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norma nº 4/2012

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 4 / 2012
Date 2012-02-07
EmentaNos termos do inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido.
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enicihal do Pato Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 4, de 7 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no
inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990
| RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura
de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no
ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos
quatro dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2012] ANO XXVI | NÚMERO 5399 | EDIÇÃO REGIONAL
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado Do Paraná
Portaria nº 4, de 7 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais o de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução
nº 8, de 15 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º Autorizar o Departamonto Administrativo, proceder abertura de certame licitatório,
à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de
acesso rápido. É
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
8 de Fevereiro de 2012
Publicações Legais
B3
Edição nº 5399
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado Do Paraná
Portaria nº 4, de 7 de fevereiro de 2012
O Prosidento da Câmara Municipal do Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução
nº 8, do 15 do dozembro de 1990, Resolve:
r abertura de certame
ra prestação de
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, proces
destinado à contratação de empresa especializada no rar
conexão à internet de acesso rápido.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Pato Branco, aos quatro dias do mês de
fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Os Municipins de BOM SUCESSO DO SUL, CLEVELÂNDIA, MARIÓPOUS,
PALMAS, PATO BRANCO E VITORINO, por seus representantes legais, om 17 do arairo de
2012 subecreveram Protocola de Inlenções, com a intenção de consirur o Consórcio Público
Intermunicipal PORTAL DO PINHÃO, elaborado de: acordo com as disposições ca Lei
Federal ref 11 107/200S, a Decreto Feceral nº 6017/2007, e demais legisiações aplicáveis à
espécie, sendo que a integra do referido Protocolo de Intenções: poderá ser encontrado nó
segunte endereço eletrônico:
Pato Branco, 17 de janeiro de 2012
ROBERTO VIGANO
Prededo Municipal
Câmara Municipal do Município de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 — Centro — CEP 85.505-030 — Pato Branco — Estado do Paraná
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2012, de 3 de fevereiro de 2012. Partes: Câmara
Municipal de Pato Branco e a Empresa Francio Comunicações Ltda - ME. Objeto: Transmissão ao vivo
das sessões ordinárias e retransmissão das sessões extraordinárias e audiências públicas da Câmara e
do Parlamento Jovem por meio de canal a cabo Valor: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta
reais), mensais. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato e sua
eficácia dar-se-á após a publicação, podendo ser prorrogado havendo interesse da Câmara Municipal
Pagamento: mensalmente até o dia 10 de cada mês, através de depósito bancário, após apresentação da
respectiva nota fiscal, Inexigibilidade: Decorre da inviabilidade de competição, nos termos do artigo 25 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo esse serviço realizado tão somente pela Empresa Francio
Comunicações Ltda-ME, não havendo competição. Dot. Orçament. 01.031.0001.2.137.000-Transmissão
e Divulgação Sessões Legislativas Audiências Públicas e Outros. 3.3.90.39.00.00-Outros Serv. Terceiros -
Pessoa Jurídica. Pato Branco, 3 de fevereiro de 2012. Sueli Rosa Dartora-Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. De acordo com a inexigibilidade em 7 de fevereiro de 2012: Osmar Braun
Sobrinho-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
ESTADO DO PARANÁ
- PORTAL DO SUDOESTE —
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2012 PARTES: Município de Clevelândia e Gecir Viccari Materiais de
Construção - Clevelândia Ltda-Me. OBJETO: Execução de pavimentação com
pedras poliédricas (calçamento) nas Ruas Manoel Neves de Jesus, Mercedes
Pacheco, Cedro, Renato Lorenzoni, Lídio Roncatto e Paulino Machado, do
Conjunto Habitacional Rosa Branca. VALOR GLOBAL: R$. 230.000,00 (du-
zentos e trinta mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme a exe-
cução da obra, medição, vistorias efetuadas e atestadas por técnicos do Depar-
tamento de Engenharia desta Prefeitura, mediante apresentação e empenho
da Nota Fiscal correspondente. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. DATA DE AS-
SINATURA: 06/02/2012. FORO: CLEVELÂNDIA - PARANÁ Clevelândia, 07
de fevereiro de 2.012. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/12
Data Abertura: 27/01/12 Horário: 10h Objeto: “Contratação de empresas es-
pecializadas nos ramos de solda, torno e tapeçaria, para execução de serviços
em geral, com aplicação de material”, nas quantidades e especificações men-
cionadas no termo de referência. Torna-se pública a homologação do proce-
dimento licitatório em epigrafe aos licitantes adiante mencionados, em con-
formidade com os itens vencidos por cada qual, a saber: VILMAR ADÃO
ALVES DA CRUZ CLEVELÂNDIA,, lote 01, itens: 01, 02, 03 e 04. Diante do
resultado apurado, constatou-se que os itens retro citados perfazem o mon-
tante de R$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade
com as condições de suas propostas e do edital. Clevelândia, 07 de fevereiro
de 2.012. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
VERNO FERERAML
PAIS RICO E PAIS SEM POBREZA
UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO
PRECISA
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
ÁrealSubárea VG | PDD T Requisitos
Licenciatura em — Letras
Português/Inglês ou em Língua
Inglesa, com Especialização na
área.
Língua Inglesa. 01 | 06 | 40 | TIN
Legenda:
VG: nº de vagas
CH: carga horária
T: Tumo
TITULAÇÃO TEMPO INTEGRAL (40H)
Vencimento Básico | GEDBT* | RT” Total
Especialização 1.115,02 1.015,31 | 135,45 2.265,78
Mestrado 1.115,02 1.015,31 | 652,64 2.782,97
Doutorado 1.115,02 1.015,31 | 1.54841 | 3.678,74
*GEDBT: Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico
** RT = Retribuição por Titulação
TAXA DE INSCRIÇ.
Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 01 (um) cargo do Grupo
Magistério, categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto, estará com as inscrições abertas no período de 11/01/2012
às 20h do dia 12/02/2012. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no
endereço eletrônico www.utfpr.edu.br. Edital 001/2012-PS-PB.
Melhores informações pelos telefones: (46)3220-2631, (48)3220-2632 e (46)3220-2633 ou email
cogerh-pbQutfpr edu br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
o Coma. 4 1 Pç SS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº.
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer da Comissão de Lici-
tações, e parecer conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo Nr.:6/2012
b) Licitação Nr: 1/2012-TP
c) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
d) Data Homologação: 07/02/2012
e) Data da Adjudicação: 07/02/2012
ontratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de apro-
ximadamente 12.000mº (Doze mil metros cúbicos) de pedras na malha de
2,00m x 4,00m, e altura de aproximadamente 7,00m, na Pedreira Municipal,
incluindo mão de obra e fornecimento de todos os materiais/equipamentos
necessários à perfeita execução dos serviços
02 - Fornecedores vencedores:
PERFURINGÁ- PERFURAÇÃO MARINGÁ LTDA-ME- VALOR GLOBAL
R$ 105.600,00
03 — Autorizo a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 011/2011 - Contrato nº 003/2010 - Concorrência Pública nº
002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Con-
tratada: CTR3 Prestadora de Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº.
02.375.648/0001-78. Considerando a existência do Mandado de Segurança
- autos nº 630/2009, cuja decisão ainda não transitou em julgado, entende-
se que é possível a alteração de meta física do contrato por expressa previ-
são contratual (Cláusula Sétima); Considerando que se houver decisão de-
finitiva no Mandado de Segurança que impossil
te a empresa contratante
em contratar como Poder Público, a mesma está ciente de que haverá res-
cisão sumária e unilateral do contrato, aditivos e prorrogações contratuais,
não incil
indo quaisquer ônus para a Administração Pública, tampouco para
seus agentes, decorrentes deste contrato, tais como indenizações, restituições,
multas que possam por ventura ser pleiteadas pela empresa CTR3 Prestado-
ra de Serviços Ltda Me e/ou terceiros em desfavor do Município, nos termos
da Cláusula Décima, Parágrafo Segundo e Parágrafo Terceiro; As partes re-
solvem firmar o presente termo aditivo de contrato, com as condições abai-
xo: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO: Conforme solicitação do Depar-
tamento de Educação, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por
mais 02 (dois) meses, a partir de 04 de janeiro de 2012, até 03 de março de
2012. CLÁUSULA SEGUNDA - REEQUILÍBRIO: Conforme requerimento
protocolado pela empresa em 03 de janeiro de 2012, fica concedido reequilí-
brio econômico financeiro do contrato em 14% (quatorze por cento). CLÁU-
SULA TERCEIRA - VALOR MÊS DE JANEIRO DE 2012: Conforme ofício
nº 02/2012, do Departamento de Educação, o qual informa que no mês de ja-
neiro são necessários apenas 08 (oito) serventes, sendo o valor total do mês
de janeiro para a área de educação de R$ 12.052,07 (doze mil e cinquenta e
dois reais e sete centavos). CLÁUSULA QUARTA - VALOR MÊS DE FEVE-
REIRO DE 2012: Conforme ofício nº 10/2012, do Departamento de Educa-
ção, o qual informa que no mês de fevereiro são necessários apenas 20 (vin-
te) serventes, sendo o valor do mês de fevereiro para a área de educação de
R$ 29.045,63 (vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e sessenta e três centa-
vos). CLÁUSULA QUINTA - ADMINISTRAÇÃO JANEIRO E FEVEREIRO
DE 2012: Conforme ofício nº 056/2011, do Departamento de Administração,
fica prorrogado o prazo de execução do Lote nº 02, por mais 02 (dois) me-
ses, a partir de 04 de janeiro de 2012, até 03 de março de 2012. O valor men-
sal que era de R$ 9.331,71 (nove mil trezentos e trinta e um reais e setenta e
um centavos), passa a ser de R$ 10.638,15 (dez mil seiscentos e trinta e oito
reais e quinze centavos), totalizando para 02 (dois) meses a importância de
R$ 21.276,30 (vinte e um mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
CLÁUSULA SEXTA - VALOR: O valor mensal a ser pago no mês de janeiro
de 2012 é de R$ 22.690,22 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais e vin-
te e dois centavos). O valor mensal a ser pago no mês de fevereiro de 2012 é
de R$ 39.683,78 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e
oito centavos). O valor total deste termo aditivo é de R$ 62.374,00 (sessenta e
dois mil trezentos e setenta e quatro reais). O valor total atualizado do contra-
to combinado com os aditivos já firmados é de R$ 1.050.608,08 (um milhão e
cinquenta mil seiscentos e oito reais e oito centavos). CLÁUSULA SÉTIMA -
DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e con-
dições do Contrato nº 003/2011, de 04.01.2010, que não contrariarem as dis-
posições ora contratadas. Coronel Vivida, 03 de janeiro de 2012.
Fernando Aurélio Gugik.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012
io de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará reali-
zar no dia 27/02/2012 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalida-
de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
TÁBUAS, VIGAS, PRANCHAS E BARROTES PARA SEREM UTILIZADOS
NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, TUBULAÇÕES DE
CALÇAMENTOS E DEMAIS OBRAS, CONFORME A NECESSIDADE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração
de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 27/02/2012 as 08h30min. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na
Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-1388 ou do site:
http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 07/02/2012.
Leila da Rocha - Prefeita.
Vilmar Possato Duarte - Pregoeiro Substituto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará re-
alizar no dia 27/02/2012 até as 10h00, a abertura da licitação na modalida-
de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
PARA COLOCAÇÃO DE PORTÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS QUE
CERCAM A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LAPA. Data
para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de ple-
no atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e do-
cumentos de habilitação: 27/02/2012 as 10h00. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu,
281, centro, na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à dispo-
sição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Infor-
mações complementares através do telefone (46) 3534-1388 ou do site: http://
www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 07/02/2012.
Leila da Rocha - Prefeita.
Vilmar Possato Duarte - Pregoeiro Substituto
Prefeitura Municipal de São João
*Aviso de Licitação: Prefeitura Municipal de São João-PR, Data da Licita-
ção: 24 de fevereiro de 2012, às 15 horas, Modalidade: Tomada de Preços
nº 008/2012, Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vin-
te) unidades habitacionais de acordo com o Contrato de Repasse nº 0342908-
92/2010 - Ministério das Cidades, SICONV 749826 - Programa Gestão de
Políticas de Desenvolvimento, neste Município de São João, conforme espe-
cificações técnicas, planilhas, projetos, memoriais descritivos e cronograma
físico-financeiro. Local: Avenida XV de Novembro nº 160, São João, Infor-
mações: Fone/Fax (46) 3533.8300 e pelo e-mail: licitacaosjOsudonet.com.br.
Prefeitura Municipal de São João
*Extrato do Termo Aditivo nº 011/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de São
João, Contratada: Comércio de Combustíveis Kist Ltda, Objeto: Adita ao Contra-
to nº 197/2011 o percentual de 25%, perfazendo o valor de R$ 74.587,50 e prorro-
ga os prazos de vigência e execução do mesmo por mais 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº 04/2012
Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve:
1 CONVOCAR:
14 Para tomar posse nos respectivos Cargos os candidatos(as) aprovados(as) no
Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2011, de 10.06.2011
1.2 - Os candidatos(as) abaixo relacionados(as), devem se apresentar no Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste Edital,
para assumir o respectivos Cargos, sob pena de convocação dos(as) candidatos(as)
respectivamente classificados (as).
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
CARGO: Fisioterapeuta
Inscrição [ NOME CANDIDATO NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
2
138 — | Marina Almeida de Moraes 69,52
GRUPO OCUPACIONAL SEMI PROFISSIONAL
CARGO: Técnico em Enfermagem
Inscrição | NOME CANDIDATO NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
242 | Luciano Schmeing 59,40 E
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
CARGO: Professor Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Inscrição | NOME CANDIDATO NOTA FINAL | CLASSIFICAÇÃO
307 — | Daniella Wronski 51,54 19º
640 | Daniele Aparecida Piloneto 51,38 20º
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS
CARGO: Motorista Il
Inscrição | NOME CANDIDATO. NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
2º
145 | Neivo Loregian 65,10
Tapejara D'Oeste, 08 de fevereiro de 2012,
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2012
OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimen-
tação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação In-
fantil, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em cumpri-
mento a Lei nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, conforme
quantitativos estimados e especificações descrita no edital.
FORMA DE ENTREGA: conforme a necessidade do Município
PRAZO DE VIGENCIA: 06(seis) meses a contar da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado.
LOCAL DE ENTREGA: Escola Municipal Padre Felipe e Centro de Educa-
ção Infantil Pequeno Anjo.
ABERTURA DOS ENVELOPE: A entrega dos envelopes de credenciamento e
documentação será realizado até as 09:00 do dia 02/03/2012 na sala de licita-
ções na sede da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu na Rua Frei Vito
Berscheid, 708 em Saudade do Iguaçu -PR.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração
- Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade
do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 - Centro - Saudade do Iguaçu-Pr.,
ou pelo telefone No. (046) 3246-1166 ou e-mail:
Saudade do Iguaçu, 07 de fevereiro de 2012.
DAIANE CAMBRUZZI
Presidente da Comissão de Licitações
icitacoespmsi yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001/2012; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física ou Pes-
soa Jurídica para a prestação de serviços na área de saúde, de plantões mé-
dicos de 13h30min (treze horas e trinta minutos) de (segunda à sexta feira)
e 24 (vinte quatro) horas (sábados, domingos e feriados), com escala men-
sal previamente elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, em hospital
credenciado do SUS, no município de São Jorge D'Oeste; CREDENCIADO!
J Z Barrientos, CNPJ Nº. 79.864.534/0001-16, situada na Av. Iguaçu, — São
Jorge D'Oeste/Pr; e MARIA DA GRAÇA ROCHA DE CARVALHO & CIA
LTDA, CNPJ Nº. 12.783.366/0001-63, situada na Av. Coronel Henrique Rupp,
CONTRATANTE: Município de São Jorge D' Oeste - Paraná; FUNDAMEN-
TO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93; RECONHECIMEN-
TO: 07/02/2012, por Vilmar Possato Duarte, Departamento de Contabilidade
e Finanças; RATIFICAÇÃO: 07/02/2012, pela Sra. Leila da Rocha, Prefeita de
São Jorge D' Oeste - Paraná.
Leila da Rocha
Prefeita

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