norma nº 7/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 7, de 13 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso
XXI, do artigo 29, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, contratar Engenheiro
Civil, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio
anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos
termos do Edital Tomada de Preços nº 1/2011, de 25 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012 | ANO XXVI | NÚMERO 5404 | EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO — ESTADO DO PARANÁ:
Portaria nº 7, de 13 de fevereiro de 2012
O Prosidento da Câmára Múnicipal do Pato Branco; Estado do Paraná, no Uso de suas
atribuições legais e de. conformidade com o disposto no inciso XXI; do artigo 29, da
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, Resolve: ”
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, contratar Engenheito Civil, para
acompanhar o fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos). da Sede.
Administrativa da Câmara Municipal da Pato Branco, nos termos do Edital Tomada dé Preços
nº 1/2011, de 25 de maio de 2011. e ”
- Gabinete da Presidência, aos tréze dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco.
B8
Edição nº 5404
Publicações Legais
DIÁRIO DO SUDOESTE
14 de Fevereiro de 2012
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE CORONEL VIVIDA
RESOLUÇÃO Nº 001/2012
Súmula: Institui a Comissão Eleitoral para o processo
de escolha dos Conselheiros Tutelares.
O CMDCA de Coronel Vivida, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº
2.067/08 de novembro de 2.008, RESOLVE,
Art, 1º. Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos Conselheiros
Tutelares de Coronel Vivida, composta por:
NOME RG
Larissa Boca Santa 7.135.869-0
Rosane Bortolini 8.488.028-0
Marilu Tassi 1.619.501
Edite Bertelhi 1.951.301-7
Art. 2º - A comissão será de composição paritária entre representantes do governo e
sociedade civil organizada, composta por 04 (quatro) integrantes.
Art. 3º - A comissão ficará encarregada da parte administrativa do pleito, análise dos
pedidos de registro dos candidatos, apuração de incidentes ao longo do processo de
escolha e outras atribuições que lhe forem conferidas.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Vivida, 13 de fevereiro de 2012.
Edite Bertelli
Presidente do CMDCA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXI, do artigo 29, da Resolução nº 8,
de 15 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 22, de 25 de maio de 2011, que nomeou o vereador Osmar Braun
Sobrinho, Engenheiro Civil, registro no CREA/PR sob nº 12437-D, para acompanhar e fiscalizar a
execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara
Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços nº 1/2011, de 25 de maio de
2011.
Gabinete da Presidência, aos dez dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 7, de 13 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXI, do artigo 29, da
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, contratar Engenheiro Civil, para
acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede
Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços
nº 1/2011, de 25 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
ESTADO DO PARANÁ
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
EDITAL Nº 004/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de]
suas atribuições legais, resolve tornar público a Homologação do Edital de]
[Candidatos Aprovados.
EDITAL DE APROVADOS
CÓD. 01 - ZELADORA
OLIZETE POSSAMAI DELLA DOS SANTOS
MARISTELA CAMARGO
RAQUEL FERREIRA DA SILVA
[CREMIL ALVES DE MIRANDA
LUIZ FERNANDO TURRA
ROSELAINE WENTZ
HEROS TARGANSKI
[JULIANO VAZATTA
[CRISTINA ROBERTA DE LIMA
MAIRA CORREIA DOS SANTOS
ALAN ZAGO
FABIANA FRANCIELLE CULAU LEITE
IVAN MENDES RIBEIRO
MARCIA GIRARDI
[ALINE POLO)
MARIANA FLAVIA PALAORO
EDSON TIAGO PAGNONCELLI
DEISE MARTINELLO
ANDRE LUIZ MARQUES
ROBERTO BONATO
RONALDO MARTINI
MARINA FLAVIA SALGADO PALAORO
ALICE COLERAUS DA ROSA
[ALLAN CHARLES FRANÇA VIEIRA
FRANCIELE APARECIDA SAQUETI
[ALINE MARÇAL
[CLAUDIANE ROSANELLI MATTEI
FRANCINE MARIA LOPES
LUIZ AUGUSTO ALVES
[CRISTIANE RAFAELA STASIAK
LICIANE CRISTINA PUTTKAMER
ANALICE HANNEL SAMBUGARO
ELISA TANIA FRIGO ZAGO
PRISCILA APARECIDA CHIOCHETA
MARCIO NESI GUEDES
JÉSSICA FERREIRA DO NASCIMENTO.
RODOLFO BERTOLETTI
ALEX DOS SANTOS
EVERLISE DOS SANTOS
JEAN RODRIGO DE SOUZA
LUANA VERGINIA RIBAS
GABRIELA KUNSLER
[CLAUDENEI GOBATTO
SANDRA MIOLA
BENHUR FURTADO VERAS
RAFAEL ANDRE RUAS
DENISE CRSITIANE RECK
DANIELI FORGIARINI TOMASI
ANDRESSA ALINE MARQUES
MARCIO POSSAMAI DELLA
[ALVARO LUCAS RAMOS FERNANDES
CARLOS AUGUSTO SEBAJE GRISS
CÓD. 03 - CONTADOR
0099 [ALESSANDRO DE SOUZA 5,750
0073 |SIMONE MACHADO DEON 5,750
0011
RONALDO CORREIA DOS SANTOS
CÓD. 04 - PROCURADOR JURÍDICO
|VALDERES EVERTON NESELO
MARILIA PILAR CEZAR
/ANGELICA SOCCA CESAR RECUERO
GERSON MEURER
KATIA CARINA CALVI
NEIRO SERGIO DUARTE FONSECA
SIVONEI DELGADO DA CONCEIÇÃO
JULIET RIBAS TWEEDIE DE MATTOS
[ANTONIO LUIZ PAZIN
MERCIA RIBEIRO
Câmara Municipal de Vitorino, 13 de fevereiro de 2012.
Edemar Luiz Mysczak
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE - ESTADO DO PARANÁ
Rua Maringá, 279 - Centro — Fong: (46) 3547.1122 Fax: (46) 3547.1516
AMPERE - PR - CEP 85640-000
e-mail: rhffampere pr gov br
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 15, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e CLEUZA PEREIRA - TRANSPORTES
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 13, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e VERA LUCIA DE PICOLI CAMERA
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 14, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e ADELAR FERREIRA PRESTES
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 12, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e ORLANDIR ORELES CAVASINI
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 21, de 17 de fevereiro de 2011:
PARTES: Município de Ampére e DERLI BASUC - TRANSPORTES
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 16 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 10, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e TRANSPORTE RODOVIÁRIO PAGNONCELLI
LTDA
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 16, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e LUCIA ANA CAMERA MACHADO DOS SAN-
TOS
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato
do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 09, de 01 de fevereiro de 2010:
PARTES: Município de Ampére e JOÃO ANTUNES FRANCA
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 31
de dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
O Secretario Administrativo da Prefeitura Municipal de Ampére, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extra-
to do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 149, de 27 de junho de 2010:
PARTES: Município de Ampére e TRANSPORTES RODOVIARIOS PAGNON-
CELLILTDA
ADITIVO: Fica alterado o valor e o prazo de vigência do presente contrato até 30
de julho de 2012.
FORO: Comarca de Realeza.
Ampére-PR, 02 de janeiro de 2012.
Disnei Luquini - Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
Cnrp nasc msamser-s
"PAÇO MUNICIPAL 28 DE JULHO
Rus Meinambd, 68» Talofte [Drcdo) 2498-3168 0244-1138
emoE pruixBprgoetr - CUP ESSES000 sal = PRA
DECRETO N.º 009/2012
De 13/02/2012
SÚMULA: Dispõe sobre o desmembramento do Lote nº.283 da Quadra
nº.08 do loteamento Urbano da sede do Município de Sulina.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
e com base na Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art.1º - Fica autorizado para fins de escritura Pública, lançamentos e tribu-
tos, etc..., o desmembramento do Lote Urbano nº.283 da Quadra Urbana
nº.08 , do loteamento urbano deste Município, com área de 1000,00 m?, que
passará a constituir-se nos seguintes lotes: Parte lote urbano n.º283 com área
de 500,00 m* pertencente a PAULO ERNI DE QUADROS e Parte lote urba-
no nº 283-A com área de 500,00 m?, Pertencente a PAULO ERNI DE QUA-
DROS conforme Requerimento do Sr. FREDERICO DE-CARLI, protocolado
nesta Prefeitura Municipal sob n.º 20/2012 de 09 de FEVEREIRO DE 2012.
Art.2º - A área a ser desmembrada no artigo anterior passará a constituir as
seguintes confrontações, conforme memorial descritivo assinado pelo Enge-
nheiro Civil Luciano S. Santiago - CREA PR-31879/D.
Lote Urbano n.º283 | NORTE: confrontando com a Rua Santos Dumont
com distância de 12,50metros.
LESTE: confrontando com o Lote nº282 com distância de 40,00 metros.
SUL: confrontando com o Lote nº 281 com distância de 12,50 metros.
OESTE: confrontando com o Lote nº283-A com distância de 40,00 metros.
Lote Urbano n.º 283-A NORTE: confrontando com a Rua Santos Dumont
com distância de 12,50metros.
LESTE: confrontando com o Lote nº283 com distância de 40,00 metros.
SUL: confrontando com o Lote nº 281 com distância de 12,50 metros.
OEST
Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 13 de feve-
reiro de 2012.
confrontando com o Lote nº284 com distância de 40,00 metros.
CARLOS OLNEZ DALCIM
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 13 de Fevereiro de 2012
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
CNPJ 00T9LZA9/000-04
Avenida iguaçã, q - Fome fr: (06) 06 21d
Ema fogem md = ISEL - Sodado do o - Pd
PORTARIA nº. 05/2012, de 01 de fevereiro de 2012.
A Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na
Resolução n.º 03 e 04, de 27 de junho de 1995,
RESOLVE:
Exonerar Lucimara Trento, RG 7.956.629-2 SSP/PR e CPF 032.659.689-52
para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Administração, de acordo com
as Resoluções n.º 03, 04/95 e 03/2005, Anexo 1, Símbolo CC3, fica revogada a
Portaria nº. 03 de 01 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado
do Paraná, 01 de fevereiro de 2012.
SUELI CIVA BOCHIO
Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA nº. 06/2012, de 01 de fevereiro de 2012.
A Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na
Resolução n.º 03 e 04, de 27 de junho de 1995,
RESOLVE:
Exonerar Adriana Isolina Gervasio, RG 6.294.954-6 SSP/PR e CPF
016.760.739-14 para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Finanças, de
acordo com as Resoluções n.º 03, 04/95 e 03/2005, Anexo I, Símbolo CC3, fica
revogada a Portaria nº. 04 de 01 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado
do Paraná, 01 de fevereiro de 2012.
SUELI CIVA BOCHIO
Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA nº. 07/2012, de 06 de fevereiro de 2012.
A Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto na
Resolução n.º 03 e 04, de 27 de junho de 1995,
RESOLVE:
Nomear Adriana Isolina Gervasio, RG 6.294.954-6 SSP/PR e CPF
016.760.739-14 para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Administração,
de acordo com as Resoluções n.º 03, 04/95 e 03/2005, Anexo 1, Símbolo CC3.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado
do Paraná, 06 de fevereiro de 2012.
SUELI CIVA BOCHIO
Presidente do Poder Legislativo