norma nº 5/2011

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É Câmera Municihalde Pato Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura
de certame licitatório, visando contratar empresa especializada e do ramo
pertinente, para executar a obra de reforma do prédio anexo, (fundos) da Sede
da Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, localizada na Rua
Ararigbóia, 491, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete da Presidência, aps dezesseis dias do mês de fevereiro
de 2011.
c
Presidente da Câm SN e Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoeloQ)camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 | ANO XXV | NÚMERO 5106 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas|
atribuições legais é de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução|
nº 8, de 15 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art, 4º Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório,
visando contratar empresa especializada é do ramo pertinenta, para executar a obra de reforma
do prédio anexo, (fundos) da Sede da Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco,
localizada na Rua Ararigbóia, 494, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete da Presidência,
os dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5106] Pato Branco, 17 de fevereiro de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE AVISO AOS CONTABILISTAS EM GERAL E
PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS EM GERAL
Arts. 605/606 da CLT
Pelo presente “Edital de Notificação”, o presidente do SINDICATO DOS MO-
TORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM
GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO
BRANCO - SINTROPASB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, FAZ SA-
BER a todos os contabilistas, escritórios de contabilidade que prestam serviço às
empresas em geral e pessoal encarregado do setor de recursos humanos das empre-
sas, com escritório próprio, no âmbito da base territorial deste sindicato, nos muni-
cípios a seguir: Pato Branco (Sede), Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Do-
mingos Soares, Coronel Vivida, Chopinzinho, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste,
Mangueirinha, Mariópolis, Palmas, São João, Saudades do Iguaçu, Sulina e Vitori-
no, que conforme os artigos: 578, 579, 580, 582 e 583 da CLT — Consolidação das
Leis do Trabalho, é DEVER DO EMPREGADOR, e por conseguinte de quem faz
a contabilidade das ou nas empresas, DESCONTAR no mês de março a CONTRI-
BUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados das empresas em geral, aqueles per-
tencentes à “CATEGORIA DE REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO conforme Es-
tatuto e Carta Sindical ou (Certidão de Registro Sindical) expedido pelo Ministério
do Trabalho e Emprego” representados pelo SINDICATO SINTROPASB, O descon-
to em folha de pagamento do mês de Março, é na base de 1/30 (um trinta avos) da
remuneração bruta do mês. O recolhimento deverá ser efetuado em conta bancá-
ria no mês de abrila teor do Artigo 583 da CLT. O não recolhimento implicará em
multas e atualização monetária nos termos da Lei. De acordo com a Nota Técnica/
SRT/ MTE/ nº 202/2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15/12/2009,
os empregadores devem encaminhar às Entidades Sindicais de Trabalhadores, a re-
lação nominal dos empregados contribuintes, constando: nome, nº do PIS, função,
remuneração no mês do desconto e valor recolhido, no prazo de quinze dias depois
do recolhimento da Contribuição.
Pato Branco 15 de Fevereiro de 2011
Enio Antonio da Luz
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA -PR
DECRETO Nº.022/2011
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 14 de fevereiro de 2011, por pedido de demissão, o
Servidor Público Municipal Sr. JORGE PEDROSO DE SOUZA, de cargo de Au-
xiliar de Serviços Gerais, Lotado no Departamento de Industria Comércio e Ser-
viços Públicos, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o de-
creto de nº. 081/2001 de 25 de outubro de 2001, publicado no Jornal Novo Hori-
zonte em 27 de outubro de 2001.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 11 dias
do mês de fevereiro de 2011.
Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA-PR
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2011
Despacho do Prefeito Municipal
Processo nº 05/2011, RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93 o
ato da Dra Pricila Gregolin, Assessora Jurídica deste Município, que declarou ine-
xigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, para
o credenciamento de empresa para realização de serviços funerários a pessoas ca-
rentes do município, com a empresa Antonio Oldoni & Irmão Ltda, CNPJ sob nº
79.848.826/0001-65. O valor total estimado a ser pago é de R$ 36.900,00 (trinta e
sete mile novecentos reais). Vigência do Credenciamento: 21.02.2011 a 31.07.2011.
Publique-se. Coronel Vivida, 15 de Fevereiro de 2011. Fernando Aurélio Gugik,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2011 —- Contrato nº 33/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Coronel Vivida/PR - Contratada: Vogel & Silva Ltda, inscrita no CNPJ sob nº.
06.354.545/0001-82. De comum acordo entre as partes, fica reduzida prorrogado
o prazo original do contrato original por mais 02 (dois) meses, iniciando em 08
de fevereiro de 2011 e término para 07 de abril de 2011. O valor total do aditivo é
de R$ 5.826.68 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
O valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 41.860,03 (quarenta e um
mil oitocentos e sessenta reais e três centavos). Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 04 de Fevereiro de 2011. Fernando
Aurélio Gugik. Prefeito Municipal.
SÚMULA PARA PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS
DE LICENÇAS AMBIENTAIS
BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - BRASMACOL torna públi-
co que requereu ao IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para a INDÚSTRIA DE COMPO-
NENTES PARA MÓVEIS, localizada na Av. XV de Novembro, s/n - sobre a Ma-
trícula no RI nº 15.703 — Bairro Cristo Rei - CEP: 85.560-000, em Chopinzinho,
Estado do Paraná. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 29,
inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), CONVOCA, o
candidato Everton Luiz Machado, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Bahls, 171, Centro,
CEP 85555-000, Município de Palmas, Estado do Paraná, aprovado em 3º lugar, no cargo de Assistente
Contábil, relativo ao Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Pato Branco, conforme Edital nº 001/2009, de 19 de junho de 2009, para comparecer na
Câmara Municipal de Pato Branco, situada na Rua Ararigbóia, 491, Centro, no Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, às 16 horas, do dia 1º de março de 2011.
O candidato deverá comparecer no endereço, horário e data acima indicados, para
agendamento de exame médico pré-admissional, munido dos seguintes documentos:
cartão do PIS/PASEP;
título eleitoral;
certidão de nascimento ou casamento;
cédula de identidade;
cartão de cadastro de pessoas físicas - CPF;
diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo,
reconhecido pelo MEC;
prova de quitação com as obrigações eleitorais;
prova de quitação com o serviço militar;
certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais federal e
estadual do domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no
máximo, há seis meses de sua apresentação):
E declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse (na forma da Lei
8.429/92):
] 1 (uma) fotografia 3x4 cm recente, datada de 2011, de frente;
certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos.
Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório
competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no ato da
apresentação.
Pato Branco, 16 de fevereiro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução
nº 8, de 15 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório,
visando contratar empresa especializada e do ramo pertinente, para executar a obra de reforma
do prédio anexo, (fundos) da Sede da Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco,
localizada na Rua Ararigbóia, 491, no Municipio de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
. Republicação por erro de Diagramação
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 4, de 15 de fevereiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento
Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo
do Município de Pato Branco.
Bárbara Santos Klein,
Márcia Regina Zanoelo
Sueli Rosa Dartora - (Presidente)
Valmir Tasca
Vinicius Comochena
Art. 2º. A investidura dos membros da Comissão Permanente não excederá a 01 (um) ano, vedada
a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subsequente.
Art. 3º. Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais.
Ant. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 5, de
11 de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência, aos quinze dias do mês de fevereiro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
EDITAL Nº 018/2011
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e fulcrado no anexo |, da Lei Municipal nº 1.107,
resolve;
CONVOCAR:
À pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2009, para
assumir o cargo a seguir:
ZELADORA
Classificação | Inscrição | Nome | RG
2009/105 Simone Lilian Smolark 9.973.120-6
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da
publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga.
Marmeleiro, 15 de fevereiro de 2011.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo me-
nor preço por lote, no dia 01 (primeiro) de Março de 2011, às 14h:00min (quator-
ze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da
rede pública municipal no período letivo de 2011.
Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edi-
tal de Pregão Presencial Nº 003/2011, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das
13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara DO-
este, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Maiores informações em contato pelo
Telefone (046) 3526 — 8300.
Itapejara D' Oeste, 14 de Fevereiro de 2011.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Nº 001/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR
DECRETO Nº 2.095 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Súmula: “Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano para fins de ampliação da
Escola Oficina, e dá outras providências”.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município de Marmeleiro Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, in-
ciso IX da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de os Municípios instituírem a escola em regime in-
tegral;
Considerando a proximidade do imóvel que se pretende desapropriar da Escola
Oficina e da Creche Municipal;
Considerando os benefícios em geral, não somente economicidade ao Erário Mu-
nicipal, mas também à coletividade,
DECRETA.
Art. 1º. Fica declara como de utilidade pública o lote urbano nº 07 (sete) da qua-
dra 37 (trinta e sete), contendo área superficial de 1.000 m? (Hum mil metros qua-
drados), sem benfeitorias, da Planta e Loteamento da cidade de Marmeleiro, de-
vidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis do Primeiro Ofício da
Comarca de Francisco Beltrão sob a matrículas nº 7.921, contendo os seguintes li-
mites e confrontações.
- Lote nº 01 (um): Ao NORDESTE: Por linha de 20,00 metros, confronta com o
Lote nº 15 (quinze); Ao SUDESTE: Por linha de 50,00 metros, confronta com o
Lote nº 06 (seis); Ao SUDOESTE: Por linha de 20,00 metros, confronta com a
Rua Quatro; Ao NOROESTE: Por linha de 50,00 metros, confronta com o Lote
nº 08 (oito).
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Marmeleiro Estado
do Paraná, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO DE IMPREN-
SA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS,
EDITAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE; FOR-
NECEDOR: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARANÁ - DIOE, CNPJ nº 76.437.383/0001-21, localizado na Rua dos Funcio-
nários, 1645 — Juvevê, CEP 80.035-050 Curitiba Paraná — (41) 3313-3200 - Dire-
tor Presidente Ivens Moretti Pacheco. CONTRATANTE: Município de São Jor-
ge D'Oeste - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal
8.666/93; VALOR ESTIMADO - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RECONHECI-
MENTO: 11/02/2011, por Vilmar Possato Duarte, Departamento de Contabilida-
de e Finanças; RATIFICAÇÃO: 16/02/2011, pela Sra. Leila da Rocha, Prefeita de
São Jorge D' Oeste - Paraná.
Leila da Rocha
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Estado do Paraná, Sr.
Rogério Gallina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto da
Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Convoca a popu-
lação em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar o cum-
primento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2010, a qual será realiza-
da no dia 18/02/2011 às 15:00 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, 11
de fevereiro de 2011.
ROGERIO GALLINA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Estado do Paraná, Sr.
Rogério Gallina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em ge-
ral para participar de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cum-
primento do Plano Municipal de Saúde e suas fontes de financiamento referente ao
quarto trimestre do exercício de 2010, a qual será realizada no dia 18/02/2011 às
15:30 horas na Câmara Municipal de Vereadores.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, 11
de fevereiro de 2011.
ROGERIO GALLINA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Sau-
dade do Iguaçu-Pr, vem através deste convocar a população em geral para par-
ticipar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração das atividades e trabalhos
realizados por estas entidades, a qual será realizada juntamente com a Audiência
Pública da Prefeitura Municipal no dia 18/02/2011 a partir das 15:00 horas nas de-
pendências da Câmara de Vereadores.
Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2011.
ANTONIO MACHADO JUNIOR
Presidente do CMDCA