norma nº 30/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 30, de 27 de junho de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições
contidas no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento interno);
Considerando o disposto contido no artigo 30 da Resolução nº 7, de 26
de setembro de 1995, com redação dada pela Resolução nº 13, de 22 de
dezembro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos servidores Matheus Moraes Costa, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo “Il”; Cátia Dolores de Souza e Gean
Geronimo Dranka, ocupantes dos cargos de Assistente Administrativo “IH”,
Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 40%
(quarenta por cento), sobre seus vencimentos básicos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos
vinte e sete dias do mês de junho de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | SEXTA-FEIRA, 291 29DE JUNHO DE 2012 1 “ANO Ot Ot | NÚMERO 5 Ss14 | EDIÇÃO REGIONAL
“Presidente da Editado “do,
auas atribuições lógais 6 do conformidado com às disposições contidas no liso 20x
do áigo 29 da Resolução 5º 08/90 (Regimento Interno
Considorando o Hisposto contido no artigó 30 da Rosolução nº7; de:26 do sotombro
de/1995, com redação dada'peia Resolução nº 13, de 22 do dezembro, do 2008; Resolva:
TP. Concador aos sérvidorws, Mathéus Mordes. Costa, ocupanto do caigo de
Assistónto. Administrativo *I";.. Cátia Dolores do Souza. Gean. Geronimo. Dranka,
ocupantes dos cargos de Assistente - Administrativo “Hº, Grupo “ Octpaclonal
Administrativo, gratificação do função, no importe de 40% + quarenta por ento, Sobre
sous voncimentos básicos: j
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5514 | Pato Branco, 29 de junho de 2012
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
EDITAL DE PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO E CIENTIFICAÇÃO
VITORINO - PR
Data do leilão: 18/7/2012 - A partir das: 17:00
Local: DIANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, VITORINO, PR
LUIZ CARLOS DALL AGNOL , Leiloeiro Oficial matrícula 639 estabelecido a
RUA RAFAEL PICOLI Nº2675, APTO 14, BLOCO 02, CASCAVEL ,PR, telefo-
ne 4584145555 , faz saber que devidamente autorizado pelo Agente Fiduciário do
EX. BNH, venderá na forma da lei Nº 8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de
21/11/1966 e regulamentação complementar RC 58/67, RD 08/70 e CEG 10/77, no
dia e local acima referidos, os imóveis adiante descritos para pagamento de dívi-
das hipotecárias em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
A venda à vista, sem utilização de recursos do FGTS ou Carta de Crédito, será fei-
ta mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal
20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo no prazo impreterível de
08 (oito) dias devidamente corrigido pelo índice que remunera as cadernetas de
poupança do dia do aniversário do contrato, sob pena de perda do sinal dado além
da comissão legal do leiloeiro.
Os lances mínimos para venda serão no valor dos créditos hipotecários e acessó-
rios, ou avaliação do imóvel, nos termos do Art. 1484 do CC, sendo o maior dos
dois valores, sujeitos, porém, a atualização até no momento da realização da praça.
É vedada a participação de empregados e dirigentes da CAIXA, seus companhei-
ros ou cônjuges, casados sob o regime de comunhão universal ou comunhão par-
cial de bens, ofertando lances no 1º e 2º leilões das execuções extrajudiciais.
As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas, inclusive
condomínio, e despesas com execução extrajudicial correrão por conta do arre-
matante. Caso o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o res-
ponsável pelas providências de desocupação do mesmo.
O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações pormeno-
rizadas sobre os imóveis.
Pelo presente edital vimos Cientificar o(s) mutuário(s) abaixo, devido decurso
prazo para purgação de débito, a realização da hasta pública do IMÓVEL.
SED:67763- CONTRATO: 806020000383-3- CAIXA ECONOMICA FEDERAL-
AGENCIA: PATO BRANCO
VALCIR DOS SANTOS, BRASILEIRO, VENDEDOR CPF 71591010900, CI
12.544.987-SSP/PR, CASADO COM SHEILA MIELLY TSCHA DOS SANTOS,
BRASILEIRA, DO LAR, CPF 793.449.419-04, CI 5.279.155-3-SSP/PR
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: CASA RESIDENCIAL, LOTE Nº 4, QUADRA Nº 5,
LOTEAMENTO MARINS ALVES DE CAMARGO, RUA CORONEL DOMIN-
GOS SOARES (Nº 621), EM VITORINO, COM AREA TOTAL DE 600,00M2,
AREA CONSTRUIDA DE 56,00M2, COM TODAS SUAS INSTALACOES, PER-
TENCES ACESSORIOS E BENFEITORIAS
SALDO DEVEDOR + ACESSÓRIOS: R$ 9.837,04
VALOR AVALIAÇÃO art. 1484 CC: R$ 13.291,28
CASCAVEL, 29/6/2012
LUIZ CARLOS DALL AGNOL
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5000925-23.2010.404.7012/PR
AUTOR | : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU : MOISES SOARES
SOARES CLEVELANDIA
EDITAL N.º 6290933
O(a) MM() Juiz(iza) Federal (Substituto) da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Pato
Branco/PR, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, com a finalidade de tornar público, que perante este Juízo Federal e Secretaria
respectiva tramitam os autos epigrafados, e, como consta dos autos que o(a)(s) requerido(a)(s) se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, que será publicado na forma da
lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, 1) CITA o(a)(s) executado(a)(s) MOISES
SOARES CLEVELANDIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
09.173.235/0001-50 na pessoa de seu representante legal e co-executado MOISES SOARES,
brasileiro, portador do RG nº 9.476.526-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 047.073.049-82
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a quantia de R$ 44.657,95 (quarenta e quatro
mil seiscentos e cinqúenta e sete reais e noventa e cinco centavos), atualizado até
16/08/2010, importância esta que deve ser atualizada até a data do efetivo pagamento, nos termos
do art, 1.102-B do CPC, ou, querendo, ofereça embargos, independentemente da segurança do
Juízo, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial. Ainda, fica(m) ADVERTIDO(A)(S)
o(a)(s) Ré(u)(s) de que, não havendo o pagamento do valor nem a interposição dos embargos,
constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em
mandado executivo (art. 1.102-c do CPC), Fica(m) também CIENTIFICADO(A)(S) de que, em
sendo efetuado o pagamento no prazo supra, ficará o requerido isento das custas e dos
honorários advocatícios, conforme art. 1.102-c, $ 1º do Código de Processo Civil.
O pagamento deverá ser realizado em conta judicial vinculada aos autos, no PAB-Justiça Federal
da Caixa Econômica Federal, agência 3036, localizada na Rua Itacolomi, 710, nesta cidade de
Pato Branco/PR (sede deste Juízo).
NATUREZA DA DÍVIDA: Civil
SEDE DO JUÍZO: Rua Itacolomi, nº 710, esquina com avenida Tupi, Centro, CEP 85501-240,
Pato Branco, Paraná.
PRAZO: 30 dias
EXPEDIDO por ordem do(a) MM() Juiz(iza) Federal (Substituto). Eu, Paloma Vanin,
digitei e conferi o presente edital, que vai reconferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria (Substituto)
Pato Branco, 13 de junho de 2012.
Christiaan Alessandro Lopes de Oliveira
Juiz Federal Substituto
Documento eletrônico assinado por Christiaan Alessandro Lopes de Oliveira, Juiz Federal
Substituto, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF
4º Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível
no endereço eletrônico http://www jipr.jus.br/gedproverifica/verifica. php, mediante o preenchimento do
código verificador 6290933v4 e, se solicitado, do código CRC 9D754835.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a) Christiaan Alessandro Lopes de Oliveira
Data e Hora: 20/06/2012 16:45
DECRETO LEGISLATIVO Nº, D1/12. de 27.05.2012
Súmula Aprova as Contas
Paraná, neiasvas mo eu
Autoria ssão da
Orçamentária
DECRETO LEGISLATIVO
Art 4º - Ficam aprovadas as Contas
Estado do Paraná, relativas ao eumro
» da Pareses Prénio re
Estado do Paraná.
Este Decreto Legis
Vivida, Estado
Sata da
do Paraná. aos
Wo, Heloisa Stóciido
Vos, Frank friol Schéavini
1º Son
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 30, de 27 de junho de 2012
lente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso XXX
do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno);
Considerando o disposto contido no artigo 30 da Resolução nº 7, de 26 de setembro
de 1995, com redação dada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008; Resolve:
Art. 1º. Conceder aos servidores Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo “”; Cátia Dolores de Souza e Gean Geronimo Dranka,
ocupantes dos cargos de Assistente Administrativo “Il”, Grupo Ocupacional
Administrativo, gratificação de função, no importe de 40% (quarenta por cento), sobre
seus vencimentos básicos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos vinte e sete dias
do mês de junho de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -PR
EDITAL N.º 043, de 27/06/2012
(republicado com correção no número do Edital)
CONCURSO PÚBLICO - Exclusão de Candidato
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus arts. 13 a 16; na Lei nº, 1847 de
27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); na Portaria nº. 046,
de 07/04/2009, no Edital de Concurso Público aberto sob N.º 006 de 29/05/2009(abertura do
certame) combinado com os Editais nº. 012 de 20/08/2009 (aprovados/homologação) e no Decreto
nº. 4.491 de 06/04/2011 (prorrogação prazo validade concurso) e,
Considerando especialmente o disposto no subitem 7.3 do Edital de Abertura do Concurso nº. 006
de 29/05/2009 combinado com o disposto no subitem 2.1 do Edital de convocação de Candidatos nº.
039 de 18/06/2012, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO
1. Que fica excluído o Candidato Sinval Bernardi, inscrição nº. 288, habilitado no cargo público de
Motorista, do Concurso Público aberto através do Edital nº. 006 de 29/05/2009, por não comparecer
ou se pronunciar no prazo estabelecido no Edital de Convocação sob nº. 039 de 18/06/2012.
IL. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847 de 27/03/2006 (Plano de
Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e nos Editais de Concurso Público N.º 006
de 29/05/2009; 012 de 20/08/2009 e 039 de 18/06/2012 e demais disposições legais vigentes.
1. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural da
Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www pmcv.com br.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27(vinte e sete) dias do
mês de junho de 2012, 123º da República e 57º do Município.
FERNANDO GUGIK
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Mirlene Weis
Membro da Comissão
Organizadora de Concurso
Vandré Marcos Spanholi
Presidente da Comissão
Organizadora de Concurso-COC
SCIVIPAR
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas, reuniram-se no
Gabinete do Prefeito de Dois Vizinhos, os Prefeitos dos Municípios de Boa Esperança do Iguaçu,
Chopinzinho, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Laranjeiras do Sul, São Jorge d'Oeste, Saudade do
Iguaçu e Sulina, para apreciar e discutir o Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do
Paraná — CIVIPAR, sendo que após a sua leitura, aprovaram-no por unanimidade, firmando-o em oito
vias de igual teor e forma. Na sequência, elegeram a seguinte diretoria: Presidente: Vanderlei José
Crestani (Prefeito de Chopinzinho), Vice-Presidente: Rogério Galina (Prefeito de Saudade do Iguaçu),
Diretor Financeiro: Dilmar Turmina (Prefeito de Cruzeiro do Iguaçu) e Secretário: Jonatas Felisberto
da Silva (Prefeito de Laranjeiras do Sul), Para o Conselho Fiscal, elegeram-se os seguintes membros:
Ronnie Emerson Bordin (Secretário da Fazenda do Município de Chopinzinho); Darlei Forlin (Técnico
em Contabilidade do Município de Sulina) e Vilmar Duarte (Secretário de Finanças do Município de
São Jorge). Para exercer as funções de Contador e Controle Interno, indicaram-se respectivamente:
Airton Simões de Aguiar (Contador) e Adriana Nicaretta Nunes (Técnica em Contabilidade do
Município de Dois Vizinhos). Todos os eleitos por unanimidade e imediatamente empossados. A
partir de então, a Assembléia foi conduzida pelo Presidente eleito, que solicitou que os presentes
publicassem o extrato do estatuto em seu respectivo diário oficial, disponibilizando a integra na
página do Município, a fim de atender 0 princípio da publicidade. Sem mais considerações, todos de
acordo, encerra-se a Assembleia às onze horas e quinze minutos. E após lida a presente ata, e por
estarem todos de acordo, assinam todos os presentes.
Claudemir Freitas.
Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu
Dilmar Turmina
Vanderlei José Crestani
Prefeito de Chopinzinho
José Luiz Ramuski
Prefeito de Cruzeiro do Iguaçu Prefeito de Dois Vizinhos
Jonatas Felisberto da Silva
Prefeito de Laranjeiras do Sul
Leila Aparecida da Rocha
Prefeita de São Jorge d'Oeste
Paulino Stedile Neto
OAB/Pr nº 45.358
Rogério Gallina
Prefeito de Saudade do Iguaçu
Carlos Olnez Dalcim
Prefeito de Sulina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012
Em conformidade com a Ata datada em 27 de junho de 2012, adjudico o processo licitatório na modalidade de
Pregão na forma Presencial nº 026/2012, tendo por objeto a aquisição de materiais de construção e contratação
de serviços destinados à recuperação de 120 (cento e vinte) nascentes, conforme relação abaixo. O presente
certame é decorrente de Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio
da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná — SEAB, e o Município de Bom
Sucesso do Sul. adjudico a favor das empresas:
AGENOR PEDRO ANTONIUTTI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 85.000.198/0001-66.
tem | Quant. | Unid. Descrição Marea | quiero | Valor Total
02 | 130 | unidade [Tubo de concreto 40 Cipabra | R$38.80 | R$504400
04 [70 | m |PedraBrianto Dalba | R$5430 | R$3$01,00
06 | 90 | unidade |Joclho 5Omm Krona | R$098 R$ 88.20
os | 120 Cap 2Smm Krona | R$048 R$57,60
10 [90 m [Cano esgoto 100mm Krona | R$485 R$ 436,50
12 [30 | umidade [Adaptador plmangaá | Plasboch | R$ 0.58 R$ 17,40
Totalizando o valor de R$ 9.443.70 (nove mi quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)
KOMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.252.750/0001-86
Item | Quant. | Unid. Descrição Marca Na Valor Total
03 204 | saco [Cimento Votoran | R$21,80 | R$444720
0s 270 m [Cano esgoto S0mm Tubozan | R$3,00 R$ 810,00
07 240 m [Cano soldável 25mm, Tubozan | R$LIL R$266.40
09 90 | unidade | Adaptador p/manga 0,5" | Tubozan | R$0,46 R$41,40
" 30 | unidade | Joelho 100 mm Tubozan | R$2.90 R$87,00
Totalizando o valor de R$ 5.652,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais)
SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOGISTICA LTA, inscrita no CNPI sobo nº 11.855.966/0001-27
j Já e Valor -
Item | Quant. | Unid. Descrição Marea | unitário | Valor Total
OL [539 | m' |Pedrarachão Soll R$2530 | R$13.63670
B 120 | Nascentes | Mão de obra R$ 254,80 RS 30.576,00
Totalizando o valor de R$ 44.212,70 (quarenta e quatro mil duzentos e doze reais e setenta centavos)
Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação.
Bom Sucesso do Sul, 27 de junho de 2012.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 002/2012, tendo como ob-
jeto a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares com 18.000 m?
de área construída, no trecho entre a comunidade de Trinta Voltas e Tiradentes,
em regime de empreitada global, homologo por seus próprios fundamentos de-
terminando que seja adjudicado o seu objeto a empresa licitante: Soll - Servi-
ços, Obras e Logistica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.966/0001-27, com
o valor global de R$ 410.820,00 (quatrocentos e dez mil oitocentos e vinte reais).
Bom Sucesso do Sul, 27 de junho de 2012.
Elson Munaretto
Prefeito Municipal
id ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
Elpídio dos Santos, S/N Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122
85.548-000 Honório Serpa Paraná
E-mail: pmhs( hotmail
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2012
O Exmo. Sr ROGERIO ANTONIO BENIN, Prefeito do Município de Honório Serpa,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Edital n.º 001/2010 do Concurso Público Municipal , tendo em vista o disposto no
Estatuto do Magistério Leis 247/2008 e 248/2008 convoca os nome abaixo
relacionados para tomar posse do Concurso Público Municipal.
Para a Função COORDENADORA PEDAGOGA
- CIRLENE RIBEIRO GARCIA PORTES
= A pessoa convocada neste Edital, terá o prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da
publicação deste Edital, para se apresentar no Departamento de Administração da
Prefeitura Municipal de Honório Serpa munido de seus documentos para investidura
no cargo, sob pena de perda de vaga.
Para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado
em lugar de praxe, e publicado em órgão Oficial do Município.
Honório Serpa, 28 de Junho de 2012
ROGÉRIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal