norma nº 11/2011

balde Saulo branco
Estado do Paraná
Portaria nº 11, de 22 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no
inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990
(Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro
de 1993, no artigo 16, da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, com as
alterações contidas na Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os
vereadores Laurindo Cesa e Vilmar Maccari, para comporem a Comissão de
Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Gabinete da Presidência, aos vinte e dois dias do mês de março de 2011.
Presidente da
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5134 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 11, de 22 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº
08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 do
setembro de 1993, no artigo 16, da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1585, com as alterações
contidas na Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008; resolve:
Art. 1º, Nomear a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Laurindo Cesa e
Vilmar Maccari, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder
Legislativo Municipal.
Gabinete da Presidência, aos vinte e dois dias do mês de março de 2011.
Claudemir Zanco-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5134 | Pato Branco, 24 de março de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL, POR ESTAR(EM) EM LUGAR IGNORADO, fica(m)
notificado(s) os abaixo relacionados, de que estamos, na qualidade de Agente Fi-
duciário designado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma da Lei
(Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1.966, e regulamentação complemen-
tar), a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera os imóveis em fa-
vor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, a seguir descritos. Fica(m)
cientificado(s), outrossim, de que têm o prazo de 20 (vinte) dias, contados da data
da primeira publicação deste (22/03/2011) para, querendo, purgar(em) o débito e
evitar a execução, o que poderá ser feito na Agência da Caixa Econômica Federal
onde foi assinado o contrato. Qualquer informação poderá ser obtida através dos
telefones (041) 3387-6077, diariamente, exceto sábados e domingos, no expedien-
te das 9:00 horas às 18:00 horas.
João Pedro dos Santos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de
bens, pedreiro, CI/RG nº 6.079.139-2/PR, CPF nº 396.058.259-53 e sua mulher
Olinda dos Santos, brasileira, servente, CI/RG nº 6.246.109-8/PR, CPE/ME nº
808.059.309-49. Rua Projetada I, s/nº, lote 14, quadra 05, Mangueirinha/PR. Va-
lor do débito em atraso para purga de mora R$ 1.181,78. O valor será atualizado
na época do pagamento. SED PR1-0042301.
De Curitiba para Mangueirinha, 22 de março de 2011.
AGENTE FIDUCIÁRIO
Publicações no Diário do Sudoeste dias 22/03/2011, 23/03/2011, 24/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR
Secretaria de Finanças - Coordenação de Fiscalização e Tributação
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
De acordo com o disposto no art. 292, 293 e 294 parágrafos 1º, 4º e 6º e art. 295, Inciso “|” letra “d”, do Código
Tributário Municipal, NOTIFICAMOS os contribuintes abaixo identificados do lançamento do auto de infração por
descumprimento a intimação para entrega de documentos fiscais e referente aos valores de ISSQN.
NOME / RAZÃO SOCIAL | CAD MUN. | CPF OU CNPJ
Genilce Primon 2665830 |07.239.802/0001-06
Respeitando o prazo previsto no artigo 371 para impugnação ao lançamento os débitos serão inscritos
em dívida ativa nos termos do artigo 344 do Código Tributário Municipal em concordância com o Código Tributário
Nacional. Fica V.Sa. NOTIFICADO a regularizar os débitos até 30 dias após a data da publicação desta, no setor de
Tributação da Prefeitura, podendo ainda ser parcelados observando-se o disposto na Lei nº 2.444/2005.
Após este período, em cumprimento a legislação vigente, seremos obrigados a encaminhar para cobrança
judicial.
Pato Branco, 22 de março de 2011.
Mauro José Sbarain
Secretário Municipal de Finanças
Cristiane Werner Ferreira Primo
Coordenadora Tributação/Fiscalização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR
Secretaria de Finanças - Coordenação de Fiscalização e Tributação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001/98, (Código
Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código
Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica V. Senhoria, por meio da presente,
NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30(trinta) dias após a publicação desta, no setor de
Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2,444/2005, a fim de
solucioná-las administrativamente.
Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas
judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente.
Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu
comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das
pendências.
NOME / RAZÃO SOCIAL | CADMUN.| CPF OUCNPJ
2665830 | 07.239.802/0001-06
Pato Branco, 22 de março de 2011.
Cristiane Werner Ferreira Primo
Coordenadora Tributação/Fiscalização
Mauro José Sbarain
Secretário Municipal de Finanças
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
Na Resolução nº 1, de 22 de março de 2011, publicada no Jornal Diário do Sudoeste,
Edição nº 5133, do dia 23 de março de 2011.
“onde se lê” RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“leia-se” RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos
23 dias do mês de março de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDAESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2011
Despacho do Prefeito Municipal
Processo de Dispensa nº 19/2011, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº
8666/93 o ato da Dra Pricila Gregolin, Assessora Jurídica deste Município, que de-
clarou dispensável a licitação nos termos do inciso II, do art. 24, do diploma legal
invocado, referente à contração de empresa para fornecimento de 01 (um) tanque
aéreo de combustível em aço carbono com capacidade de 15.000 (quinze mil) li-
tros, serviço de transporte, guincho e instalação do tanque e bomba, o qual deverá
ser entregue e instalado no Pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Coro-
nel Vivida, com a empresa Mecânica e Montagem São Matheus Ltda ME, nos ter-
mos da Lei nº 8666/93, pelo valor total de R$ 7.736,70 (sete mil setecentos e trin-
ta e seis reais e setenta centavos). Publique-se.
Coronel Vivida, 22 de Março de 2011.
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal
Salmos 37 ao 40. Para conseguir algo impossível leia na Bí-
blia ao Salmos 37, 38, 39 e 40 durante três dias, no terceiro
dia mande publicar e no quarto observe o que acontece.
REPU BUIÇA FEDERATIVA DO BRASIL
TARTORDO VILIKA - HEGIETRO Covil,
EDITAL DE PFL AMD
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FABIO FóGLONCESLO é SILNIA LINHA JARODSEM
H&FAEL DE ECAZA = AMGELAINL MNIAZAFS STELLA
MAX RUEEM DE OLIVEIRA Sor TE + MICHELE BARES ELOS
CLEBER DOS PASSOS q HCLLIGA.STINA ZORZAN
MARCELO ASH q JOSLETPAGNONE ELLI
JULIARHO ROBERTO DáPação é 2 LCA LESINARE ME GGLNTA
ás MERLE LUIS GEMLEM o MARA GEAR S
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JORSE LUIZ Fito o Rail ALFES PERELRA
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CARICO MEMBIGUE DOS GANTOS à AGGFLA MAHEA EFrdIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/11
Data Abertura: 18/03/11 Horário: 09h Objeto: “Aquisição De Mangueiras, Ter-
minais; Produtos Para Lavagem De Veículos; E, Pneus Novos E Recapagem De
Pneus, Para Manutenção Da Frota Municipal, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses”,
nas quantidades e especificações mencionadas no termo de referência. Torna-
se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe aos licitantes
adiante mencionados, em conformidade com os itens vencidos por cada qual, a
saber: S. C. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, lote 04 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06
e 07, perfazendo o item retro mencionado o valor de R$. 31.294,00; SIPROLIMP
- SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, lote 06 itens: 01, 02, 03, 04 e
05, perfazendo o item retro mencionado o valor de R$. 5.454,50; TRATORMAX
- COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, lote 01 itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14e 15; lote 02 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10e 11;e, lote 03 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, perfazendo
os itens retro mencionados o valor de R$. 8.800,40; e, ZIMMERMANN & TRE-
VISAN LTDA, lote 05 itens: 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o item retro mencio-
nado o valor de R$. 14.000,00. Diante do resultado apurado, constatou-se que os
itens retro citados perfazem o montante de R$. 59.548,90 (cinquenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com as
condições de suas propostas e do edital. Clevelândia, 23 de março de 2.011. ADE-
MIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011
TIPO: Menor Preço, por Item. A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa
aos interessados que fará realizar licitação no dia 15/04/2011, às 14hs, na Sala de
Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 —- Centro — Clevelândia — Pr., na moda-
lidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de kits
de reagentes; material para realização de exames laboratoriais; antibióticos para
testes antibiogramas; e, equipamentos laboratoriais, pelo prazo de 12 (doze) me-
ses” OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Pre-
feitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir desta
data (24/03/2011), no período das 7h às 13, em dias úteis, no site www.clevelandia.
pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitacaoowln.com.br.
Clevelândia, 23 de março de 2.011. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 11, de 22 de março de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº
08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de
setembro de 1993, no artigo 16, da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, com as alterações
contidas na Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008; resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Laurindo Cesa e
Vilmar Maccari, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder
Legislativo Municipal.
Gabinete da Presidência, aos vinte e dois dias do mês de março de 2011.
Claudemir Zanco-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR. FAUSTO
JOSÉ IOPPI LTDA. CNPJ sob nº 13.352.451/0001-30. Objeto: contratação de em-
presa para prestação de serviços médicos saúde da família para atendimento am-
bulatorial da população no Posto de Saúde do bairro São Cristovão. Valor total de
R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Coronel Vivida, 18 de março de 2011. Fernando Aurélio Gugik, Prefei-
to Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2011 — Tomada de Preços nº 01/2011 - Contratante: Prefeitu-
ra Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: B4 CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA. CNPJ sob nº 06.985.805/0001-18. Objeto: construção de um prédio em
alvenaria com área de 1.046,76mº para instalação da Unidade de Pronto Atendi-
mento — UPA 24 horas, totem e abrigo para ambulância, no município de Coronel
Vivida, Estado do Paraná. Valor total de R$ 1.148.000,00 (um milhão cento e qua-
renta e oito mil reais). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos,
contados a partir da expedição da Ordem de Execução de Serviços. Coronel Vivi-
da, 18 de março de 2011. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
pe penses podre COPPE - MEDA - Bana
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Munici-
pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - MDS no valor de R$ 4.500,00
quatro mil e quinhentos reais), destinados ao PAIF, em 17 de março de 2011.
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 4.760,82
(quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), destinados ao Sa-
lário Educação, em 21 de março de 2011
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Munici-
pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - MDS no valor de R$ 6.000,00
seis mil reais), destinados ao Piso Variável de Média Complexidade - PVMC, em
21 de março de 2011.
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - MDS no valor de R$ 1.000,00 (um
mil real), destinados ao PBVII, em 22 de março de 2011.
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - ENS no valor de R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Programa Saúde
da Família - PSF, em 17 de março de 2011.
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município,
da liberação de recursos pelo Governo Federal - ENS no valor de R$ 6.426,00 (seis
mil, quatrocentos e vinte e seis reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Pro-
grama Agentes Comunitários de Saúde - ACS, em 17 de março de 2011.
Sulina, 23 de março de 2011.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art.
2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Munici-
pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - ENS no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Programa Saúde Bucal, em
17 de março de 2011
Sulina, 23 de março de 2011.