norma nº 12/2011

Estado do Paraná
Portaria nº 12, de 25 de março de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do
artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de
dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de
setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Andrea Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da
cédula de identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela
Secretaria Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, símbolo
CC-3, lotado no gabinete do Presidente, Vereador Claudemir Zanco — PPS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência, aos,25 dias do mês de março de 2011.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | SÁBADO, 26 DE MARÇO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5136 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARARÁ
Portaria nº 12, de 25 de março de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no
artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de
19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Andrea Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da cédula de
identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria Segurança
Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessora da Presidência, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Presidente,
Vereador Claudemir Zanco - PPS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2011
Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de março de 2011
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
26 de março de 2011
Publicações Legais =
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
2. | - 1 Preleitura Monicipol do Rapejuca D'Oeste |
a
ad RESULTADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA APRENDIZES Nº001/ 2011
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
Inscrição | Nome | NotaFinal | Classificação |
Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2011/GP. Dispensa de Licitação Matheus Aurélio Bernardi
nº 11/2011. Prefeitura Municipal de Mariópolis e Giliane Bordim Simionato, RG id AnaCidudia Frigo
110 Laércio Uczeniski
nº 8.728.363-1 SSP/PR, CPF Nº 039.138.099-02. OBJETO: a contratação em re- 010
gime emergencial de profissional na especialidade de nutricionista para atendi- 030 Helen Daiane Simioni
088 Alexandre Rodrigues de Barros
076 Adriel Junior Pilatti 7º
DECRETO N.º 019/2011
DATA: 21.03.2011
SÚMULA: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, usando das atribui-
ções legais que lhe são conferidas através da Lei n.º 503/94 de 19.01.1994, alterada
pela Lei Municipal nº 1205/2010 de 17.11.2010.
DECRETA:
Art. 1º) Ficam nomeados pela ordem os membros efetivos e respectivos suplentes
do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Representantes Governamentais:
X Representante do Departamento Municipal de Administração:
mento ao Programa Nacional de Alimentação escolar no município de Marió-
polis. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente ao Contratante, 037
Raphael Manoel Lasta
até quinto (5º) dia do mês subsequente à prestação dos serviços. DO VALOR: O
valor mensal é de R$ 2.130,00 (dois cento e trinta reais) tomando-se, por base, a
Daiane Zanatta
; 058 | Ana Paula Chagas
média mensal dos serviços ofertados, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vin- 031 Bárbara Lidiane Lopes Cordeiro
- Efetivo — Thiago Paese
. Suplente - Sander Ricardo Dalmolin
095 Marcelo Henrique Vargas 10º
X Representante do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
- Efetivo — Sirlei Ana Klein
. Suplente - Neusa da Silva Neves
6,21 X Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
. Efetivo - Loreci de Oliveira Gnoatto
116 Rangele Francisco dos Santos
cação — 12.361.0011.2013.000 - manutenção do Ensino Fundamental - Recur- 025 Christofher Henrique Costa
sos Educação - 33.90.36 — Outros Serviços de terceiros — Pessoa Física — Fonte 102
E LT 065
138 Erica Chiapetti Rohrs
. Suplente - Tatiana Biolchi
X Representantes do Departamento Municipal da Assistência Social:
- Efetivo - Lenita Gnoatto Perin
te e cinco mil quinhentos e sessenta reais). DOS PRAZOS DE ENTREGA E VI- 001
f AL: ão será inician- 063
GÊENCIA CONTRATUAL: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, inician 103
Eliane Antunes de Souza | | 660 |
vigência será o prazo de execução acrescido de 15 (quinze) dias. DOTAÇÃO. OR- 045 | DiesseiFabríciodasNeves | 660 |
08.00 - Departamento de Saúde - 08.01 - Fundo Municipal de Saúde — 118
10.301.0010.2025.000 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde — 33.90.36 - Ou-
tros Serviços de Terceiros — Pessoa Física - Fonte (01303). FORO: Comarca de
Clevelândia - PR. Mariópolis, 10 de março de 2011. Neuri Roque Rossetti Geh- 068
len - Prefeito Municipal. 040
048 Daniel Garcia da Rocha
130 Luis Felipe Vargas de Andrade
« Suplente - Daniele Balestro
X Representantes da Rede Estadual de Ensino:
035 Alisson Gean Buiarski
Maria Marilene Karczewski
Paula Mara Zuanazzi
. Efetivo - Josieli Alcântara
e Suplente - Iracema Rossa Gnoatto
Francieli Gonçalves Farias é
Representantes Não Governamentais:
X Representante da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI:
- Efetivo — Elizabete Minosso Nicheli
o Suplente - Tânia Mara Gnoatto
023
126
115
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 074
ESTADO DO PARARÁ 024
083
Portaria nº 12, de 25 de março de 2011. 081
Claudia Mara Falkembach Bastiano
082 Jackson dos Santos
X Representantes do Centro Educacional e Social Marista:
E Efetivo — Susana Pereira
. Suplente - Andréia Migon Zanella
do a partir do dia 1 de março de 2011 até 28 de fevereiro de 2012. O período de 114
CAMENTARIA: 05.00 — Departamento de Educação - 05.01 — Divisão de Edu- dad sato Menaanoedo
104
021 X Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
131
084 Mônica Fernanda Brandão
092 Marcelo Schneider
108 Edineia Mello Marques
11
Art. 1º. Nomear, Andrea Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da cédula de Ro qa a
identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria Segurança 134
Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para exercer o cargo de provimento em 094 Anderson Carlos Ribeiro Santos
comissão de Assessora da Presidência, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Presidente, 036 Vinícios Ramos
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no
artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de
19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
. Efetivo — Eronita Maria Pastro Batista Vieira
. Suplente - Tagiane Piccoli Farias
X Representantes do Rotary Club:
e Efetivo — Atílio Venturin Sobrinho
« Suplente - Vilmar Francisco Zeni
X Representantes da Pastoral da Criança:
Bruna Carolyna Belegante Braz
. Efetivo - Neusa Ronsani
Vereador Claudemir Zanco — PPS. 113
067 Valéria Daichmann
020 53º
| 009 | RonaldoLanzarini 1 39 |
087
| 066 | CleomarMaierRibeiro 1 36 | 68
« Suplente — Sirlei Maria Tabolka
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2011. Art. 2º) O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente por 02 (dois)
anos e seus serviços são considerados relevantes ao Município.
fa) — a)
[1] — q
[6)) — [6))
CHO|JO | BIB|IBIBIBIB IB BIB EO |O |O ||| CO|O|OINININININININININI|N|=jajajajajajajaj= ente lol
N/R/S/S/8) S/a RN = S 6/6 USA ES ES SS IS EIS Sloan jon] 3) jm
Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de março de 2011.
Art. 3º) O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, obe-
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco decerá a Lei vigente
Art. 4º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revoga-
das as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2011 Despacho do Prefeito Municipal Processo nº 01/2011,
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93 o ato da Sra. Ronisa Biscoli, Assessora Jurídica deste
Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do art. 25 Inc |, do diploma legal invocado, para a
locação do terreno de propriedade do senhor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, portador do RG nº:
5.264.646-4; e, inscrito no C.P.F. nº. 748.677.339-20, pelo período de 22 meses, perfazendo um total de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Publique-se. Honório Serpa, 25 de março de 2011. ROGERIO
ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ
PARECER DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011 Data Abertura: 23/03/2011 Horário: 09 h00min Objeto: “Aquisição de
material de construção civil, madeiras, material elétrico e material hidráulico, para atendimento aos diversos
departamentos da Administração Municipal”, pelo prazo de 20 (vinte) meses, nas quantidades e especificações
mencionadas no Termo de Referencia anexo “l” do edital. Torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epigrafe do objeto aos licitantes: IRMÃOS BOLDORI LTDA., Itens: 04, 05, 06, 07, 09,10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 48,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,72, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158 e 159, perfazendo o montante dos referidos itens o total de R$. 249.024,30 (duzentos e quarenta e
nove mil, vinte e quatro reais e trinta centavos); e, PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA,, Itens: 39, 53,
54, 56, 73, 74, 75, 76 e 121, perfazendo o montante dos referidos itens o total de R$. 13.483,60 (treze mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), nas condições de suas propostas e do edital. Itens 01,
02, 03, 08, 37, 84, 85, 86, 94, 123 e 151, não houve interessados. Honório Serpa, 25 de março de 2.011
ROGERIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011 PARTES: Município de Honório Serpa e Irmãos Boldori Ltda OBJETO:
“Aquisição de material de construção civil, madeiras, material elétrico e material hidráulico, para atendimento
aos diversos departamentos da Administração Municipal” VALOR TOTAL DOS ITENS: 04, 05, 06, 07, 09, 10,
11,12, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 77,
78, 79,80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113,114,115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 158 e 159: R$. 249.024,30 (duzentos e quarenta e nove mil, vinte e quatro reais e trinta
centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá no dia 10 de cada mês, ou no primeiro
dia útil subsequente, de acordo com a entrega e aceitação dos materiais, mediante a apresentação das Notas
Fiscais de Vendas, para conferência e empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Orgão/ unidade Funcional Programática
03.01 0301.0412200042.006
04.01 0401.0412300042.011
05.01 0501.1545100092.015
05.03 0503.1545100092,017
06.01 0601.1030100071.051
07.01 0701.2060100102.022
08.01 0801.1236100052.024
10.01 1001.2781200062.030
13.04 Ação Social 1304.0824400082.038
33.90.30.26 — Material de Eletrico e Eletronico; 33.90.30.24 — Material para manutenção de bens imóveis; e,
Fontes: 1303/1495/1000. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2011 FORO:
MANGUEIRINHA —- PARANÁ Honório Serpa, 25 de março de 2011 ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011 PARTES: Município de Honório Serpa e Patoeste Eletro Instaladora
Ltda OBJETO: “Aquisição de material de construção civil, madeiras, material elétrico e material hidráulico,
para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”
VALOR TOTAL DOS ITENS: 39, 53, 54, 56, 73, 74, 75, 76 e 121: R$. 13.483,60 (treze mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e sessenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá no dia 10
de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega e aceitação dos materiais,
mediante a apresentação das Notas Fiscais de Vendas, para conferência e empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
ES E
08.01 0801.1236100052.024
1001.2781200062.030
13.04 Ação Social 1304.0824400082.038
33.90.30.26 — Material de Eletrico e Eletronico; 33.90.30.24 — Material para manutenção de bens imóveis; e,
Fontes: 1303/1495/1000. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2011 FORO:
MANGUEIRINHA —- PARANÁ Honório Serpa, 25 de março de 2011 ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
10.01 Esportes
Rosangela Antonia Dums
6 |
004 3,63
136 3,63
106 3,63
043 3,63
078 3,30
077
007 ;
107
014 ;
008
086
022
135
124
Ow
C|Cw
S|o
IiW|w
CIC]
S|/0/0
127
121
123
044
129
079
119
046
122
038
016
028
098
027
034
125
132
018
091
105 Kátia Silvestrini
Itapejara D'Oeste — PR, 25 de março de 2011.
LENITA GNOATTO PERIN
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
137 Eliziane de Avila
059 Patrícia de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR
DECRETO Nº 021/2011
DATA: 23.03.2011
SÚMULA: Nomear a Senhora TANIA MARA GNOATTO, para o Cargo em Co-
missão de Assessora Administrativa.
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atri-
buições legais que lhe confere o inciso IX do art. 65 da Lei Orgânica do Município
de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 1150/2010,
Tabela “A”.
DECRETA:
Art. 1º) A nomeação a partir da data de 21.03.2011 para ocupar o Cargo de Pro-
vimento em Comissão de Assessora Administrativa a Senhora. TANIA MARA
GNOATTO, portadora do CPF nº 797.793.879-00 e RG nº 4.569.815-7 SSP/PR,,
lotada no Departamento de Saúde, percebendo o valor de 90 % (noventa por cen-
to) do símbolo CC8, tabela “A” da Lei Municipal nº 1150/2010.
Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão
por conta do Orçamento Geral do Município.
Art. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21.03.2011, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de março de 2011.
Registre-se e Publique-se:
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini,
Diretor do Depto. de Administração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 21
dias do mês de março de 2011.
Registre-se e Publique-se:
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDEVALDO MIGUEL PHILIPPSEN, portador do CPF nº 745.634.249-00 e TA-
TIANA TAUILLE PHILIPPSEN, portadora do CPF nº 881.957.839-53, torna pú-
blico que requereram a o Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instala-
ção — LI, para atividade de avicultura para o empreendimento de 54.000 Frangos
de Corte, propriedade localizada na Linha São João, município de Honório Ser-
pa/PR.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAULO CESAR DE CASTRO, portador do CPF nº 805.741.909-10 e ADELIA
M.S. DE CASTRO, portadora do CPF nº 805.743.789-87, torna público que re-
quereram a o Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação -— LI,
para atividade de avicultura para o empreendimento de 54.000 Frangos de Corte,
propriedade localizada na Linha Chopinzinho, município de Honório Serpa/PR.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VLADINEI BENSO, portador do CPF nº 037.871.819-38 e VANIA FATIMA
BENSO, portadora do CPF nº 034.537.449-50, torna público que requereram a o
Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação — LI, para atividade de
avicultura para o empreendimento de 54.000 Frangos de Corte, propriedade loca-
lizada na Linha Passa Quatro, município de Coronel Vivida/PR.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
NELSON GRACZKI, portador do CPF nº 639.978.869-20 e VERA LUCIA G.
GRACZKI, portadora do CPF nº 743.634.769-15, torna público que requereram
ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença de Instalação — LI, para ativida-
de de avicultura para o empreendimento de 45.000 Frangos de Corte, proprieda-
de localizada na Linha Nossa Senhora Aparecida, município de Mariopolis/PR.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA
CNP) 01.603.715/0001-00
RUA NILO PEÇANHA, 129 - CENTRO - FONE/FAX (46) 3550-1344
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, nos termos do artigo 48,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de
2000, CONVIDA a população em geral para, através dos seus diversos seguimen-
tos sociais, participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Câma-
ra Municipal situada na Rua Nilo Peçanha, n.º 129, centro, no dia 12 de abril (ter-
ça-feira) do presente ano, a iniciar-se às 6h, com término às 7h, oportunidade em
que serão debatidos e discutidos os Projetos de Lei ns. 06/2011,07/2011 e 08/2011,
que autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a com-
plementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei n.º 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei
de Diretrizes orçamentárias, Lei n.º 1155 de 29/09/2010 e LOA-Lei Orçamentá-
ria Anual, Lei n.º 1164 de 01/12/2010, para exercício financeiro de 2011. Para que
ninguém alegue Ignorância, vai este afixado no local de Costume nesta Câmara e
publicado em jornal de circulação local.
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 25 de março de 2011.
Antonio Ari Dalla Cort
Presidente