norma nº 15/2011

qua,
li Câmera Municipal do Saulo Dano
Estado do Paraná
Portaria nº 15, de 4 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no
inciso Il do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da
Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro
de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Kátia Saionara Tumelero, brasileia, casada, portadora
da Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 03 de outubro de 2003,
pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº
718.401.099-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Osmar Braun
Sobrinho - PR.
Gabinete da Presidência, aosiquatro dias do mês de abril de 2011.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5144 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 15, de 4 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de
1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 25 de setembro de 1995 e
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, resolve
Art. 1º Nomear Kátia Saionara Tumelero, brasileia, cas
Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 03 de outubro
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF
cargo de provimento em comissão de Assessora Pa
gabinete do Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
portadora da Cédula de
ercer o
mentar, símbolo CC-3, lotada no
Gabinete da Presidência, aos quatro dias do mês de abril de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5144 | Pato Branco, 5 de abril de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
PREFEITURA MUNIC. ITAPEJARA D'OESTE
2º Termo Aditivo do Contrato 924/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste
Contratado Alievi Distribuidora de Prod. Descartáveis Ltda,
CNPJ sob o nº 03.233.308/0001 — 75
Objeto: aquisição de fraudas.
Fica alterado o prazo contratual de 31/03/2011, para 31/05/2011, e Fica alterado o
valor contratual de R$ 18.168,00, para R$ 21.801,60, Data: 04.04.2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
ERRATA
Na publicação do dia 31 de março de 2011, tendo em vista erro de digitação re-
ferente ao objeto do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presen-
cial nº 018/2011.
“onde se lê “Prestações de serviços de plantio de 50.000 m? de mudas de grama
em leiva e 3.000 m”? de mudas de gramas com espaçamento, conforme a necessi-
dade, com o valor máximo de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por m? de mudas de
grama em leiva plantadas e o valor de R$ 1,00 (um reais) por m”? de mudas de lei-
va com espaçamento plantadas.
“Leia-se”: Prestações de serviços de plantio de 50.000 m” de mudas de grama com
espaçamento e 3.000 m? de mudas de gramas em leiva, conforme a necessidade,
com o valor máximo de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por m” de mudas de grama
em leiva plantadas e o valor de R$ 1,00 (um reais) por m? de mudas de leiva com
espaçamento plantada.
Bom Sucesso do Sul, 1º de abril de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul.
CONTRATADO: Neri Penso - MEI
Cláusula Primeira - Objeto
Para o atendimento da demanda de alunos no ano letivo de 2011, de conformida-
de com a quilometragem descrita na certidão expedida pela Diretora do Departa-
mento de Educação, Cultura e Esporte, o percurso diário da Contratada passará a
ser de 71 Km (setenta e um quilômetros) no seguinte itinerário: Linha São Cristo-
vão, passando por Rio Areia, São Cristovão, Linha Cawvilla até a Escola Municipal
, nos turnos da manhã e da tarde.
Cláusula Segunda — Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não
contrariem o presente aditivo.
Fundamento Legal: art. 65, I, b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assinatura: 01 de abril de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 14, de 4 de abril de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de
1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear NEIVOR BARRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
nº 12R.3.238.378, expedida em 6 de maio de 1991, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete do
Vereador William Cezar Pollonio Machado- PMDB.
Gabinete da Presidência, aos quatro dias do mês de abril de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 15, de 4 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de
1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear Kátia Saionara Tumelero, brasileia, casada, portadora da Cédula de
Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 03 de outubro de 2003, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 718.401.099-04, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no
gabinete do Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
Gabinete da Presidência, aos quatro dias do mês de abril de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
mara Municipal de Saudade do 1
CNES 00 TOLDO E =D
AMvurmido iguação 40º - Fome fo (ASAE DÉO
EDITAL Nº 03/2011
Concurso Público n.º 1/2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, em especial as que lhes são conferidas no artigo 26, inciso 6,letra g do Regimento Interno, por
meio deste Edital, CONVOCA o aprovado no Concurso Público nº 1/2009, homologado pela Resolução
04/2011, de 29 de março de 2011.
1. LISTA DE CONVOCAÇÃO
CELITO LUCAS Do 06 [otro
2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, LOCAL E PRAZO
2.1. LOCAL PARA COMPARECIMENTO:
O candidato convocado deverá comparecer na sede da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, sita
à Avenida Iguaçu, s/nº, Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no horário das 8:30 h às 11:30 h e
das 13:00 às 17:00 h.
2.2. PRAZO:
O candidato convocado por este edital têm o prazo de cinco dias, após a publicação do mesmo,
conforme prevê o item 13.2 do edital nº 1/2009, para manifestar seu interesse na nomeação
comparecendo no local acima determinado quando será encaminhado para o exame médico
admissional.
2.3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Documento de Identidade - cópia
- CPF/MF, em situação regular — cópia;
- Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil — cópia;
- Título de Eleitor e comprovante da última votação — cópia;
- Documento Militar - cópia;
- Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos - cópia;
- Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de óbito do cônjuge quando for o caso de viúvo -
cópia;
- Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos - cópia;
- Carteira de trabalho (parte da foto - frente e verso) - cópia;
- Diploma e/ou certificado de conclusão do curso especifico - cópia;
- Registro no Conselho de Classe e comprovante de pagamento da anuidade atualizado — cópia;
- PIS/PASEP - cópia;
- Atestado de Antecedentes Criminais do domicilio — original;
- Declaração de não acúmulo de cargo público — (a ser elaborada e assinada na Câmara Municipal)
- Declaração de bens — (a ser elaborada e assinada na Câmara Municipal)
- Duas fotos 3x4 de frente, recentes;
3. DA PERDA DOS DIREITOS DA NOMEAÇÃO
O candidato que não atender a convocação no prazo estabelecido ou manifestar desinteresse na sua
nomeação será eliminado do concurso, decaindo do direito à respectiva vaga.
4. FINAL DE LISTA
O candidato convocado que não desejar tomar posse do cargo no prazo fixado acima pode solicitar,
dentro deste prazo, por escrito, a inclusão de seu nome no final da lista dos aprovados, onde
aguardará vaga.
RECURSO CONTRA O EDITAL
O candidato interessado terá cinco (5) dias após a publicação deste edital para formular recurso, contra
o mesmo, dirigido à Comissão Organizadora. O candidato deve comparecer na sede da Câmara
Municipal de Saudade do Iguaçu, sita à Avenida Iguaçu, s/nº, Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná
para requerer e protocolizar, em formulário próprio, o recurso. Não será aceito recurso via e-mail, fax
ou quaisquer outro meio similar.
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Saudade do Iguaçu, 01 de abril de 2011.
DIRCEO MOREIRA
Presidente do Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANA
Portaria nº 13, de 4 de abril de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos
do art. 29, inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento
Interno), Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução nº 11 de 27 de dezembro
de 2004, Resolução nº11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de 26 de setembro
de 1995 e os Editais de Convocação nºs 3/2011, de 2 de março de 2011 e nº 4/2011, de 21
de março de 2011, respectivamente, resolve:
Art. 1º Nomear Bruna Daiane da Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 9 de
agosto de 1991, no Município de São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul,
portadora da Cédula de Identidade nº 10.284.863-2, expedida em 27 de dezembro de
2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas sob o nº 064.892.559-52; aprovada em terceiro lugar no concurso para
exercer a função de Auxiliar Administrativo |, sob regime de tempo integral, devendo
cumprir carga horária semanal de 40 horas.
Art. 2º Nomear Gean Geronimo Dranka, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 12 de
junho de 1988, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de
Identidade nº 9.818.896-7, expedida em 22 de abril de 2003, pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
053.752.609-99, aprovado em segundo lugar no concurso para exercer a função de
Auxiliar Administrativo Il, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária
semanal de 40 horas, bem como, prestar expediente no período noturno, nos dias de
sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, e outras, havendo para tanto,
compensação das horas trabalhadas.
Gabinete da Presidência, aos quatro dias do mês de abril de 2011.
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011
DATA: 28.02.2011 BERTURA: 22.03.2011 HORÁRIO: 09h00min
OBJETO: Aquisição de máquinas para colheita de alimentos para animais (ensi-
ladeiras) e um caminhão novo dois eixos, nos termos do Plano de Trabalho ca-
dastrado junto ao SICONV sob nº 079200/2010 - MINISTÉRIO DA INTEGRA-
ÇÃO NACIONAL - Convênio nº 747462/2010, conforme discriminado no objeto
do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 17/2011, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório em epigrafe aos licitantes:
Icavel Veículos Ltda, CNPJ sob nº 84.938.430/0001-49, item nº 01, pelo valor uni-
tário e total de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).
Comercial Agricola Capri Ltda, CNP] sob nº 05.797.417/0001-40, item nº 02, pelo
valor unitário de R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais), perfazendo um total de
R$ 30.270,00 (trinta mil duzentos e setenta reais).
Valor total da licitação é de R$ 205.170,00 (duzentos e cinco mil cento e seten-
ta reais).
Coronel Vivida, 29 de março de 2011.
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal.
COCMNESLEL TA, MAE DOCA TM A TT MÃOS E SP CA CPAD, BD PR E MAPLIMD CICILA,
E PSSMESUA TÁ, E Dec EM À TERÃO: ESPEICIMO LUADUA, + born CSA,
EEN TA LA Leo TAM ASIA dor E SEM E Lda LADA - E RIAA PERA RA
SETE OT PES TA, MRE DOCA EMA E E: ho EA, à E !
DRA DI DOT o [ODE TA Te ENTÃO ESPE CIALTADA - CINUTNDA TENLADICA,
RATE REA TA LA DRCA FIN AFERÇÃO E SEREIAS ADIA - CIRIRAA VAR LAR
es ESPECIda TEACA « DERMA TELHA
RES MSM Cida LEADIA - E LAP HA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
- PORTAL DO SUDOESTE -
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Dinomar Pedro Scherer. OBJE-
TO: Fornecimento de móveis, para adequação do Centro Municipal de Saúde.
VALOR: R$. 13.447,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). PAGA-
MENTO: Ocorrerá em 03 (três) parcelas, a saber: 1º parcela: equivalente a 33%
(trinta e três por cento) do valor ajustado, no dia 14/05/2011; 2º parcela: equi-
valente a 33% (trinta e três por cento) do valor ajustado, no dia 14/06/2011; e, 3º
parcela: equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) do valor ajustado, no dia
14/07/2011 FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/04/2.011.
Clevelândia, 04 de abril de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Comércio de Móveis Magic Ltda.
OBJETO: Fornecimento de eletrodoméstico, para adequação do Centro Munici-
pal de Saúde. VALOR: R$. 85,00 (oitenta e cinco reais). PAGAMENTO: Ocorre-
rá em 03 (três) parcelas, a saber: 1º parcela: equivalente a 33% (trinta e três por
cento) do valor ajustado, no dia 14/05/2011; 2º parcela: equivalente a 33% (trin-
ta e três por cento) do valor ajustado, no dia 14/06/2011; e, 3º parcela: equivalen-
te a 34% (trinta e quatro por cento) do valor ajustado, no dia 14/07/2011 FORO:
CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/04/2.011. Clevelândia, 04 de
abril de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Fitforma Indústria e Comércio de
Confecções Ltda. OBJETO: Fornecimento de eletrodoméstico, para adequação do
Centro Municipal de Saúde. VALOR: R$. 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).
PAGAMENTO: Ocorrerá em 03 (três) parcelas, a saber: 1º parcela: equivalente a
33% (trinta e três por cento) do valor ajustado, no dia 14/05/2011; 2º parcela: equi-
valente a 33% (trinta e três por cento) do valor ajustado, no dia 14/06/2011; e, 3º
parcela: equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) do valor ajustado, no dia
14/07/2011 FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATURA: 04/04/2.011.
Clevelândia, 04 de abril de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2010, DE
30/06/2010, OBJETO DO CONVITE Nº. 018/2010, DE 29/06/2010, CONFOR-
ME ABAIXO: PARTES: Município de Honório Serpa e Siliprandi & Zancana-
ro Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo e prazo de vigência. PRA-
ZO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA:
13/12/2010 FORO: Mangueirinha — Paraná. Honório Serpa, 13 de dezembro de
2010 ROGERIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal