norma nº 21/2011

Estado do Paraná
Portaria nº 21, de 23 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no
inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura
de certame licitatório, destinado a aquisição de uma câmera filmadora, com
cartão e drive de memória; um tripé; uma maleta e acessórios.
Gabinete da Presidência, aos vintele três dias do mês de maio de
2011. '
Presidente da Cà I de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: wyw.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo(Qcamarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5184 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO — ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 21, de 23 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, Ce artigo 29,
| da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º. Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame
licitatório, destinado a-aquisição de uma câmera filmadora, com cartão e drive de
memória; um tripé; uma malota e acessórios.
Gabinete da Presidência, aos vinte e três dias do mês de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
B20
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 21, de 23 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 29,
da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º. Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame
licitatório, destinado a aquisição de uma câmera filmadora, com cartão e drive de
memória; um tripé; uma maleta e acessórios.
Gabinete da Presidência, aos vinte e três dias do mês de maio de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
PORTARIA Nº 077/2011, de 23 de Maio de 2011.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à LUCIR ANTONIO CONFORTIN, ocupante do Cargo de
Operador de Maquina Rodoviária, portadora do RG nº 3.122.176-5 SSP/PR e CPF
nº 372.179.689-68, Licença Especial do art. 128 da Lei nº 376, de 06 de dezembro
de 2006, pelo prazo de 01 (Um) meses, a contar de 25.05.2011.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, 23 de
Maio de 2011.
ROGERIO GALLINA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 078/2011, de 23 de Maio de 2011.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR JANDIRA DE MATTOS BONFANTE , portadora do RG nº
5.800.798- 4e CPF nº 524.863.629-91, ocupante do cargo de Secretaria de Pro-
moção Humana para responder pelo Fundo Municipal de Assistência Social de
Saudade do Iguaçu e Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 23 de Maio de 2011.
ROGERIO GALLINA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ.
PORTARIA Nº 10, de 23 de maio de 2011.
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, e com fundamento no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal:
RESOLVE
Art. 1º Conceder à servidora Rozana Cristina Pazin, cargo Professora, desta Pre-
feitura Municipal, licença maternidade de 180 (cento e vinte) dias, a partir de 20
de maio de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, 23 de
maio de 2011.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2011
AGILBERTO LUCINDO PERIN, Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do
Paraná, cumprindo o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Nº 101/2000 de 04.05.2000, torna público a Audiência
Pública da Execução da Receita e Despesa do Executivo Municipal e da Assistência
Social, referente ao 1º (primeiro) Quadrimestre de 2011, agendada para o dia 31 de
maio de 2011 (terça-feira) ás 19h00min, na Casa da Cultura. Para que haja maior
participação da comunidade local, ficam assim, convocados, junto com a Câmara
Municipal, Associações, Entidades representativas dos vários segmentos da
comunidade, todos os interessados e população em geral.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Oficial
Municipal e afixado na sede da Prefeitura, de forma a ser dada ao mesmo a mais
ampla divulgação.
Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, 20 de maio de 2011.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos, mate-
riais e sêmen bovino, para o programa de inseminação artificial de gado leiteiro
desenvolvido pelo Departamento de Agricultura desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 07 de junho de 2011, às 09h00min, na sede administra-
tiva da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco As-
sis Reis, 1060.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição para
retirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 30,00 (Trinta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
Mangueirinha, 24 de maio de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
Convênio nº 001/2011
Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste
Associação de Suinocultores de Itapejara D'Oeste
CNPJ Nº 80.870.959/0001-17
Objeto: Auxiliar nas despesas da Festa do Leitão Maturado
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), parcela única ano.
Data — 27.04.2011
Prazo de Vigência: 31/12/2011
Publicações Legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA -PR
PORTARIA Nº094/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, e no disposto
da Lei Municipal nº 563 de 19.10.93,
RESOLVE:
Conceder 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, aos funcioná-
rios abaixo relacionados:
FUNCIONÁRIO
Edson Luiz Berlatto
12.05.2011
José Zanini Fiscal “A”
Lenir Ortigara
07.05.2011
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 23 de maio
de 2011.
CARGO NÍVEL PERÍODO AQUISITIVO
Téc. Contabilidade “A” 20-) 13.05.2006
14-] 13.05.2006 a 12.05.2011
Agente de Saúde 04-L 08.05.2006
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº095/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezem-
bro de 2009,
RESOLVE:
Nomear José Carlos Pilati, portador do R.G. nº 3.741.390-9, inscrito no CPF sob
o nº 665.015.129-72, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A, nível 5-Ini-
cial, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, do Qua-
dro Único de Pessoal do Município, em virtude de aprovação em Concurso Públi-
co homologado pelo Decreto nº 1107 de 27 de março de 2009, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 23 de maio
de 2011.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
- PORTAL DO SUDOESTE -
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
130/10, DE 21/06/10, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/10,
DE 14/07/2010, CONFORME ABAIXO DESCRITO: PARTES: Município de Cle-
velândia e Sedir Abastecedora Ltda. OBJETO: Reajuste de preço da gasolina co-
mum, passando de R$ 2,66 (dois reais e sessenta seis centavos) o litro, para R$ 2,96
(dois reais e noventa seis centavos), ficando este fixado no valor de R$. 2.296,78
(dois mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), para o pro-
duto entregue no período de 18/02/2011 a 30/04/2011. A partir do 01/05/2011,
o preço será de R$. 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), cujo valor importa
no acréscimo aproximado de R$. 4.192,31 (quatro mil, cento noventa dois reais e
trinta e um centavos). Sobre o saldo monetário de R$. 50.693,00 (cinquenta mil,
seiscentos noventa e três reais). VIGÊNCIA: De 18/02/2011 a 30/04/2011. FORO:
CLEVELÂNDIA - PR. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. Clevelândia, 23 de
maio de 2.011. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2011 - Contrato nº 206/2010 — Ata de Registro de Preços nº 91/2010
— Pregão Presencial nº 82/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel
Vivida/PR - Contratada: L. C. Passarini & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº.
05.523.628/0001-12. Fica aumentada a meta física do contrato original, em mais
125 (cento e vinte e cinco) horas de escavadeira hidráulica, sendo o valor por
hora de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), perfazendo um total estimado de
R$ 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). O valor atualizado
do contrato / ata de registro de preços é de R$ 108.125,00 (cento e oito mil cen-
to e vinte e cinco reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contra-
to original. Coronel Vivida, 10 de maio de 2011. Fernando Aurélio Gugik. Prefei-
to Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS -PR
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2011
José Luiz Ramuski, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná, no uso de suas atribuições
legais, em especial ao $ 1º do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Dois Vi-
zinhos e demais dispositivos atinentes a presente matéria, RESOLVE
VETAR:
Por entender que o Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo sob n.º 003/2011,
está eivado de inconstitucionalidade, dispõe sobre medidas de segurança no âm-
bito das instituições financeiras, bancárias, casas lotéricas, correios, farmácias, re-
lojoarias, óticas, postos de combustíveis, nos termos da LOM e legislação suple-
mentar.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos de-
zenove dias do mês de Maio do ano de dois mil e onze, 50º ano de emancipação.
José Luiz Ramuski
Prefeito
hds ol eq ada aj PR NAS Ud Lai
ESTADO DO PARANÁ
ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: — 00.136.858/0001-88
OSVALDO ARANHA, 377
CE.P.: 85501-310 | - PATO BRANCO - PR
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 8/2011 - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação: 91/2011
Data do Processo: 23/05/2011
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011
A Comissão Permanente de Pregão, da ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, no exercício das
atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº. 007 de 24/06/2010, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13/06/2011 às 10:00 horas no endereço OSVALDO ARANHA, 377, PATO BRANCO - PR
a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação
Nº. 8/2011 — PR na modalidade Pregão Presencial.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado.
Objeto da Licitação:
Contratação de laboratório especializado para confecção e fornecimento de prótese dentária total.
PATO BRANCO, 23 de Maio de 2011.
DIÁRIO DO SUDOESTE
24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 028/2011, de
09 de maio de 2011, com abertura e julgamento em 20/05/2011, e verificado que não houve interposição
recursal, eu Jose Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 014/2011, ADJUDICO os objetos
constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 028/2011 para
Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os MENORES PREÇOS, respectivamente conforme
EMPRESA Lote 01 - ITENS
04,07,08,10,11,13,14,15,18,26,27,29,33,34,35,
is E 36,38,39,40,41,45,46,50,52,53,55,56,59,60,62,
CNPJ Nº 12.236.503/0001-40 63,66,67,69,72,73,74,77,80,82,84,87,90,91,98,
99.
NELSON BAVARESCO & BAVARESCO | 01,02,03,05,09,12,16,17,19,20,21,25,30,31,42,
LTDA 43,44,51,54,57,58,61,70,71,75,76,79,81,83,80,
CNPJ Nº 74.085.358/0001-09 89,93,94,95,96,97,100.
GIACOMINI & COMELLI INFORMÁTICA 06,22,23,24,28,32,37,47,48,49,64,65,68,78,85,
LTDA 88.92
CNPJ Nº 07.214.863/0001-00,
EMPRESA
Lote 02 - ITENS
LUCIANO VARGAS E CIA LTDA
CNPJ Nº 08.959.604/0001-71 02 ia,
GIACOMINI & COMELLI INFORMÁTICA
LTDA 01.
CNPJ Nº 07.214.863/0001-00,
Saudade do Iguaçu, PR, 20 de maio de 2011.
Jose Roberto Bocalon.
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apuraram o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2011 - SRP, de 09 de maio de 2011, com abertura e
julgamento em 20/05/2011 e não existindo interposição recursal, eu Rogério Gallina, Prefeito Municipal,
torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 028/2011 para
Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas:
BETT & BETT EVENTOS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 12.236.503/0001-40;
NELSON BAVARESCO & BAVARESCO LTDA CNPJ Nº 74.085.358/0001-09;
GIACOMINI & COMELLI INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/0001-00;
LUCIANO VARGAS E CIA LTDA CNPJ Nº 08.959.604/0001-71.
Que apresentaram os menores preços para registro
É A DECISÃO.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 20 de maio de 2011.
ROGÉRIO GALLINA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
PORTARIA Nº. 281
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO:
Protocolo 2011/4/290762
Lei Municipal 1245/93, Inciso IX, Artigo 39;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Pessoal Docente, do quadro de servidores deste município,
ocupado por DIRCE WVALENTINA REDIVO, matricula nº. 2524-0 em decorrência de sua
aposentadoria, a partir de 23 de maio de 2011.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 19 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 283
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO:
Protocolo 2011/5/291480
Lei Municipal 1245/93, Inciso IX, Artigo 39;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Servente, do quadro de servidores deste município, ocupado
por ADELINA MARIA BERNARDI COLLA, matricula nº. 5650-2 em decorrência de sua aposentadoria,
a partir de 20 de maio de 2011.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 20 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 305
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO:
Prot. 2011/5/291364
Lei nº2314 de 31.12.2003
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar carga horária semanal de 30 para 40 horas semanais, do servidor NELITO ANTONIO
ZANMARIA, matr.5256-6, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Ill, com respectivo e
proporcional aumento em seus vencimentos, a partir de 23 de maio de 2011.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 17 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 306
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “c” da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar Comissão de Transportes que terá por finalidade específica de analisar todos os
pedidos de viagens referentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,
passando a ficar composta pelos seguintes membros:
Alcides Benato - PRESIDENTE
João Carlos Fortes
Glaucya Pagnoncelli Battiston
Alexandre Zocche
Elizete Maria Filipini
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 17 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 310
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO:
Protocolo 2011/5/291534
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, ELONI DE CONTO, matricula nº.6448-3, ocupante do cargo de Mãe Social,
a partir de 21 de maio de 2011.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 20 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.311
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO:
Memorando 273/2011 - SMECEL;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação, símbolo FG M4, por docência em classe de educação especial às
servidoras abaixo, a partir de 20 de maio de 2011.
6286-3 Maria Inês Keske Kulpel
6517-0 Maira Gilvani Baroni
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 20 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 312
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62,
inciso Il, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO:
Memorando: 274/2011 SMECEL;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder avanço vertical às servidoras abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Magistério da Rede Municipal de Ensino, conforme dispõe a Lei 3.288 de 03 de dezembro de 2009,
em seu artigo 15, 8 1º, a partir de 20 de maio de 2011.
NOME PARA O NÍVEL
6679-6 | Ângela Berto! Viganó
6695-8 Maristela Perin Jochem
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 20 de maio de 2011.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal