norma nº 7/2011

Comer Municihalde Palo Sranco
Estado do Paraná
Portaria nº 7, de 10 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº
08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que
alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 6 de março de 2011, Elianai
Terezinha da Costa Tavares, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF sob nº
037.433.979-19 e da Cédula de Identidade nº 7.944.235-6, expedida em 1º de
novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar — símbolo
CC-3, lotada no Gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado- PMDB.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos dez
dias do mês de março de 2011.
Presidente da Câma al de Pato Branco
á
Pato Branco - Paran
: 24-2243 85505-030
Fone: (46) SS jo(Dcamarapatobranco.com-br
Rua Ararigbóia, 491 e-mail: marciarzanoe!
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 201 | ANO XXv | NÚMERO 5123 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 7, de 10 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e
Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da
Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, Resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 6 de março de 2011, Elianai Terezinha da Costa
Tavares, brasileira, solteira, portadora do CPFIMF sob nº 037.433.979-19 e da Cédula de
Identidade nº 7.944 235-6, expedida em 1º de novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar — simbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Wiliam Cezar Pollonio Machado
PMDB.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos dez dias do mês de
março de 2011
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIARIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5123 | Pato Branco, 11 de março de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL — PR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011.
pa 4 rm: à à A Pref. Mun. de Bom Sucesso do Sul — Pr., comunica que realizará o Pregão Presencial nº 011/2011, do tipo menor preço,
A pessoa física abaixo, torna y úblico quer ecebeu do Instituto Ambiental do Para- para registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras aquisições de Mudas de Árvores,
ná, Licença Prévia, para o empreendimento a seguir especificado: para Arborização Urbana, conforme a necessidade, abaixo relacionado.
És QUANT. NOME NOME COR DAS FLORES | VALOR VALOR
Pessoa física: Vilson Munaretto e outros. VULGAR CIENTÍFICO UNIT. TOTAL (R$)
Atividade: Avicultura — Construção de aviários para recria e postura de ovos. E:
300 un. Cereja do R$ 6,00 | R$ 1.800,00
Endereço: Fazenda Rancho Alegre, localizada na comunidade de Rancho Alegre. Japão
a , 300 un. ; ' E
Município: Bom Sucesso do Sul —- Paraná. (ibbiun. decada Nntedo cs R$ 13,00 | R$3.900,00
Validade: 01/03/2012 cor
300 un. Tibouchina
03 (100 un. de cada | Quaresmeira branca, rosa e roxa R$ 7,00 R$ 2.100,00
nu: granulosa
300 un.
(100 un. de cada | Ipê Tabebuia marela, roxa e rosa R$ 5,00 R$ 1.500,00
tal do Paraná, Licença de Instalação, para construção de aviários para avicultura Gr fi
a , psi ; ; branca, vermelha, rosa
de recria e postura de ovos, a serem implantados na Fazenda Rancho Alegre, na (75 un. de cada | Hibiscus R$6,00 | R$ 1.800,00
: e Ss. cor
localidade de Rancho Alegre, zona rural do município de Bom Sucesso do Sul, es- R
tado do Paraná. o —
Vermelha-alaranjada. R$ 8,00 R$ 2.400,00
Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 24/03/2011 às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura — Rua Candido Merlo,
290. Edital: interessados poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal. Informações: tel: (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 10 de março de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro.
HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA
CNPJ: 79.845.616/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Os diretores do Hospital São Lucas de Pato Branco Ltda, no uso de suas atri-
buições que lhes confere a Cláusula Décima Oitava da 26 Alteração Contratual,
CONVOCA OS SENHORES SÓCIOS para Assembléia Geral Ordinária à reali-
zar-se no auditório do hospital, com endereço a Rua Dr. Silvio Vidal, 67 na cidade
de Pato Branco, Estado do Paraná, no dia 28 de março de 2011, em primeira con-
vocação às 18h30m, com a presença de sócios cuja soma do capital represente %
(três quartos) do seu total, e, em segunda convocação, às 19h30m com a presença
de sócios cuja soma do capital represente a maioria simples do seu total, para de-
liberarem a seguinte pauta:
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Vilson Munaretto e outros, tornam público que requereram do Instituto Ambien-
1)Prestação de contas do ano fiscal 2010;
300 un. Ediniisda 2)Parecer do Conselho Fiscal;
3)Destinação de sobras do exercício.
4) Eleição Conselho Fiscal para o exercício 2011 a 2013
5)Eleição Conselho de Administração para o exercício 2011 a 2013
Pato Branco (PR), 04 de março de 2011.
João Petry
Diretor Presidente
300 un. Corticeira
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
César Augusto Macedo de Souza
Portaria nº 7, de 10 de março de 2011 Diretor Vice Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e
Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da
Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, Resolve:
EG DEÇATO Cos CREPES ATOS ERA PLRTES AO E HT | a
Ea Pará peito
EP GO ETLSSA, DUDA
Errada sasaguirred poi Daire Pe Caber o gera Dea Pe Dn O o 7 FO Tim
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no
dia 28/03/2011 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Filiado case Federação Res Arabia, 55% 3º dncins - Guia 2) = Ciurvica
Fcenao Seca) RITMO
E comtedoração COPAS SDOE-Mo Puto Braco Paraná
EDITAL E AVISO PARA RECOLHIMENTO
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 6 de março de 2011, Elianai Terezinha da Costa
Tavares, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF sob nº 037.433.979-19 e da Cédula de
Identidade nº 7.944.235-6, expedida em 1º de novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar — símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado-
PMDB.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos dez dias do mês de
março de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ
LEI Nº 882, de 10 de março de 2011.
Altera data do feriado municipal em comemoração ao dia de Nossa Senhora de
Bom Sucesso, padroeira do Município.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 563, de 22.08.2007, passa a vi-
ger com a seguinte redação:
“IV — 1º (primeiro) domingo do mês de maio, em comemoração ao dia de Nossa
Senhora de Bom Sucesso, Padroeira do Município”
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 10
de março de 2011.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ
LEI Nº 883, DE 10 DE MARÇO DE 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bom Sucesso do Sul.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à As-
sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bom Sucesso do Sul, no
valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), a serem repassa-
dos em 9 (nove) parcelas mensais de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a
partir de 1º de março de 2011, com a finalidade de cobrir parcialmente as despe-
sas de custeio da entidade subvencionada, tais como:
I — material de higiene, limpeza e de expediente;
H - combustível; e
HI - serviços de terceiros — pessoa jurídica, concernentes à prestação de serviços
profissionais e à manutenção de equipamentos e veículos.
Art. 2º Para consecução dos objetivos da subvenção social concedida pela presente
Lei, à subvencionada competirá, findo o repasse da subvenção social, prestar con-
tas ao Município dos valores que lhe forem mensalmente repassados.
Art. 3º Ocorrendo desvio na destinação dos recursos provenientes da presente
subvenção social, a qualquer tempo, o Poder Executivo Municipal poderá cance-
lar a sua liberação.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta da seguin-
te dotação orçamentária: 0800 —- Departamento de Ação Social; 0801 — Divisão de
Assistência Social; 0824400082.025 - Desenvolvimento de Ações de Assistência
Social; 3.3.50.43 — Subvenções Sociais.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 10
de março de 2011.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
CONVITE Nº. 002/2011 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ADEMIR JOSÉ GHELLER no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA
PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, adjudicando seu objeto na
forma abaixo:
Valor / Lote (R$.
| Pedreira Santiago Ltda. 142.262,14
Único JA Hilário E Cia Ltda. 147.283,15
Clevelândia, 07 de março de 2.011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
Na forma do art. 605 da CLT, pelo presente Edital, o SINDICATO DOS EMPRE-
GADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO com sede
na Rua Ararigboia Nº 255 - Sala 13 .2º andar no Edifício CENTRAL CEP
85.501.260 Fone46) 3225 9786 na cidade de . pato branco — Estado do Paraná, re-
presentante legal dos empregados e trabalhadores integrantes do 4º Grupo - EM-
PREGADOS EM E HOSPITALIDADE RELACIONAR AS CATEGORIAS
em Hotéis, HOTÉIS-FAZENDA, FLAT, APART-HOTEL, hospedarias, pensões,
casas de cômodos, motéis, pousadas, restaurantes, bares, churrascarias, lancho-
netes, pizzarias, rotisseries, salsicharias, sorveterias, fast-food, Bufet's, cafés, ca-
sas de chá, botequins, bombonieres, cantinas, casas de lanches, confeitarias, do-
cerias, drive-inn, leiterias, pastelarias, rotisseries, salsicharias, e de empresas que
comercializam alimentação preparada e bebida alcoólicas, no varejo, Empregados
em Empresas de Turismo; Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de
Senhoras; Empresas de Conservação de Elevadores; Empregados em Boites, Ca-
sas de Diversões, Cabarés, Bailarinas e Dançarinas; Oficiais Barbeiros (inclusi-
ve aprendizes, ajudantes, manicures, pedicures, empregados em Salões de Cabe-
leireiros para homens); Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração de Imóveis; em Condomínios, e em Condomínios de Edifícios Re-
sidenciais, Comerciais e Mistos; Lustradores de Calçados; Empregados em Insti-
tuições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, (Igrejas, Creches, Asilos, Orfana-
tos, Casas de Menores); Empregados em Lavanderias,
faz saber aos senhores empregadores na base territorial do Sindicato, composto
pelos municípios de .RELACIONAR OS MUNICÍPIOS.
PATO BRANCO, CORONEL VIVIDA ,CLEVELANDIA, MARIOPOLIS,MAN-
GERINHA, SÃO JOAO, SULINA, ONORIO SERPA, CHOPIMZINHO ,, ITAPE-
JARA D'OESTE, VITORINO , BOM SUCESSO DO SUL, PALMAS, VERE,
SÃO JORJE DO OESTE, SAUDADES DO IGUAÇU, BITURUNA , GENE-
RAL CARNEIRO, UNIAO DA VITORIA , PAULA FREITAS ,CORONEL DO-
MINGOS SOARES, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU.
que nos termos dos Artigos 579, 580, 582, 583 caput, e seus parágrafos, Art. 602 e
Parágrafo único, todos da Consolidação das Leis do Trabalho deverão proceder ao
recolhimento da contribuição sindical devida por seus empregados em guia pró-
pria fornecida pelo sindicato obreiro. Os recolhimentos deverão ser procedidos na
Caixa Econômica Federal; casas loté .
ricas, ou em estabelecimentos bancários credenciados, até 30 de abril de 2011, im-
preterivelmente. Os recolhimentos das Contribuições Sindicais após 30 de abril de
2011, cuja obrigação é o mês antes mencionado, importará nas penalidades pre-
vistas pelo art. 600 da CLT, bem como em caso de inadimplência haverá cobrança
Judicial dos valores devidos. .PATO Branco 03 de março de 2011
Adolir Juliano Dalazane
Presidente
TESTE SELETIVO Nº 02/2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista
o resultado final do Teste Seletivo realizado através do Edital Nº 02/2010 com resultado homologado
em 05 de Agosto de 2010, através de Decreto nº 53/2010.
Resolve:
Convocar a candidata abaixo relacionada, para comparecer no prazo de 07
(sete) dias, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munida da
documentação necessária, constante no Edital de Teste Seletivo nº 02/2010, para a devida
contratação no Cargo para o qual se habilitou no referido Teste Seletivo. O não comparecimento da
candidata no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerada
desistente.
Agente Comunitária de Saúde
CINSC. | NOME O ( CLAS.
| 28 |EElizieli Lusa 9 |
Mo oÕJÕãÕãoãoã£>£flãhrãrãrãõãhooãoãoã'1
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 10
de março de 2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE. Data para en-
trega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendi-
mento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de
habilitação: 28/03/2011 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do
pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na
cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares atra-
vés do telefone (46) 3534-1388. São Jorge D'Oeste-PR, 10/03/2011. Leila da Ro-
cha — Prefeita. Vilmar Possato Duarte - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 28/03/2011 até as 10h30min, a abertura da licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE CORPO CADAVÉRICO, PARA
FAMÍLIAS CARENTES, ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE. Data para entre-
ga do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilita-
ção: 28/03/2011 as 10h30min. Local da realização da sessão pública do pregão:
Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade
de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Di-
visão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do
telefone (46) 3534-1388.
São Jorge D'Oeste-PR, 10/03/2011. Leila da Rocha — Prefeita. Vilmar Possato Du-
arte - Pregoeiro.
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE
PATO BRANCO-PARANÁ
Rua Paraná, 230 Centro- Pato Branco-Fone: 3225-6948
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SAMBUGARO, representa-
da pelo seu Presidente, NATAL BERTO, no uso de suas atribuições legais, CON-
VOCA ELEIÇÕES.
DIA: 26/03/2011 - SÁBADO
HORARIO: das 14h às 17h
LOCAL: GINASIO DE ESPORTES DO BAIRRO ANCHIETA
COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL formada pela UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES DOS BAIRROS no uso de suas atribuições legais CONVOCA TO-
DOS OS MORADORES DO BAIRRO SAMBUGARO quite com suas obrigações
para eleições no bairro.
INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 23 de MARÇO de 2011, às 11h00min.
O Requerimento de apresentação de chapas deverá possuir nome completo do
Candidato, assinatura, ser maior de 18 anos, cargo respectivo que representará na
Associação, folha corrida do fórum do Presidente e Diretor Tesoureiro, e compro-
vação de residência, devidamente quites com suas obrigações Estatutárias.
Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da UNIÃO DOS BAIR-
ROS, Rua Paraná, 230, contato: Helena Ribas — tel. 9102-8333(Presidente Comis-
são Eleitoral), Marilene D. Colla — Tel. 9921-2146 (Vice - presidente Comissão
Eleitoral) e Celiss Regina Perszel 3225 - 6948 / 9112-7319 pela manhã das 8 ho-
ras ás 11 horas.
Cumpre-se,
Pato Branco, 26 de fevereiro de 2011.
NATAL BERTO
Associação de Moradores do
Bairro Sambugaro
ENIO RUARO
Presidente da União
HELENA S. RIBAS
Presidente da Comissão Eleitoral