norma nº 18/2011

Estado do Paraná
Portaria nº 18, de 16 de maio de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do
artigo 29, da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento interno); art.
67 da Lei Orgânica Municipal; art. 94 a 96 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e
Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional e
anexos,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Bárbara Santos Klein, Rozane Fátima
Giasson e Vinicius Comochena, para comporem a Comissão de Levantamento e
Reavaliação do Patrimônio.
Art. 2º A referida Comissão, tem por finalidade levantar e reavaliar todos os
bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, seja de que
natureza for. '
Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão de Levantamento e Reavaliação
do Patrimônio, a servidora Bárbara Santos Klein.
Art. 4º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos d j do mês de maio de 2011.
Presidente da icipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
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“DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO. -PARANÁ
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“PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA 17 DE MAIO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5178 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 18, de 16 de maio de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 29, da Resolução nº 08,
de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); art. 67 da Lei Orgânica Municipal, art. 94 a 96
daLei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da
Secretaria do Tesouro Nacional e anexos, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Bárbara Santos Klein, Rozane Fátima Giasson e Vinicius
Comochena, para comporem a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio.
Art. 2º A referida Comissão, tem por finalidade levantar e reavaliar todos os bens patrimoniais
do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, seja de que natureza for.
Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, a
servidora Bárbara Santos Klein.
Art. 4º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIARIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5178 | Pato Branco, 17 de maio de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2011
DATA: 19.04.2011 ABERTURA: 06.05.2011 HORÁRIO: 16h00
OBJETO: contratação de empresa para serviços de sobreaviso para cirurgias de
emergência na área de cirurgia geral de médio porte e procedimentos ambulato-
riais para atendimento da população do município de Coronel Vivida, conforme
discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 41/2011, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
M. De S. Antonialli & Cia Ltda, CNPJ sob nº 09.045.610/0001-86, Lote nº 01, pelo
valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Nas condições de sua proposta e do edital.
Coronel Vivida, 06 de maio de 2011.
Fernando Aurélio Gugik,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
DATA: 19.04.2011 ABERTURA: 09.05.2011 HORÁRIO: 09h00
OBJETO: registro em ata de registro de preços compromisso formal de preços
para eventuais e futuras aquisições de materiais de consumo (informática) e re-
carga de cartuchos/toner's de diversas impressoras, conforme discriminado no
objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 42/2011, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório em epigrafe aos licitantes:
C. J. Centofante & Cia Ltda, CNPJ sob nº 07.559.294/0001-35, itens a seguir: 08,
10, 21, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 59,
60, 62, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78; pelo valor total estimado de R$
36.641,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais). Nas condições de sua
proposta e do edital.
Colferai & Colferai ME, CNPJ sob nº 07.004.381/0001-26, itens a seguir: 02, 03,
04, 05, 09, 11, 13, 14, 15, 49, 52, 79; pelo valor total estimado de R$ 15.636,00
(quinze mil seiscentos e trinta e seis reais). Nas condições de sua proposta e do
edital.
Zeno Bortolotto ME, CNPJ sob nº 02.535.454/0001-92, itens a seguir: 01, 06, 07,
12, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 45, 46, 48, 50, 57, 58,
61, 64, 67, 68, 77, pelo valor total estimado de R$ 23.824,70 (vinte e três mil oi-
tocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Nas condições de sua propos-
ta e do edital.
Valor total estimado de R$ 76.101,70 (setenta e seis mil cento e um real e seten-
ta centavos).
Coronel Vivida, 09 de maio de 2011.
Fernando Aurélio Gugik,
Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 18, de 16 de maio de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 29, da Resolução nº 08,
de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); art. 67 da Lei Orgânica Municipal; art. 94 a 96
da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da
Secretaria do Tesouro Nacional e anexos, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Bárbara Santos Klein, Rozane Fátima Giasson e Vinicius
Comochena, para comporem a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio.
Art. 2º A referida Comissão, tem por finalidade levantar e reavaliar todos os bens patrimoniais
do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, seja de que natureza for.
Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, a
servidora Bárbara Santos Klein.
Art. 4º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA -PR
DECRETO Nº 079/2011
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 12 de maio de 2011, por pedido de demissão, a servi-
dora Pública Municipal Sra. Ivani Teresinha Arboit, do cargo de Servente de Ser-
viços Gerais, Lotada no Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o de-
creto de nº. 064/1996 de 01 de julho de 1996, publicado no órgão oficial do muni-
cípio em 02 de julho de 1996.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 12 dias
do mês de maio de 2011.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
TP End dat di 4
PAÇO MUNICIPAL 25 DE ALHO
Aus Sgrmid dd - Talotas (Dordi) 2448-3158 2 44 A
ema prsfergoctr CEP SSMESDDO - SULINA - PARANÁ
PORTARIA Nº. 069/2011
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-
gais e tendo em vista o disposto do Artigo 52, item XXIV conjugado com o Arti-
go 77, item II da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. CLECILDE FABIANE, portadora do RG
nº. 7.100.163-6 e CPF nº. 020.102.019-06, matrícula Funcional 4740-1, do Cargo
de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES, a partir de 16/05/2011.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Portaria 057/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 16 de Maio de
2011.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 16/05/2011
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Aviso Licitação - Edital Concorrência nº 10/2011
O Município de Pato Branco, torna público que receberá no dia 20 de ju-
nho de 2011, até as 10h (dez horas), mediante protocolo na Coordenadoria de
Licitações,na Rua Caramuru, 271, em Pato Branco, Estado do Paraná, os enve-
lopes de Habilitação e Proposta de Preços, referente ao Edital de Concorrência
nº 10/2011, que tem por objeto a seleção de empresa especializada para a exe-
cução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para
construção do Parque Tecnológico de Pato Branco, com área de 5.043,08 m”, lo-
calizado na Rua Eliza Padoan, s.n, Bairro Fraron, Lotes 2, 3 e 4 da Quadra 1561,
coordenadas: S:26º 11'52,9, WO: 52º 41'28,2”, em atendimento ao Convênio nº
01.0027.00/2010, Processo nº 01200.001410/2010-64, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Pato Bran-
co, sendo o complexo composto dos seguintes edifícios: Incubadora e Centro de
Pesquisa, com 1.720,28 m?; Módulos Industriais (6 unidades), com 3.322,80 m?
(553,80 m” x 6); Implantação da infra-estrutura, conforme descrito no Edital e
seus anexos, com o valor máximo global de R$ 7.452.670,26 (sete milhões, quatro-
centos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e vinte seis centavos), sen-
do a licitação com critério de julgamento definido pelo “menor preço global”. A
sessão de abertura dos envelopes terá início, impreterivelmente, às 14h (quatorze
horas) do dia 20 de junho de 2011, na Sala de Licitações, no local acima indicado
A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais le-
gislação pertinente. O inteiro Teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser
examinados junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, 271, em Pato Bran-
co-PR, a partir do dia 18 de maio de 2011, e será fornecido mediante pagamento
no valor de R$ 100,00 (cem reais), que deverá ser realizado através de guia de re-
colhimento fornecida pelo Município de Pato Branco. Informações adicionais, dú-
vidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço acima mencionado. Pato Branco, 13 de maio de 2011. Loreci Dolores
Bim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
, ee Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste
Estado do Paraná
CNPJ NC DE PES RR 17
Ê ÃO - EDITAL DE PR ÃO PR NCTAL NºT |
JULGAMENTO
Após análise e verificação das propostas oferecidas pelos licitantes, a Comissão foi unânime na classificação
da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial Nº 015/2011.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação VALOR R$
| 01 | FERNANDACRISTINAPAESE T R$9.992,00
| 02 | FERNANDACRISTINAPAESE | R$25.680,00
| 03 | FERNANDACRISTINAPAESE | R$5.216,00
| 04 | FERNANDACRISTINAPAESE T R$2532,00
| 05 | FERNANDACRISTINAPAESE | R$10.37200
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial Nº 015/2011, realizado em 12/05/20 11,
as 14h00min.
Itapejara D'Oeste, 12 de Maio de 2011.
Agilberto Lucindo Perin
Prefeito Municipal
Presidente da Comissão Membro da Comissão
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO |
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO |
ADITAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 20/2011,
PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 3.570 DE 26 DE ABRIL DE 2011
CONVENENTES Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATO BRANCO.
OBJETO Alteração da letra “a”, da Cláusula Sexta do Termo de Transferência
Voluntária —- Subvenção Social celebrado entre a Associação dos
Deficientes Físicos de Pato Branco, em 09 de maio de 2011, no
que se refere ao número da conta corrente da Convenente.
FORO: [Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná
Pato Branco, 9 de maio de 2011. .
ROBERTO VIGANO- Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -PR
PORTARIA Nº. 09/11
A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 3º da Resolução nº.
84/97 de 19.12.97
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o advogado Robson Carlos Biscoli, OAB 23403-PR, CPF nº. 865
767 479 - 34, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presi-
dência da Câmara, Símbolo CCS-1, Anexo III, Tabela “A; Cargos de Provimen-
to em Comissão.
Art. 2º - À remuneração do Cargo em Comissão será reajustada de acordo com os
reajustes dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário, em especial a Portaria 05/11.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Pa-
raná, aos 12 (doze) dia do mês de maio de 2011.
Ver º. Heloisa Stédile
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 10/11
A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 6º e seu parágrafo úni-
co da Resolução nº. 84/97 de 19.12.97,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Funcionários Cristiano José Dandolini, Robson Carlos Bis-
coli e Telma Regina Manosso, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público
2011, com a incumbência, sem prejuízo das atividades normais de:
I — elaborar, em obediência ao disposto no Art. 7º, S 2º, inciso I da Lei Federal nº.
8666/93, Termo de Referência, a fim de atender aos seguintes objetivos:
a) Definir precisamente o objeto a ser licitado apresentando subsídios à Comissão
de Licitação, a fim de deflagrar processo licitatório para contratação de empresa
para prestação de serviços técnico-profissionalizantes especializados em processo
de seleção de recursos humanos mediante realização de concurso público visan-
do ao provimento de cargos, conforme especificado nas justificativas para abertu-
ra de certame público;
b) Otimizar o resultado no processo de licitação, possibilitando ampla compe-
tição;
c) Atender ao princípio da isonomia, resguardando os interesses da administra-
ção pública.
H — Indicar no Termo de Referência a nomenclatura do cargo a ser provido, suas
atribuições, quantidade de vagas, carga horária semanal, grau de escolaridade mí-
nima para ingresso no serviço público e valor do piso de vencimento;
HI - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas para o
Concurso e a execução dos trabalhos realizados pela Contratada/Banca Exami-
nadora de Concurso;
IV - Requisitar se necessário for, auxiliares para o desempenho de tarefas relacio-
nados com o Concurso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Pa-
raná, aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2011.
Ver º. Heloisa Stédile
Presidente da Câmara Municipal
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Federal nº 8.069 de Lei Municipal nº 3.338 de 09/03/2010 e
Artigo 219 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco - PR
CMBDCA CNPJ 80.872.617/0001-36
Pes eso -
ee
EDITAL 002/2011
1 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato
Branco - PR divulga os projetos aprovados no ano de 2011 com recursos oriundos do
Fundo Municipal da Infância e do Adolescente (FIA), em plenária na reunião ordinária do
CMDDCA, realizada no dia 12 de maio de 2011.
Informática - Escola Municipal Alvorada, valor de R$ 3.350,00.
Reabilitação dos alunos com Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco ( APAE), valor de R$ 22.184,91.
Vestindo a Banda CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), valor de R$
17.864,75
Reestruturação da Lavanderia da Casa Abrigo Esperança - Casa Abrigo Esperança, valor
de R$ 16.000,00.
Aquisição de Parque Infantil - Casa Abrigo Esperança, valor de R$ 14.750,00.
A tecnologia como facilitadora do Processo Socioeducativo - Centro de Socioeducação de
Pato Branco (CENSE), valor de R$ 1.868,00.
Televisão: informação e entretenimento como direito fundamental - Centro de
Socioeducação de Pato Branco (CENSE), valor de R$ 3.150,00.
Readequação da Sala de Grupos - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
valor de R$ 3.559,78.
Conectando o Futuro - Fundação Patobranquense do Bem Estar (FUNDABEM), valor de
R$ 17.152,50.
Som e Vozes - Fundação Patobranquense do Bem Estar (FUNDABEM), valor de R$
1.380,00.
Água e a terra combustível da vida - Centro de Promoção Humana Infanto-Juvenil Horto,
valor de R$ 8.602,81.
Jogando e Brincando - Centro de Promoção Humana Infanto-Juvenil Horto, valor de R$
3.491,97.
Complemento do Parquinho - Escola Municipal Juvenal Cardoso, valor de R$ 3.300,00.
Estrela La Salle de Dança - Escola Municipal São João Batista de La Salle, valor de R$
7.040,00.
Esporte em Equipe - Escola Municipal São João Batista de La Salle, valor de R$ 1.778,40.
Inclusão Digital: Laboratório Móvel de Informática - Instituto Prosdócimo Guerra, valor de
R$ 8.779,00.
Musical: Violão, Flauta e Violino - Instituto Prosdócimo Guerra, valor de R$ 9.700,00.
BatucAção — PROVOPAR, valor de R$ 7.927,00.
Orquestra Sanfônica Ação Social - PROVOPAR, valor de R$7.949,08.
Um Mundo Melhor - Remanso da Pedreira (REMAP), valor de R$ 8.790,00.
Recuperar é a Melhor Alternativa - Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras
de Pato Branco (SOS Vida), valor de R$ 11.424,00.
Pato Branco, 16 de maio de 2011.
Ivete Ferrarini lakmiu
Presidente do CMDDCA