.000,00
TOTAL 380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 430.000,00 | 4.570.000,00
Pato Branco, 3 de janeiro de 2010.
Claudemir Zanco Márcia Regina Zanoelo
Presidente CRCI/PR nº 027.823/0-3
ANEXO Il
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
EXERCÍCIO DE 2011
RECEITAS jan | fev abrit1 jun | ju | ago dezt1 | TOTAL
Transferências Financeiras 380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 430.000,00 | 4.570.000,00
TOTAL 380.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 430.000,00 | 4.570.000,00
Pato Branco, 3 de janeiro de 2011.
Claudemir Zanco Márcia Regina Zanoelo
Presidente CRC/PR nº 027.823/0-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2010
PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira - Clevelândia. OBJETO: Forneci-
mento de material de limpeza para manutenção do Ensino Fundamental e Educação
Infantil. VALOR: R$. 2.117,60 (dois mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parce-
la: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/02/11; e 2º
parcela: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/03/11.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar do décimo dia da data de assinatura do con-
trato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/01/2.011. Cleve-
lândia, 04 de janeiro de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2010
PARTES: Município de Clevelândia e Zulmir Perin. OBJETO: Fornecimento de ma-
terial de limpeza para manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
VALOR: R$. 2.540,10 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos). PA-
GAMENTO: O pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parce-
la: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/02/11; e 2º
parcela: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/03/11.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar do décimo dia da data de assinatura do con-
trato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/01/2.011. Cleve-
lândia, 04 de janeiro de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2010
PARTES: Município de Clevelândia e Neida Alves Maciel. OBJETO: Fornecimento
de material de limpeza para manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infan-
til. VALOR: R$. 4.270,50 (quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, a saber: 1º parce-
la: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/02/11; e 2º
parcela: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor ajustado, no dia 14/03/11.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar do décimo dia da data de assinatura do con-
trato. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/01/2.011. Cleve-
lândia, 04 de janeiro de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
CNPJ 80.869.886/0001-43
PAÇO MUNICIPAL 25 DE JULHO
Rua Tupinambé, 68 - Telefax (0xx45) 244-1168 e 244-1198
e-mail: pmsixOprgov.br - CEP 85565-000 - SULINA - PARANÁ
DECRETO Nº 099/2010
De: 30/12/2010
SUMULA Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Sulina para o exercício de 2010.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor CARLOS OLNEZ DALCIM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 43, 8 1º, Inciso Il da Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Municipal nº 570/2009, de 16 de outubro de 2009, e Art. 1º da Lei Municipal 607/2010,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para
o exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 2.078,11 (dois mil,setenta e oito reais e onze centavos)
destinado a dar cobertura às despesas a serem realizadas, conforme classificação funcional
programática abaixo:
É NOMENCLATURA FONTE VALOR
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FUNDEB
12.361.0023.2.014000 FUNDEB
3.1.90.13.00.00(264) Obrigações Patronais — IN SS 01101 2.078,11
Art. 2º - Os recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo
anterior, são oriundos do excesso de arrecadação de receitas e da anulação total ou parcial de
dotações, conforme discriminado:
NOMENCLATURA FONTE VALOR
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FUNDEB
12.361.0023.2.014000 FUNDEB
3.1.90.11.00.00(262) Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 0 1101 2.078,11
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 30 de dezembro, 24º da Emancipação e 22º de
Administração.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
ORAÇÃO A NOSSA
SENHORA APARECIDA
Querida Mãe Nossa Senho-
ra Aparecida. Vós que nos
amais e nos guiais todos os
dias, vós que sois a mais
bela das Mães, a quem eu
amo de todo o meu coração.
Eu vos peço mais uma vez
que me ajudeis a alcançar
uma graça. Sei que me aju-
dareis e sei que me acompa-
nhareis sempre, até a hora da
minha morte. Reze 3 dias se-
guidos esta oração e alcan-
çarás a graça, por mais dura
que ela seja. Em caso extre-
mo fazer em 3 horas. L.V
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR.
PORTARIA Nº. 001/2011
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores JOSÉ MURILO MAIA
GREVET'I, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como
EQUIPE DE APOIO, JOSIAS BÓLICO FLIZIKOWSKI, JULIANA DA LUZ
ROSÁRIO, DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, THOMAZ
HENRIQUE LOYOLA, ROSANE CARLOS DÁVILA e LUCIMARA DIAS
NOGUEIRA, durante o período de 03/01/2011 a 31/12/2011.
Artigo 2º - Caberá ao Pregoeiro e sua equipe o julgamento das lici-
tações na Modalidade Pregão, em estrita observância aos princípios da lega-
lidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, bem como, ob-
servar os dispositivos da Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93
e suas posteriores alterações.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, em 03 de
janeiro de 2011.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 002/2011
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores municipais a seguir nomi-
nados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de
03 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
RG nº 970.880-PR
RG nº 7.693.226-3
RG nº 8.988.762-3
RG nº 10.037.713-6
RG nº 6000618841
Presidente: José Murilo Maia Grevetti
Secretária: Lucimara Dias Nogueira
Membro: Dionatan Rovane Correa de Oliveira
Membro: Josias Bólico Flizikowski
Membro: Rosane Carlos Dávila
Membro: Thomaz Henrique Loyola RG nº 7.283.484-4
Membro: Juliana da Luz Rosário RG nº 8.607.455-9
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, em 03 de
janeiro de 2011.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 045/2010, com abertura em 04 de janeiro de 2010, verificando que não
houve empresa participante para o certame, eu RENATO BRAGATTO, Pregoei-
ro, designado pela Portaria nº 011/2009, declaro DESERTA a presente licitação.
Saudade do Iguaçu, 04 de janeiro de 2010.
RENATO BRAGATTO
Pregoeiro
5 de janeiro de 2011 B5
PORTARIA Nº 01/2011
DATA: 04/01/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Es-
tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Municipal EDIRCE KONRAD
VASQUEVICZ, RG.2.947.845-SSP/PR, Professora Municipal, Matrícula 156/2,
Classe C, para exercer a função de Diretora No Centro de Educação Infantil Can-
tinho Feliz pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2011, e con-
ceder pelo mesmo período, Gratificação prevista no Art. 26, parágrafo 2º, da Lei
nº 30/2009 de 14/05/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revo-
gada a portaria de nº 33/09 de 04/02/09.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 04 de janeiro de
2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02/2011
DATA: 04/01/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Es-
tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
DESIGNAR a Servidora Municipal SIMONE SABINO SCALCO,
RG.5.682.158-9-SSP/PR, Professora Municipal, Matrícula 196/1, Classe D, para
exercer a função de Diretora na Escola Municipal PF. Eduardo Machado - EF,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2011, e conceder pelo
mesmo período, Gratificação prevista no Art. 26, parágrafo 2º, da Lei nº 30/2009
de 14/05/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revo-
gada a portaria de nº 34/09 de 04/02/09.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 04 de janeiro de
2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 03/2011
DATA: 04/01/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Es-
tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
DESIGNAR a Servidora Municipal CLARICE PROVENSI BA-
LHAN, RG.6.616.505-1-SSP/PR, Professora Municipal, Matrícula 268/2, Classe
D, para exercer a função de Diretora no Centro de Educação Infantil Sonho Meu,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2011, e conceder pelo
mesmo período, Gratificação prevista no Art. 26, parágrafo 2º, da Lei nº 30/2009
de 14/05/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revo-
gada a portaria de nº 35/09 de 04/02/09.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 04 de janeiro
2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04/2011
DATA: 04/01/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Es-
tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
DESIGNAR a Servidora Municipal MARIA SALETE FELINI
RG.5.329.394-8, Professora Municipal, Matrícula 96/5, Orientadora Educacional
Matrícula 295/0, Classe D, para exercer a função de Diretora na Escola Municipal
Professora Amélia Lara, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro
de 2011, e conceder pelo mesmo período, Gratificação sobre ambos os cargos, pre-
vista no Art. 26, parágrafo 2º, da Lei nº 30/2009 de 14/05/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revo-
gada a portaria de nº 32/09 de 04/02/09.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 04 de janeiro de
2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 257/2010 - MODALIDADE — PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
PALMEIRA IMPERIAL PLANTADA, MUDAS DE PALMEIRA ARECA E FLORES TÍPICAS DE VERÃO, PARA
PLANTIO NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE SÃO JORGE D'OESTE. Em cumprimento ao disposto no Art.
38, VIl da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe, sendo vencedor o abaixo relacionado:
Lote Valor Total
Fornecedor
LAÉRCIO FAVERO 26.420,00
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir
desta publicação. São Jorge D'Oeste - Paraná, 04/01/2011.
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saudade do
Iguaçu, designada pela Portaria Municipal nº 127/2010 de 05 de novembro de
2010, composta pelos membros Renato Bragatto, Daiane Cambruzzi, sob a presi-
dência do Senhor José Roberto Bocalon, torna público o resultado da Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2010, tendo como objeto:
contratação de pessoa jurídica de direito privado, visando à prestação de serviços
necessário à implantação de um Sistema de Ensino compatível com a política pe-
dagógica solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei na-
cional de diretrizes e Bases, para o atendimento dos alunos da rede pública de en-
sino, conforme descrito em edital.
CLASSIFICAÇÃO: VEZ - INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESEMVOLVI-
MENTO DA CIENCIA E DA CULTURA CNPJ Nº. 05.801.233/0001-07, Valor
Global de R$ 113.990,00 (cento e treze mil reais novecentos e noventa reais) —
1º LUGAR.
Saudade do Iguaçu, 04 de janeiro de 2011.
é. DIARIO DO SUDOESTE B9
PUBLICAÇÕES LEGAIS 4 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA -PR
PORTARIA Nº001/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Antecipar as férias dos funcionários abaixo relacionados, conforme período aquisitivo que
especifica, a serem gozadas no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro 2011:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA -PR
DECRETO Nº 1221
Abre crédito adicional especial.
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da lei Municipal nº 1178, de 07 de dezembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º) — Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa em vigor no valor de R$
PORTARIA Nº005/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados, no período de 03 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo conforme especifica:
NOME CPF PERÍODO AQUISITIVO NOME RG. PERÍODO AQUISITIVO 1.850,60 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos ), conforme classificação
funcional programática abaixo:
ein | | CÓDIGO NOMENCLATURA
Andréia Fill 053.507.099-33 01.03.2010 a 28.02.2011 Cris Valberto Gagliotto 6.014.274-2 03.04.2009 a 02.04.2010 0800 Secretaria Municipal de Saúde DR
i isti 47. .859- .05.2010 a 23.05.2011 “abríci i & 2 Er 3
Adriele Cristina Duarte — 047.855.859-78 24.05.20 Fabrício Witt 10.587.091-4 01.04.2009 a 31.03.2010 0801 Fundo Municipal de Saúde E
Dioneide Dutra de Oliveira 061.122.279-59 07.05.2010 a 06.05.2011 Mary Ângela Sabadin 2.253.525 06.05.2008 a 05.05.2009 1030100342.049 Assistência Farmacêutica - FMS DR
Marizete Carlesso Folle 052.763.479-48 04.05.2010 a 03.05.2011 Pedro Sinciliano Vieira 1.129.423 22.08.2008 a 21.08.2009 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições Do
Eciane Nardi 5.322.478-4 03.02.2009 a 02.02.2010 CV 247/2009 1.850,60
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de Carmen Andréa Nardi Wemer 6.084.273-6 01.04.2009 a 31.03.2010 ação
2011. oa . E . quisição
Elenir Siqueira Correa Levandowski 8.553.284-7 01.04.2009 a 31.03.2010 pa
, Jandira Ribeiro de Matos 7.200.457-4 01.04.2009 a 31.03.2010
JOSE KRESTENIUK Juliano Chaves Pereira 9.061.356-1 01.04.2009 a 31.03.2010
Prefeito Municipal Jéferson Luiz Folle 9.014.087-6 10.11.2009 a 09.11.2010 Art. 2º ) — Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial
Maria Aparecida Prates de Oliveira 7.838.175-2 01.04.2009 a 31.03.2010 de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados: . o
a cof a Odete Xavaris . 4.601.106-6 01.04.2009 a 31.03.2010 Centro de Saúde de Renascença, nos termos do Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão
RESOLVE: Rafael Carvalho Padilha 10.065.141-6 01.04.2009 a 31.03.2010 pc
Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados no período de 03 de janeiro a Ol de Renato Ferreira Vicente 8.688.768-1 01.04.2009 a 31.03.2010 Código da Receita | Discriminação da:| Valor Valor Valor já | Valor do
fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo conforme especifica: ; Vanete Lurdes S. Sbicigo 4.739.513-5 01.04.2009 a 31.03.2010 Receita Arrecadado/ utilizado para | Excesso de
NOME CPF PERIODO AQUISITIVO Ivone Werle Barbosa 2.190.757 21.02.2009 a 20.02.2010 Estimado Suplemen- Arrecada-ção
Simone Lorenset 9.873.327-2 01.04.2009 a 31.03.2010 tação ar est
1761.01.99.03.00 CV 247/2009 MIN.
(257) SAÚDE (Aquisição
Fonte: 31328 Medicamentos
100.000,00 98.807,96 1.192,04
627.686.469-20
370.348.989-87
03/04/2009 a 02/04/2010
03/04/2009 a 02/04/2010
Ivandro Miguel T. Zanin
Luiz Jaboinski GABIENETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de
Toninho Ismael Fill 408.305.789-00 03/04/2009 a 02/04/2010 2011. 1325.01.03.02.04 Rend. CV 247/2009 658,56 658,56
Claudemir Kosloski Ferreira 409.302.039-68 03/04/2009 a 02/04/2010 (258) MIN. SAÚDE E RR
José Albino Falcão 284.010.349-49 03/04/2009 a 02/04/2010 JOSÉ KRESTENIUK (Aquisição de
Sergio Antonio Riva 603.524.429-72 08/03/2009 a 07/03/2010 Fonte: 31328 Medicamentos
Prefeito Municipal
José Antunes
Juscelino Tadeu Martini
Avelino Lui
Fabio Junior Rodrigues
Ozeias da Silva
Ronaldo Adriano F. Vicente
553.545.059-68
408.319.499-53
580.928.469-87
071.051.689-43
017.524.869-94
030.220.609-47
06/08/2009 a 05/08/2010
01/04/2009 a 31/03/2010
01/04/2009 a 31/03/2010
04/05/2009 a 03/05/2010
02/06/2009 a 01/06/2010
01/04/2009 a 31/03/2010
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados, no período de 03 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2011:
PORTARIA Nº006/2011
RESOLVE:
contrário.
0] 100.658,56 98.807,96 1.850,60
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Gabinete do Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 17 de dezembro de 2010.
JOSÉ KRESTENIUK
Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados, no período de 03 de janeiro a 01 de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de
Volmir Luis Soligo 021.832.569-07 01/04/2009 a 31/03/2010 NOME R.G. PERÍODO AQUISITIVO Prefeito Municipal
Valdinei Gresco dos Santos 059.234.679-09 02/04/2009 a 01/04/2010 DECRETO Nº 1222
Zenir Stival 189.567.340-20 07.03.2009 a 06.03.2010 Bernardete do C. dos P. S. Aralde 6.446.959-2 04.03.2010 a 03.03.2011 Abre crédito adicional especial.
Mario Francisco dos Passos 295.230.978-73 04.05.2009 a 03.05.2010 Denize de Fátima Canton 9.479.793-4 04.03.2010 a 03.03.2011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos
Santiago Franciscan 049.453.189-48 04.05.2009 a 03.05.2010 Elise Alieve 3.998.725-2 19.03.2009 a 18.03.2010 termos da lei Municipal nº 1181, de 07 de dezembro de 2010,
Anildo Lui 802.077.909-49 04.01.2010 a 03.01.2011 Elaine Cristina de Freitas 6.142.139-4 01.01.2010 a 31.12.2011 ii Á soies Erádião iii [EECRETA: ô Rb Eid
João Dejalmo Ramos de Souza 212.940.039-68 04.01.2010 a 03.01.2011 Ivone Bl A Fill 6.574.553-4 04.03.2010 a 03.03.2011 ap Ca ERA RR CR OD AD EM GO
“e ' Soo ones um ce fas Pude EL aid 22.161,97 ( vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), conforme
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de Ledi Aparecida de Jesus 3.319.396-3 15.01.2009 a 14.01.2010 classificação funcional programática abaixo:
2011. , Mareli dos Santos C. R. Padilha 6.366.255-0 04.03.2010 a 03.03.2011 [| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
JOSÉ KRESTENIUK [0800 “| Secretaria MunicipaldeSaúde | 14
Prefeito Municipal Romilde de Fátima D. Dall" Agnol 5.968.445-0 19.03.2009 a 18.03.2010 [0801 JFundoMunicipaldeSaúde | | o
Silvania Terezinha Lorenzi 5.321.128-3 04.03.2010 a 03.03.2011 Assistência Farmacêutica - FMS —— as mma
PORTARIA Nº003/2011 Andréia Vanessa de Lara 9.316.986-7 04.05.2009 a 03.05.2010 essas ic CUATONDOS MIN di
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Indiana Izabel Schmidt 10.218.961-2 04.05.2009 a 03.05.2010 SAÚDE (Aquisição
Marindia Correia do Amaral 11.094393-8 03.08.2009 a 02.08.2010 Medicamentos)
RESOLVE: Márcia Regina Fogaça Deola 7.298.491-9 05.03.2009 a 04.03.2010
fevereiro de 2011, referente ao período aquisitivo conforme especifica:
Nome
Ademar Valandro
Camila Dalla Cortt
Carlos Felipe Z. Viana
Cleverson Zatta Valdameri
Diogo Folle
Dorvile Antoninho Covatti
Paulo Sergio Deola
Edna Vieira da Luz Leepkalm
Joceli Rufatto Lopes
José Zanini
Leandro Molinetti
Lívia Maria B. Gutstein
Luciana Almeri M. Lochs
Luiz Antonio Colella
Lurdes Southier Rissi
Maria Lucia de Moraes
Marines Deola
Maristela Kummer
Michele Carniel Spigosso
Oldair Camiccia
Vicente Ferron
Vilmar Mazetto
Zuleide Rovani de Bona
Thaís Cristina Gutstein
CPF
368.231.209-91
075.478.439-80
706.826.409-30
980.256.519-91
044.479.579-06
175.568.059-72
734.571.089-00
802.075.379-68
043.110.239-28
553.563.039-04
041.257.159-55
033.623.339-66
972.775.849-53
487.217.609-00
446.907.970-72
492.159.229-20
589.061.189-53
015.735.989-17
043.808.099-86
802.086.069-04
620.002.849-49
021.592.539-44
027.043.499-24
043.304.409-89
Período
Aquisitivo
15.01.2010 a 14.01.2011
25.01.2010 a 24.01.2011
25.01.2010 a 24.01.2011
11.01.2010 a 10.01.2011
25.01.2010 a 24.01.2011
02.01.2010 a 01.01.2011
21.01.2010 a 20.01.2011
02.01.2010 a 01.01.2011
02.01.2010 a 01.01.2011
13.05.2009 a 12.05.2010
21.01.2010 a 20.01.2011
11.03.2009 a 10.03.2010
02.01.2010 a 01.01.2011
15.01.2010 a 14.01.2011
07.03.2009 a 06.03.2010
02.01.2010 a 01.01.2011
07.03.2009 a 06.03.2010
15.01.2010 a 14.01.2011
02.01.2010 a 01.01.2011
21.01.2010 a 20.01.2011
02.01.2010 a 01.01.2011
21.01.2010 a 20.01.2011
07.03.2009 a 06.03.2010
02.01.2010 a 01.01.2011
2011.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS
DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PA-
RANÁ, torna pública a reabertura de prazo para realização, na Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, sita a Praça dos Três Poderes, s/nº,
passando para as 15:00 (quinze) horas do dia 04 de Fevereiro de 2011, LICITA-
ÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo da Licitação MELHOR TÉC-
NICA E PREÇO, sob nº 01/2010, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EM-
22.161,97
Art. 2º ) — Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial
de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados:
| — Excesso de Arrecadação por Alíneas de Receita relativo aos valores decorrentes do Convênio nº
170/2009 celebrado com o Ministério da Saúde, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos para o
Centro de Saúde de Renascença, nos termos do Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão
repassador, conforme abaixo especifica:
Valor Valor Valor já | Valor do
Orçado | Arrecadado/ utilizado para | Excesso de
Estimado Suplemen- Arrecada-ção
Código da Receita Discriminação da Receita
da receita
19.152,64
Do ; 19.152,64
3.009,33
16197] 000] 2246197
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 17 de dezembro de 2010.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
1761.01.99.02.00 CV 170/2009 MIN.
(246) SAÚDE
Fonte: 31327 Medicamentos
1325.01.03.02.03 Rend. CV 170/2009 MIN.
(247) SAÚDE (Aquisição
Fonte: 31327 Medicamentos
(Aquisição
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
PRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA
O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E
A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EM-
PREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS
DO ESTADO DO PARANÁ.
O edital deverá ser retirado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORO-
NEL VIVIDA, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: Fone/
Fax (46)3232-8304 e 8331.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de Portaria nº 1. de 3 de janeiro de 2011
>
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais, Lei Or-
çamentária nº 3.503 de 17 de dezembro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias nº 3.421 de 04 de agosto de 2010, Plano Plurianual Lei nº 3200 de 11 de ju-
lho de 2009, observado o Título VI, do Capítulo I da Lei Federal nº. 4.320 de 17
de março de 1964 e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio
de 2000 e demais legislações inerentes à matéria:
2011.
JOSE KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº004/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2011, aos Profissionais do
Magistério abaixo relacionados, lotados no FUNDEB, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro a 30 de
dezembro de 2010:
Adélia Ana de Souza R.G. nº 1.472.555 sto .
Aldriana Folle de Souza Dias R.G. nº 3.877.229-5 Coronel Vivida, 03 de Janeiro de 2011. no . o. . RESOLVE:
Ana Ivonilde Zatta de Souza R.G. nº 3.926.683-0 Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão Especial de Licitação Art. 1º A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a con-
Cerli Tesker Antunes R.G. nº 5.257.051-4 ta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recur-
Claudinéia Porta Lorenzon R.G. nº 6.142.133-5 : À N
Mia dE co E E sos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a
ER O RR Es capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso
Elcinei de Fátima Bortot R.G. nº 5.167.784-6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR P 8
Elizabete Aparecida N.F. Paz R.G. nº 3.468.337-9 PORTARIA Nº 3945 o constante do ANEXO 1 - Cronograma Mensal de Desembolso.
Piza Antiies O. Rresteniil R.G. nº 2.190.717 LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro, y Za é 55
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação protocolada sob nº 39223, datada Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o caput deste
Helio Padilha RG. nº 3.468335-2 de 29/12/2010, resolve; REsiniis à sEniGO: artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2011, sendo
Ida Zanini R.G. nº 4.763.440-7 no ELIZANDRA. BAGKOF, Cédula de Ideniidade RG. nº 8.185.520-0 que suas programações, independentemente da edição formal de novo ato, po-
Ivonete de Lurdes S. Rodrigues R.G. nº 5.241.711-2 inscrita no CPF nº 006.033.449-50, do cargo de Zeladora, Regime Estatutário, a partir de 03/01/2011. . . . . 2
'p e Pa A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga derão, na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício.
Iracema Ramos Zanini R.G. nº 1.951.344 as disposições em contrário. o ' , E s ”
segs desta RC SIOLANTE Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, os Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recur-
João Becchi R.G. nº 2.011.072 nestolos 26 Es co ariems vo Guoio qua a eionna, LUIZ FERNANDO BANDEIRA sos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficien-
EE RE e Prefeito Municipal tes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação Finan-
Lucimar Parcianello R.G. nº 6.999.326-5 . A .
rece reed oeetacaii maços. soma PORTARIA Nº 3946 ceira de Transferência Mensal conforme ANEXO II.
8 o . To LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro, o E é ê o E ê
Maria Aidê Blange de Souza R.G. nº 1.584.991 Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 3º Esta Portaria entra e vigor a partir de 1º de janeiro de 2011 ficando revo-
Edines Rufatto R.G. nº 5.321.144-5 NOMEAR: i icÔ Ari
EE onda DANGREI LOURDES DALLA CORTE, Cédula de Identidade RG nº 7.307.206-9 — SSP-PR gadas as disposições em contrário.
rr inscrita no CPF/MF sob o nº 031.206.289-30, para exercer interinamente o cargo de Diretora de Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2011.
Niva Rosa Blachessen R.G. nº 1.759.333-1 Departamento de Administração e Planejamento, pelo período de 03/01/2011 a 01/02/2011 por motivo de ]
Noeli Zatta RG. nº 4.974.340-8 férias do titular. Claudemir Zanco
x. o A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga é A 2.8
Odete Duarte de Araújo R.G. nº 3.112.381-0 as daposques em contado. R A Ra li Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Olanda Duart da Silva R.G. nº 1.191.360-1 Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos
Sidnei Kummer R.G. nº 4.938.398-3 três dias do mês de janeiro de dois mil e onze.
Valdir Jorge Balbinotti R.G. nº 1.412.337 LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Andréa Talhei Pr R.G. nº 8.831.511-1 i ici
a réa Talheimer Promucena n 31.5 Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Angela de Lima R.G. nº 9.164.653-6 —""""""""""""m"m"m"""""mímím"""""
Angélica Patricia Bilibiu R.G. nº 8.437.634-5
Cleudes Aparecida Coletti R.G. nº 3.166.057-2 Estado do Paraná
Denise de Oliveira Canova R.G. nº 7.673.644-8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
: DECRETO Nº 2085 Avenida Clevelândia, 521 -Cx. P 111 Fone 'Fax (46) 3263-7000
Doles Catarina P. Bosco R.G. nº 4.689.779-0 SÚMULA: Concede gratificação que especifica e dá outras providências. É
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do no . ) º ,
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 56 da Lei nº 1018 de 28/11/2001 e CEP 85,555-000 E-Mail -admia pmp.prgov.br Palmas - Paraná
art. 1º da lei nº 1291;
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida, gratificação por dedicação exclusiva para o servidor
Municipal, com percentual a seguir:
Edina P: . RG. nº 7.540.825.0 Doo NOME to o RG | CRE | PERCENTUAL | EXTRATO DO CONTRATO N.º 367/2010
ALONSO RS ir PROCESSO Nº 199/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº102/201 0
Eliane: Soster R.G. nº 6.016.431-2 O een Parágrafo Unico - A gratificação prevista no presente artigo será calculada sobre o DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2011.
Elizabete Aparecida N. F. Paz R.G. nº 3.468.337-9 Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede
E da E lini Betti RG. nº 73432618 em contrário. à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CGC/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato
ernanda Porcelini Betão REST ia representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado,
Janete da Silva R.G. nº 8.616.023-4 arara dis ar Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos três dias do mês de bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob nº
| | -
Juliana Blange Valdameri R.G. nº 6.561.962-8 ici CONTRATADA: dae Wifdicá dé cdi ado ' CNPIIME “ôb o
E qem jo inca E LUIZ FERNANDO BANDEIRA : , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no sob o n
Lirani Maieski Pimentel R.G. nº 7.205.177-7 Prefeito Municipal 10.865.621/0001-91, estabelecida na Avenida Coronel José Osório, 570, centro, na
Liziane C. Borges da Silva R.G. nº 9.612.502-0 cidade de Palmas, Estado do Paraná, neste ato legalmente representada por Dinarte
Mariza Alves Melo Portel R.G. nº 5.781.621-0 Scopel.
anza ves o O da N OBJETO: O Presente Contrato de Prestação de Serviços tem como Objeto à (Contratação de empresa
Marlise Noll Poltroniere R.G. nº 8.915.349-2 especializada na prestação de serviços de filmagem e reprodução em DVD's, com
Patricia Loduvichak R.G. nº 7.046.355-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR impressão personalizada e empresa especializada na prestação de serviços de
Panis Oliveira Dalhaso RG. nº 1.160.432-2 NOTIFICA ÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO iluminação profissional para acompanhamento logístico de eventos culturais,
Rochele Conceição S. Osbi R.G. nº 12.663.535-85 S CURSOS: souçaconals resporiinos e uriilinon).
RR 4a PARCELA RECURSOS:
Rosemery Terezinha Galvão R.G. nº 5.099.364-7 2.034.3390.39 - 1103 - 320/2010 - MANUTENCAO DA ESCOLA DE ARTES 2.005.3390.39 - 1000 -
Sandra Mara Martini da Silva R.G. nº 9.390.310-2 45/2010 - MANUTENCAO DAS ACOES DE RELAÇÕES PUBLICAS 2.037.3390.39 - 1000 - 351/2010 -
dia A Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empre- APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TURISMO 2.038.3390.39 - 1000 - 364/2010 -
Sirlene Terezinha €. Valandro R.G. nº 6.268.234-5 o. Lo” .. po P DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 2.053.3390.39 - 1000 - 543/2010 - APOIO AO FUNDO
Susana Vera Basso R.G. nº 9.866.888-8 sariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Municipes de Mar- MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO 2.030.3390.39 - 1103 - 263/2010 - MANUTENCAO DO ENSINO
, ; 5 s 9 9 : é E
meleiro a liberação de recursos conforme Termo de Adesão No 049-CSB-MCA e FUNDAMENTAL 10% e 25% 2.035.3390.39 - 1000 - 339/2010 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
Talita Daniele Colombo R.G. nº 9.303.283-7 e ae ; ATIVIDADES CULTURAIS
TR CHEgáCisoaii RG. nº 8.562.899-2 Convênio No 005/10 SEDU/SESA, no valor de R$ 59.724,10 (Cinquenta e nove mil, VALOR: R$ 92.900,00 (Noventa e dois mil e novecentos reais).
P e oo º setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ara construcão do Centro de Saúde FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de
Vanda Maria de Oliveira Beltrame R.G. nº 7.579.027-9 na . q . , P ç INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal.
«ter Pari o E Básico de Atendimento Integral à Mulher e à Criança. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de
Rosana Salete Peter Paris R.G. nº 5.321.188-7 8 ç
: multas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 03 de janeiro de 2011. Marmeleiro, 31 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: 12 meses.
JOSE KRESTENIUK Luiz Fernando Bandeira FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
Prefeito Municipal
Prefeito de Marmeleiro