norma nº 37/2012

CcirmerrcrMeereiotfiol de Halo Branco
Estado do Paraná
Portaria nº 37, de 3 de outubro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no
inciso Il do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução
nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004,
que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro,
portador do CPF/MF sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-
0, expedida em 16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Paraná, para ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar — símbolo CC-3, lotado no Gabinete da Vereadora Maria
Anita Guerra Machado-PSD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 2 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de outubro de 2012.
Osmar ci Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo)camarapatobranco.com.br — site: www.camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
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PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2032) ANO3OKVI]] NÚMERO 5596] EDIÇÃO REGIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO “ESTADO DO PARANÁ,
Rua Ararigbóla, 494 = Centro - CEP 85.608-030 - Pato Branco « Paraná
Portaria e EA dedo outubro de 2012
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor ria data de eua publicação, retroagindo seus efeitos à partir
do dia 2 de outubro de 2012. .
= - Gabinete de Presidência, nos (rés diaá do mbs da outubro de 2012.
amar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
4 de outubro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR
DECRETO N.º 068/2012
DATA: 03.10.2012
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1318/2012 de 02.10.2012,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço das dotações orçamentárias abaixo:
[0500 [Departamento de Obras, Viação e Urbanismo
0501
Divisão de Obras Rodoviárias
26.782.0008.2.009 | Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os
Serviços da Unidade
3.3.90.30 Material de Consumo (85 01000
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica | 01000
88
0502 Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0009.2.010 | Manutenção da Unidade da Divisão de Serviços
Urbanos
|Materialde Consumo (105) | o1000 |
Material de Consumo (105
Obras de Circulação
44.90.51 Obras e Instalações (94)
0600 Departamento de Educação, Cultura e Esportes
0602 Divisão de Promoção Cultural, Recreativa e
Desportiva
e Desportiva
3.3.90.31 Premiação Cultura, Artística, Científica, Desportiva | 01000
Art. 2º - Constituem recursos para atendimento do Crédito Adicional
Suplementar de que trata o “caput” do artigo anterior, anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
Câmara Municipal
Câmara Municipal
01.031.0001.2.001 || Manutenção de Atividades Legislativas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa Civil
326
Obrigações Patronais INSS (327
Material de Consumo (329
140.000,00
60.000,00
55.500,00
40.000,00
195.000,00
3.1.90.13 95.000,00
300.000,00
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das
ações/metas das Leis nº 1241/2011 da LDO e 1132/2009 do PPA.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná,
aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2012.
Registre-se e Publique-se.
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal.
ldamir C. F. Gritti,
Diretora do Depto. de Administração.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
NOTA DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMD-
CA do município de Saudade do Iguaçu-PR, vêm através desta comunicar
a retificação de dados da Resolução emitida por este mesmo conselho e que
foi publicada no caderno de Publicações Legais do jornal Diário do Sudoes-
te edição nº. 5591 do dia 28/09/2012 na página B2, sendo que por erro de di-
gitação do documento, onde saiu publicado RESOLUÇÃO 03/2012, o cor-
reto é RESOLUÇÃO 04/2012, e na data do documento onde saiu publicado
24 de setembro de 2011, o correto é 24 de setembro de 2012. E para dirimir
quaisquer dúvidas, resolve publicar novamente o texto já corrigido da refe-
rida Resolução.
Saudade do Iguaçu, 03 de outubro de 2012.
NEUSA BRANCO MENDES
PRESIDENTE DO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
RESOLUÇÃO 04/2012
SÚMULA: Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Muni-
cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Lei Orçamentária Anu-
al de 2013.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
do município de Saudade do Iguaçu-PR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e conforme reunião ordinária realizada no dia 24/09/2012,
resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos (Proposta para a LOA)
do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Saudade do
Iguaçu para inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2013 com previsão de re-
ceitas de R$ 137.370,00 e despesas de igual valor.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, 24 de setembro de 2012.
NEUSA BRANCO MENDES
PRESIDENTE DO CMDCA
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
ERD Comercio e Transportes de MADEIRAS LTDA - EPP torna público que
requereu ao IAP, a Licença de Operação de Regularização para SERRARIA e
FABRICA DE CAVACOS, implantada a Rua MÉXICO,330 — Area Industrial
PALMAS - PARANÁ
MUNICIPIO DE SÃO JOAO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 052/2012.
O MUNICÍPIO de SÃO JOÃO torna público que às 16 horas do dia 19 de outubro de 2012, na Prefeitura
Municipal, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. do tipo menor preço, por lote, para
aquisição de materiais e contratação de mão de obra, de acordo com as especificações do Edital.
LOTE OBJETO QTDE VALOR TOTAL R$
Aquisição de materiais e mão de obra 120 und 60.000,00
destinados a recuperação de
nascentes.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a
Prefeitura Municipal de São João, Paraná, Brasil — Telefone: (046)3533.8300 — Fax: (046) 3533.8302 —
E-mail licitacaosj(a)sudonet.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Prefeitura Municipal de São
João. Avenida XV de Novembro nº 160 — São João — Paraná, das 8:00hs às 11:30hs e das 13:00hs às
17:00hs.
SÃO JOÃO, 02 de outubro de 2012.
CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO - Prefeito Municipal
Publicações Legais
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 37, de 3 de outubro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Inciso Il do artigo 37 da
Constituição Federal, artigo 29, Inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e
Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução
nº 07, de 26 de setembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF
sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0, expedida em 16 de maio de 1994,
pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Parlamentar — símbolo CC-3, lotado no Gabinete da Vereadora Maria Anita
Guerra Machado-PSD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
do dia 2 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de outubro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 38, de 3 de outubro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29,
inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução
nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jairo Rosalino Alves da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº
5.825.420-7, expedida em 27 de julho de 1989, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do
Paraná e do CPF sob nº 840.186.079-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete da Vereadora Maria Anita Guerra Machado-PSD.
Gabinete da Presidência, aos três dias do mês de outubro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Gelson Pedro Ribeiro, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Pa-
raná — IAP, Licença de Instalação, para a atividade de mineração de basalto na lo-
calidade de Cachoeirinha, Pato Branco - Paraná.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Gelson Pedro Ribeiro, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Pa-
raná — TAP, Licença Prévia, nº 28247 com validade até 03/10/2012 para a ativida-
de de mineração de basalto na localidade de Cachoeirinha, Pato Branco - Paraná.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PR
DECRETO Nº 1.718, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2012, no valor de R$
81.640,38.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte en-
dereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 04-10-2012,
respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
mesm nasça .r tmuaié
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO N. º 053/2012 - TOMADA DE PREÇOS N. º 010/2012 —
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação,
treinamento, conversão e locação mensal dos Sistemas Integrados de Gestão Pública.
A Associação Intermunicipal de Saúde, através do seu Presidente, toma pública, para conhecimento
dos interessados, a retificação do edital, em razão das impugnações realizadas contra Tomada de
Preços Nº 010/2012, por conta das motivações publicadas no site da ASSIMS:
www. assims.com .brísite.
ONDE LEU-SE :
2.28. Prover o controle do uso dos módulos do sistema, oferecendo total segurança contra a
violação dos dados ou acessos indevidos as informações, através do uso de senhas, permitindo
configuração das permissões de acesso individualizadas por usuário e função;
2.30. Os módulos dos sistemas deverão possuir registro de transação próprio, rotina de LOG.
Mostrando usuário, data hora e dados acessados ou alterados. Não se considera a possibilidade de o
Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados - SGBD ser responsável por este controle;
4.2. Caso alguma empresa interessada não inscrita no cadastro pretenda participar, poderá fazê-
lo até 04/09/2012 da abertura dos envelopes apresentando documentação conforme Anexo VII, na
sede da ASSIMS.
421 Se a empresa interessada em participar do certame já estiver inscrita no cadastro, mas
possuir algum documento com prazo vencido deverá atualizá-lo até 04/09/2012, antes da abertura da
licitação.
7.1.6. Atestado de capacidade técnica, mínimo 2 (dois), em nome da proponente, fornecido por
pessoa jurídica de direito público, em papel timbrado do emitente, com respectivo endereço e CNPJ,
contendo informações que comprovem ter o licitante prestado serviços de locação de Sistema de
Gestão para Administração Pública, bem como manutenção adaptativa e evolutiva, serviços de
treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico
especializado. Os atestados deverão ser impressos em folha timbrada e possuir emissão nos últimos
60 (sessenta) dias;
ANEXO | - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS SISTEMAS/MÓDULOS - FORMULÁRIO DE
PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA — ITEM 11 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Permitir exportar em formato CSV as informações do Fly
Transparência, utilizando filtros disponibilizados para cada série
de dados.
LEIA — SE:
2.28. Prover o controle do uso dos módulos do sistema, oferecendo total segurança contra a
violação dos dados ou acessos indevidos as informações, através do uso de senhas, permitindo
configuração das permissões de acesso individualizadas por usuário;
2.30. Os módulos dos sistemas deverão possuir gestão e armazenamento de logs de acesso em
nível de banco de dados, ou altemativamente o controle de log transacionais tanto em nível de banco
quanto em nível de aplicação.
4.2. Caso alguma empresa interessada não inscrita no cadastro pretenda participar, poderá fazé-
lo até 04/10/2012 da abertura dos envelopes apresentando documentação conforme Anexo VII, na
sede da ASSIMS.
4.21. Se a empresa interessada em participar do certame já estiver inscrita no cadastro, mas
possuir algum documento com prazo vencido deverá atualizá-lo até 04/10/2012, antes da abertura da
licitação.
7.1.6. Atestado de capacidade técnica, em nome da proponente, fomecido por pessoa jurídica de
direito público, em papel timbrado do emitente, com respectivo endereço e CNPJ, contendo
informações que comprovem ter o licitante prestado serviços de locação de Sistema de Gestão para
Administração Pública, bem como manutenção adaptativa e evolutiva, serviços de treinamento,
conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado.
ANEXO | - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS SISTEMAS/MÓDULOS - FORMULÁRIO DE
PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA — ITEM 11 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Permitir exportar em formato CSV as Informações, utilizando filtros disponibilizados para cada
série de dados.
NOVA DATA DE ABERTURA: 05/11/2012, às 10hs00m (dez) horas, sendo que estará recebendo os
envelopes com os documentos de habilitação e com as propostas até às 09hs (nove) horas do
mesmo dia. Caso alguma empresa interessada não inscrita no cadastro pretenda participar, poderá
fazê-lo até o terceiro dia anterior a data do certame, conforme art. 22 & 2º da Lei 8.666/93, o
mesmo vale para atualização do cadastro.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens e condições do Edital em epígrafe, que não
foram modificados pelo presente Edital de Retificação.
Elson Munaretto
Presidente
B3
Edição nº 5596
usem mu rca Gena rece 0 Pas
Als ICO É PAIS SEM POR RE ZA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
PRECISA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE ADJUNTO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
REQUISITOS
Graduação em Zootecnia ou em Agronomia ou em
Medicina Veterinária, todos com Doutorado em
Zootecnia ou em Produção Animal ou em Ciência
Animal, com área de concentração na área do concurso
e/ou tese defendida na área do concurso.
Graduação em Agronomia com Doutorado em
Agronomia ou em Fitotecnia ou em Tecnologia de
Sementes, com área de concentração nas áreas de
Culturas de Lavoura e Tecnologia de Sementes e/ou
tese defendida nas áreas de Culturas de Lavouras e
Tecnologia de Sementes.
Graduação em Ciências Agrárias ou em Agronomia,
todos com Doutorado em Agronomia ou em Programa
que contenha Experimentação Agricola como área de
concentração ou com Tese defendida na área de
Experimentação Agricola.
Graduação em Agronomia ou em Biologia, todos com
Fisiologia Doutorado em Fisiologia Vegetal ou em Programa que
Vegetal/Biologia contenha Fisiologia Vegetal ou Biologia Molecular como
Molecular. área de concentração ou tese defendida nas áreas de
Fisiologia Vegetal e Biologia Molecular.
Graduação em Agronomia com Doutorado em Fitotecnia
ou em Olericultura ou em Climatologia, com área de
concentração na área do concurso e/ou tese defendida
na área do concurso.
ÁREA/ SUBÁREA
Bovino de Corte e
Leite.
Culturas de Lavoura e
Tecnologia de
Sementes.
Experimentação
Agricola.
Olericultura e
Climatologia Agricola.
Legenda:
VG- nº de vagas.
PDD — quantidade de candidatos a serem classificados para a Prova de Desempenho Didático.
CH-carga horária (em horas-aula semanais).
T: tumo (M: manhã; T: tarde; N: noite) - * as vagas serão distribuídas nos turnos M/T.
DE: Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva '
Retribuição por |
Titulação
R$ 3.553,46 | R$ 4.073,56 R$ 7.627,02
"O regime de Dedicação Exclusiva impede o exercicio de outra atividade remunerada, pública ou privada, & incorpora um acréscimo de 55% sobre a
remuneração de tempo integral (40 horas semanais).
O Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de OS (cinco) cargos do Grupo Magistério, categoria
funcional de Professor do Magistério Superior — Classe Adjunto, está com as inscrições abertas no periodo de 23/09/2012 a
28/10/2012. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico ww .utfpr.edu.br, das 8h do dia
23/09/2012 às 20h do dia 28/10/2012. Edital 059/2012-CPCP-PB-Abertura. Taxa de inscrição: R$ 190,00.
Titulação
Vencimento Básico | Total
Melhores informações pelos telefones: (46)3220-2631, (46)3220-2632 e (46)3220-2633 ou email: cogerh-pbdutfpr.edu.br.
DECRETO Nº 74/2012
DATA : 03/10/2012
SÚMULA — ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, Prefeito Municipal de
Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização
contida na lei Municipal nº 60/2011, de 12/12/2011, publicado em 13/12/2011.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis,
Estado do Paraná, para o exercicio financeiro de 2012, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.201,52(Um mil, duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo
com a seguinte dotação e rubrica orçamentária:
FONTE VALOR
0900 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903 — DIVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0903.08.244.008.2.030 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo 31771 1.201,52
Art. 2º - Para atendimento do referido crédito adicional suplementar previsto no
art. 1º serão utilizados a redução parcial da seguinte dotação ou rubrica orçamentária:
03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0303 — DIVISÃO DE COMPRAS
0303.04.122.0003.2.007.000 — Manutenção da Unidade de Compras
3.0.0.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.0.0 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 — Material de Consumo 01000 1.201,52
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos três dias do mês de
outubro de 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN
PREFEITO MUNICIPAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO FARANA | COMARTOS CE PATO SANTO
Exscr Soraaas Rimas
TIL Ade = CPF SOS ASP
LECIARENO RIBAS TURES Eva io BATE:
SAMBETITUTO MITITL LAR [TAM BNTADES
PEDRO HENRHO DE SOLTA TRISTÃO
MANIA ed Pta AS
EDITALDE LOTEAMENTO
LEONARDO TIRES, 1º Sobusituio do 1º Chóiçio de Regonro de Imóveis da
Comarca de Fato Rrasço-PR
Faz público para ciência dos interessados, em cumprimento ao
disposto so am EO G 1º da Le d.766 de IWINIGTS, que as empresas Iimobiter
Emprecndimentos imobiliários Leda c PJPT Administração de bees próprios é
Participações Lida, depositaram nene Serviço Registeal, sãos à Rus Osvaldo Aranha. 687,
“OFCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
['
pela cidade de Pao firancoPR, o peito é docementos restos so imúrvel de sum
púpricdades, situado no perisetro vetado desta cidade, Arva Remunesciade nº 03 da
clicar nº 67, com a deco sotal de 21.784 /%Em!, cortante da matrícula o” 44933 é
RAIAS, do livro 2, deste Cnficio, lotcada com a demominação de LOTEAMENTO
FINHEIROS [O subdividido em Glduari quadras com Ivinte é sete) lotes
Gesiguados pelia nºs 1SBS c 1886, com a árca Gti! de 18/06, Mhm'!; a dres de AMA dm!
postonpamento das Ruas Pão Misito e Pedro Soares; Olvamay Reserva Municipal com s
área de 123848? Note 0) da quadra 1484), confoemse Termo de Aprovação da Prefeitura
Municipal de Patos franco, de 1605005. pesóéio *PNOL Alvará m/IRAJE de
BOL? As exigência, dipermida, probições é ressalvas inclesive a indicação para
cuia bote, contidas no Meesorial frcarko furendo parte alegre do pegoto Havendo
impugnações estas deverão ser apresentadas neste Regivvo. durime o expedicrõe. dentro
do prazo de | Siguisrep dias, contados da terceira e última polslicação, tds fóré borracs do
ar 1% da citada Lei
Fato Hranco, 02 de curubes de 2. 10]2
LES ARE TIRES
1º Straniatos