norma nº 32/2011

E Cro Municipal de Puto Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 32, de 8 de agosto de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de
suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 29, incisos Il e XXI, da
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990,
Considerando os termos contido no ofício nº 409/2011/GP, de 3 de agosto
de 2011, no qual o Executivo Municipal manifesta interesse em receber os bens
indicados no ofício Legislativo nº 350/2011, de 3 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os móveis
e equipamentos, abaixo indicados:
“............ .. .
4 (quatro) balcões
2 (duas) escrivaninhas
7 (sete) mesas
1 (uma) estante
2 (dois) armários
3 (três) impressoras
3 (três) monitores para computador
5 (cinco) CPU's
1 (um) processador
1 (um) HD
1 (um) teclado
5 (cinco) circuladores de ar
1 (um) bloco de prateleiras
3 (três) caixas de som com alto-falante
1 (um) nobreak com bateria
1 (um) purificador de água
1 (um) pré-filtro de água
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - o - Paraná
site: www.camarapatobranço.com.br - e-mail: legislativo cpcamarapatobranco.com.br
*
“DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5249 | EDIÇÃO REGIONAL |
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná
Portaria nº 32, de 8 de agosto de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e conforme dispõe o art. 29, incisos Il e XXI, da Resolução nº 8, de 15 de
dezembro de 1990,
Considerando os termos contido no ofício nº 409/2011/GP, de 3 de agosto de 2011, no qual o
Executivo Municipal manifesta interesse em receber os bens indicados no ofício Legislativo nº
350/2011, de 3 de agosto de 2011, Resolve:
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Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os móveis e equipamentos
4 (quatro) balcões; 2 (duas) escrivaninhas; 7 (sete) mesas; 1 (uma) estante; 2 (dois) armários;
3 (três) impressoras; 3 (três) monitores para computador; 5 (cinco) CPU's; 1 (um)
processador, 1 (um) HD; 1 (um) teclado; 5 (cinco) circuladores de ar; 1 (um) bloco de
| prateleiras; 3 (três) caixas de som com alto-falante; 1 (um) nobreak com. bateria; 1 (um)
purificador de água e 1 (um) pré-filtro de água.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de agosto de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
9 de agosto de 2011
ge.
sé
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato de Atas Registro de Preços - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2011. EMPRESA: M.P.F. Carmona - ME,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/ME nº 12.597.510/0001-77, inscri-
ção estadual nº 90534382-34. OBJETO: a implantação de Registro de Preços
para confecção de material gráfico (impressos), que serão utilizados nos De-
partamentos Municipais do município de Mariópolis. PAGAMENTOS: em até
I5(quinze) dias após a entrega dos impressos. VALOR R$ 1.395,00 (um mil tre-
zentos e noventa e cinco reais). PRAZO VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Re-
gistro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. DA ENTREGA: A en-
trega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade,
e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departa-
mento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas; A
contratada terá um prazo de 05(cinco) dias após a emissão da autorização de
compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão
ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6,
1030, Centro; A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máxi-
mo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa im-
plicar no atraso da entrega do objeto da Licitação; A execução da Ata de Regis-
tro de Preços será acompanhada e fiscalizada pelo Município de Mariópolis.
DA DOT ORCAMENTARIA: 02.00 - Governo Municipal - 02.01 —- Gabinete —
04.122.0002.2.002.000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito — 33.90.39 — Ou-
tros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — Fonte (01000).
03.00 - Departamento de Administração - 03.01 - Divisão de Administração
Geral - 04.122.0003.2.003.000 - Manutenção dos Serviços Administrativos —
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Fonte (01000).
05.00 - Departamento de Educação - 05.01 - Divisão de Educação -—
12.361.0011.2.011.000 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
Básica - Fundeb (40%) - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ju-
rídica — Fonte (01102).
05.00 - Departamento de Educação - 05.01 - Divisão de Educação -—
12.361.0011.2.013.000 - Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos Edu-
cação - 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte (01103).
08.00 - Departamento de Saúde - 08.01 - Fundo Municipal de Saúde —
10.301.0010.2.025.000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde — 33.90.39 —
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Fonte (01000) (01303) (31495).
10.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente — 10.01 - Divisão de
Agricultura — 20.606.0020.2.031.000 — Assistência Produtor Rural - 33.90.39 —
Outros Serviços Terceiros - Pessoa jurídica — (01000).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 — Divisão de Ser-
viços Rodoviários - 26.782.0023.2.033.000 - Conservação e Melhorias estra-
das Vicinais — 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — Fonte
(01000). Data Assinatura: 13 de julho de 2011. Município de Mariópolis - Neu-
ri Roque Rossetti Gehlen.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2011 - Primeiro Termo de Aditamento ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 97/2011/GP, que entre si celebram o Mu-
nicípio de Mariópolis e Sabia Ecológico Transporte de Lixo LTDA, na forma
que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, nes-
te ato representado pelo Prefeito Municipal, Neuri Roque Rossetti Gehlen, bra-
sileiro, casado, portador do RG nº 1.627.436 SSP/PR, CPF nº 086.373.690-49,
residente e domiciliado na Rua 7, 665, centro, na cidade de Mariópolis, de ora
em diante denominado CONTRATANTE e Sábia Ecológico Transporte de Lixo
Ltda, CNPJ Nº 07.151.208/0001-50, com sede na Localidade de São Luiz 1, in-
terior, no município de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná. Nes-
te ato representado Augustinho Stang, brasileiro, solteiro, portador do RG nº
3.945.417-3, CPF nº 545.921.519-68, residente e domiciliado na Avenida Igua-
çu, nº 520, bairro centro, CEP 85.635-000, na cidade de Nova Esperança do Su-
doeste, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATADA, ten-
do certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação
foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 11/2009, que indepen-
dente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposi-
ções da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Có-
digo do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições, que tem por
objeto a contratação de empresa, visando a contratação de empresa para exe-
cução dos serviços de coleta e transporte do lixo urbano (o chamado lixo orgá-
nico), produzido no Perímetro Urbano, do Município de Mariópolis. Cláusula
Primeira - Do Aditamento - conforme Lei 8.666/93 no seu Art. 65. Os contra-
tos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos
seguintes casos: $ lo O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condi-
ções contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços
ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do con-
trato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o li-
mite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos; Justificativa: o novo
processo licitatório encontra-se em andamento por isso o aditivo de três meses.
Cláusula Segunda - Do Valor e Prazo - O valor certo e ajustado do contrato que
era de R$ 227.976,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis re-
ais), passará a ser R$ 257.976,00 (duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta
e seis reais). Aumentando o Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ficando as-
sim o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 3 (três) me-
ses, com a porcentagem aproximada de 13.2%. Município de Mariópolis - Con-
tratante - Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná
Portaria nº 32, de 8 de agosto de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e conforme dispõe o art. 29, incisos Il e XXI, da Resolução nº 8, de 15 de
dezembro de 1990,
Considerando os termos contido no ofício nº 409/2011/GP, de 3 de agosto de 2011, no qual o
Executivo Municipal manifesta interesse em receber os bens indicados no ofício Legislativo nº
350/2011, de 3 de agosto de 2011, Resolve:
Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os móveis e equipamentos
abaixo indicados:
4 (quatro) balcões; 2 (duas) escrivaninhas; 7 (sete) mesas; 1 (uma) estante; 2 (dois) armários;
3 (três) impressoras; 3 (três) monitores para computador; 5 (cinco) CPU's; 1 (um)
processador; 1 (um) HD; 1 (um) teclado; 5 (cinco) circuladores de ar; 1 (um) bloco de
prateleiras; 3 (três) caixas de som com alto-falante; 1 (um) nobreak com bateria; 1 (um)
purificador de água e 1 (um) pré-filtro de água.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de agosto de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Publicações Legais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Fornecimento nº 82/2011/GP. Edital de Pregão Presencial
nº 26/2011. Prefeitura Municipal de Mariópolis e Dinomar Pedro Scherer - ME,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.593.507/0001-10, Insc. Estadual
nº 90277209-08. OBJETO: a seleção de propostas para a aquisição de impresso-
ra multifuncional a serem utilizadas nos consultórios do Centro Municipal de
Saúde, do Município de Mariópolis. PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias após
a entrega dos equipamentos. VALOR: R$ 1.274,00 (um mil duzentos e setenta
e quatro reais). DOS PRAZOS DE ENTREGA E VIGÊNCIA CONTRATUAL:
A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos materiais licitados
num prazo máximo de 30 (trinta) dias sendo as impressoras a serem entregues
no Centro Municipal de Saúde, Rua Alameda 8, de acordo com o acompanha-
mento de funcionário designado pela administração Municipal. A entrega da
tela retrátil deverá ser feita na Câmara Municipal de Vereadores na Prefeitura
Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, em até 30 (trinta) dias após a
emissão da autorização de compras. Deverá a Contratada reparar, corrigir, re-
mover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da en-
trega, ou ainda má qualidade dos equipamentos. O prazo de vigência será o pra-
zo de entrega acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO. ORÇAMENTARIA:
08.00 - Departamento de Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde
— 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo municipal de saúde - 44.90.52
- Equipamentos e Material Permanente - Fonte (01495) (01000) (01303).
08.00 - Departamento de Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde
- 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo municipal de saúde — 33.90.30
— Material de consumo -— Fonte (01495) (01000) (01303).
08.00 - Departamento de Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde
- 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo municipal de saúde — 33.90.39
— Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Fonte (01495) (01000) (01303).
09.00 - Departamento de Assistência Social — 09.03 — Divisão do Fundo Munici-
pal de Assistência Social - 08.244.0008.2.030.000 - Manutenção do Fundo Mu-
nicipal de Assistência Social — 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
- Fonte (31738). FORO: Comarca de Clevelândia - PR. Mariópolis, 14 de julho
de 2011. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
ESTADO DO PARANA
Mito Oseias 051. Em rt Prato, ES nd
SEP RS AA OO Fama. Parana
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei nº 8.666/93, art. 21)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
O Município de Palmas, Estado do Paraná, faz saber a todos quantos virem o pre-
sente edital, ou dele tiverem conhecimento, que abrirá inscrição para processo de
Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na Rede Mu-
nicipal de Ensino. Os produtos serão destinados à alimentação escolar, conforme
determina a Lei 11.947/2009 e a Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvi-
mento da Educação e conforme edital.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 14:15 do dia 09/09/2011;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 —
Centro, Palmas — Paraná.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
OBJETO: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultu-
ra Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino. Os produtos serão destinados à alimentação esco-
lar, conforme determina a Lei 11.947/2009 e a Resolução 38 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação e conforme edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 14:15 do dia
09/09/2011;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comis-
são Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida
Clevelândia, n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos:
Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 — centro - Palmas — PR telefone
(046) 3263-7000 — Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 05/08/2011.
Débora Cristina Varnier
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 098/2011
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 002/2011, de 03/01/2011, toma público resultado de licitação.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2011 - Processo 416
OBJETO: Registro de Preços por Item, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos que
serão utilizados para atendimento dos usuários da rede de saúde pública de Dois Vizinhos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.
1. Comercial Dentária Hospitalar Fontana Ltda. - CNPJ nº 78.688.660/0001-02 - Itens: 3 R$ 8,35 - 6 R$ 29,50 -
11 R$ 9,00 - 12 R$ 9,00 - 20 R$ 4,45 - 21 R$ 4,45 - 23 R$ 4,50 - 24 R$ 4,50 - 35 R$ 6,00 - 38 R$ 600,00 - 40 R$
44,00 - 47 R$ 17,30 - 49 R$ 45,70 - 50 R$ 9,00 - 54 R$ 64,50 - 56 R$ 5,00 - 59 R$ 39,53 - 61 R$ 7,00 - 64 R$ 5,50
- 67 R$41,87 - 69 R$ 26,65 - 71 R$ 8,00 - 74 R$ 16,70 - 77 R$ 7,30 - 78 R$ 72,40 - 85 R$ 7,55 - 86 R$ 8,00 - 87
R$ 6,00 - 94 R$ 10,00 - 108 R$ 23,00 - 109 R$ 23,00 - 111 R$ 8,00 - 118 R$ 1,60 - 122 R$ 20,10.
2. Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. - CNPJ nº 02.477.571/0001-47 - Itens: 5 R$ 17,18- 7 R$ 6,08- 8
R$ 4,27 - 29 R$ 14,80 - 33 R$ 1,65 - 34 R$ 17,96 - 41 R$ 1,58 - 42 R$ 1,13-43 R$ 1,11 - 45 R$ 5,88 - 46 R$ 5,88 -
55 R$ 2,95 - 57 R$ 3,95 - 60 R$ 39,54 - 63 R$ 25,50 - 66 R$ 44,60 - 68 R$ 15,47 - 75 R$ 135,00 - 76 R$ 27,80 - 81
R$ 69,50 - 83 R$ 4,95 - 91 R$ 69,85 - 97 R$ 31,70 - 113 R$ 3,45 - 115 R$ 22,56.
3. Eco-Farmas Comércio de Medicamentos Ltda. - EPP - CNPJ nº 85.477.586/0001-32 - Itens: 9 R$ 3.400,00 -
30 R$ 14,35 - 53 R$ 63,80 - 73 R$ 16,70 - 120 R$21,53.
4. Odontomedi - Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 06.194.440/0001-03 - Itens: 2 R$
55,90 - 4 R$ 1,70 - 17 R$ 10,99 - 26 R$ 4,44 - 28 R$ 21,00 - 31 R$ 4,97 - 36 R$ 20,99 - 39 R$ 36,75 - 51 R$ 24,70
- 62 R$ 23,56 - 72 R$ 16,72 - 79 R$ 1,93 - 80 R$ 1,93 - 90 R$ 7,55 - 92 R$ 23,70.
5. Odontosul Ltda. - EPP - CNPJ nº 04.971.211/0001-22 - Itens: 1 R$ 3,85 - 10 R$ 20,40 - 13 R$ 4,55 - 15 R$
4,80 - 18 R$ 4,80 - 19 R$ 4,80 - 22 R$ 29,50 - 25 R$ 5,90 - 27 R$ 359,00 - 32 R$ 392,00 - 44 R$ 4,90 - 58 R$
39,50 - 65 R$ 36,50 - 70 R$ 95,00 - 82 R$ 461,00 - 84 R$ 18,50 - 88 R$ 6,98 - 89 R$ 8,90 - 93 R$ 25,00 - 95 R$
17,90 - 96 R$ 17,90 - 98 R$ 2,90 - 101 R$ 24,50 - 102 R$ 54,40 - 103 R$ 54,40 - 104 R$ 54,40 - 105 R$ 54,40 -
106 R$ 54,40 - 107 R$ 54,40 - 110 R$ 14,75 - 112 R$ 4,90 - 114 R$ 6,49 - 116 R$ 10,50 - 117 R$ 10,50 - 119 R$
8,90 - 121 R$ 11,80.
Os itens 14, 16, 37 e 52 ficaram frustrados.
O item 48 ficou deserto.
Os itens 99 e 100 foram cancelados.
Dois Vizinhos, 03 de agosto de 2011.
João Maria Ferreira da Silva
Pregoeiro
B3
Sl
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Fornecimento nº 84/2011/GP. Edital de Pregão Presen-
cial nº 26/2011. Prefeitura Municipal de Mariópolis e Wainer Titon ME, pes-
soa jurídica do direito privado CNPJ nº 84.969.898/0001-09, inscrição estadual
nº 411037253-71. OBJETO: a aquisição de uma tela retrátil a qual será utiliza-
da pela Câmara de Vereadores do Município de Mariópolis, conforme descrição
abaixo. PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias após a entrega dos equipamen-
tos mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega. DOS PRAZOS
DE ENTREGA E VIGÊNCIA CONTRATUAL: A entrega da tela retrátil deve-
rá ser feita na Câmara Municipal de Vereadores na Prefeitura Municipal de Ma-
riópolis, na Rua 6, 1030, centro, em até 30 (trinta) dias após a emissão da auto-
rização de compras. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir,
às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verifica-
rem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda
má qualidade dos equipamentos. O prazo de vigência será o prazo de entrega
acrescido de 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTA-
ÇÃO. ORÇAMENTARIA: 08.00 - Departamento de Saúde - 08.01 — Divisão
do Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo
municipal de saúde - 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte
(01495) (01000) (01303).
08.00 - Departamento de Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde
— 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo municipal de saúde — 33.90.30
— Material de consumo —- Fonte (01495) (01000) (01303).
08.00 - Departamento de Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde
— 10.301.0010.2.025.000 - manutenção do fundo municipal de saúde — 33.90.39
— Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Fonte (01495) (01000) (01303).
09.00 - Departamento de Assistência Social — 09.03 — Divisão do Fundo Munici-
pal de Assistência Social - 08.244.0008.2.030.000 - Manutenção do Fundo Mu-
nicipal de Assistência Social - 44.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
— Fonte (31738). FORO: Comarca de Clevelândia - PR. Mariópolis, 14 de julho
de 2011. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2011 - Segundo Termo de Aditamento ao
Contrato de Prestação de serviços nº 103/2009/GP, que entre si celebram o Mu-
nicípio de Mariópolis e Wainer Titon ME, na forma que segue. Pelo presente
Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Pre-
feito Municipal em exercício, Tranquilo Pagnoncelli, brasileiro, portador do RG
nº 4.828.838-3 SSP/PR, CPF nº 655.609.909-06, residente e domiciliado na Co-
munidade Nossa Senhora das Candeias, interior na cidade de Mariópolis, estado
do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e Wainer Titon ME,
pessoa jurídica do direito privado CNPJ nº 84.969.898/0001-09, com sede na
Rua cinco, 760, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Pa-
raná, neste ato representada por Wainer Titon, brasileiro, cédula de identidade
nº 4.401.788-1, CPF nº 700.228.529-72, residente e domiciliado na Alameda 9,
799, centro, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná como CONTRATADA,
tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licita-
ção foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 12/2009, que inde-
pendente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas dis-
posições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do
Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção
da repetidora de TV, alarmes, portões eletrônicos, antenas parabólicas, televiso-
res e demais equipamentos eletrônicos, para todos os departamentos da Admi-
nistração Municipal. Cláusula Primeira - Do Aditamento - Art. 57. A duração
dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos cré-
ditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: à prestação de serviços a serem
executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por
iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais
vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Justificativa: Como
a empresa vem desenvolvendo um bom trabalho, o preço está dentro da realida-
de do mercado atual e conforme o art 57. da Lei nº 8.666/93 permite a prorro-
gação do prazo. Justifica-se o aditivo contratual. Cláusula Segunda - Do Valor e
Prazo - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 13.968,00 (treze mil
novecentos e sessenta e oito reais), passará a ser R$ 27.936,00 (vinte e sete mil
novecentos e trinta e seis reais). Aumentando o Valor de R$ 13.968,00 (treze mil
novecentos e sessenta e oito reais). Permanecendo assim o valor Mensal de R$
582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), durante o período de 24 (vinte e qua-
tro) meses. Cláusula Terceira — Vigência - Permanecem em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. As-
sim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento
do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual
teor e forma. Mariópolis, 2 de agosto de 2011. Município de Mariópolis - Con-
tratante - Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 4.575 de 08 de agosto de 2011.
Exonera, a pedido, Terapeuta Ocupacional, regime jurídico Estatutário, deste
Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgâni-
ca do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de
19/12/1997 e no art. 45 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 — Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida e,
Considerando a nomeação contida no Decreto nº 4.560 de 21/07/2011, DECRETA
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento proto-
colado sob nº. 6902 de 05/08/2011, do Cargo Público de Terapeuta Ocupacional,
Claudia Maria Bazzo, portadora da Cédula de Identidade Profissional nº. 10.323
CREFITO/SC, a partir de 05(cinco) de agosto de 2011.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto corre-
rão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exer-
cício corrente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos
08(oito) dias do mês de agosto de 2011, 122º da República e 56º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e
Responsável pela SEMAD
Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 409/2011/GP Pato Branco, 3 de agosto de 2011%
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Senhor Presidente, Ê
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Reportando-nos ao Ofício nº 350/2011, de 3 de agosto de 2011, para
informar Vossa Excelência que esta Municipalidade possui interesse em receber os
equipamentos que não estão sendo mais utilizados por essa Egrégia Casa de Leis.
na
Agradecemos a lembrança do Poder Legislativo em doar referidos
equipamentos, pois estaremos com certeza priorizando e buscando contribuir para uma
melhor qualidade de trabalho aos nossos servidores.
Respeitosamente,
refeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
CLAUDEMIR ZANCO
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46)3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
Estado do Paraná
Ofício nº 350/2011
Pato Branco, 3 de agosto de 2011.
Senhor Prefeito:
Anexa relação de equipamentos como balcões, escrivaninhas, armários,
materiais de informática e outros que não estão sendo utilizados pelo Poder Legislativo
Municipal, para ser substituída pela relação enviada no dia 2 de agosto de 2011, através
do ofício nº 338/2011.
Para tanto, necessário se faz que V. Ex* informe esta Casa de Leis sobre o
interesse nos referidos itens, constantes na relação anexa.
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Roberto Salvador Viganó
Prefeito Municipal
Pato Branco — Paraná '
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br — e-mail: legislativo()camarapatobranco.com.br