norma nº 12/2012

DS Mimano dunicipatdo Into Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 12, de 15 de março de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida
no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 16 de março de 2012, a servidora
Bruna Daiane da Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em-9 de agosto de
1991, no Município de São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul,
portadora da Cédula de Identidade nº 10.284,863-2, expedida em 27 de dezembro
de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no
Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 064.892.559-52; ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo |, nomeada através da Portaria nº 13, de 4 de abril de
2011.
Gabinete da Presidência, aos quinze dias do mês de março de 2012.
“a
Os n Sobrin
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranço.com.br - e-mail: legislativoG)camarapatobranco.com.br
“DIARIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012 | ANO XXVI | NÚMERO 5428 | EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 12, de 15 de março de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso XXX, do artigo 29 da
Resolução nº 08/90 Regimento Intemo do Poder Legislativo Municipal, resolve:
Ast. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 16 de março de 2012, a servidora Bruna Daiane da
brasileira, solteira, maior, nascida em 9 de agosto de 1991, no Município de São Sebastião do Caí,
Estado do Rio Grande do Sul, portadora da Cédula de Identidade nº 10.284.863-2, expedida em 27 de
dezembro de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o nº 064.892.559-52: ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo |, nomeada
através da Portaria nº 13, de 4 de abril de 2011. .
Gabinete da Presidência, aos quinze dias do mês de março de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5428 | Pato Branco, 16 de março de 2012
Este espaço é destinado a publicação de editais pú
icos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2012
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Concor-
rência Pública nº 01/2012, tipo melhor oferta por item. Objeto: Alienação de
bens imóveis, conforme relacionado no item 2 do edital. Abertura as 09:30ho-
ras (nove horas e trinta minutos) do dia 25 de abril de 2012, na sala de Reuni-
des da Câmara de Vereadores de Coronel Vivida, situado na Praça Três Pode-
res, s/n, Centro, Coronel Vivida - Pr. O valor mínimo desta Licitação importa
em R$ 330.586,12 (trezentos e trinta mil e quinhentos e oitenta e seis reais e
doze centavos). Informações (46)3232-8331. O edital deverá ser retirado na
sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, das 08:00 as
12:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou através do site www.pmcv.com.br.
Coronel Vivida, 15 de março de 2012.
Ademir Antônio Aziliero
Presidente da CML.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2012
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará reali-
zar no dia 04/04/2012 até as 15h30min, a abertura da licitação na modalida-
de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem por objeto CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração
de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 04/04/2012 as 15h30min. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na
Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-1388 ou do site:
http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 15/03/2012.
Leila da Rocha - Prefeita.
Celestino Ivar Eckert - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR
DECRETO Nº 0122012
DATA: 1503.2012
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras
O Prefeito Municipal de Iapejra D'Oeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo Sº incisos [ e I da Lei Municipal nº 1262/2011 de
25.10.2011 artigo 27º da Leinº 1241/2011 de 29062011
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor
aixo relacionada no Orçamento Geral do Município de acordo
de R$ 1.000,00 (um mil reais), na dotação ab
com a Lei Municipal nº 1262/2011 de 25.10.2011
CópiGo NOMENCLATURA FONTE VALOR
0800. Departamento de Assistência Social
0801 Divisão Municipal de Assistência Social
08.2440026.2051 Manutenção da Divisão de Assistência Social
3390.14 Diárias — Pessoal Civil (230) 01000 1.000,00
TOTAL 1.000,00
Art, 2º - Os recursos para fi despesas com abertura do
“eaput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da
Crédito Adicional Suplementar n
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Altera o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
A Mesa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do artigo 31, S 2º,
da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte emenda ao texto da mesma:
Art, 1º O artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, passa a vi-
gorar com a seguinte redação:
“Art, 61 A publicação das leis e dos atos municipais far-se-á em órgão de im-
prensa local ou em Diário Oficial Eletrônico, na forma da lei”.
Art. 3º Esta Emenda a Lei Orgânica do Município de Pato Branco entra em vi-
gor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 15 dias do mês de
Art, 3º - Através desse ato fica também atualizados os valores das
Leis nº 1241/2011 da LDO e 1132/2009 da PPA 2009/2013.
Art, 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, aos 15 (quinze) dia do mês de março de 2012.
Registre-se e Publique-se:
Agilherto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal.
Diretor do Depto. de Administração.
doi amentária que abaixo especifica: março de 2012.
TÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR Osmar Braun Sobrinho Guilherme Sebastião Silverio
0800 Departamento de Assistência Social Presidente Vice-Presidente
E Divisão Municipal de Assistência Social Valmir Tasca Nelson Bertani
08.2450026.2051 | Manutenção da Divisão de Assistência Social peu E Sécretáa
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica dio 100000 ecretário Rcretário
TOTAL 1.000,00
PREFEI
NICIPAL DE PALMA:
ESTADO DO PARANA,
do Comida MA Ea Pç
“ERP NO «Ps Prado
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei nº 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO Nº 42/2012
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, confor-
me Decreto nº 2.731/11 de 06/09/11, Decreto nº 2.128/06 - Regulamenta-
ção da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei
10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará
processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 24/2012,
destinada à Contratação de empresa especializada no fornecimento de lan-
ches e gêneros alimentícios para atender as campanhas dos setores do Depar-
tamento de Saúde, conforme especificações deste certame nas condições fi-
xadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO ”,
menor preço por lote.
A participação do representante da empresa é obrigatória para a abertura
dos envelopes.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 29/03/2012;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521
- Centro, Palmas - Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO , menor preço por lote.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches
e gêneros alimentícios para atender as campanhas dos setores do Departa-
mento de Saúde, conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia
29/03/2012;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Co-
missão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na
Avenida Clevelândia, n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus ane-
xos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 - centro - Palmas — PR te-
lefone (046) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 05/03/2012.
Angela Kristine de Oliveira
Pregoeira - Decreto 2.731/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 12, de 15 de março de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no inciso XXX, do artigo 29 da
Resolução nº 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 16 de março de 2012, a servidora Bruna Daiane da Silva,
brasileira, solteira, maior, nascida em 9 de agosto de 1991, no Município de São Sebastião do Caí,
Estado do Rio Grande do Sul, portadora da Cédula de Identidade nº 10.284.863-2, expedida em 27 de
dezembro de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro
de Pessoas Fisicas sob o nº 084.892.559-52; ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo |, nomeada
através da Portaria nº 13, de 4 de abril de 2011
Gabinete da Presidência, aos quinze dias do mês de março de 2012,
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL -PR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2012
CONTRATANTE: Municipio de Bom Sucesso do Sul - PR
CNPJ 80.874.100/0001-86
CONTRATADA: Kalu Comércio de Esculturas Ltda.
CNPJ nº 09.013.399/0001-05
OBJETO: Confecção de 3 (três) esculturas em formato humano para à orna-
mentação do Monumento da Praça Central, incluindo materiais e mão de obra.
VALOR: — R$ 18.000,00 (dezoito mil reis).
JUSTIFICATIVA: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO: 11.00 - Departamento de Indústria Comércio e Turis-
mo; 11.01 — Divisão de Indústria, Comércio e Turismo; 2266100142.038
— Atividades Operacionais e Apoio a Indústria, Comércio e Turismo; 44.90.52 —
Equipamentos e Material Permanente.
Bom Sucesso do Sul, 15 de março de 2012.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul - PR
CNPJ 80.874.100/0001-86
CONTRATADA: Metrópole Ltda.
CNPJ nº 02.526.759/0001-38
OBJETO: Realização de Show com a Banda Metrópole By Poppi, por ocasião
da abertura da 3º Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Bom Su-
cesso do Sul - Exposul, que realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2012.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
JUSTIFICATIVA: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
Bom Sucesso do Sul, 15 de agosto de 2012.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2012. Edital de Pre-
gão Presencial nº 2/2012. EMPRESA: Patromaq - Indústria e Recuperado-
ra de Máquinas Ltda - EPP, CNPJº 03.250.176/0001-90, inscrição estadual
nº 901.884.78-14, OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI-
CA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS
E MÃO-DE-OBRA, DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS DA LINHA
PESADA - MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE
MARIÓPOLIS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de
registro de preços será de 12 (meses) meses. DOS PAGAMENTOS: Os paga-
mentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após prestação dos serviços e en-
trega dos materiais e mediante apresentação da Nota Fiscal e do Termo de
Garantia no Departamento de Compras do Município. Na nota fiscal deverá
constar obrigatoriamente o nº do processo licitatório que originou a aquisi-
ção e a assinatura do responsável pelo recebimento. VALOR TOTAL: O va-
lor estimado do presente contrato é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), para o lote nº 1, 3,5, 6, 8,9, 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.00 - Departamento de Administração - 03.01 - Divisão de Administra-
ção — 0301.04.122.0003.2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos —
33.90.30 - Material de Consumo — Fonte (01000).
03.00 - Departamento de Administração - 03.01 — Divisão de Administra-
ção - 0301.04.122.0003.2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos -
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte (01000).
09.00 - Departamento de Assistência Social - 09.01 - Divisão de Assistên-
cia Social - 0901.08.243.0005.6.001 - Manutenção do Fundo Municipal da
Criança e Adolescente — 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte (01000).
09.00 - Departamento de Assistência Social - 09.01 - Divisão de Assistên-
cia Social - 0901.08.243.0005.6.001 - Manutenção do Fundo Municipal da
Criança e Adolescente - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Ju-
rídica - Fonte (01000).
10.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente - 10.01 — Divisão
de Agricultura - 1001.20.606.0020.2.031 - Assistência Ao Produtor Rural —
33.90.30 - Material de Consumo - Fonte (01000).
10.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente - 10.01 - Divisão
de Agricultura — 1001.20.606.0020.2.031 — Assistência Ao Produtor Rural —
33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - Fonte (01000).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de Ser-
viços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhoramento
de Estradas Vicinais - 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte (01000).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos — 11.01 - Divisão de
Serviços Rodoviários — 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhora-
mento de Estradas Vicinais — 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-
soa jurídica - Fonte (01000).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de Ser-
viços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhoramento
de Estradas Vicinais - 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte (01504).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de
Serviços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhora-
mento de Estradas Vicinais — 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros — Pes-
soa Jurídica - Fonte (01504).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de Ser-
viços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhoramento
de Estradas Vicinais — 33.90.30 — Material de Consumo — Fonte (01510).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de
Serviços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhora-
mento de Estradas Vicinais - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-
soa Jurídica - Fonte (01510).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos — 11.01 - Divisão de Ser-
viços Rodoviários — 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhoramento
de Estradas Vicinais — 33.90.30 — Material de Consumo — Fonte (01511).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 - Divisão de
Serviços Rodoviários - 1101.26.782.0023.2.033 - Conservação e Melhora-
mento de Estradas Vicinais - 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros — Pes-
soa jurídica - Fonte (01511).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos — 11.01 — Divisão de
Serviços urbanos — 1101.15.452.0017.2.034 - manutenção dos Serviços Urba-
nos — 33.90.30 - Material de Consumo — Fonte (01000).
11.00 - Departamento de Viação e Serviços Urbanos - 11.01 — Divisão de
Serviços urbanos - 1101.15.452.0017.2.034 - manutenção dos Serviços Ur-
banos — 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte
(01000). DA ENTREGA: As máquinas onde serão prestados os serviços de-
verão ser retirados pela CONTRATADA, no prazo máximo 12 (doze) horas
a contar do recebimento da Nota de Empenho, no Pátio de Máquinas da Pre-
feitura Municipal, sendo que todas as despesas de transportes, carga e des-
carga destes correrão por conta da CONTRATADA. As peças relacionadas
no orçamento novas, que por ventura não vierem a ser aplicadas na execução
do serviço, deverão ser deduzidas para fins de emissão da Nota Fiscal, de-
vendo também ser anexado um laudo do ocorrido. O prazo para devolução
do veículo ou máquina devidamente consertado dependerá do tipo de servi-
ço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Município de Mariópolis - Contratante - Neuri Roque Rosset-
ti Gehlen- Prefeito Municipal. 15 de fevereiro de 2012.