norma nº 20/2011

Cimara Manicibal do Polo Branco
: Estado do Paraná
Portaria nº 20, de 17 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso
XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de
Pato Branco,
PREGOEIRAS:
Rozane Fátima Giasson
Sueli Rosa Dartora
EQUIPE DE APOIO:
Bárbara Santos Klein
"Márcia Regina Zanoelo
Bruno Rampi Marchioro
Art. 2º Ficam as pregoeiras autorizadas a assinar os editais, avisos e
adjudicar os certames licitatórios.
Art. 3º A investidura dos membros da Equipe de Pregão, não excederá a
01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão
no período subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria nº 11, de 11 de março de 2010.
Gabinete da Presidência, aos dezessete dias do mês de maio de 2011.
. &I
Presidente da C
Rua Ararigbóia, 491 - Fone:(46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legistativoDcamarapatobranco.co!
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5180 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 20, de 17 de maio de 2011
Q Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no
inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE:
Art 1º Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco,
PREGOEIRAS: Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora.
EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Bruno Rampi Marchioro.
Ast 2º Ficam as pregoeiras autorizadas a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios.
An, 3º A investidura dos membros da Equipe de Pregão, não excederá a 01 (um) ano, vedada a
recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente.
= Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gi sis tiaiad de 11 de
março de 2010.
Gabinete da Presidência, aos dezessete dias do més de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
19 de maio de 2011
Câmara de Vereadores de
Dois Vizinhos
Estado do Paraná
DECRETO ADMINISTRATIVO nº. 006/2011.
ITAMAR CAMILO BOARETTO, Presidente da Câmara de
Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
ainda:
â) colsideritdo o Requerimento nº 017/2010, darado de 02 de
maio de 2011 apresentado pelo Vertador José Carlos Ventura - PSDB, o qual requer
afastamento para tratâmento de assunto particular;
b) considerando que o afastamento gerou vacância na Comissão
de Finanças e Orçamento e na Comissão de Desenvolvimento Sustentável;
c) considerando o estabelecido no Art. 88 do Regimento Interno;
d) considerando o ofício. convocatório nº 142/2011 exarado por
esta Câmara de Vereadores;
Ê e). considerando o exercício - “pleno do mandato do Vercador
Albino Lorenzett; e
b considerando a necessidade de prosseguimento dos trâmites
regimentais das proposições ora existentes nesta Casa de Leis.
"DECRETA Ps
- Designação do Vereador Albino Lorenzett. como membro
“da Comissão de PrsESAas e Orçamento e nã Comissão de Desenvolvimento
Sustentável, durante o afastamento do Vereador-José Carlos Ventura:
2º-- Esté Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir do dia três de maio de dois. mil e onze, data da posse do
Excelentissimo Vereador,
Sala da Presidência,
“sem n três de maio do ano de dois mil onze,
50º ano de emancipação.
Itamar Ca
Presidente
Registre-se,
Publique-se c
Convoque-se.
Rua Souza Naves, 395 - Cx. Postal, 116 - Fone/Fax (46) 3536-1321 - CEP 85660-000
e-mail: camara(Demdv.pr.gov.br - www.cmdv.pr.gov.br
Câmara de Vereadores de
Dois Vizinhos
Estado do Paraná
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2011.
SÚMULA:
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis de uso da
Câmara de Vereadores para o Município de Dois
- Vizinhos, Estado do Paraná.
“ITAMAR CAMILO BOARETTO, Presidente da Câmara de
Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
“Art 1 Fica estabelecida a devolução de 42(quarenta e dois)
itens de Bens Patrimoniais de uso na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, declarados inservíveis ao
Municipio de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, conforme Parecer da Comissão de Bens Patrimoniais
em 03 de setembro de 2010, nomeados pela Portaria nº 016/2010 de 01/09/2010.
Art. 2º, Este Decreto adinihistrativo entra” em vigor na data de
sua publicação com efeitos a partir de 03 de setembro de 2010.
Sala da Presidência,
ês de maio de dois mil e onze,
- 50º ano de emancipação.
Itamar Camilo Boaretto
Presidente
eso Eieátivo
Registre-se e
Publique-se.
Rua Souza Naves, 395 - Cx. Postal, 116 - Fone/Fax (46) 3536-1321 - CEP 85660-000
e-mail: camara(Demdv.pr.gov.br - www.cmdv.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Fornecimento nº 52/2011/GP. Prefeitura Municipal de Ma-
riópolis e Pagnoncelli e Zander Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
10.895.541/0001-89, Insc. Estadual nº 90483495-50. OBJETO: a seleção de propos-
tas para a aquisição de equipamentos sendo estes mesas, cadeiras, que serão instala-
dos no laboratório de Informática da Escola Municipal Professora Amélia Lara e Es-
tantes que serão utilizadas na Biblioteca Pública Municipal. PAGAMENTO: em até
30 (trinta) dias após a entrega dos materiais mediante Termo de recebimento e Cer-
tificação de Entrega. VALOR: R$ 7.376,00 (sete mil trezentos e setenta e seis reais).
DOS PRAZOS DE ENTREGA E VIGÊNCIA CONTRATUAL: A empresa licitan-
te vencedora deverá efetuar a entrega dos materiais licitados num prazo máximo de
30 (trinta) dias na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, ime-
diatamente após a emissão da autorização de compras. Deverá a Contratada reparar,
corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contra-
tado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da
entrega, ou ainda má qualidade dos equipamentos. O prazo de vigência será o prazo
de entrega acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO. ORÇAMENTARIA: 05.00 —
Departamento de Educação — 05.01 - Divisão de Educação -12.361.0011.2.011.000
— Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb (40%) —
44.90.52 — Equipamentos e Material Permanente — Fonte (01102).
03.00 - Departamento de Administração - 03.01 - Divisão de administração —
04.122.0003.2.003.000 - Manutenção dos Serviços Administrativos — 44.90.52 — Equi-
pamentos e Material Permanente - Fonte (01000). FORO: Comarca de Clevelândia -
PR. Mariópolis, 4 de maio de 2011. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
Publicações Legais
PORTARIA Nº 35/2011
DATA: 18/05/2011
Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º — DESIGNAR o Servidor Público Municipal, Francisco Valdomiro Bueno,
RG sob nº 8.520.437-8/SSP-PR, inscrito no CPF sob nº.049.458.569-23, para lei-
loeiro no processo de leilão dos bens Imóveis pertencentes a municipalidade con-
forme a lei 19/2011 de 18 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de maio de 2011.
Neuri Roque Rossetti Gehlen
Prefeito Municipal
LEI Nº.19/2011
DATA: 18/05/2011
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR
BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mariópolis de acordo com o arti-
go 17 da lei nº8.666 de 21 de junho 1993, com as alterações promovidas pela lei
nº8.883 de 08 de junho de 1994 e lei nº9.648 de 27 de maio de 1998 autorizado a
Leiloar bens imóveis do Município de Mariópolis abaixo relacionados:
- IMÓVEL URBANO: Consta de uma área urbana denominada lote nº 13=4 (tre-
ze-quatro) do “LOTEAMENTO SÃO BOM JESUS DOS GRAMADOS”, localiza-
da na “Gleba São Joaquim”, sita no Município de Mariópolis, desta, Comarca de
Clevelândia, Estado do Paraná, com medidas irregulares, com área de 8.607,40m”
(oito mil seiscentos e sete metros quadrados e quarenta centímetros), conforme
matrícula de nº11.312.
- IMÓVEL URBANO: Consta de uma área urbana denominada lote nº13=21
(treze-vinte e um) do “LOTEAMENTO SÃO BOM JESUS DOS GRAMADOS”,
localizada na “Gleba São Joaquim”, sita no Município de Mariópolis, desta Co-
marca de Clevelândia, Estado do Paraná, com medidas irregulares, com área de
7.439,50m? (sete mil quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e cinquenta
centímetros), conforme matrícula de nº 11.329.
Art. 2º - O valor mínimo dos Bens Imóveis a serem leiloados será de R$2,00m*
(dois reais o metro quadrado), o qual corresponde ao valor da avaliação realizada
pela comissão Especial de avaliação nomeado através da portaria 32/2011 de 02
de maio de 2011.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de maio de 2011
NEURI ROQUE ROSSETTI GELHEN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
Avenida Clevelândia, 521 — Cx. P. 111 Fone /Fax (46) 3263-7000
E á “N
CEP 85.555-000 E-Mail -adm(dpmp.pr.gov.br Palmas - Paraná
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 79/2011- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU
22/06/1993 e subsequentes alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em revisão e calibração de apa-
relhos de fonoaudiologia
DATA BASE: 13/05/2011
DATA RATIFICAÇÃO: 18/05/2011
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito pú-
blico interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas
- PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Se-
nhor Prefeito Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, resi-
dente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n.º 007510149-15 e RG sob
n.º 692.485 - Pr e FORNECEDOR : AUDIOTONAL COMÉRCIO DE APARE-
LHOS AUDITIVOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 01.444.693/0001-74, com sede a Rua Marechal Deodoro, nº 344 — 17º andar
conj.171, Centro - Curitiba Pr., representada neste ato pelo seu sócio Sr. Walter
Aparecido Guedes, brasileiro, casado, do comércio, portador do RG nº 5.436.197-
1 PRe CPF nº 757.545.256-72.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa funda-
menta-se: artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 392/2011 - MANU-
TENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais)
PRAZO DE VIGENCIA: até 180 dias, conforme vigência dos créditos orçamen-
tários.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 80/2011- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU
22/06/1993 e subsequentes alterações.
OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CRAS no Bairro Santuário
DATA BASE: 13/05/2011
DATA RATIFICAÇÃO: 18/05/2011
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito pú-
blico interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas
- PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Se-
nhor Prefeito Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, resi-
dente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n.º 007510149-15 e RG sob
n.º 692.485 — Pr e, FORNECEDOR: Carlos Antonio Cerutti, pessoa física, bra-
sileiro, casado, serralheiro, portador da cédula de identidade sob. nº 3.178.898-6,
inscrito no CPF sob. nº 250.900.709-20, residente e domiciliado nesta cidade, Es-
tado do Paraná.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa funda-
menta-se: artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.046.3390.36 - 1000 - 440/2011 - DESENV.
FUNDO MUN. E DAS AÇÕES DE ASSIST. SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 30.960,00 (Trinta mil novecentos e sessenta reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 36 (trin-
ta e seis) meses.
B3
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 20, de 17 de maio de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no
inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco,
PREGOEIRAS: Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora.
EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Bruno Rampi Marchioro.
Art. 2º Ficam as pregoeiras autorizadas a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios.
Art. 3º A investidura dos membros da Equipe de Pregão, não excederá a 01 (um) ano, vedada a
recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 11, de 11 de
março de 2010.
Gabinete da Presidência, aos dezessete dias do mês de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
- PORTAL DO SUDOESTE -
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Leonço Matheus dos Santos Mi-
randa - Me. OBJETO: Fornecimento de material de informática. VALOR: R$.
2.337,20 (dois mil, trezentos e trinta sete reais e vinte centavos). PAGAMENTO:
No dia 14 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as re-
tiradas efetuadas no mês imediatamente anteriormente. FORO: CLEVELÂNDIA
- PR DATA DE ASSINATURA: 18/05/2.011. Clevelândia, 18 de maio de 2011.
ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Zeno Bortolotto. OBJETO: For-
necimento de material e equipamentos de informática. VALOR: R$. 4.878,00
(quatro mil oitocentos e setenta e oito reais). PAGAMENTO: No dia 14 de cada
mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as retiradas efetuadas
no mês imediatamente anteriormente. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE
ASSINATURA: 18/05/2.011. Clevelândia, 18 de maio de 2011. ADEMIR JOSE
GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Zulmir Perin. OBJETO: Forne-
cimento de material de informática. VALOR: R$. 1.321,10 (hum mil trezentos e
vinte e um reais e dez centavos). PAGAMENTO: No dia 14 de cada mês ou no
primeiro dia útil subsequente, de acordo com as retiradas efetuadas no mês ime-
diatamente anteriormente. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSINATU-
RA: 18/05/2.011. Clevelândia, 18 de maio de 2011. ADEMIR JOSE GHELLER
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2011 PARTES: Município de Clevelândia e V. Garcez Barbosa & Cia Ltda-
ME. OBJETO: Fornecimento de material de informática. VALOR: R$. 743,25 (se-
tecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). PAGAMENTO: No dia
14 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as retiradas
efetuadas no mês imediatamente anteriormente. FORO: CLEVELÂNDIA - PR
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2.011. Clevelândia, 18 de maio de 2011. ADE-
MIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2011 PARTES: Município de Clevelândia e Re Fill Speed Informática Ltda.
OBJETO: Fornecimento de material de informática. VALOR: R$. 2.302,10 (dois
mil trezentos e dois reais e dez centavos). PAGAMENTO: No dia 14 de cada mês
ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as retiradas efetuadas no mês
imediatamente anteriormente. FORO: CLEVELÂNDIA - PR DATA DE ASSI-
NATURA: 18/05/2.011. Clevelândia, 18 de maio de 2011. ADEMIR JOSE GHEL-
LER Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à
contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames de
DNA, a fim de disponibilizar os serviços, aos cidadãos residentes neste Município
que atenderem aos requisitos da Lei Municipal 1.595/2010.
PREÇO MÁXIMO: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) por unidade de exame.
DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2011, às 09h00min, na sede administra-
tiva da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco As-
sis Reis, 1060.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição para
retirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 30,00 (Trinta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 — 1122.
Mangueirinha, 19 de maio de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
- PORTAL DO SUDOESTE -
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/11 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal através
da Portaria nº. 002/10, de 04 de janeiro de 2.011, atendendo ao disposto no artigo 109, parágrafo 1º, da
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações TORNA PÚBLICO o resultado da licitação em
epígrafe, cuja classificação deu-se da seguinte forma:
nm ST EIS
(R$.) (R$.)
M A Construções Ltda - Me 191.227,73 | 191.227,73
Clevelândia, 18 de maio de 2.011. JOSE MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão de
Licitações.