norma nº 1/2013

~~~d&%~$wnfp Estado do Paraná 
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2013. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis 
Municipais, Lei Orçamentária nº 3.973, de 20 de dezembro de 2012, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias nº 3.901, de 24 de julho de 2012, Plano Plurianual Lei nº 
3.200 de 11 de julho de 2009 e alterações, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 
17 de março de 1964, o Título VI, Capítulo 1 e os art. 4°, 8° e 9° da Lei 
Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à 
matéria: 
R E S O L V E: 
Art. 1º A em1ssao de notas de empenho e ou assunção de 
compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a 
existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem 
geradas observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma 
Financeiro de Desembolso constante do ANEXO 1 - Cronograma Mensal de 
Desembolso. 
Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o 
"caput" deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 
2013, sendo que suas programações, independentemente da edição formal de 
novo ato, poderão, na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do 
exercício. 
Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas 
em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros 
suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação 
Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO li. 
Art. 3° Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação a partir 
de 1 ºde janeiro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2013. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e·mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br 
r/~~~~paláPr?~$UIJtcr)/ Estado do Paraná 
ANEXO 1 
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 
Artigo 8° da Lei Complementar nº 10112000 
EXERCÍCIO DE 2013 
DESPESAS jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 
Pessoal e Encargos 
Sociais - Aplicações 380.000,00 300.000,00 300.000,00. 300.000,00 300.000,00 380.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 
Diretas 
Outras Despesas 
Correntes - 20 QQQ QQ llQQQQQQ l2Q.QQQ QQ llQ.QQQ QQ 110.000,00 140.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 
Aplicações Diretas 
DESPESAS 400.000,00 410.000,00 420.000,00 410.000,00 520.000,00 410.000,00 410.000,00 CQ&BENTES 410.000,00 410.000,00 
QESPES8S QE SQ.QQQ QQ 20 QQQ QQ JQ QQQ QQ 
= ll.QQ lQ QQQ QQ J.lLll.QU..Q.Q. lQ QQQ QQ l Q QQQ QQ lQ.QQQ QQ 
TOTAL 400.000,00 460.000,00 440.000,00 420.000,00 420.000,00 530.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 
Pato Branco, 2 de janeiro de 2013. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br 
out/13 
300.000,00 
110.000,00 
410.000,00 
10 QQQ QQ 
420.000,00 
Paraná 
nov/13 dez/13 TOTAL 
300.000,00 320.000,00 3.780.000,00 
110.000,00 110.000,00 1.ZZQ DQD QQ 
410.000,00 430.000,00 s.oso.000,00 
:!,Q.QQQ QQ ll.QQ 150 QQQ,QQ 
420.000,00 430.000,00 s.200.000,00 
~ânuucP~~~#efc/ty§J~$uuictY Estado do Paran{1 
ANEXO li 
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL 
Artigo 8° da Lei Complementar nº 10112000 
EXERCÍCIO DE 2013 
RECEITAS jan/13 fev/13 mar/13 
Transferências 400.000 00 460 000 00 440 000 00 Financeiras 
TOTAL 400.000,00 460.000,00 440.000,00 
Rua Ararigbóia, 491 
abr/13 
420 000 00 
420.000,00 
mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 
420 000 00 530 000 00 420 000 00 420 000 00 420 ano ao 420 000 00 
420.000,00 530.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 
Pato Branco, 2 de janeiro de 2013. 
egina Zanoelo 
R nº 027.823/0-3 
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br 
nov/13 de.z/13 TOTAL 
420 000 00 430.000 00 5.200 000 00 
420.000,00 430.000,00 s.200.000,00 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
3 de janeiro de 2013 Publicações Legais 
O PrMdéil'.e dã ~ Mvtlç(pal de F'<l.'iJ1 ª'3rw. oo l\l!;Q ll;J$ 
o>l!1CIJij6c5 Q~ bi; flOllfjj·i: a lei ~ira lllim~ e: 1105 :enms cm Lei:i 
P.l~niog> i~. W ~~ íi' 3 '913. Ck: :ro dó <le2Bm!ro IJe '21112. lei de llil'i:-t~~s 0t@mlinc!nas r/13,001. d{! 2..i (l(l 1lfti ,;., :ro;2, J'.\!incí!f'~l l.té! n! 
:l.ZOO ~ 11 oo ,..a-o do 2009 e abs~. D!Jset\;;da e L~ Fag~I ri' <1 ,m ~~ 
1 i' de ilil)!W iJe 15~. 11 iiuki VJ. Oí;iilulo 1 >!! o~ a!l 1.• i!I' e !J' da Lei 
Comlll!!rr'(fl!W «'. 1/~ !j& & l(f& ll'!l!O d'~ 2000 !l dénr.ait Jllfj~s ll"U!!i'!~ a 
malm: 
R E S O L V E: 
Arl. ·t •' A t."mi!isir> él!i r'"llllll itte ern~~noi e ov ~~~fJÇàl) d~ 
oompromi!m15 a ooms cm e:ild:bs '°'\<111".oolârbs ibe.r~. b «ifldl:~kii'«I~ ã 
wo~rda d!! m::1.tlli4lli tiria;noelro$ !Ulciortcs .à ~ das despesas .a ~· 
a~.s ~'bwr.'ada a C{I~~~ 11i u1llfl!Xtl!!é.:a 11J Ctlll'lllÇl.a:flj 
1"11.aflCCiro li~ Dcoorrhl~ C(l1f<JITT.e (O ANExô i - D'\Ylõil!11ma MêriYl ele 
De!IC~lso 
P.ar'ál!lr.Bfi'> 1Ülll«1. O eliií\ó.grama de ~~ 11 qui: i;,, rulelll ô 
·capul' clasle artii]o ronslrtul a b,'tl(! dQ i;IUl'ICjlllrcrtlD fnaJICl!tro d<; lrM!l'(l(;i() M 
~13, ~ lill(! -Slla:& (l'iígrarn3Q0es. 1'6.:~~l'!Scn:.Orw.n.B· da ~ lclrm,'i! c!;1t 
nav.n ~l!l. l!(ll!o!filt).111~ il'li)diõà &à fié;:?.~si:la<lC!S <Wi:ill !l,!UA'latlas l1ll d'~r ti:). . ' l9.QllT;IQO. 
M :28 O rB/liõllelllTll!!Oill o& 011 :1 lit~ tias d\i.11!~ o(lt) ~r.adal> 
em ~~ ;'! Pri:v,jrama·, fica cond'ir.111~~ .li 01t~rr a lfe r~ 1inMCflros 
SUfDem à c:ibcr1.~rn ;d;n ~R ~ ~~il'f.W!f.:!Vllll'a a l'roi;i~ 
iifiar,m: :Is rr.Jl!lf~nci.1 Mw.sal XH-.~00Te Jllil:>:õ· 11,, 
~rl. 3" EMa. ~<11 er!llRI til 'li!)')' ra dll".a de wa ~ <1 ratlr 
ide i' lle~""Oêo W13, írcanc!o 1~~ ~&<l~-:i~em o:ofllr.íoo. 
~.e (la f»~ilroat. :aos 2 d.as ckl nt1S de: jalieltJ ~ ;!111$. ~ 
~/~ ~ .. 
}'31m11 ~ 
F>msklen!Cc<!'! · Munol'JM ~ !!r~flÇQI 
( 
G:RONOGfWtA.f!!Elll!lAL QE pESEMIWLSQ 
~ 8" .d11 Le; Complemrtnti?t n• 11ttt.WOO 
IEXE!';i.CiCIO [)E 201.3 
H 'PIYI lllJSJ llR[ J.J w:a ~ll .ilrJ'!l trili/LI llal/'J.ll 1 !MJU 1 -li H'.fq kf.ll.I Mlj1âi 
................. 
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<!IOóóil>i lüi IWCll XHllC li • -"" l': ~®IJ:C• ll'ltlllA!I 
1 O.o.Ili IDUI 
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- -- 1 ""1b,oo l3ta:,>0 ~ ••• ......., .. o:.::.,m 1:-C.!'lo,Oó ·~ut "~ ..,c.o.l!M •~C<fl ,.1 •'l:;f!."!I ';it m:'I 1-4~ 
JJ:G L:.....21 l!.!l ~ ~~ rn_mi U~1 riUilliUiiiJ ~ J;.bfii~ ~"'111 .,,~ ~ 'ª@·• 
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61f.11.A: 
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tlk'tittti.f1,,,#t111úiJ.ttltftt,.. ,:/t,./u !ilmJlff!' -IX1t:X:W*2 J 
Ül.lloltl.<!1Jrm 
ANEXO~ 
PR9G8Ar.IACÃOflMNjÇEIRA pE TBAN F~RÉNCIA,_M AI.. 
Artigo 8" ilii Lei Cémplenuurf;u I'! ~ 1~11:2.Q(/!) 1 
ª-ERCiCIO OE iNl13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO JORGE DO OESTE - PR 
DECRETO N° 1562/2013 
Nomeia a Sra. i\1arisa Francio Bo￾netti, para o cargo de provimento 
em comissão de Secretaria de Saúde. 
Lorimar Luis Gaio, Prefeito de São 
Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° Nomeia a Sra, MARISA 
FRANCIO BONETTI, portadora do 
CPF n.
0 945.276.369-87, para o car· 
go de provimento em e.omissão de 
Secretaria de Saúde (Agente Políti￾co), a partir de02 de janeiro de 2013. 
Art. 2° O presente Decre.to entra em 
vigor na data de sua publicação, pro· 
duzindo efeitos a partir de 02 de ja· 
neixo de 2013. 
Gabinete do E.xecutivo MLlllicipal de 
São Jorge D 'Oeste, Estado do ParJ· 
ná, aos dois dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e tre1..e1 49° ano 
de emancipação. 
Lori.Jnar Luis Gaio 
Prefeito 
DECRETO N° 1563/2013 
Nomeia o Sr. PaLUO Palsikowski para 
o c.argo de provimento em comissão 
Secretário de \fiação e Desenvolvi￾mento Urbano . 
Lorimar luís Gaio, Prefeito de São 
Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° Nomeia o Sr. PAULO PAL· 
SlKOWSKJ. portador do CPF n.
0 
643.412.839-87. para o cargo de pro· 
vimento em comissão de Secretário 
de \'iação e Desenvolvimento Urba￾no (Agente Político), a partir de 02 
de janeiro de 2013. 
Art. 2° O presente Decreto entra em 
vigor na data de s ua pLLblicação, pro· 
duzindo efeitos a partir de 02 de ja￾neiro de 2013. 
Gabinete do Executivo Municipal de 
São Jorge D'Oeste, Estado do Para· 
ná, aos dois dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e treze, 49ª ano 
de nc.ipa~ão. 
Lori111ar Lllis Gaio 
Prefeito 
DECRETO N° 1564/2013 
Nomeia o Sr. José Dell Osbel para o 
cargo de provimento em comissão 
de Secretário de Agric.ultLLra e. Nleio 
Ambiente. 
Lorimar Luis Gaio, Prefejto de São 
Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° Nomeia o Sr. JOSÉ DELL 
OSBEL, portador do CPF n.
0 
607.660.779-34, para o cargo de pro· 
vimento em comissão de Secretá￾rio de Agricultura e !\.'leio Ambien￾te (Agente Político), a partir de 02 de 
janeiro de 2013. 
Art. 2° O presente Decreto entra em 
vigor na data de sua publicação. pro￾duzindo efeitos a partir de 02 de ja· 
neiro de 2013. 
Gabinete do E.xecutivo MLmicipal de 
São Jorge D'Oeste, Estado do Para· 
ná, aos dois dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e treze., 490 ano 
de emancipação. 
Lori1nar Lllis Gaio 
Prefeito 
DECRETO N° 1565/2013 
Nomeia o Sr. Geraldo Borghezan 
para o cargo de provime.nto em co￾missão de Diretor do Departan1en￾to de Esportes. 
Lorimar Luís Gaio, Prefeito de São 
Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no 
uso de s uas atribuiç.ões legais. 
DECRETA: 
Art. 1° Nomeia o Sr. GERALDO 
BORGHEZAN, portador do CPF 
n.0 706.736.089-72, para o cargo de 
provimento em comissão de Diretor 
do Departamento de Esportes, sím￾bolo CC5, a partir de 02 de janei￾ro de 2013, e concede gratificaçóo 
de tempo integr.11 de 90% (noventa 
por cento). 
Art. 2° O presente Decreto entra em 
vigor na data de sua publicação, pro· 
duzindo efeitos a partir de 02 de ja￾neiro de 2013. 
Gabinete do E.xecutivo MLLnicipal de 
São Jorge D'Oeste, Estado do Para· 
ná, aos dois dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e tre.ze, 49° ano 
de man ip a~ão. 
Lori111ar Lllis Gaio 
Prefeito 
811 
Edição n° 5667 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR 
PORTARIA N°. 006/2013 
O Prefeito lvlunic.ipa.1 de Pato Branco, no aso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo Art. 62, inciso 11, a línea "a-", da Lei O rgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. l.0 NOMEAR Alcir Luiz Freisleben, RG 2.145.691-8, para ocLLpar o Car￾go de Secre tário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a partir de 
02 de Janeiro de 2013. 
Gabinete d o Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 20 13. 
Augustinho Zuccbi 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N•. 001/2013 
O Prefeito 1vlunicipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo Art. 62, inciso 11, a línea "a-", da Lei O rgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1.0 NOMEAR Vanderlei José Crestani, RG 3.761.179-7, para ocupar o 
Cargo de Secre tário de Administração e Finan ças, a partir de 02 de Janei￾ro d e 2013, 
Gabinete d o Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 20 13. 
Augustinho Zucchi 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N•. 002/2013 
O Prefeito MLtnic.ipaJ de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo Are. 62, inciso 11, alínea ua.1', da Lei O rgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1.0 NOMEAR Antonieta Terezinha C hioquetta, RG 2.257.205-9, para 
ocupar o Cargo de Secretítria de Saúde. a partir de 02 de Janeiro de 2013. 
Gabinete d o Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 2013. 
Augustinbo Zucchi 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N°. 003/2013 
O Prefeito Nlunicipal de Pato Branco, no aso das atribuições que lhe são co n￾feridas pelo Art. 62. inciso Cl, a línea ua", da Lei Orgânica do Ntunicípio. 
RESOLVE: 
A r!. 1.0 NOMEAR Clod omir Luiz Ascari. RG 3.005.464-7/PR, para ocLL par o 
Cargo de Secretário de Agricultura, a partir de 02 de Janeiro de 2013. 
Gabinete d o Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 2013. 
Augustinho Zucchi 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N•. 004/2013 
O Prefeito MLtnic.ipaJ de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo Are. 62, inciso II, alínea ua.1', da Lei O rgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1.0 NOMEAR Heloí Aparecida De Carli. RG 906.507-5, para ocLLpar o 
Cargo de Secretária de EdLLcação, C ultLL ra, Esporte e Lazer. a partir de 02 de 
Janeiro de 2013. 
Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 2013. 
Augustinho Zuccbi 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N°. 005/2013 
O Prefeito MLtnic.ipaJ de Pato Branc.o, no uso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo Art. 62, inciso CI, a línea "'a". da Lei O rgâ nica do Município. 
RESOLVE: 
Art. J.0 NOMEAR Osmar Braun Sobrinho, RG 166.764-3, para ocLlpar o Car￾go de Secretário de Engenharia, Obras e St'rviços Públicos, a partir de 02 de 
Janeiro de 2013. 
Gabinete d o Prefeito de Pato Branco em 02 de janeiro de 2013. 
Augustinho Zuccbi 
Prefeito Municipal 
Prece poderosa para prosperidade 
Oh! Criador do Mundo, Tu que Disseste:Peiras e Receberas, embo￾ra esteja nas alturns, em Vossa Divina Gloria, Inclina seus ouvidos a 
esta humilde criatura para satisfazer-me o desejo. Ouve minha pre￾ce, Oh! Pai Amado, e fazei que por vossa vontade eu obtenha a gra￾ça que tanto almejo (pedido. Deus, supre agora todas as minhas ne￾cessidades, segundo as suas riquezas em Gloria, e serei sempre grato 
por suas riquezas sempre ativa, presentes, imutáveis e abundantes em 
minha vida e que isso seja feito pelo poder e nome do Vosso Adora￾do Filho Jesus. (Rezai esta prece p ela manhã sete vezes, juntamente 
com o (Salmo 23 e o Pai Nosso. Mande publicar no 3° dia e observe 
o que acontecera no 4º dia). SALMO 23 Deus Eterno é o meu Pastor 
e nada me faltarás. Ele me faz descansm· em pastos verdejantes e me 
leva a águas tranquilas, o Eterno me dá novas forças e me guia no ca￾minho certo como Ele mesmo prometeu, Ainda que eu ande por um 
vale escuro como a morte não terei medo de nada, pois Tu,ó Deus 
Eterno, estás comigo, Tu me proteges e me diriges. Preparns um ban￾quete para mim onde os meus inimigos me podem ver,Tu me rece￾bes como convidado de honra e enches o meu copo até a boca, eu sei 
que a Tua Bondade e o Teu Amor ficarão comigo enquanto eu viver 
e todos os dias de minha vida morarei na Tua casa,Oh Deus Eterno. 
ORAÇÃO A SANTO EXPEDITO 
Meu Santo Expedito das Causas justas e Urgentes, socorrei-me nes￾ta hora de aflição e desespero, intercedei por mim junto ao Nos￾so Senhor Jesus Cristo! Vós que sois um Santo guerreiro, vós que 
sois o Santo dos aflitos, vós que sois o Santo dos desesperados, vós 
que sois o Santo das causas w·gentes, protegei-me, ajudai-me, daí-
-me força, coragem e serenidade. Atendei ao meu pedido: "Fazer o 
pedido". Ajudai-me a superar estas horas difíceis, protegei-me de to￾dos que p ossam me prejudicar , protegei minha família, atendei ao 
meu pedido com urgência. Devolvei-me a paz e a tranqüilidade. Se￾rei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que 
tem fé. Obrigado. Rezar um Pai Nosso, uma Ave Maria e fazer o si￾nal da Cruz. Em agradecimento mande publicar na mesma semana.