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norma nº 34/2011

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 34 / 2011
Date 2011-09-01
EmentaNos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011, nomeia Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em 9 de junho de 1987, no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.856.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08,  aprovada em quarto lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito.
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Estado do Paraná
Portaria nº 34, de 1º de setembro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de
1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995;
Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 11 de 27 de dezembro
de 2004, Resolução nº 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 2, de 19 de
fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido
em 9 de junho de 1987, no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná,
portador da Cédula de Identidade nº 9.856.271-0, expedida em 16 de junho de
2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08, aprovada em quarto
lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo |, sob
regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas.
. Art. 2º O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de
perder a vaga a que tem direito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, eiro dia do mês de setembro de 2011.
* Presidente da € | de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com,.br - e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2011 | ANO XXVI | NÚMERO 5270 | EDIÇÃO REGIONAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 34, de 1º de setembro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art 29,
1995; 1995;
po ano re ae rd pa prt
Art. 1º Nomear Matheus Moraes. brasileiro, maior, nascido em 9 de junho de 1987,
no Município de Itapejara D Estado do Paraná, portador da do Identidado nº
9.855.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pola Secretaria de Segurança Pública do Estado do
054.592.949-08,
lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo |, sob regime de tempo integral,
Sevendo cumprir carga horária semanal de 40 horas.
Art 2º O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perdor a vaga a que tem direito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, ao primeiro dia do mês de sotembro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
E]
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5270 | Pato Branco, 2 de setembro de 2011
Este espaço é destinado a publicação de editais publicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 34, de 1º de setembro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 29,
inciso XXX, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de
26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 11 de 27 de
dezembro de 2004, Resolução nº 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 2, de 19 de fevereiro
de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em 9 de junho de 1987,
no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº
9.856.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08, aprovada em quarto
lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo |, sob regime de tempo integral,
devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas.
Art. 2º O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, ao primeiro dia do mês de setembro de 2011.
Claudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
COHAPAR
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
)
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 12/2011 - CONCORRENCIA
Objeto: Permissão de uso de projetos do Programa Morar Bem
Paraná e terrenos de propriedade da COHAPAR, situados nos
Municípios de BARBOSA FERRAZ 1, BARBOSA FERRAZ 2,
FÊNIX, INAJÁ, IVATÉ, JANDAIA DO SUL, JARDIM ALEGRE,
NOVA OLÍMPIA, PARANACITY, HONÓRIO SERPA, NOVO
ITACOLOMI, e ROSÁRIO DO IVAÍ, visando a contratação de
empreendimentos habitacionais de interesse social pelo menor
preço de venda ao beneficiário final junto a CAIXA no Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FGTS, modalidade
financiamento.
Tipo: Menor Preço - Maior desconto em relação ao preço máximo
de venda das unidades habitacionais, por Lote.
Data de Abertura: 10/10/2011 - Horário: 9:00 horas
Local: Rua Dr. Faivre, nº 480 - Auditório da COHAPAR-Centro,
Curitiba-PR.
Consulta e Retirada: O Edital poderá ser consultado na
COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em
Curitiba-PR, e estará disponível no site comprasparana.pr.gov.br
(Licitações > Licitações do Poder Executivo > Pesquisa de editais
> Instituição: COHAPAR > Identificação do Processo: 12/2011).
Os Anexos específicos para cada Lote/Município estarão
disponíveis no site cohapar.pr.gov.br.
Curitiba, 31 de agosto de 2011.
Mounir Chaowiche
Diretor-Presidente
REFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
ESTADO DO PARA
Meriti Ometto 001 - Ce trt Pseado inii ndo)
CEF 4 VERSO . Poms. Psrmrad
DECRETO No 2.728
O Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela letra “f”, inciso I, artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve
DECRETAR
Art. lo — Ficam nomeados os seguintes membros abaixo relacionados para com-
porem a Mesa Diretora da VIII Conferência Municipal de Saúde, que será reali-
zada no dia 15 de setembro de 2011 às 13:00hrs no Clube União.
Presidente - Dr. Aldemar Osternack Pedroso
Vice — Presidente: Dr. Ayrton M. Maciozeck
1º Relator: Dr. Alexandre de Carli
2º Relator- Carla W. Morais
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.715 de 05 de julho
de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 29 de agosto de 2011.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
DECRETO No 2.729
O Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela letra “f”, inciso I, artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve
DECRETAR
Art. lo — Ficam nomeados os seguintes membros abaixo relacionados para com-
porem a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde, que
será realizada no dia 15 de setembro de 2011 às 13:00 hrs no Clube União.
Presidente - Michelle B. Olivetto
Vice — Presidente: Célia Schneider
1º Relator: Luciane Witek Leining
2º Relator- Juliano Sonza Benedetti
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 29 de agosto de 2011.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ-PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº0132/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ-PR.
CONTRATADA: VALE DO IGUAÇU VEICULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 veículo novo, zero Km, para ser utilizado pela Prefei-
tura Municipal de Verê, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2011.
VALOR: R$ 27.900,00(Vinte e Sete Mil e Novecentos Reais.)
PRAZO DE VIGENCIA: 01/09/2012
DATA: 01/09/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 053/2011, com abertura em 01 de setembro de 2011, e verificando que
não houve interposições recursal, eu JOSE ROBERTO BOCALON Pregoeiro,
designado pela Portaria nº Portaria nº. 014/2011, ADJUDICO, o objeto constan-
te do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 053/2011, a empresa par-
ticipante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: JW-
SAT - IND. E COM. DE EQUIP. ELET. E RADIODIFUSÃO LTDA - EPP CNPJ
Nº 42.860.270/0001-12, ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 4.900,00 perfazendo
um total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Saudade do Iguaçu, 01 de setembro de 2011.
JOSE ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011
Tendo em vista o Parecer Jurídico e a ADJUDICO do Pregoeiro, que apuraram o
resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 053/2011,
com abertura em 01 de setembro de 2011, e não existindo interposição recur-
sal, eu ROGÉRIO GALLINA, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLO-
GAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Pre-
sencial nº 053/2011, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: JWSAT
- IND. E COM. DE EQUIP. ELET. E RADIODIFUSÃO LTDA - EPP CNPJ Nº
42.860.270/0001-12, ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 4.900,00 perfazendo um
total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Saudade do Iguaçu, 01 de setembro de 2011.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 209/2011 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: AUSBERTO DANTE PACHECO PARDO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço médico, com es-
pecialista em Pediatria, para realizar atendimentos, procedimentos e consultas
médicas na Unidade de Saúde da sede do Município de Mangueirinha.
VALOR: R$ 110.592,00 (Cento e dez mil, quinhentos e noventa e dois reais) cor-
respondente a 5.120 (Cinco mil, cento e vinte).
PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 16 (Dezesseis) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
Mangueirinha, 01 de setembro de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 210/2011 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: J. COCHINSKI CHAPEAÇÃO E PINTURA
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de chapeação e pintura, para conser-
to dos veículos Mondeo CLX-FD, ano 1998/1999, placa GWD 9203, Gol 1.000,
ano 2009/2010, placa AQF 4545, Micro Ônibus L-300, ano 1998/1999, placa
AIC 1583, Furgão Sprinter, ano 1997, placa AHR 3153 e Ônibus K112 CL Sca-
nia, ano 1988, placa CPR 5809, lotados em diversos departamentos desta mu-
nicipalidade.
VALOR: R$ 20.203,00 (Vinte mil, duzentos e três reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
Mangueirinha, 01 de setembro de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 211/2011 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: RIFFER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO: Aquisição de uniformes para ser usado pelos servidores do Departa-
mento de Saúde deste Município.
VALOR: R$ 6.097,00 (Seis mil e noventa e sete reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (Sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
Mangueirinha, 01 de setembro de 2011.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
ESTACHO DO PARAN
Mi Otto 41 + Cm ri Praia, DS
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei nº 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO Nº 155/2011
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2011
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo
Decreto nº 2.659/10 de 25/10/10, Decreto nº 2.128/06 - Regulamentação da Mo-
dalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002
e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de lici-
tação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 84/2011 destinada à Con-
tratação de empresa especializada para realizar o transporte escolar na linha 01
, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus
anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO ”, menor preço por item.
A participação do representante da empresa é obrigatória para a abertura dos
envelopes.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 20/09/2011;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 —
Centro, Palmas - Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte esco-
lar na linha 01, conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia
20/09/2011;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comis-
são Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Aveni-
da Clevelândia, n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos:
Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 — centro - Palmas — PR telefone
(046) 3263-7000 — Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 23/08/2011.
Débora Cristina Varnier
Pregoeira designada pelo Decreto 2.659/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
* PORT. nº 3.358, de 01-09-2011. Art. 1º Exonerar, por motivo de aposentadoria,
Odilo Rockenbach, RG nº 762.254-6-PR, do cargo de Motorista A.

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