norma nº 20/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 20, de 7 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso
XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento
Interno) e Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir desta data, o servidor público municipal, Ubiracy
José Tesseroli ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de
Comunicação Il - símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 13, de 2 de
março de 2009.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativog)camarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
“PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2012 | ANO XXVII | NÚMERO 5471 | EDIÇÃO REGIONAL | |
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO — ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 49 — Centro - CEP 85.505-030 « Pato Branco — Paraná
Portaria nº 20, de 7 de malo de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do disposto .contido no inciso XXX do
artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento interno)
e Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012, Resolve: ,
Art. 1º Exonerar a partir desta data, o servidor público municipal, Ubiracy José
Tesseroli ocupante do cargo de provimento em comissão dê Assessor de
Comunicação |t — símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 13, de 2 de
“março de 2009.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Camara Municipal de Pato Branco
DIARIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5471 | Pato Branco, 9 de maio de 2012
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar pú
ico as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
ESTADO DO PARANÁ. TOMADA DE PREÇO
ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Nr: 512012-TP
curs — oo136858000188 Protesto Administrativo: Ea
OSVALDO ARANHA, 377 Processo de Lictação aero
CEP: assoiato -PATOBRANCO-PR Data do Processo euosaorz
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 26/2012
A Comissão Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, no exercicio das atribuições
que lhe confere a(o) Portaria nº. 91/2011 de 26/11/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23/05/2012, às 10:00 horas no endereço, OSVALDO ARANHA, 377, PATO BRANCO — PR, a reunião de recebimento
a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edita de Licitação Nº. 5/2012-TP.
na modalidade Tomada de Preços p/ Compra e Serv
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponivel no endereço supra citado.
Objeto da Licitação:
Contratação de serviços médico em atenção especializada na área Dermatologia e Hanseniologia, conforme anexo |.
PATO BRANCO, 8 de Maio de 2012.
sra Querer
Presidente da Comissão de Lcução
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2011
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011
VALIDADE: 02/05/2012.
CONTRATADA: GERALDO PRADELLA
CPE: 015.904.809-53
m Qtde, Valor porm? | Valor total
Em Diseríção Quant: | retirada | “elo | Tipo | registrado | registrado
Grama em leiva do tipo
Esmeralda, lmpas de ervas
daninhas, placas de
1 1,20x0,40m, viscosa e | 10.000 | 9683 | 317 |Esmenida) R$305 | R$565,85
pesando aproximadamente”
15 Kg cado, com idade
minima de seis meses
Bom Sucesso o su, 27 de abril de 2012,
Luiz Carlos Padiha Emerson Pilonetto
Pregoeiro Divisão de Compras.
ATO DO GESTOR
Resolução nº 130/2012
Súmula: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e dá outras
providências.
O Presidente do Conselho de Prefeitos da ASSIMS - Associação Intermuni-
cipal de Saúde, Senhor Elson Munaretto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social e...
Considerando a necessidade de abertura de processo administrativo
Resolve:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo para apurar os fatos narrados na
notícia da Comissão Processante.
Art. 2º. O presente processo administrativo observará os ditames da Lei n.
9.784/99, e, em especial, as seguintes etapas:
1 Notificação da CONTRATADA: encaminhamento de citação ao represen-
tante legal da empresa, dando-lhe ciência do conteúdo da representação e o
prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa.
II - Instrução do processo: empreender as diligências que forem necessárias,
juntar provas e documentos e ouvir testemunhas arroladas nos autos.
III - Alegações finais: oportunizar o a apresentação de alegações finais por
ambas as partes, disponibilizando, para tal, cópias dos autos.
IV - Parecer Jurídico: solicitar à assessoria jurídica parecer jurídico conclusi-
vo sobre a legalidade dos atos.
V - Relatório final: elaborar relatório final, considerando os fatos aduzidos
na notícia, a defesa, instrução, alegações finais e parecer jurídico, encami-
nhando-o à análise e deliberação do Presidente do Consórcio.
Art. 4º, A decisão tomada pelo Presidente será comunicada aos interessados
para que, querendo, apresentem recursos, no prazo de 10 dias (dez) dais, con-
tados da data do conhecimento.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Pato Branco, PR, 07 de maio de 2012.
Elson Munaretto
Presidente do Conselho de Prefeitos
ATO DO GESTOR
Resolução nº 131 de 07 de maio de 2012.
Súmula: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e dá outras
O Presidente do Conselho de Prefeitos da ASSIMS — Associação Intermuni-
cipal de Saúde, Senhor Elson Munaretto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social e...
Considerando a necessidade de abertura de processo administrativo.
Resolve:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo para apurar os fatos narrados na
notícia da Comissão Processante.
Art. 2º. O presente processo administrativo observará os ditames da Lei n.
9.784/99, e, em especial, as seguintes etapas:
1- Notificação da CONTRATADA: encaminhamento de citação ao represen-
tante legal da empresa, dando-lhe ciência do conteúdo da representação e o
prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa.
11 - Instrução do processo: empreender as diligências que forem necessárias,
juntar provas e documentos e ouvir testemunhas arroladas nos autos.
III - Alegações finais: oportunizar o a apresentação de alegações finais por
ambas as partes, disponibilizando, para tal, cópias dos autos.
IV - Parecer Jurídico: solicitar à assessoria jurídica parecer jurídico conclusi-
vo sobre a legalidade dos atos.
V - Relatório final: elaborar relatório final, considerando os fatos aduzidos
na notícia, a defesa, instrução, alegações finais e parecer jurídico, encami-
nhando-o à análise e deliberação do Presidente do Consórcio.
Art. 4º, A decisão tomada pelo Presidente será comunicada aos interessados
para que, querendo, apresentem recursos, no prazo de 10 dias (dez) dais, con-
tados da data do conhecimento.
Art.5º. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Pato Branco, PR, 07 de maio de 2012.
Elson Munaretto
Presidente do Conselho de Prefeitos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D” OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO CONVITE Nº. 002/2012
Contratante: Câmara Municipal de São Jorge D' Oeste.
Contratada: Valmir Secco.
Objeto: Aquisição de 6.000(seis) mil litros de gasolina comum, para manu-
tenção do veículo da Câmara Municipal
Valor total do contrato: R$ 17.940,00 (Dezessete mil novecentos e quaren-
ta reais).
Prazo de Execução e Vigência: até o término da litragem adquirida.
Data da Assinatura: 26/04/2012.
Alfeu Caranhato
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2012- Contrato nº 062/2012 - Tomada de Preços nº 10/2011 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: AGO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.268.657/0001-95.
Atendendo solicitação da CONTRATADA e considerando o Parecer Técni-
co desta CONTRATANTE, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços
constantes do referido contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o
dia 05 de Julho de 2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato nº 062/2012. Coronel Vivida, 08 de Maio de 2012,
Fernando Aurélio Gugik.
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2012 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
CONTRATADA: ROTTA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de livros destinados aos alunos e professores da rede Mu-
nicipal de ensino através de solicitação do Departamento de Educação e Cul-
tura desta municipalidade.
VALOR: R$ 6.840,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais).
DATA: 08 de maio de 2012.
Mangueirinha, 08 de maio de 2012.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal, e da comissão
de licitação designada pela portaria nº 44/2011, torna público aos interes-
sados, que até o dia 14 de JUNHO de 2012, às 09 (nove) horas, estará re-
cebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópo-
lis, os Envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta de
Preços do Edital de Concorrência nº 6/2012, que tem por objeto a implan-
tação de Registro de Preços para aquisição de material de higiene e lim-
peza e copa e cozinha e pilhas, conforme discriminação no Anexo II, sen-
do a licitação do tipo “menor preço por item”. A licitação será regida pela
Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinen-
te. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição
dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Li-
citações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis,
no horário de expediente, na Rua Seis, 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-
mail francisco.buenoQmariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 8 de maio de 2012.
Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —- ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 20, de 7 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso XXX do
artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)
e Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012, Resolve:
Art. 1º Exonerar a partir desta data, o servidor público municipal, Ubiracy José
Tesseroli ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de
Comunicação Il — símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 13, de 2 de
março de 2009.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco — Paraná
Portaria nº 21, de 7 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do
artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de
15 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º Exonerar a partir desta data, a servidora Kátia Saionara Tumelero,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência,
símbolo CC-3, lotada no gabinete do Presidente, Vereador Osmar Braun
Sobrinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco — Paraná
Portaria nº 22, de 8 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do disposto contido no inciso XXX do
artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)
e Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012, Resolve:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o servidor público municipal, Ubiracy José
Tesseroli, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de
Identidade nº 1.936.108, expedida em 25 de março de 1977, pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor da Presidência, símbolo CC-3, concedendo
gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 100% (cem
por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco — Paraná
Portaria nº 23, de 8 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do
artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de
15 de dezembro de 1990; Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009 e
Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012, Resolve:
Art. 1º Nomear a partir desta data, a servidora Kátia Saionara Tumelero,
portadora da Cédula de Identidade nº 4.915.418-6, expedida em 3 de outubro
de 2003, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF
nº 718.401.099-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Osmar Braun
Sobrinho.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —- ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco — Paraná
Portaria nº 24, de 8 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no
inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 Regimento Intemo do Poder
Legislativo Municipal, Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 8 de maio de 2012, o servidor Vinicius
Comochena, portador da Cédula de Identidade nº 9.836.965-1, expedida em 12
de maio de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 072.857.909-07; ocupante do
cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo |, nomeado através da
Portaria nº 17, de 5 de abril de 2010.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO —- ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco — Paraná
Portaria nº 25, de 8 de maio de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do
artigo 29 da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução nº 5, de
5 de junho de 2007 Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo Ill, para exercer a Função de Confiança de
Controlador Interno, no período compreendido entre fevereiro a julho de 2012,
em substituição a servidora Eliana Scariot Amorim, que encontra-se em licença
maternidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de maio de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco