norma nº 49/2012

Estado do Paraná
Portaria nº 49, de 21 de dezembro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 29, incisos Il e XXI, da
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto contido na Resolução nº 11, de 23 de agosto de
2012, que Estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes e
de Material de Consumo;
Considerando que o Executivo Municipal, através do ofício nº
562/2012/GP, de 20 de dezembro de 2012, manifestou interesse em receber os
equipamentos indicados no ofício Legislativo nº 621/2012, de 20 de dezembro
de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os
equipamentos:
* cinco aparelhos telefônicos
* um aparelho de fax
* um aparelho identificador de chamadas (Bina)
* um aquecedor
e um retro-projetor
Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de dezembro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - PatoBranco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com,br - e-mail: legislativo) camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO | SÁBADO E DOMINGO, 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2012] ANO XXVII | NÚMERO 661 | EDIÇÃO REGIONAL
TAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANGO — Estado DO PARANA:
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Osmar Braun Sobiinho « President da Câmara Municipal de Paran
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 5661 | Pato Branco, 22 e 23 de dezembro de 2012
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 — Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2012, de 21 de dezembro de 2012, relativo ao Contrato nº 48, de 5 de
agosto de 2011, originário da licitação, modalidade: convite nº 1/2011, de 5 de julho de 2011, tip menor
preço. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco, CNPJ/MF nº 76.898.196/0001-45 e a Empresa
Comunicação Prix Ltda-ME, CNPJ/MF nº 13.684.701/0001-39. Proroga-se por mais 11 (onze) meses,
contados a partir de 1º de janeiro de 2013, o prazo de vigência do contrato nº 48, de 5 de agosto de
2011. Valor: R$ 2.839,00 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais) mensais, referente ao pagamento dos
serviços de captação, gravação de imagens das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e
audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco e do Parlamento Jovem. Permanecem em
plena vigência as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Pato Branco, 21
de dezembro de 2012. Osmar Braun Sobrinho-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco e lures
Dutra Representante Legal da Empresa Comunicação Prix Ltda-ME.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná
Portaria nº 49, de 21 de dezembro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e conforme dispõe o art. 29, incisos Il e XXI, da Resolução nº 8, de 15 de
dezembro de 1990
Considerando o disposto contido na Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012, que
Estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes e de Material de
Consumo;
Considerando que o Executivo Municipal, através do ofício nº 562/2012/GP, de 20 de
dezembro de 2012, manifestou interesse em receber os equipamentos indicados no ofício
Legislativo nº 621/2012, de 20 de dezembro de 2012; RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: cinco
aparelhos telefônicos; um aparelho de fax; um aparelho identificador de chamadas (Bina): um
aquecedor e um retro-projetor.
Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de dezembro de 2012.
Osmar Braun Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2012
DATA: 09.11.2012 ABERTURA: 29.11.2012 HORÁRIO: 10h00
OBJETO: registro em ata de registro de preços compromisso formal de pre-
ços para a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de ser-
viços de queimadas de inços com maçarico, em diversas ruas do perimetro
urbano do município de Coronel Vivida - PR; conforme discriminado no ob-
jeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 121/2012, HO-
MOLOGO o procedimento licitatório ao licitante:
Nelson dos Santos MEI, CNPJ sob nº 12.599.011/0001-19, Item nº 01, pelo
valor unitário de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), perfazendo um to-
tal estimado de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). Nas condições de
sua proposta e do edital.
Coronel Vivida, 29 de novembro de 2012.
Fernando Aurélio Gugik,
Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 111/2012
DATA : 21/12/2012
SÚMULA — CRIA FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA
O EXERCÍCIO DE 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, Prefeito Municipal de
Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais c considerando a autorização
contida na Lei Municipal nº 60/2011, de 12/12/2011, publicado cm 13/12/2011.
DECRETA
Art. 1º - Fica criado no Orçamento do Municipio de Mariópolis, Estado
do Paraná. para o exercício financeiro de 2012, Fontes de Recursos para dotações
orçamentárias, de acordo com as especificações contidas no Art. 2º,
Art. 2º - Fica aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 38.054,88 (Trinta c oito mil cinquenta c quatro reais c oitenta c oito centavos), de
acordo com as seguintes dotações e tubricas orçamentárias:
FONTE VALOR
11 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
1101.26.782.0023.1.011 — Pavimentação de Estradas Vicinais
4.0.00.00,00.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 — Obras c Instalações ....sesesemassesmeseseasesesasere rasas DL TO 38.054,88
Art. 3º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar
previsto no art. 2º, serão utilizados os seguintes recursos:
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ALÍNEA DE RECEITA:
FONTE DE RECURSO / RUBRICA ORÇAMENTÁRIAS
Convênio Pavimentação Poliédrica'Santo Eduardo/2.4.72,99,99,04....,3.1.776 38.054,88
38.054,88
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data do Decreto, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 21 dias do mês de
Dezembro de 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN
PREFEITO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PATO BRANCO
Rua Xavantes, 411 — 2º Andar — Centro
Cep. 85.501.220 - Pato Branco - PR
FoneiFax: 046 - 3902-1268
E-mail: cnspbídbmail.com
(E
RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Municipal de Saúde do
Município de Pato Branco — PR
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a deliberação dos conselheiros em Reunião
Ordinária do CMS-PB, realizada em 12/12/2012.
Dispõem sobre as conclusões acerca do Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMÃQ.
RESOLVE
Aprovar a proposta de repasse de 25% do valor integral do incentivo referente à
certificação das equipes no processo de Avaliação Externa do PMAQ. para os profissionais
atuantes na equipe que estiverem vinculados ao CNES, assim que os valores forem
repassados pelo Ministério da Saúde, mediante o cumprimento de metas pactuadas pelas
equipes junto ao Ministério da Saúde, e aprovação de Lei Municipal.
Pato Branco, 21 de dezembro de 2012.
Valmir Luiz Chiochetta
Secretario Municipal de Saúde
Assis Francisco de Anhaia
Presidente do CMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERE -PR
Decreto Nº 779/2012
Data: 19/12/2012
Sumula: Remaneja dotações Orçamento Geral do
Município para o Exercício financeiro de 2012.
MIGUEL ANTONIO THOMÉ, PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE
VERÉÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM
BASE NA LEI MUNICIPAL 512/2011
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio de Verê, Estado do Paraná, para o
Exercício de 2012 um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.950,00(Sete mil,
novecentos e cinquenta reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
10 Departamento de Viação e Serviços Públicos 7.950,00
00139010.002 Divisão de Serviços Urbanos Orçamentária
15.452.00092-034 Serviços Urbanos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao
Art. 2º - Para cobertura do presente crédito Suplementar serão utilizados recursos provenientes do
cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
05 Departamento de Administração e Finanças 7.950,00
00065005.002 Divisão de Administração e Finanças Cancelamento
28.846.00062-014 | Contribuição ao PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.1.00.000504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais nao
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Verê, em 20 de Dezembro de 2012.
Miguel Antonio Thomé
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
DECRETO Nº. 103/2012, de 21 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu - PR para o exercício de 2012.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei nº. 677 de 06 de dezembro de 2011 que aprovou o
orçamento municipal para o ano de 2012:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício de 2012 (Lei n.º 677/2011), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE GESTORA 0 — PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhamento Valor R$
Órgão lo7oo Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unidade lo7.03 Departamento de Desenvolvimento Rural
Fonte lo1 504 | Outros Royalties e Compensações Financeiras
20.606.0023.2.020 — Manutenção do Desenvolvimento Econômico
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço P/Distr. Gratuita
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8.000,00 |
32.000,00 |
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 40.000,00.
Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, S 1º, Ill da Lei nº. 4.320/64,
através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:
CANCELAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES
UNIDADE GESTORA 0 — PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhamento Valor R$
Órgão [0700 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unidade lo7.03 | Departamento de Desenvolvimento Rural
Fonte lot 504 | Outros Royalties e Compensações Financeiras
20.606.0023.2.030 — Manutenção do Desenvolvimento Econômico
3.3.90.30 | Material de Consumo
4.4.90.52
8.000,00 |
32.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 40.000,00.
Art. 3º - Esta decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 21 de dezembro de 2012.
ROGERIO GALLINA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
234/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Rogé-
rio Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-20
SSP/PR. CONTRATADA: MULTI AÇÃO - PRODUTOS E EQUIPAMEN-
TOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 73.244.337/0001-18 representada Le-
galmente pelo Sr. Valcir Dalla Costa, portador do CPF Nº 345.849.279-87 e
do RG nº 3.033.358-6. VALOR: LOTE 01 item 17 vlr unit. R$ 1.629,00; item
18 vlr unit. R$ 1.246,00. PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2012. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
235/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ] sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Ro-
gério Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-
20 SSP/PR. CONTRATADA: CENTRO OESTE COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 73.334.476/0001-32, representada
Legalmente por Rafael Santolin, portador do CPF Nº 033.488.009-27 e
do RG nº 7.592.668-5. VALOR: LOTE 01 item 11 vlr unit. R$ 118,00; item
14 vlr unit. R$ 430,00; ; item 16 vlr unit. R$ 805,00. PRAZO DE ENTRE-
GA: 10(dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2012. ASSINATURA DO
CONTRATO: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
236/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNP] sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Ro-
gério Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-
20 SSP/PR. CONTRATADA: PVT MÓVEIS E ELETROMESTICOS LTDA,
CNPJ Nº 05.192.025/0001-58, representada Legalmente por Vanderlan Ta-
vares portador do CPF Nº 967.596.159-72 e do RG nº 5.722.029-5. VA-
LOR: LOTE 01 item 02 vlr unit. R$ 1.730,00; item 07 vlr unit. R$ 100,00; ;
item 08 vlr unit. R$ 290,00. PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2012. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº, 237/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
237/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ] sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Ro-
gério Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-
20 SSP/PR. CONTRATADA: CLICK EVENTOS E INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº 12.236.503/0001-40, representada Legalmente por Thiago Bigoli
Coletti portador do CPF Nº. 098.166-269-26 e do RG nº. 9.981.007-6. VA-
LOR: LOTE 01 item 12 vlr unit. R$ 130,00; item 13 vlr unit. R$ 1.425,00.
PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2012.
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
238/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNP] sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Ro-
gério Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-
20 SSP/PR. CONTRATADA: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ Nº 78.335.650/0001-85, representada Legalmente por Valdir Boligon
portador do CPF Nº. 242.730.669-04 e do RG nº. 1.588.460/SSP-PR. VA-
LOR: LOTE 01 item 01 vlr unit. R$ 1.845,00; item 04 vlr unit. R$ 370,00;
item 05 vlr unit. R$ 95,00. PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2012. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material e mobília para serem en-
tregues e instalados na nova Escola Municipal, conforme CONTRATO Nº.
239/2012 Pregão Presencial nº 066/2012. CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, inscrita no CNP] sob nº
95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Ro-
gério Gallina, portador do CPF nº 4.675.022-5- PR e CPF nº. 788.204.059-
20 SSP/PR. CONTRATADA: ZENO BORTOLOTTO ME CNP] Nº
02.535.454/0001-92, representada Legalmente por Zeno Bortolotto porta-
dor do CPF Nº. 754.290.479-53 e do RG nº. 4.635.272-6. VALOR: LOTE 01
item 03 vlr unit. R$ 1.490,00; item 06 vlr unit. R$ 334,00; item 09 vlr unit.
R$ 290,00; item 15 vlr unit. R$ 290,00. PRAZO DE ENTREGA: 10(dez)
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2012. ASSINATURA DO CONTRA-
TO: 20/12/2012.