norma nº 2/2011

Estado do Paraná
Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
disposição contida no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08/90
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de janeiro de 2011, o
servidor Willyan Becker Wachholz, brasileiro, casado, nascido em 19 de
outubro de 1979, no Município de Realeza, Estado do Paraná, filho de Jairo
Wachholz e Marlene Oraci Becker Wachholz, portador da Cédula de Identidade
nº 7.095.408-7, expedida em 2 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
004.037.439-40; ocupante do cargo de Assistente Contábil - Grupo
Ocupacional Administrativo, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de janeiro de 2011.
nço
Presidente da Câma de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoeloQbcamarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
Pato Branco, 10 de janeiro de 2011.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Claudemir Zanco
Senhor Presidente:
Venho através desta, respeitosamente formalizar pedido de exoneração
imediata do cargo de Assistente Contábil deste Legislativo Municipal.
Em virtude da necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
faz-se necessária minha posse naquele órgão imediatamente.
N. Termos,
Peço Deferimento.
id
Ad
A
CKEBR WACHHOLZ
Assistente Contábil
Fa
&
o
!
Je
(1º
tl
id ONE ut
EL9BOO- Shi
2t
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco. com.br — e-mail: legislativo win.com.br
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Comarca út pia Etaniço .
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251090
TERMO DE COMPROMISSO
Nº 01/2011 | o
Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e onze, nesta cidadele
Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na Secretaria da Direção
do Fórum, onde presente se achava a Dra. JUREMA CAROLINA, DA
SILVEIRA GOMES, Juíza de Direito Diretora, do Fórum, comigo
Secretário, no final nomeado e assinado, compareceu o Sr. WILLYAN
BECKER WACHHOLZ, RG 70954087 SSP/PR, CPF 04403743940, com
endereço nesta cidade de Pato Branco, PR e, tendo/ em vistá
Declaração de Apto a Tomar Posse expedida pelo Tribunal de Justiça d
Estado do Paraná, perante MM. Juíza de Direito, prestou pompromisg
função que lhe foi deferida. Aceito o encargo, o compromissado declaro
que cumprirá seus deveres com fidedignidade, soe
a
o
o
legal de bem e fielmente, de boa e sã consciência, desempenhar ja
u
o)
o)
conforme, vai devidamente assinado. Eu Dr
Caruso, Secretário da Direção, que o diái itoi
sie lho. 17
| Va
Compromissado DA od
RE CAROLINA "DA sitverha GOMES
CT Juíza de Direito Diretora do Fórum
|
t
imi e subscrevi. U
!
Í
j
'
i
i
]
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2011 | ANO XXV | NÚMERO 5075 | EDIÇÃO REGIONAL |
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
Portaria nº 2, de 1 1 de janeiro de 2011. :
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas |
atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso XXX, do artigo
29 da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de janeiro de 2011, o servidor Willyan Be-
cker Wachholz, brasileiro, casado, nascido em 19 de outubro de 1979, no Municipio de
Realeza, Estado do Paraná, filho de Jairo Wachholz e Marlene Oraci Becker Wachholz,
portador da Cédula de Identidade nº 7.095.408-7, expedida em 2 de maio de 1994, pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pesso-
as Físicas sob o nº 004.037.439-40; ocupante do cargo de Assistente Contábil - Gru-
po Ocupacional Administrativo, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de ou-
tubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de janeiro de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
é. DIÁRIO DO SUDOESTE
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
EDITAL Nº02/2011 — DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À PROVA DE
TÍTULOS AO CARGO DE — AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante as condições estipuladas no Edital de Abertura nº
019/2010 e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PUBLICA a data, horário e local de entrega da
documentação pertinente à prova de títulos ao cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos seguintes
termos:
Art. 1º Os candidatos ao cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, interessados em participar da prova de
títulos, deverão:
a) preencher o — Formulário de Cadastro de Títulos — disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no
período das 08h do dia 11/01/2011 até às 20h do dia 23/01/2011.
b) após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do COMPROVANTE DE CADASTRO
DOS TÍTULOS. Uma das vias deverá estar anexada a documentação e a outra via deverá ser apresentada para o
fiscal recebedor dos documentos para registro de entrega do envelope.
c) entregar a documentação na data e endereço abaixo informado:
|- DATA: 23 de janeiro de 2.011;
Il — LOCAL DE ENTREGA: Avenida Brasil, nº 185 — Centro (próximo ao CEDIP);
|ll— HORÁRIO: das 08h às 20h, observado o horário oficial de Brasília — DF.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, em 11 de janeiro de 2.011
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
EDITAL Nº01/2011 — DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante as condições estipuladas no Edital de Abertura nº
019/2010 e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a data, horário e os locais de realização da
prova objetiva, nos seguintes termos:
Art. VR fas os cargos descritos na TABELA 01, a prova objetiva realizar-se-á na data 23/01/2011, no período da
MANHA.
TABELA 01 — PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: MANHÃ
CARGO
AGENTE DE TRÂNSITO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE FARMÁCIA
| AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BIOMÉDICO É
COVEIRO
ELETRICISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
FARMACÊUTICO DE FARMÁCIA
FISCAL DE EDIFICAÇÕES
FISCAL DE TRIBUTOS
GARI DE CAMINHÃO
GARI DE RUA
'MÉDICO AUDITOR
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO GENERALISTA |
MÉDICO GINECOLOGISTA
| MÉDICO ORTOPEDISTA
| MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
| MOTORISTA
| NUTRICIONISTA
| ODONTÓLOGO
| ODONTÓLOGO BUCOMAXILO-FACIAL
| ODONTÓLOGO PERIODONTO
| ODONTÓLOGO PRÓTESE DENTAL
| OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
PSICÓLOGO
|SERVENTE
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM
| TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
| TÉCNICO DE RAIO-X
| TERAPEUTA OCUPACIONAL
| TOPÓGRAFO
Id 2
| - O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva no período da MANHÃ será aberto às 7h15min e
fechado às 7h45min, observado o horário de Brasília — DF.
Il — A aplicação da prova objetiva terá início às 8h, observado o horário de Brasília — DF.
Art. 2º Para os cargos descritos na TABELA 02, a prova objetiva realizar-se-á na data 23/01/2011, no período da
TARDE.
TABELA 02 — PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: TARDE
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF
| AUXILIAR HIGIENE DENTAL SB - SAÚDE BUCAL
ENFERMEIRO ESF
| MÉDICO PLANTONISTA EM CLÍNICO GERAL
| MÉDICO PLANTONISTA EM PEDIATRA
| ODONTÓLOGO SB - SAÚDE BUCAL
|- O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva no período da TARDE será aberto às 13h15min e
fechado às 13h45min, observado o horário de Brasília — DF.
Il — A aplicação da prova objetiva terá início às 14h, observado o horário de Brasília — DF.
Art. 3º O local de realização da prova objetiva de cada candidato deverá ser consultado através do link CONSULTA
DE LOCAL DE PROVA disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Art. 4º O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o
fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova objetiva. O candidato deverá estar munido de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação com foto e o COMPROVANTE
DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO impresso através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.
| — A identificação do local de realização da prova objetiva é de responsabilidade exclusiva do candidato, não
podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecida por este Edital e pelo
Edital de Abertura Nº 019/2010.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, em 11 de janeiro de 2.011
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
PORTARIA Nº 3.951 DE 11 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor que especifica e dá outras pro-
vidências.
LUIS FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município de Marmeleiro Estado do
Paraná, no uso e gozo das atribuições que lhe conferem o cargo e a Lei, e:
Considerando o Certificado de Reabilitação Profissional expedido pelo Instituto
Nacional do Seguro Social,
Considerando o que dispõe o artigo 25 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais, Lei nº 552 de 19 de março de 1992,
Determina:
Art. 1º. Fica readaptado para o cargo de motorista de veículos leves o servidor pú-
blico Edson Rolim da Silva, o qual anteriormente exercia a função de operador de
máquinas pesadas.
Art. 2º. A Administração Municipal deverá observar as restrições laborais cons-
tantes do Certificado citado, mantendo, contudo, a carga horária e o salário que o
servidor fazia jus antes da readaptação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro aos onze dias do mês de janei-
ro do ano de dois mil e onze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/10, DE 18/08/10,
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/10, DE 10/08/10, CONFOR-
ME ABAIXO DESCRITO: PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira - Cle-
velândia. OBJETO: Aquisição de material de expediente, higiene, informática e lim-
peza; aparelhos e equipamentos; gêneros de copa e cozinha; e, gêneros alimentícios,
para uso e consumo das diversas secretarias municipais. VALOR ACRESCIDO: R$.
938,57 (novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE RE-
TIRADA: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, no período de 18/04/2011 a
17/10/2011. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: No dia 14 do mês subsequente ao da
retirada, mediante apresentação da Nota Fiscal pertinente. FORO: CLEVELÂNDIA
— PR DATA DE ASSINATURA: 11/01/11. Clevelândia, 11 de janeiro de 2.011. ADE-
MIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 - PMM
OBJETO: Contratação de 25 (vinte e cinco) linhas para realizar o Transporte Es-
colar do ano letivo de 2011, nesta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, na sede adminis-
trativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco As-
sis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para
retirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 100,00 (Cem reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 — 1122.
Mangueirinha, 12 de janeiro de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE - PR
DECRETO N.º 1005/2011
Exonera a servidora Solenia Terezinha Siega, ocupante do Cargo de Professora,
a pedido.
Leila da Rocha, Prefeita de São Jorge D'Oeste, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com o disposto no art. 57 da Lei 060/2005 e suas posteriores al-
terações,
DECRETA:
Art. 1º. Exonera a pedido, a servidora SOLENIA TEREZINHA SIEGA, portado-
ra do CPF n.º 500.857511-20 e RG nº 3.962.818-0, do cargo de Professora, lota-
da junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 11 de janei-
ro de 2011.
Art. 2º. O presente entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 11 de janeiro de 2011.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, aos
onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, 47º ano de emancipação.
Leila da Rocha
Prefeita
TRABIAL REGIONAL DO TRABALHOS REGEM ES
Was DO TRABALHO LP PALMAS
Fou CC EMEMPIREIÇÃO RIBEIRO ria DM SEMEF Ad
34.944-D00 - PALMAS. FR
EENTAL DE HASTA PLABC HEM hir CNMMQTIZE
TM PR GIZ DAP Ar GIZ dus:
LEME AMAS VARA TALBSLHO EO Pra as
Ee dBi da Dame in mçHer
[CARE TT] dar agr Em fale, Merda *
do SUPGRA ROSANGELA WIM GI cor Pe gra oia de Cias te be Tomo ale q
ca Ar COPE ]A err AELAD DRA JURSAÇÕOS Motos ENE panos BRIFTF Fa
NG TAO GUEDES Cega os Jd ri dO CAMPOS DE Pol Fà, é Ed ER TuprJáta
nrar do Hasta Pubreaik Pá da Moo ieeaminrrora OT Espero rj da SENSA= mo MADE
erro ad parta Pta PD agem da Frocaçho Doha havia pego mehor claro no qui
aee Ar daca cedido did ri has beeenado Mies Cr] DE Lórosgo Palmas Picos
eee rir Cera o | GG TOTO Vi la CO] Jp Inema DRJ PIS Cir crivo
So ASSES aecavaro = MPRUICÃC E cnaã e MÉMMIDOSA A TINTO quado am ES
1 MO Do dEZ MT ltd
Ceposslhra SM Jal io E GIO
RN ore O per Marim czirata
Ca EAN Gr eia RD AT e o Sm qe e DS So da rec çãO EH PNLA
RSS pool red CO tan TT Th Dae a To Ma Pr RT rio ap DADE RS a TG ia
A E LR MI ar ao ARS atra O e ÃO CT ÇÃO 7 DD PIO E nd te
Hace da Gage ada remração, Cole Dad SIIStEÇÃO VE VUNjCIIA TRA chagrado q
aposto 3 Beco OnTaçÃão CdIDE da ciecenrdoa Hegeoral qr E Trrana Rigs de
Trasa no sa Rega:
à haras Curie devendo ars RIAA IPS quim gas dE EdguTmeMO dá CrESA Puma se HO cm
aka da DA RO O THEE CT ra IO Eee io TUDOS 3 dreads Droa 3 É
EEoariio fr-udror COCA qi qrEeader Jr Ss
Hz coma a etçer qlaçãão creio] WO EH pro Rdo: CMá MEO CE SOTC a Ds Mr! a
eta mOPREMD E SL PASO dm ur 1 a SERES,
Dra do bmiomro quiduzAdo do datas om arderreaador 25 Banco vrilia “Eru qe
cdi PARA PE RR rp ala SO MERMO O CUSTOS Da
CemeT 2 dã DR Es o Lirmocironarã dação Jr] do msg perto ga kn ca Pe
pao degree ato ARG CT [Eme cena rega punto 1 RD Ap LATIN aa SD DD Cad
Eee ara RE O SE A a PDA DITO] DEDO TO PA QU a mehr tr Hr Ma A
O e eo]
o Rd RO RPE RE O RR a PRECO TER SI RE po RR TRT
RT E o = PT DE RR LE SR paríegia WoGs ar 1"Tga CET As
PRI Cir po eg rd a q A e pe MO aa CA SE era der pra a ema
EA hanta cueca map 2 A Pepe do
rrnCa da O prai Art AS RAÇÃO IS CINE Co via A atos aa q tr ASS
[rr ao RR LP DC DT DR RT STE E eo PRE Me A Di [A E
Aedes Gero Ge e ma; dos Ca dbedado à dare do dam jairo a CAÇÃO O RICH
Coro dado mo
Paquera!
Poras dl dó Mário Wu Fil
To : ps
Eis d - E, a q
persa Lo pipa.
Juca da Tiséatt<i
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011.
O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna pú-
blico aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que no dia 26 de
janeiro de 2011, realizará Licitação na modalidade de Pregão nº 9/2011, que tem
por objeto a aquisição de um veículo caminhão usado, com câmara fria, que será
utilizado pela Divisão de Alimentação Escolar para distribuição da Merenda Es-
colar nas Escolas e Centros de Educação Infantis Municipais, conforme especifi-
cações mínimas contidas no Edital, sendo o critério de julgamento da licitação do
tipo “menor preço”. Data e Horário da sessão pública: 26 de janeiro de 2011, às 14h
(quatorze horas) na sala de abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Pato
Branco.O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, a partir desta data, junto a Coordenadoria de Licitações, na Prefeitu-
ra Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271,
Centro, em Pato Branco - PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitaWpato-
branco.pr.gov.br; gizeliopatobranco.pr.gov.br/ loreciopatobranco.pr.gov.br .Pato
Branco, 10 de janeiro de 2011. Loreci Dolores Bim - Pregoeira.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL
O Município de Pato Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, comu-
nica que está recebendo documentação dos interessados em renovar ou ingressar no
Registro Cadastral de Fornecedores, para fins de habilitação documental para forne-
cimento de bens, prestação de serviços ou obras. À renovação ou inscrição no Regis-
tro Cadastral de Fornecedores será feita mediante a apresentação da documentação
constante no Decreto nº 5.080 de 02 de janeiro de 2007, que institui o Registro Ca-
dastral de Fornecedores do Município de Pato Branco. Os Documentos necessários
à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia
autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou publi-
cação em órgão da imprensa oficial. Os interessados que apresentarem toda a docu-
mentação exigida, obterão o Certificado de Registro Cadastral no prazo máximo de
03 (três) dias, junto a Coordenadoria de Licitação do Município de Pato Branco, ou
se optar será enviado via correio. Uma vez efetuado o Registro Cadastral, para que
o mesmo tenha validade permanente, o fornecedor deverá apresentar nova docu-
mentação quando houver alguma alteração na documentação para habilitação jurí-
dica, ou quando do vencimento da validade dos documentos de regularidade fiscal
apresentados. Quando da alteração ou substituição da documentação exigida para
cadastramento, será emitido novo registro cadastral. Pato Branco, 10 de janeiro de
2011. Loreci Dolores Bim - Coordenadoria de Licitação.
12 de janeiro de 2011 B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
PORTARIA Nº 01/2011, de 03 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea “c” Inciso ||
RESOLVE:
Art. 1º) DESIGNAR Comissão Permanente de Licitação para a realização de licitações da
Prefeitura Municipal de Honorio Serpa e do Fundo Municipal de Saúde de Honorio Serpa, durante o
período de 03 de janeiro á 03 de novembro de 2011.
[O Nome | Cargo | | CPEnº | Identidaden? |
Edevaldo Miguel Philippsen
Art. 2º) DELEGAR poderes para, Sonia Maria Altenrath, Presidente da Comissão de Permanente
Licitações, para assinar editais, avisos e ofícios decorrentes de licitações.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, 03 DE
JANEIRO DE 2011. ROGERIO ANTONIO BENIN PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
PORTARIA Nº 02/2011, de 03 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea “c” Inciso Il
RESOLVE:
Art. 1º) DESIGNAR o senhora Sonia Maria Altenrath, para atuar como PREGOEIRA OFICIAL do
Município de Honório Serpa, e como EQUIPE DE APOIO os senhores, Luiz Carlos M Vargas e
Edevaldo Miguel, durante o período de 03 de janeiro á 03 de novembro de 2011.
Art. 2º) Caberá a Pregoeira e sua equipe o julgamento das licitações na Modalidade Pregão, em
estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Igualdade, Publicidade, bem
como, observar os dispositivos da lei nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº. 8.666/93, e suas
posteriores alterações.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, 03 DE
JANEIRO DE 2011. ROGERIO ANTONIO BENIN PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011
TIPO: menor preço por item.
O Município de Honório Serpa — PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia
27/01/2011, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpídio dos Santos, s/nº — Honório Serpa —
Pr., na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa de
viação, para execução dos serviços de transporte de alunos, a serem efetuados neste Município,
durante o ano letivo de 2011”. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura
Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das
13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 11 de janeiro de 2011. SONIA MARIA
ALTENRATH Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011
O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº 01/2011, de 03/01/2011), em conformidade
com a Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alteraç des, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação
no dia 15/02/2011, às 09hs, na sede do Paço Municipal, sito à Rua Elpídio dos Santos s/nº, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, visando a:
“Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, elaborar, divulgar e realizar
concurso publico para provimento de cargos públicos vagos, no Município de Honório Serpa — PR”.
O valor maximo desta licitação importa em R$. 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Prazo para
execução é de 30 (trinta) dias. O edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da
Prefeitura Municipal de Honório Serpa, sito à Rua Elpídio dos Santos s/nº, no período das 8h00min
ás 12h e das 13h30min às 17h30min, no Departamento de Licitações. Informações: 0XX(46)3245-
1130 Honório Serpa, 11 de janeiro de 2.011. SONIA MARIA ALTENRATH Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2010
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação, ADJUDICO o objeto: “Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço global, do tipo menor preço, para execução serviços atinentes a de recapeamento
asfaltico em vias urbanas, sobre pedras irregulares, com serviços de limpeza e lavagem da pista,
pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, sinalização horizontal e
placa de obra, nas seguintes Ruas: Rua Elpídio dos Santos (entre Av. Parana e Av. XVI de
novembro); Av. Parana (entre Rua Dom Pedro | e Rua Elpídio dos Santos); Rua Dom Pedro | (entre
Av. das Flores e Av. Parana); e, Av. das Flores (entre Rua Dom Pedro | até Hospital Municipal
Cristo Rei), com a área total de de 9.217,74m2”, a empresa: MLV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.365.325/0001-42, pelo valor global de R$
205.098,06 (duzentos e cinco mil, noventa e oito reais e seis centavos). E, após Parecer Jurídico do
procedimento licitatório, HOMOLOGO o Edital epigrafado, e determino que seja elaborado o
respectivo Termo de Contrato, na forma legal. Honório Serpa, 30 de dezembro de 2010. ROGERIO
ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços na coleta de lixo sólido ur-
bano (lixo orgânico), Industrial e Hospitalar, a qual deverá ainda responsabilizar-se pelo
transporte e destino dos mesmos em terreno adequado de sua propriedade.
VALOR MÁXIMO: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) mensais.
ABERTURA: 28 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Marmeleiro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Ave-
nida Macali, nº 255, Centro - Fone/Fax (46) 3525-1122 - e-mail: licitacao(omarmelei-
ro.pr.gov.br.
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá
ser examinada no endereço acima a partir do dia 14 de janeiro de 2011 no horário co-
mercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$ 100,00 (cem reais).
Marmeleiro, 11 de janeiro de 2011.
Dangrei Lourdes Dalla Corte
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso XXX, do artigo
29 da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido, a partir do dia 11 de janeiro de 2011, o servidor Willyan Be-
cker Wachholz, brasileiro, casado, nascido em 19 de outubro de 1979, no Município de
Realeza, Estado do Paraná, filho de Jairo Wachholz e Marlene Oraci Becker Wachholz,
portador da Cédula de Identidade nº 7.095.408-7, expedida em 2 de maio de 1994, pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pesso-
as Físicas sob o nº 004.037.439-40; ocupante do cargo de Assistente Contábil - Gru-
po Ocupacional Administrativo, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de ou-
tubro de 2009.
Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de janeiro de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
DECRETO Nº 2086
SÚMULA: Concede gratificação que especifica e dá outras
providências.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 56 da Lei nº
1018 de 28/11/2001 e art. 1º da lei nº 1291;
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida, gratificação por dedicação exclusiva para o
servidor Municipal, abaixo relacionado com percentual a seguir:
Do NOME To RG | cPF | PERCENTUAL
John Lennon Hackbarth 9.920.946-1 | 071.268.239-24
Parágrafo Unico - A gratificação prevista no presente artigo será calculada sobre
o vencimento básico do funcionário.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito,
a partir de 03/01/2011 e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos onze dias do
mês de janeiro de dois mil e onze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal