norma nº 9/2011

ij Eimara Manisiba! do Falo Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 9, de 17 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida
no artigo 29, inciso XII, da Resolução nº 08/90, Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o vereador Vilmar Maccari-PDT, em substituição ao
Vereador Nelson Bertani-PDT, na Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída
através da Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos aos dezessete dias do mês de março de
2011.
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Presidente da al de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2011 | ANO XXV | NÚMERO 5129 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 9, de 17 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições leg conformidade com a disposição contida no artigo 29, inciso
XI, da Resolução nº , Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Resolve:
Art. 1º. Designar o vereador Vilmar Maccari-PDT, em substituição ao Vereador
Neison Bertani-PDT, na Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Portaria
nº 44, de 30 de novembro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entr:
m vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos aos dezessete dias do mês de março de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANA
Portaria nº 9, de 17 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no artigo 29, inciso
XII, da Resolução nº 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Resolve:
Art. 1º. Designar o vereador Vilmar Maccari-PDT, em substituição ao Vereador
Nelson Bertani-PDT, na Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Portaria
nº 44, de 30 de novembro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos aos dezessete dias do mês de março de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PARANÁ
DECRETO Nº 067/11
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;jDECRETA:Art. 1º - Fica RE-
VOGADO a partir de 21 de março de 2011, o Decreto Nº 154/2010 de 06 de ou-
tubro de 2010 que determina que o Horário do funcionalismo municipal seja das
07:00h às 13:00h; Art. 2º- O horário do funcionalismo da Administração Munici-
pale Secretaria de Saúde retornará ao horário normal, ou seja das 08:00 as 11:30
e das 13:30 às 17:00h;Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2.011.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR
* Extrato do Contrato de Doação com Encargos e Cláusula de Reversão, de 16-03-
2011, Doador: Prefeitura Municipal de São João, Donatário: Associação dos Pe-
quenos Produtores Rurais de Linha União, Linha Mirim, e Concórdia Mirim, Ob-
jeto: Doação de 01 Colhedeira Max Gold 10 cap. 20 a 30 toneladas horas, série nº
200 05910, patrimônio nº 4283, ficando revogado o Contrato de Doação com En-
cargos e Cláusula de Reversão, de 08-10-2010, publicado no Jornal Diário do Su-
doeste, Edição nº 5001, de 09-10-2010.
CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO
Fica a Sra. DANIELE FERREIRA DOS SANTOS, portadora da CTPS nº 6923353,
Série 001-0/PR, convocada para retornar ao serviço na empresa LERIAS & NAS-
CIMENTO LTDA. [ME], inscrita no CNPJ sob o n.º 10.585.233/0001-57, loca-
lizada na Avenida Tupi, n. 2016, Centro, na cidade de Pato Branco, Estado do
Paraná,no prazo de 48 horas, sob pena de abandono de emprego, ensejando a res-
cisão co contrato de trabalho por justa causa.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2011
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº. 8.666/93 e altera-
ções posteriores, a vista do parecer da Comissão de Licitações, e parecer conclusi-
vo exarado pelo Departamento Jurídico, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo Nr.: 13/2011
b) Licitação Nr: 2/2011- CC
c) Modalidade: CONCORRÊNCIA
d) Data Homologação: 14/03/2011
e) Data da Adjudicação: 14/03/2011
f) Objeto da Licitação: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES E COMPACTÁVEIS GERADOS NO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE PALMAS E TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO
MUNICIPAL; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
PAVIMENTADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
02 - Fornecedor vencedor: CRI COLETA DE RECICLAGEM E INSDUSTR. DE
LIXO LTDA
VALOR GLOBAL 60 MESES: R$ 4.298.178,00.
03 — Autorizo a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2011
DISPENSA Nº 9/2011
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº. 8.666/93 e altera-
ções posteriores, a vista do parecer da Comissão de Licitações, e parecer conclusi-
vo exarado pelo Departamento Jurídico, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo Nr.: 33/2011
b) Licitação Nr: 9/2011- DL
c) Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
d) Data Homologação: 15/03/2011
e) Data da Adjudicação: 15/03/2011
f) Objeto: Locação de imóvel visando atender as necessidades do Centro de Nu-
trição Municipal- CNM
02 - Fornecedor vencedor: JOÃO STAHLSCHMIDT- VALOR TOTAL (período
de 36 meses) R$ 18.000,00.
03 — Autorizo a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
é. DIÁRIO DO SUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL -PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2010
Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR
Contratada: AMÉLIO BASÍLIO FAVERSANI - ME
Cláusula Primeira —- Objeto
Para o atendimento da demanda de alunos no ano letivo de 2011, de conformida-
de com a quilometragem descrita na certidão expedida pela Diretora do Departa-
mento de Educação, Cultura e Esporte, o percurso diário da Contratada passará a
ser de 120 Km (cento e vinte quilômetros) no seguinte itinerário: Linha Sagrada
Família, passando por linha Gruta, Sagrada Família, Rancho Alegre, Santo Expe-
dito até a Escola Municipal Irma Neli, nos turnos da manhã e da tarde.
Cláusula Segunda - Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não
contrariem o presente aditivo.
Fundamento Legal: art. 65, 1, b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Assinatura: 01 de março de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2010
Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR
Contratada: Gilmar Antonio Sbicigo - ME
Cláusula Primeira —- Objeto
Para o atendimento da demanda de alunos no ano letivo de 2011, de conformida-
de com a quilometragem descrita na certidão expedida pela Diretora do Departa-
mento de Educação, Cultura e Esporte, o percurso diário da Contratada passará
a ser de 109 Km (cento e nove quilômetros) no seguinte itinerário: Linha Tira-
dentes, passando por Teolândia, Tiradentes, São Sebastião até a Escola Nossa Se-
nhora de Fátima, na localidade de Alto Paraíso, nos turnos da manhã e da tarde.
Cláusula Segunda - Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não
contrariem o presente aditivo.
Fundamento Legal: art. 65, 1, b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Assinatura: 01 de março de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2010
Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR
Contratada: Transbetta Transporte Ltda.
Cláusula Primeira - Objeto
Para o atendimento da demanda de alunos no ano letivo de 2011, de conformida-
de com a quilometragem descrita na certidão expedida pela Diretora do Departa-
mento de Educação, Cultura e Esporte, o percurso diário da Contratada passará a
ser de 71 Km (setenta e um quilômetros) no seguinte itinerário: Linha Duda, pas-
sando por Linha Duda, Linha Krassota até a Escola Municipal Irmã Neli, nos tur-
nos da manhã e da tarde.
Cláusula Segunda - Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não
contrariem o presente aditivo.
Fundamento Legal: art. 65, 1, b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Assinatura: 01 de março de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2010
Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR
Contratada: Iraci Zanella - ME
Cláusula Primeira —- Objeto
Para o atendimento da demanda de alunos no ano letivo de 2011, de conformida-
de com a quilometragem descrita na certidão expedida pela Diretora do Depar-
tamento de Educação, Cultura e Esporte, o percurso diário da Contratada pas-
sará a ser de 65 Km (sessenta e cinco quilômetros) no seguinte itinerário: Linha
Vila Bonita, passando por Vila Bonita, Est. Mezaroba, São Sebastião até a Esco-
la Municipal Nossa Senhora de Fátima, na localidade de Alto Paraíso, nos turnos
da manhã e da tarde.
Cláusula Segunda - Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não
contrariem o presente aditivo.
Fundamento Legal: art. 65, 1, b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Assinatura: 01 de março de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 002/2011
O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, ROGÉRIO
GALLINA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigen-
te e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licita-
tório, modalidade Convite nº 002/2011, referente a Contratação de empresa es-
pecializada em eventos para fornecer artistas e bandas para se apresentarem nos
show alusivos ao 19º aniversário de emancipação político administrativa do Mu-
nicípio de Saudade do Iguaçu - FESTIGUAÇU, conforme edital, ADJUDICAN-
DO o objeto da Licitação a proponente: MORIARTI ASSIS CARNEIRO & CIA
LTDA CNPJ Nº 09.233.036/0001-90, valor global R$ 37.950,00 (trinta e sete mil
novecentos e cinquenta reais).
Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2011.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 003/2011
O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, ROGÉRIO
GALLINA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e
em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório,
modalidade Convite nº 003/2011, referente a Contratação de empresa especiali-
zada em eventos para fornecer em locação sonorização e estruturas para dar su-
porte nas festividades alusivas ao 19º aniversário de emancipação político admi-
nistrativa do Município de Saudade do Iguaçu —- FESTIGUAÇU, a realizar-se nos
dias 18, 19 e 20 de março de 2011, conforme edital, ADJUDICANDO o objeto da
Licitação a proponente: MORIARTI ASSIS CARNEIRO & CIA LTDA CNPJ Nº
09.233.036/0001-90, valor global R$ 54.162,40 (cinquenta e quatro mil cento e ses-
senta e dois reais e quarenta centavos).
Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2011.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal