norma nº 11/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 11, de 28 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI,
do artigo 29 da Resolução nº 8/90 (Regimento interno),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Bruno Rampi Marchioro, Cátia Dolores de
Souza e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para Recebimento
de Bens de Natureza Patrimonial, de consumo, oriundos da prestação de
serviços.
Art. 2º A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um)
ano.
Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão para Recebimento de Bens
de Natureza Patrimonial, a servidora Rozane Fátima Giasson.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na d i
revogando-se as disposições em contrário.
de sua publicação,
Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias/ilo mês de fevereiro de
2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2012 | ANO XXVI | NÚMERO 5426 | EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO — ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030.
Portaria nº 11, de 28 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
cv ção a ho
Art. 2º A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano.
Ast 3º Exercerá a Presidência da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza
Patrimonial, a servidora Rozane Fátima Giasson.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. R
Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
B2
Edição nº 5426
Publicações Legais
DIÁRIO DO SUDOESTE
14 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2012
(Lei nº 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação:Concorrência
Síntese do objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA OU EMPRESAS ASSOCIA-
DAS/VINCULADAS REPRESENTADAS POR UMA LIDER, DO RAMO
INDUSTRIAL, COMERCIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA RE-
CEBER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OS SEGUINTES
BENS: UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE DR. ANTONIO
PARANHOS, NA RODOVIA PR-475, KM 23,3, DENOMINADO LOTE Nº
02 DA QUADRA Nº 107, COM ÁREA DE 2.116,00 Mº, E SOBRE O MES-
MO, A EDIFICAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE
700,00 Mº, EM ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, COM SA-
LÃO DE PRODUÇÃO, ESCRITÓRIO, RECEPÇÃO, REFEITÓRIO E INSTA-
LAÇÕES SANITÁRIAS, EM ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDA-
DO, COBERTURA COM TELHAS DE FIBROCIMENTO, VEDAÇÕES EM
TIJOLOS CERÂMICOS À VISTA, ESQUADRIAS DE MADEIRA E METÁLI-
CAS, VIDROS, PISO EM CONCRETO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HI-
DROSSANITÁRIAS, SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, REVES-
TIMENTOS, PINTURAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME
PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES. INCLUI-SE NA CONSTRUÇÃO REFERI-
DA, A INFRA-ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ACESSO
NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INDUSTRIAL OU
COMERCIAL OU DE SERVIÇOS, QUE VIER A SE INSTALAR NO TERRE-
NO MENCIONADO.
Sessão de entrega de envelopes: 16/04/2012 até as 09h00.
Sessão de Julgamento : 16/04/2012. as 09h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de
24 horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste, cito à Avenida Iguaçú,
281 - Centro - no horário de expediente. Maiores informações pelo tele-
fone 46- 3534-1388, no setor de licitações.
SÃO JORGE D'OESTE, 13/03/2012
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2012
(Lei nº 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Sintese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PU-
BLICOS E DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO JOR-
GE D'OESTE, DISTRITO DE DR. ANTONIO PARANHOS, LAGOS DO
IGUAÇU E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D'OESTE COM NO MÍNIMO 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO POR SE-
MANA, ALÉM DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAIS.
Sessão de entrega de envelopes: 03/04/2012 até as 08h30min.
Sessão de Julgamento : 03/04/2012 as 08h30min.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de
24 horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste, cito à Avenida Iguaçú,
281 - Centro - no horário de expediente. Maiores informações pelo tele-
fone 46- 3534-1388, no setor de licitações.
SÃO JORGE D'OESTE, 13/03/2012
LEILA DA ROCHA
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -PR
DECRETO Nº. 4.717, de 05 de março de 2011.
Nomeia funcionária ocupante de cargo efetivo para
exercer Função Gratificada (FG) e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe confere a alinea “o” do inciso | do art. 24 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o
disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19.12.1997 e,
Considerando o disposto no art. 65 e Anexo IX da Lei Municipal nº. 1847 de 27/03/2006 e nos arts.
67 a 71 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais, DECRETA
Art, 1º - Fica nomeada para exercer a função de Chefe da Divisão de Assistência Social do
Departamento de Promoção Humana da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana,
Larissa Boca Santa, portadora da Cédula de Identidade Profissional nº. 5368 CRESSIPR, a partir
de 06(seis) de março de 2012.
81º - Pelo exercício da função, nos termos do caput deste artigo, fica concedida gratificação -
Símbolo FG-1, equivalente a 20%(vinte por cento) calculada sobre seu vencimento base.
$2º- A função gratificada perdurará enquanto a funcionária chefiar, sem prejuizo das demais
atribuições, a Divisão de Assistência Social deste Município.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos Os(cinco) dias do mês de
março de 2012, 123º da República e 57º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Vandré Marcos Spanholi Mirlene Weis.
Chefe de Gabinete e Chefe da Divisão
Responsável pela SEMAD de Recursos Humanos
DECRETO N.º 4.718, de 05 de março de 2012
Concede promoção horizontal por antiguidade para
Servidores Municipais Celetista, admitidos através de
Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das.
atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso | do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e
tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89,
especialmente nos arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 1022/1989, que dispõe sobre efetivo
exercício no emprego público para fins de promoção, DECRETA
Art. 4º. Fica concedida, a partir de 01/03/2012, segunda Promoção Horizontal por
Antiguidade para os Servidores Municipais Celetistas abaixo nominados, admitidos através de
Concurso Público de Provas e Títulos, por terem ocupado, durante o interstício de 730 dias de
efetivo exercício, o mesmo Emprego Público.
Parágrafo único - Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma Classe,
Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o salário dos
seguintes servidores:
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Município de Mangueirinha torna público que recebeu do Instituto Ambien-
tal do Paraná - IAP, a Licença de Instalação (nO 13867) com validade de 12 me-
ses, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Linha
Pouso Alegre, zona rural no município de Mangueirinha, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -PR
DECRETO Nº. 4.721, de 08 de março de 2012
Concede Gratificação por Função - GPF para Servidor Municipal e dá ou-
tras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARA-
NÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I
do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e as Leis Municipais nº. 1.459/97
de 19.12.97, Lei nº. 1021 de 27.10.89, o Decreto nº. 1.975/98 de 12.01.98 e,
Considerando o disposto no Decreto nº. 4451 de 26/01/2011, DECRETA
Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público Municipal José Giacomoni, portador
da Cédula de Identidade RG nº 5.589.838-3 SSP/PR, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, a partir de 08 (oito) de março de 2012.
$ 1º. Pelo exercício da função fica concedida Gratificação por Função - GPF
6.1 equivalente a 35% (trinta e cinco por cento), calculada sobre o valor do
salário base mensal do Servidor.
$ 2º. Decorrente do disposto no caput deste artigo, a partir de 07(sete) de
março de 2012, fica destituído da função de Coordenador de Equipe de ma-
nutenção da malha viária e consequentemente cancelada a gratificação pelo
exercício desta função concedida através do Decreto nº 4.451 de 26/01/2011.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto cor-
rerão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o
exercício corrente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a partir da data de designação, revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos
O8(oito) dias do mês de março de 2011, 122º da República e 56º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Vandré Marcos Spanholi Mirlene Weis
Chefe de Gabinete e Chefe da Divisão
Responsável pela SEMAD de Recursos Humanos
Nome GO[CH] Data Data | Emprego Público
Admissão | Ingresso Do Para
Concurso Nível | Nível
Adelina Berlanda 11 | 30 | 02/05/1990 | 10/03/2003 | Auxiliar De XI xi
Enfermagem
Maria Borgesde | Tl [30 [020571990 | 10/03/2003] Auxiliar De X | X
Ramos Silva Enfermagem
Valmir Soares V | 44 | 10/03/2003 | 10/03/2003 | Operador De Máquina ur Iv
Rodoviária
Lucinda Barboza V 40 [12/03/2003 | 12/03/2003 | Auxiliar de Laboratório ur Iv
da Silva Análises Clínicas
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos O5(cinco) dias do
mês de março de 2012, 123º da República e 57º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Chefe da Divisão
de Recursos Humanos
Vandré Marcos Spanholi
Chefe de Gabinete e
Responsável pela SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS -PR
AVISO DE LICITAÇÃO
o PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
DE VEÍCULOS E IMÓVEIS, PERTENCENTES E/OU SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
Dia: 27de março de 2012
Hora: As 08h30min
Horário de Brasília
Dia: 27 de março de 2012
Hora: As 08h46min
Horário de Brasília
Local Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
O edital estará à disposição dos Interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura
Municipal e no site ynrw.doisvizinhos. pr gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme
modelo anexo ao edital, Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825.
Dois Vizinhos, 09 de março de 2012.
João Maria Ferreira da Silva
Pregoeiro
Credenciamento e Recebimento dos
Envelopes
Início da Sessão Pública
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2012 - PHM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: MERCADO COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de 800 Kg de embalagens de saco de lixo plástico liso re-
forçado com capacidade mínima de 200 litros cada para utilização na limpe-
za pública desta municipalidade.
VALOR: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais).
DATA: 13 de março de 2012.
Mangueirinha, 13 de março de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030
Portaria nº 11, de 28 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº
8/90 (Regimento Interno), Resolve:
Art. 1º Nomear os servidores Bruno Rampi Marchioro, Cátia Dolores de Souza e Rozane
Fátima Giasson, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial,
de consumo, oriundos da prestação de serviços.
Art. 2º A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano.
Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza
Patrimonial, a servidora Rozane Fátima Giasson.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA
ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2011, DE
10/03/2011, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2011, CON-
FORME ABAIXO DESCRITO: PARTES: Município de Honório Serpa e Abaste-
cedora de Combustíveis Honório Serpa Ltda. OBJETO: Reajuste de preço no óleo
diesel (3,05% , três virgula cinco por cento). VALOR: Item 01: Óleo diesel - R$.
1,97 para R$. 2,03 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: No dia 10 de cada més, ou no
primeiro dia útil subsequente, de acordo com as retiradas efetuadas anteriormen-
te, DATA DE ASSINATURA: 13/03/2012 FORO: Mangueirinha - Paraná. Honó-
rio Serpa, 13 de março de 2012 ROGERIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 10/2012. OBJETO: A im-
plantação de Registro de Preços para aquisição de chapas de ferro, canto-
neiras e tubos destinados ao Departamento de Iluminação Pública, Gara-
gem Municipal e Departamento de Meio Ambiente, para as proponentes: M
A A Pozza Agênciamento de Serviços e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº
13.256.457/0001-03 e Confiança Materiais de Construção Ltda - ME, inscrita
no CNPJ nº 07.553.216/0001-23. Pato Branco, 06 de março de 2012. Roberto
Viganó - PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Pregão nº 10/2012. OBJETO: A implan-
tação de Registro de Preços para aquisição de chapas de ferro, cantoneiras
e tubos destinados para o Departamento de Iluminação Pública, Garagem
Municipal e Departamento de Meio Ambiente. PRAZO: A entrega dos ma-
teriais será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da
Nota de Empenho nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Nota
de Empenho, o fornecedor terá um prazo de até 12 horas para efetuar a en-
trega dos materiais solicitados. ENTREGA: Garagem Municipal, na Rua Fio-
rello Zandoná, nº 2155, Bairro Pinheirinho, em Pato Branco - PR. PGTO:
Em até 30 dias após a entrega. DOT ORÇ: Diversas. GESTORES: Diretor
do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Engenharia Obras e
Serviços Públicos. FORO: Comarca de Pato Branco - PR. ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 1908/2012 - PARTES: Município de Pato Branco e M
A A Pozza Agênciamento de Serviços e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº
13.256.457/0001-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1909/2012 - PAR-
TES: Município de Pato Branco e Confiança Materiais de Construção Ltda -
ME, inscrita no CNPJ nº 07.553.216/0001-23. Pato Branco, 06 de março de
2012. Roberto Viganó - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2012 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: ORALINA DE APARECIDA CARDOSO PNEUS
OBJETO: Contratação de serviços de conserto de pneus para máquinas e veí-
culos e serviço de socorro para diversos Departamentos desta municipalidade.
VALOR: R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012.
Mangueirinha, 13 de março de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2012 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: M. DA COSTA LEITE LOPES DA SILVA
OBJETO: Contratação de serviços de conserto de pneus para máquinas e veí-
culos e serviço de socorro para diversos Departamentos desta municipalidade.
VALOR: R$ 18.710,00 (Dezoito mil setecentos e dez reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012.
Mangueirinha, 13 de março de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2012 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA:]. S. NOGUEIRA PNEUS
OBJETO: Contratação de serviços de conserto de pneus para máquinas e veí-
culos e serviço de socorro para diversos Departamentos desta municipalidade.
VALOR: R$ 32.935,00 (Trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012.
Mangueirinha, 13 de março de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
MUNICÍPIO DE MANGUEIRI
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas, visando
a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados
consistentes na elaboração e realização de concurso público, bem como o pla-
nejamento, organização, elaboração de provas, correção, resultado e análise de
recursos de Concurso Público para provimento de cargos e cadastro de reser-
va do quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Mangueirinha - PR, con-
forme descrito do Termo de Referência, anexo ao edital.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2012, às 09h00min, na sede adminis-
trativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francis-
co Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição
para retirada no Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 50,00 (Cin-
quenta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 — 1122.
Mangueirinha, 14 de março de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações