norma nº 3/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no
inciso Il do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução
nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7,
de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomiear Kátia Saionara Tumelero, brasileira, casada, portadora da
Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 3 de outubro de 2003, pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 718.401.099-
04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da
Presidência, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Presidente, Vereador Osmar
Braun Sobrinho - PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se Portaria nº 15, de 4 de abril de 2011.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de janeiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE |
PATO BRANCO. QUARTA FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2012| ANO o i NÚMERO 5370 I EDIÇÃO REGIONAL E
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 3, de 3 de Janeiro de 2012
O Presidento da Câmara Municipal do Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais o com fulcro nas disposições contidás no Inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro
de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1895 e
Resolução nº 2, de 19 de foverelro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Kátia Salonara Tumelero, brasileira, casada, portadora da
Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, oxpedida em 3 de outubro de 2003, pela Secretaria
cia Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 748.401.099-04, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessora daPresidência, símbolo CC-3, lotada
no gabinete do Presidente, Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sta publicação, revogando-se x
Portaria nº 45, de 4 de abril de 2011.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de Jansiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branto
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5370 | Pato Branco, 4 de Janeiro de 2012
Este espaço é destinado a publicação de editais pú
icos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
Fica notificado Marivane Rodrigues Batista ,inscrito no CPF 059,372.519-
03 e CTPS267849-4 à comparecer na sede da empresa Cagitell Agropastoril
Ltda,CNP] 79.782.967/0001-22,em Pato Branco-Pr, a Rua Caramuru nº270 para
voltar ao trabalho e ou comunicar justificativa do não comparecimento desde
o dia 14/09/2011, o não atendimento dentro de 03(tres)dias a contar da data da
publicação deste comunicado será tido como abandono de emprego,sujeito a res-
cisão de contrato de trabalho por justa causa.
Ee
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MUNSCÍNO E COMAREA DE CHOPNIMHO . PHASO DO MALANÁ
REGISTEG DE MÓVEIS
EGISTRO DE TÍTULOS E GOCUMENTOS E CrviL DAS PESSOAS JURÍDICAS
REGISTRO Coral DAS PESSGAS NATURAIS
EDITAL
Escrevente do Cortédo de Registro de
imóveis & Anexos desta Comarca de
Chopinzinho, Estado do Paroná.
FAZ SABER 00 que o presente Edisal virem ou dele conhecimento Sverem
que se encontram depositados em seu Cortório, sijo à Rua 14 de Dezembro.
3726. nesta cidade e Comerca de Chopinzinho PR. os documentos exigidos
pelo Artigo 18 do Lei Federal nº6,754. de 17 de Dezembro de 1.979, paro o
registro do isfeomento denominado "LOTEAMENTO TRENTO”. do propiedode
de Ivalino mento. inscrito no CPF sob nº 287934, 19404, O suo esposa nônio
Terezinha Colega Trento. Inscrito no CPF sob nº 025.051 879-14. sobra 6
ameno com a área de 38.415,44 mm. dos Lotos nós L4s-A e 1474, SloDo nº IO
do imóvel Chopinzinho. situados no Quadro Ubana da cidode de Saudade
do iguaçu. desta Comarca de Chopinzinho PR. objeto do Masiculo Pe
24.783. cesta Cartório - Ditos documentos ficam franqueados co exame dos
interessados.
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quré y Chopinzinho, 72 de Dezembro de 2011. -
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4 É Companhia Paranaense de Energia PARANA.
CONCORRÊNCIA COPEL SDO-SIT NºR002/2011 ADITAMENTO Nº01
A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A e a COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A, através da Superintendência Regional de Distribuição Oeste - SDO e
Unidade de Transmissão Oeste - UTOES, comunica a seguinte alteração: Inclu-
são do item 1.4, relação de materiais, utensílios, equipamentos e equipamentos
de segurança EPIs e EPCs, no Anexo 1 do Edital. Retirada do edital: download
no site www.copel.com/licitacoes. Informações: telefone (45) 3220-2200 ramal
2090 e-mail: licita.cascavelGcopel.com.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro
de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Kátia Saionara Tumelero, brasileira, casada, portadora da
Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 3 de outubro de 2003, pela Secretaria
da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 718.401.099-04, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, símbolo CC-3, lotada
no gabinete do Presidente, Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Portaria nº 15, de 4 de abril de 2011.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de janeiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - PR
o de 2012.
ida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 24, alinea 'b Inciso Il e tendo em vista o disposto na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Comissão Permanente para julgamento dos pedidos de inscrição em registro
cadastral, sua alteração ou cancelamento, para fins de participação em licitações públicas promovidas
pela Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, para o período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro
de 2012, composto pelos seguintes membros:
NOME CARGO CPENº IDENTIDADE Nº
Ines Delmira Poletto Presidente 020.289 009-03 5.902.558-0
Leila Marcolina Gruntowski Membro 031.467.799-27] 7.403,644-0
Luana Marcolina. Membro 060.418 889-74 9.325716-2
Olga de Fatima Matias Membro 757.576.729-00 8.170.481-2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MLICÍNIO E COMARCA DÊ CHOPINZINSO . ISTADO DO PARANÁ
REGISTRO D4 lóvtis
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E Civil DAÉ PESSOAS JURÍDICAS
REGISTRO GIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Escravonta do Conódo do Registro da
imóveis o Anexos cesto Comaca de
Chopinaíniho, Estado do Paraná,
FAZ SABER. 004 que o presente Ecstol virem ou cielo conhecimento verem.
Que se encontrom depositados em seu Cartório, sto à Rua 14 de Dezembro,
3926, nesta cidade o Comarca de Chopinzinho PR, os documentos erógicios
Pelo Ariigo 18 da Lei Federal 16.766, de 19 de Dezambro de 1.97, para o
registro do loteamento denominado “LOTEAMENTO PÉRICO", ca
proprsdade da Rocheto Asirl Constondri inserito no CPF sob nº 091.771 089.
- sobre à ária de 21.397,67 m2, do Lote nº 148-A da Sutxivisão do Lode nt
18. da Gleba nº 10 do Imóvel Chopirgino, sivada no Quadro Urbano da
cidade de Soudade dio Iguaçu. desta Comarca to Chopingnho PR, objoto
da Mabicuia nt 24.478. deste Cortário- Dica
— Dica documentos ficam franqueados
20 exome dos inherenados. - as:
Chopinzinho, 22 de Dezemtro de 201 1.-
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2012
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias de mês de
janeiro de 2012
FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
VANDRÉ MARCOS SPANHOLI
Chefe de Gabinete
Responsável pela SEMAD
PORTARIA Nº 02/2012, de 02 de jar
O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº
1708/2003 de 18/03/03, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor FERNANDO DE QUADROS ABATTI, portador do CPF nº 044.650.189-16,
para desempenhar a função de Pregoeiro, para realização de licitações na modalidade de Pregão para a
Prefeitura Municipal e para o Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Coronel Vivida, e a equipe de
apoio é composta pelos membros da Comissão de Licitação.
Art, 2º, DESIGNAR o Servidor EUGENIO SARTOR, portador do CPF nº 745631.499-34, para
desempenhar a função de suplente de Pregoeiro do titular
$ 1º. O suplente exercerá a função de Pregoeiro nas ausências do titular, devendo isto constar no
procedimento licitatório.
Art. 3º O pregoeiro poderá solicitar parecer dos técnicos da prefeitura, inclusive estabelecendo prazo
para elaboração.
Art, 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
especialmente a Portaria nº 057/2011, de 25 de novembro de 2011
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias de mês de
janeiro de 2012.
o de 2012.
FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Pu
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Contabilista - CRC 25.365
PORTARIA Nº 03/2012, de 02 de janeiro de 2012.
O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 24, alínea “b” Inciso Il
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão Permanente de Licitação para a realização de licitações da Prefeitura
Municipal de Coronel Vivida e do Fundo Municipal de Saúde de Coronel Vivida, para o período de 01 de
janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. composto pelos seguintes membros:
NOME CARGO CPEN” IDENTIDADE Nº
Ademir Antonio Aziliero Presidente [072871799-20 — [3.034,749-0PR,
Eugenio Sartor MembroEfeivo [7456314994 [45028003PR,
Fernando de Quadros Aballi Membro Efelivo [044650189-16 — [8178961-4/PR.
Nilania de Bortoli Pizone Membro feio [990345739-15 — [4635226-2PR.
lana Roberta Schmid! Secretaria 050,669.36947 — |8.407675-9PR
Douglas Cristian Strapazzon Membro Suplente [0403271906 [8.907.764-8PR
Elaine Bortolotto Vicari Membro Suplente [765.002689-20 — [53317073PR
Raquel Eleutério Preto Membro Suplente [015.898409-71 [7.075.686-2PR
Sidnei Ghisolf Membro Suplente [0178024923 [57778725/PR,
Art. 2º DELEGAR poderes para, ADEMIR ANTONIO AZILIERO, Presidente da Comissão, para assinar
editais, avisos e ofícios decorrentes de licitações.
Art. 3º No caso de falta de algum dos membros efetivos durante as sessões, o mesmo poderá ser
automaticamente substituído por um membro suplente, sem qualquer prejuízo ao trâmite do processo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
especialmente a Portaria nº 01/2011, de 03 de janeiro de 2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de
janeiro de 2012
FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Contabilista - CRC 25.365
Câmara Municipal de Palmas
Av Clevelândia ia? Ox P 187 - Tek (8652-1509 - Fax 263-1 105
ESSSSADDO - Palesas « Purmsá
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
Portaria 02/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador
Claudio de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
artigo 18º, inciso Il e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e
XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso IT, parte
final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:
NOMEAR
André Junior Cofferri, portador da cédula de identidade civil nº 6.283.040-
9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Palmas, Estado do Paraná, percebendo ao símbolo CC3.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 01 de janeiro de 2012.
Claudio de Oliveira
Presidente
Portaria 03/2011
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador
Claudio de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
artigo 18º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e
XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte
final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:
NOMEAR
Ida Vaz Machado, portadora da cédula de identidade civil nº 5.402.397-
9, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Palmas, Estado do Paraná, percebendo ao símbolo CC3.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 01 de janeiro de 2012.
Claudio de Oliveira
Presidente
Portaria 04/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador
Claudio de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
artigo 18º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e
XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte
final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:
NOMEAR
Elizete Terezinha Abi, portador da cédula de identidade civil nº 5.855.812-5,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Mu
nicipal de Palmas, Estado do Paraná, percebendo ao símbolo CC3.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 01 de janeiro de 2012.
Claudio de Oliveira
Presidente
Portaria 05/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador
Claudio de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
artigo 18º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e
XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso IL, parte
final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:
NOMEAR
JUCELIA TAIZ CORDEIRO MULLER, portadora da cédula de identida-
de civil de nº 6.672.258-9, contribuinte federal sob nº 0198105889-40, para
exercer o Cargo de Contadora da Câmara Municipal de Palmas, Estado do
Paraná, com vencimento do símbolo CCO], ficando desde já autorizado a
assinar cheques da Câmara Municipal, conjuntamente com o Presidente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2012.
Claudio de Oliveira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo
37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro
de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, Andrea Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da cédula
de identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria de
Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessora Parlamentar, simbolo CC-3, lotado no gabinete
do Vereador Claudemir Zanco - PSD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado-se a
Portaria nº 12, de 25 de março de 2011.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de janeiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco