norma nº 27/2011

Estado do Paraná
Portaria nº 27, de 16 de junho de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no
inciso Il, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990
(Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto contido no $ 2º, do art. 5º, da Lei nº 1.579,
de 18 de março de 1952;
CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão
ordinária do dia 15 de junho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação
do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO — CEI, instituída
pela Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010, com o objetivo de apurar e
investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo
Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.
N
Presidente da cam Minihicipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505030 - PatoBranco - Paraná
site: yyw.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5205 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 27, de 16 de junho de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com as disposições contidas no inciso Il, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15
de dezembro de 1990 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto contido no 8 2º, do art 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952;
CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 15 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 4º. Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO — CEI, instituída pela Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010,
com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo
Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal
Am. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIARIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5205 | Pato Branco, 17 de junho de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
age”
PARANÁ
Grify RD: DeS ELTAÇSE=
EIIPIAd DE INTIMAUMO, CM praxis de Iria 4 Ui alhos Fi] Esposa da “rs Cain
Alerandre Machado da Siba, acariciar do El mn" À LAB BIS q inaçribo ta UIT sato mí
OR A MT AMD DP alualenene Er lagar inverno é desqoelhecida, par querendo Td iria
do 15 quinze dias apresentar impugnação a penhora realizada nos autos de Execsção
sato ma E T/AMIO prompt pela oempantia de Dabetação do Parasa - COMAPAR em face de
Lelo Alexandre Machado Silva, sobre o imóvel cossiante do lose de terreno urbano a” 14,
quadra MO serto na Colônia Passo do levaçã. Cobâeia Dona Jul termo Cristo Rei,
Kua das Acácias entre a as Ruas das Rosas ca Rua das Arabia com a ánca de SAMI
retetudo uma cousa cm alimaria iradank: CXOR qm” em megular cotado du CUMISTA dação
cum demais medidas, onmlronimeptes. caraciertuicas consdanio da mancula nó 17 or da
“O arçunserição lemobiligia desta Coenaça. Fecando ciente de que o prazo de VD (dez) dias,
Mara ahs Inogesamas prifnciçd dia da publicação do presente edital União da Vitória, 24 de
arço de HOM Eu, . Abegal 4 Melo. funcioeária qjuramentada, dept
bra E |
e Ca O qm LEAL)
Econ Elise O rsrsr ineo les Sega
Juisa de Direto
fai] be aj pa RS e
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 9/2011 - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação: 96/2011
Data do Processo: 14/06/2011
ESTADO DO PARANÁ
ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 00.136.858/0001-88
OSVALDO ARANHA, 377
C.E.P.:: 85501-310 - PATO BRANCO - PR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2011
A Comissão Permanente de Pregão, da ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício das
no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto n.º 007 de 24/06/2010, torna público, para conhecimento
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2011, às 15:00 horas no endereço OSVALDO
ARANHA, 377, PATO BRANCO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação Nº. 9/2011, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado.
Objeto da Licitação:
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL, conforme anexo |.
PATO BRANCO, 14 de Junho de 2011.
Cacilda Aparecida Santos
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —- ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 26, de 16 de junho de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso Il, do artigo 29, da Resolução Legislativa
nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto contido no $ 2º, do art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952;
CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 15 de junho de
2011; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO — CEI, instituída pela Portaria nº 10, de 17 de março de 2011,
com o objetivo de apurar e investigar suposto ato de improbidade administrativa cometida pelo Prefeito
Municipal de Pato Branco, decorrente do Contrato de Comodato de bem imóvel celebrado entre o
Município de Pato Branco e a Senhora Juceli Fátima Brotto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 27, de 16 de junho de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com as disposições contidas no inciso Il, do artigo 29, da Resolução Legislativa nº 08, de 15
de dezembro de 1990 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto contido no $ 2º, do art. 5º, da Leinº 1.579, de 18 de março de 1952;
CONSIDERANDO a aprovação de requerimento ocorrida na sessão ordinária do dia 15 de junho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO -— CEI, instituída pela Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010,
com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo
Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE - PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 002/2011 - MODALIDADE - Convite - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A PROPOSITURA DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
CONCEDIDA NOS AUTOS Nº. 309/2011 DE AÇÃO POPULAR EM TRÂMITE PERANTE A
VARA CIVEL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ. Em cumprimento
ao disposto no Art. 38, VIl da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a
homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedor o abaixo relacionado:
Valor Total
GASPARETTO & BULIGON SOCIEDADE 1 15.200,00
DE ADVOGADOS
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a
contar a partir desta publicação. São Jorge D'Oeste - Paraná, 16/06/2011.
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
CLEVELÂNDIA - PR
Resolução 002/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social em Plenária realizada em 05 de Maio
de 2011, para deliberar sobre a aprovação dos gastos do recursos do IGD de 2010
Artº Aprova a aplicação dos gastos com o recurso do IGD de 2010.
Sala de sessões, 05/05/2011
Silvana Stela da Silva
Presidente do CMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
DECRETO Nº 1247
Abre crédito adicional especial.
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da lei Municipal nº 1194, de 15 de abril de 2011,
DECRETA:
Art. 1º) — Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa em vigor no valor de R$
22.505,81 ( vinte e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos ), conforme
classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO NOMENCLATURA
Receita Fonte a
1100 Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio, Superávit 33780 —
Serviços e Turismo Financeiro de | Rend. Conv.
1101 Departamento de Indústria e 2010; e nº 26/2008/
Comércio 132501.99.01.1 MDIC-c/c
22.661.0030.1.0 | Construção de barracões | 4(230) — Rend. 15932-8
27 industriais e comerciais Alienação bens
imóveis —
Barracão
industria
TOTAL 22.505,81
Art. 2º ) — Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial
de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados:
| — Superávit Financeiro de 2010 relativo aos valores decorrentes do Convênio nº
26/2008/MDIC celebrado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, tendo por objeto a Cosntrução de 01 (um) Barracão Industrial, nos termos do
Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão repassador, conforme abaixo
especifica
ica:
Código da | Discriminação da | Valor | Valor Valor já | Valor do
do Estimado para suple- Arrecadação
mentação da receita
Superávit Superávit Financeiro de 22.505,81 22.505,81
Financeiro 2010
Fonte: 33780
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 15 de junho de 2011.
JOSE KRESTENIUK
Prefeito Municipal
22.505,81
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO DO SUDO-
ESTE DO DIA 09/06/2011, PÁGINA B 12, REFERENTE AO AVISO DE PRE-
GÃO Nº 020/2011- PMM, ONDE SE LÊ:
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando con-
tratação de 6.000 (Seis mil) horas máquina, sendo: 650 horas de trator de esteira,
550 horas de máquina escavadeira hidráulica, 1.000 horas de caminhão basculan-
te com caçamba, 1.450 horas de motoniveladora, 1.300 horas de retroescavadeira,
450 horas de pá carregadeira e 800 horas de rolo compactador, destinados a me-
lhoria das propriedades rurais do município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 20 de junho de 2011, às 09h00min, na sede administra-
tiva da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco As-
sis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para re-
tirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 50,00 (Cinquenta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 — 1122.
Mangueirinha, 09 de junho de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
LEIA-SE:
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando con-
tratação de 6.000 (Seis mil) horas máquina, sendo: 650 horas de trator de esteira,
550 horas de máquina escavadeira hidráulica, 1.000 horas de caminhão basculan-
te com caçamba, 1.450 horas de motoniveladora, 1.300 horas de retroescavadeira,
450 horas de pá carregadeira e 800 horas de rolo compactador, destinados a me-
lhoria das propriedades rurais do município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2011, às 09h00min, na sede administra-
tiva da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco As-
sis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para
retirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 50,00 (Cinquen-
ta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
Mangueirinha, 17 de junho de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 4.530 de 15 de junho de 2011.
Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, regime jurídico Estatutário, des-
te Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgâni-
ca do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de
19/12/1997 e no art. 45 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida, DECRETA
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento pro-
tocolado sob nº. 4649 de 03/06/2011, do Cargo Público de Agente Comunitá-
rio de Saúde, Sarita de Fátima Macedo, portadora da Cédula de Identidade nº.
4.256.723-0 SSP/PR, a partir de 15(quinze) de junho de 2011.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto corre-
rão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exerci-
cio corrente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data da exoneração, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos
I5(quinze) dias do mês de junho de 2011, 122º da República e 56º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e
Responsável pela SEMAD
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferi-
da no Convite nº 037/2011 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto
a empresa proponente vencedora: Emlifoz Limpeza e Conservação Ltda, que ofer-
tou o menor preço no valor global de R$ 140.900,00 (Cento e quarenta mil e no-
vecentos reais), referente contratação de serviços, por empreitada global, para re-
cuperação de 10,78 Km de cascalhamento, com largura mínima de 5 metros, em
estradas vicinais no interior do Município, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 16 de junho de 2011.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
PORTARIA Nº 101/2011
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº
1047 de fevereiro de 2009,
RESOLVE
Excluir os Membros abaixo que compõem o Conselho Municipal de Acompanha-
mento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa-
ção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, nomeados pela Portaria
137/2010 de 13 de abril de 2010.
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Noeli Zatta:CPF nº 906.296.989-53; RG nº 4.974.340-0 - Representante da
Secretaria Municipal de Educação
Suplente: Odete Duarte de Araujo: CPF nº 869.826.809-91; RG nº 3.112.381-0
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas
Públicas:
Titular: Mareli dos Santos Carvalho Rodrigues Padilha: CPF nº 029.733.609-60;
RG nº 6.366.255-0
Suplente: Denise de Fátima Canton: CPF nº 027.759.379-42; RG nº 9.479.793-4
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Rafael Alves da Silva: CPF nº 061.564.599-28;RG nº 9.915.966-6 - Repre-
sentante dos Estudantes Secundaristas
Suplente: Idimara Wasen — CPF nº 070.799.059-90; RG nº 5.790.088
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 16 de junho
de 2011.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011.
Resultado da Fase de Julgamento de Propostas e Classificação
Em cumprimento ao disposto no art. 109, $ 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, torna-se público o resultado da licitação Modalidade de Tomada de Preços
nº 003/2011, que tem como objeto a execução de obra de recapeamento asfáltico
em concreto betuminoso usinado a quente - C.B.U.Q., sobre pavimentação com
pedras irregulares, em regime de empreitada global, com área total de 4.955,80m”
(quatro mil novecentos e cinquenta e cinco metros e oitenta centímetros quadra-
dos), constatou-se a participação somente da empresa Dalba Engenharia e Em-
preendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.222.465/0001-85, com o valor
global de R$ 200.004,58 (duzentos mil e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Bom Sucesso do Sul, em 16 de junho de 2011.
Luiz Carlos Padilha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação