norma nº 12/2013

~~~~~/?~$u-ull»' Estado do Paraná 
Portaria nº 12, de 22 de fevereiro de 2013 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
disposição contida no artigo 29, incisos li, XXI e XX.IX da Resolução nº 08/90 
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal 
CONSIDERANDO o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de 
abril de 201 O, 
RESOLVE: 
Art. 1° Autorizar o Departamento Administrativo, proced~r 
abertura de certame licitatório, visando contratar agência de 
publicidade/propaganda, para atender interesse da Câmara Municipal de Pato 
Branco, Estado do Paraná. 
Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2013. 
ai ir T sca 
Presidente d unicipal de Pato Branco 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
88 
Edição nº 5710 
PREFEITURA MtJNfCIPAl DE SUUNA 
PORTARIAN'. 061/2013 
O Ptefelo Munic\>al de SUl.,a, Estado do Paranâ, no uso 
de sua$ atritiuiQ6es tegal s e t6f'ldo em \4sta o di sposto no Attigo 52, fim. XXIV con)Jgado com o 
Atdgo 77, l&m li da Lei Ôfgãnica do Muntclpl o, e ainda, os Artigos 149 e 150 da Lei Munidpal 
.371/2005, de 09/09/2005, que dispõe sobre o Estallto dos Sef\4daes Púbicos do Munfcipio de 
SUiina. 
Re$Olve: 
Artigo 1 • • Autori:rz.r o pagamento na fol'la compet6ncl:a 
0212013, de Plantões laborados na Seaetaria de Saúde e Seaetana de Agocultura, no perlodo de 
06102/2013 a 05/03/2013, aos SeNdOJes Púbicos Munlc1pais atalxo retaaaiados; 
NOME DO SERVIDOR MATRJt:Ul.A CARGO PLAHTÃO 
FUNCIONAL 
NAº'" NOVOCHAOLEY 3M311 
06 f\arc5e11 nomas 
T eerueo em S,fama.gem 
04 Ptau6es FDS/F 
02 R.art&-s nomas 
IPLAJR GOlOSCHMIOT 3077/1 Teerucolqicola 1 
aT Ptan6es FDSIF 
06 Rattóesnormas 
~EJANE f. R .SALOISSERA 177.5'1 ~endette Pos.'O Saude 
Ol Pbn.Ses FOSJF 
OS Ptvtt5e•ncnn•s $CHBLA TAATARI 34-< 111 i'genll! Com ~ Sa.)di! 
04 PlM\.S.. fOSIF 
Attlgo 3• • &ta Portada enttatá Ml v.;or na dflla de tua 
pub1cação. re'Wgadasasdtspow;ões em oontrár:io. 
Gablnce do Prefeito u~c pat de Suli~ Estado do 
P...-.ã. em 19 de fevereiro de 2013. 
Reql!tr.,..o o Publque-so 
Em 1!W2i2013 
PORTARlAN•. 06212013 
ALMIR MAOEL COSTA 
Prefeito ~dpal 
O Pre'feio Mu.nic:1pal de SUli\-a, E!lado do Paran•. no uso 
de suas atnhn.çõe~ fegai-s e tendo em ~ o dl5f)O!to no Altig.o S2. hm XX'N c:onju91tdo cun o 
Artigo n , ítem li da Lei Orgintea do Munlc~o. e ai:nda. os Artigos 144 e 148 da Lea Muniapal 
37112005. de 09l09a005. que. dispóe $0ib1e o EstalJto dos SentdcrH Púbticos do Mu.niclpjo de 
sui.ta. 
RESOLVE: 
Artigo 1• .. Rwogair o pagamento de AddonaJ de 
&Malubtidade no vakw de 21:* (\tt\te pa cento) do salário m lnmo naâonil "'9ente. do Sen4da 
Pubüoo Mume.,aJ at>alxo relacionado, a p:atr da lc:Je\a competMoa 02f2013: 
NOM E DO SERVIDOR 
ARI RIBEIRO NUNES 
MATRICULA 
RINOONAL CARGO 
337911 -erada Máa.. Rod. 1 
Artigo 29 • Esta P«taria. «it?Má em -..gcw na da.ta de sua 
publcação. t e".og:adas as disposições em oontt:ârlo. 
Gablne-te do Prefeito MunldJD de SuHn&i &ti.do do ParanE.. ~ 19de- fevereiro de 2013. 
Reg1meo-se e P\Jbfque---se 
Em 19/02/2013 
ALMIR M ACIEL COSTA 
Prefe.lto Munlclpol 
PORTARIA N .. 063/2013 
ALMIR MACJ EL COSTA, Pl'efeto Muracpa) de Slll.iia, Esa:ado do Paraná, 
no u~ de suas: atrlbuiQõe-s l egais e tendo em 'ofsta o disp0$lo do Artigo 52, tem X.XIV cotjugacb 
can o Artigo 17, iem li da Lei Orgârdca do Muníclpio, e o Artigo 59, § 1º da Lei Murfápal 
371/200$, que dis:p6e sobre o Estatuto d0$ S«vkfotH Pt.Jb•cos do M.Jnlcipio e aflda conjugado 
con o Artigo 30, Pa"grafo VII. da Let Municipal Nº 372/2005 de 0909/2005, ~e d'5p6e sob1e o 
Plano de Cargos, Catre.a e Saládõ5 do MagistMio P\lbhco do Mun»eipb de S4Jl11a, Estado do 
Parat1â. 
RESOLVE: 
Artigo 1• • Conceder Progressão Funcional, á SeMdora a segut 
telactonada, em 'Ârtude de tet apre-t.entado tiltlos e/oo oe1lificados de oonduslo d& c ursos de 
apet'fetçoam«ilo, preoenc:hendo assi'n os requisitos Segais. de confotmklade cem a Segislaçlo 
vioente. oassando a ocuoar o nl~I a seou'I" relack>nado: 
MAT. NOME GRUPO NIVEL NIVEL 
FUNC. OCUPACIONAL TABELA CLASSE ANTERIOR ATUAL CHS MOTIVO 
JANICE A1 Pfogressão 
531/1 SPANIOL Maglst~o G XIII XIV 24 Fundonal 
BICHEL 
Artigo 20 • E.&ta POftaria enlra1â em "'4gor na data de sua publicação, oom 
~os na remuneração do m6s fevereiro de 2013, 1evogando--s:e as ~osiQõ.es an contrário. 
Gablnole do Prefeito Munlclpai de Sullna. Estado do PanN'lÂ, em 19 de 
tevereiro de 2013. 
ALMIR M AOEL COSTA 
PREFB TO MUNIOPAL 
REGISTRE-S E E PUBLIQUE-S E 
EM 19/0212013 
PORTARIA Nº. 064/2013 
ô Prefelo Munic~ l de SulS'la, Estado do Pa1aná, no uso 
de suas: attl>utÇões S&gats e tendo etn .._.st:a o disposto no Attigo 52. Item X.XIV, con'1gado com o 
Artigo n, lem li da LelOrgãrfoa do Munlelpl o, 
Resolve: 
Ardgo ~ • Exonerar o SenhOf OANRLE1 LEANDRO 
KAYSER, portador do CPF sob o n° 088.005.6Sg..79, marricuB fund aial n°. 53-47/1, do Cargo de 
Pro;lm<11lo em Comissão d• DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERM AGEM E PRONTO 
ATENDIMENTO . a parlá- de 05/G2/2013. Anigo i- .. Esta Po'1ada entJa em 'lligor na data de wa 
publcação. ftc:ando 1evogadas .as disposições em oontrârto especialmente a Pottafta nº.0-42/2013. 
19 de fevereiro de 2013. 
Registre-se e Pubique-se 
Em 19/0212013 
Gabinete do Prefeito MuBclpal de Sulina. Estado do Paraná, ern 
ALMIR M ACIEL COSTA 
Prefeito MuBclpnl 
PORTARIAN '. 065/2013 
O Ptetelo Mun~._,al de SU S\a~ Estado do Paranâ, no uso 
de suas a tribuições: legais e tendo em \Ásta o drsposlo no Arbgo 52, ilem XX.IV, con'-'g•docom o 
Artigo n , tem li da L9' O.gàrica do t..1oniolpio, 
Resolvo: 
Anlgo 1• .. Nomear a Senhõóta CAMILA DALASTRA, portadora do CPF sob o n°076.221.~02. 
pata exe:reer o Ca1go de Proi.únerto em Canlssão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
EN FERMAGEM E PRONTO ATENDIMENTO, a par* de 06/02/3'.J13, passaido a p•c.ber 
eonfcrme CC2 doA.ne)(o li da Lei M.Jnfapal 711/2012. 
Artigo 2" • E.sta Portar-. entra em Wgor na data de sua 
publcação, can efeitos rettoa6wsa 06l02/2013, ficando rewgadas as disposições em contrár1o. 
19 de fevereiro de 2013. 
RegístJ""e-se e Pubique-se 
Em 191\)2/2013 
Gabinete do Prefeito M ta"lldpal de StJlna. Estado do Paran' om 
ALMIR MACIEL COSTA 
Profet10 Mu,.elpal 
PORTAR.IAN'. 066/200 
O Prefeio Municipal de SUIS\a, Estado do Par.111á, no uso 
de suas atrtunções legaJS e tendo em \ilsta o dtsposto no Artigo S2. tleon XXIV, corwgado com o 
Aftigo 77, lem li da LeiOrgãrica doMunlcip.tq, 
Resolve: 
Arrigo ~ .. Exonerar a Senhon .JAOUELINE AHDR ESSA 
SANORlH. Ma!tlcuta Funcional S339/1, do Cargo de Pf<Mnento em C<m5Slo de DIRETOR 00 
DEPARTAMEHTO DE ADMINISTRAÇÃO, a par1'r de 22Jtl2/2013. 
Attlgo 29 .. Esta Porta.ria entra em "'°' na dâ de sua publcação, ficando re"YOgadas as dl!pOSIÇÕeS.,,, conlri.rio, iHpec::íaimente a Portatia 03Sl2013. 
19 d• fovwelto de 201~. 
Regtsb'e-se e Publque--se 
Em 19/02/2013 
Gabinete do Profiltllo Municipal do SUlina. Esrado d o ft•-alà. em 
ALMIR M ACIEL COSTA 
Prelaito Munfclpal 
PORTARIA N'. 067/2013 
O Pref~o Mu1Üc1>aj de SUl11a1 Estado do Parará, no uso 
de was ab'tluJções t.gaJs e tendo em vlsta o disposto no Altigo 52. ttem XXIV. aon..,gado com o 
Attigo n. lem li da l et Orgãrica do Murdcfp10,. 
Publicações Legais 
RESOLVE: 
M igo 1' • NOMEAR, o Senhor DANILO ANTONIO 
PIANTKOSKI, pottador da C<dula de ldlrllídade sd> o n• 1.72:1.885 SSP.PR. e do CPF tob o ri' 
465.360.78~34. pin exeroet o C argo de PrOIAmef'lo "'" Commlo de ASSESSOR DE 
PLANEJAMENTO, a p• tít de 07/02/2013, PH .. ndoa perc- oontonne Subsidio que to r efe<o 
o Ar!Jgo 3•da Lei Municipal ri', 735/2012. 
Al1fgo 2' • e.a Pari.rio entra em IÕgor no dota do w1 
pubricaçlo, com e tdM 1ettoabwt: a 07/02/2013, ficando revogad11 as dtt1>0.'96ff em contrtno. 
Gabinete do Pretelto M·uriclpâ de StJlna.. Estado do P·Man6. om 
19 de fevereiro de 20U. 
Registt&-Se e Publíque-se 
Em 19/02/2Clt3 
A lMIR MACIEL COSTA 
Prefofto urici~ 
PORTARIAN'. 06812013 
O Prefeto Mvnâ pal de Su•na. Ellado do P-antn•. no "'° 
de tuas attbuíç6et. legais e tendo em v• o drs:posto no Mgo 52. uem X.XIV con~gado com o 
Anlgo n , • .,. li da l.ol Oivtnlca do MIJnlcipio, 1, Alllgos 139, 1<0 e 14l do lei Muudpal NO, 371/2005 de <Xll0lll2005. que dilpOo tobre o Eotatolo doo -oros l'llb...,_ do MIJn.,lplo de 
SUln11 
Remlve: 
Artigo 1• • Autorizai o p1gamen10; na fol\a oompet6noa 
fe\4fHO do ano en OJn;o, de Hoft,s Ex·traotd11ilnat laboradas pttot s.Ndoret ~4unidpaS. 
oonfotme ababco Nlac.onad09: 
SERVIDOR 
CMos Al>ertoCemri 
OevalolSoaludeOlrvora 
Elmne Rltt<r DzMelev!ltl 
Emeteon Beandro Z.mmer 
Franasco de Ot-.ra Madlado 
JatmeP•en 
Joroe da SM *' U lde de C .. d1do 
Millcn Schmldl 
Ronue Lamnuanarn 
rtigo 2' · Esta Ptwtlda 
dispoolç<les em ccntr.lno. 
CARGO 
r-..,.dor de ........ uria 
~dor de ,_.,.ouln• Rodoo-'*&a 1 
All~lard1Stn1~Gtn1tl 
HORAS 
30 
<0.00 
3000 
Tknioo Aorloola 1 341.00 
Moblsta 120.00 
-.... 911.00 --..u Bosailor>te 1 20 30 
Mcmns:tadeOnt»ua 12000 
fav«oiro de 2013. 
MAOELCOSTA 
Gabino<e do Profoho lolunlelpal do Sulino. Eotodo do Porení. •n 19 de 
ALMIR 
Reg$e-se e Pubhque--se 
Em 19i02l20!3 
PORTARIA H'. OSll/2013 
Prof eito loluni~al 
O PreleCo Munoopal de Mna. Etl•do do Paran•. no UIO 
de suas atn.""bu.1;6es l egais e tendo em ~ta o dltpotto "° Attíoo 52. tem xxrv. conjupado com o 
Artigo n , •em 11 dH"' Orglnlca do Mlntdp.o, 
R•Sllve: 
Migo 1' • Nornear o SenM,. CLAuDIA REGjNA 
Sfl'EGIORW, patadora do CPF sob onº 471.8'8.481·0Ai pani eceirc41 o C.1go de Pfownwo tm 
Comlsdo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, 1 plll1r do 22/!12Q0 13, passando 1 
pl!<l:olllr conformo smbalog!o CC·1 do Anexo N da Lol "'"'"'Pai 751121ll3. Artigo 2' · Esta Potbna IN'ltm em vigor na data de IU& 
OtJbk:ação. fx:a.ndo íe\'OQldts 21.s dispotlÇÕH tM eot1tr1no. 
Gabínoco do ProleiJo Munldpal do Sulino. Ellodo do Penn6. ern 22 do 
favweiro de 2013. 
Regi51te-see PubhquHe 
Em 22/02/20l 3 
Alloll R MAOEl COSTA 
Prefeito Muric:lpol 
PORTARIAN'. 070/2013 
O Pr•fHo Munldpal de S..ln1, ~••do do Plll'IM$, no UIO 
de suas atribuiQ&es legais • tendo em ,_.tta o diapotto no Artigo 52, -em X.XIV, c01jug:1do oom o 
Ar!Jgo n, lem li da Lei °'Vlllloo d0Mm1clpio, 
Resolv&: 
M igo 1• . Nornell' • Senhora ADELMA FABIANA 
HOLDEFER. poctado<a doCPF sd> on•on.9•9.7811-98, pn exeroero cargo de Prowneri10 "" 
Comlsslo do DIRETOR DO DEPARTAM ENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, 1 p1túr de 
22.l02/2013, passando • percebe< contcrme srnboloQia CC·3. do Anexo IV do Lei tv\lnlQPal 
751/2013. 
ArtJgo 2- • Esll POf'tana enltl em vigor na d1t11_ do tua 
publca~o. ftcando ro\.'Ogad111 at dltposiç6!1 4KT'I oontr•io. 
Gabl1let6 do Profo~o M\.uilci,.i de Sulino., Estado do PatbllÍl. e1n 22 do 
leverelro de 2013. AlMIR MACIEL COSTA 
Regietre.-se e PubUqu.,se 
Em 22/02/2Clt 3 
Pret.ilto Mu1lcipnl 
PORTA RIA N'. 071/2013 
O Prefffo tvlunte1pal de SUiina. EICDdO do Patiná, no uto 
de !lla.s alribuiQ6.e.s legais e lendo em \.fita o dl spOtto no Artigo S2, lem X.XIV, c oijug1do com o 
Ar!Jgo n. lem li da l ei Orglnlea do M.tnlclpio, 
Re&0lve: 
... tlgo 1• • Nom .... o Senhor JOSt FRANQSCO DE 
A BREU, portador do CPF sob o nº 368,41 2,779-S3. para OXOf'C« o Cwgo do Pro-.Amerto om 
Comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS,. pathrde 22/02/2013. 
panando a percelter oonlorme smbologl a C:C·• do Anexo IV da Lei M.tni,.,al 75112013. 
A nlgo 2< • Etla P<lltoria enlta em vigor n1 da11 de "'ª 
publcaçao, ficando 1eVtOgada1 11 d tsposiç6el em oonu •io. 
Gbbl1"8tO do Profeho Mu lllclpbl do Sullnrs, Estado do Pat•&116.. 01n 22 d& 
fevaroiro do 2013. 
RegktJ'He e PubhquH• 
Em 22/02/20l 3 
A LMIR MAOEL COSTA 
Prefeito MunlclpDI 
PORTARIA N '. 07212013 
O Prefeito Mun.Op1J do Su•na, Ettado do Parant. no u.o 
de !ill.Jas atribu9Q6e1 teg11t • lendo em "Á•a o d191potto no Alb'go S2, lem X.XIV, cO'ljugldo cem o 
Att;go n. l .em li da Let O.Vlnica do M.tniclpio, 
Re«>lve: 
M igo 1' • Nornear o Senhor LORENI SILVESTRO. 
poruodor do CPF oob o n• 055.2:12.569-43, P•"' 1xt<oe< o cargo de Prowneoto em Comlnlo de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL nJRA, a P•lW de 22/02/2013, pHsatido e 
p...,elt.- oon!orme anbologi 1 CC•2. do Anexo IV do Lei Mml opal 751/2013. 
Artigo ~ • Etta Pottaria enut em VÍgor na data d1 tul 
publícaçlo, &:ando t•'IJOg•d11 at dttpotiq6et em contr•M>. 
Gabinete do Prefeito Muriclpat do &.Alna, Escado do Par.,â. em 22 de fevereiro do 20·13. 
ftegtstr~e e PubtiquHe 
Em 22/02/20l3 
ALMIRM ACIELCOSTA 
Prefe-o lollnldpel 
PORTARIAN'. 013/2013 
O Prefdo Munidpal de SUina. E.udo do Patan•. no ulO 
de tuas atnbulç6et l eg11t e rendo em \lttta o dtfP09IO no Artigo 52, ltm X.XIV, coijug.:lo CO"R o 
Artigo n , h111 li da Lei Qrvlnic• do Mlnlclpio. 
ReW>lve: 
Artigo 1' • Nomoor o Senhor GLAIJBER ALCANTARA, 
port2do< do CPF tob o .. 721.210.17Hl0. P""' exe<- o Cllrgo de Pr-onlo..,, Comltst• de 
DIRETOR DO DEPARTAM ENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E SANEAMENTO, 1 pOllÍr de 
21J02/2013, p1ss•ndo a perceber confom'le wnbologta CC..1 , do Anexo IV da Lef M.Wap&S 
751/2013. 
Artigo 2- .. E.lta Pcwtana enlnl em Vigor na d1t1 d1 trLll 
pubicação. llcardo r""'IJados as ltp~Oes em -*"'· Gabinete do Pr1folt.o Muricfpal d• Súlna. Escado do Pwenâ. em 22 de teW1oâro de 20t3. 
AlMIR MAOEL COSTA 
P,-of OllO l\lut~clpol 
PORTARIA N•. 074/2013 
O Prefeto Muniapat de Su1na. E•ado do Paian•. no uso 
d• tua5 ~ teg11' e tendo em '4tta o dltpCMtO no Artigo 52. iltm XXN, e-Cl"jugldo cem o 
Artigo n. hm li da Lei Orgll11ca do Mlnicll)D, 
R•solw: 
M igo 1'· Nomear o - DENILSON RODRIGUES DE 
CAMPOS. portador do CPF ..O o .. 506.121.880-91, pm earoer o cargo do Pr_,,onto tm 
Commão do DIR ETOR DO DEPARTAMEllTO DE OBRAS • • pait:r de 22JD2/2013. PIUando • 
peteel>1r ...,lorme *"boiog••OC·2. doAnexoN da Lei M.tnlopal 7S1/2013. 
1'11 ligo ~ • Esta Portatfil ..,ua ..,, vtgor na dita de a11 
pubieaçlo. kardo te\l091das as drs:po;ç6ea. em contt6no. 
Gabinete do Prefeito Municipal de 8'.llno. Ef;tado do Per.,lt.. .,n 22 de fll.vorol_ro de 2013. 
Reg"""º e Pltbllqu .... o 
Em W02120l 3 
AlMIR MAOEL COSTA 
Prefeito Munfclpol 
DIARIO DO SUDOESTE 
26 de fevereiro de 2013 
CÂMARA M~ICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Rua Areri{#>óla, 491 - Certro • CEP 85 ~30 • Palo Br""°o • Paranà 
Portaria nº 12, de 22 de fewreiro de 2013 
O Presidente da C6m111a Munic"al de Palo Bren<x>. Estado do Pataml, no uso de suas 
alrt>ulQOM legals e de conformidade oom a disposiçlo oonüda no 811lgo 29. lndsos li, XXI e XXIX 
da Resoluçao n• 08/90 Reginento lnteino do Podei Leglslalivo Monlclpal 
CONSIDERANDO o dl!!>ostooonlldona Lelnº 12.232. de 29de t!bnlde 2010, RESOLV E: 
AR. 1• AIJI01iz111 o Depllllamento Admtnlsbatl\o. procedei 8beitua de certame làatório . 
visando ooncralM agencie de PJblcldade/propaganda. pan1 atendei lnt~se da C6maia Mtridpal 
de Palo Bnineo. E!tado do PaniM. 
Gabilete da Pre9dênoa. aos 22dias do mts defevere.o de 2013. 
Vúnr Tasca. Pre>idente da e&nara MuVdpd de Pato Bfl!ll<:o 
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE 
ES J"ADO DO PARANÁ 
ERRATA 
l' TERMO DE ADrnvo DO CONTRATO . 127212012 
ONDE SELE: "Fica alterado o prazo contratual passando de 3 l/ 12/2012 para 
31/ 01/2013·. na Edlç5o N" 5663 do Dlál'lo do Sudoeste. página 014. do dia 
27/ 12/2012; 
PASSA-SE A LER 
"Fica alterado o prazo coniramal passando de 31/ 12/2012 para 31/03/2013• 
t • TERMO DE AOrTIVO DO CONTRATO N" 1203/2012 
ONDE SE LI:: "Fica alterado o prazo contratu.il pa5.5ando de 3 l/ 12/2012 para 
31 /01/2013': na Edição N• 5663 do OiArio do Sudoeste, pâgina 814, do dia 
27/ 1212012: 
PASSA-SE A LER 
"Pica alte rado o pra1.0 contratual p:issando de 31/ 12/2012 p:1ra 3J/03/20l3" 
1' 1'ERMO OE ADITIVO DO CONTRATO , 120612012 
ONDE SE lt; •Fica alterado o prazo coruratual passando de 31/ 1212012 para 
31/01/2013". na Edição Nº 5663 do Diário do Sudoeste, p~gina 814, do dia 
27/ 12/2012; 
PASSA-SE A LER 
"Hcn alterndo o prazo contratual passando de 31/ 12/2012 para 3 l/03/2013" 
1• TERMO DE ADl11VO DO CONTRATONº U73/ 2012 
ONDE SEU; "Fica alterado o prazo contratual passando de 31/ 12/ 2012 para 
31/01/2013". na Edição Nº 5663 do Didrlo do Sudoest~. página 814, do dia 
27/ 12/2012; 
PASSA-SE A l.ER 
"Fica alterado o prazo contraiual passando de 31/ 12/2012 para 3 l/03/2013" 
1º 1'1lRMO OE ADJTIVO DO CONTRATO Nº 1323/2012 
ONDE SE L~; "Pica alterado o prll.7A> contratual passando de 31/ 12/2012 pnra 
31/0l/ 2013". nn Edição Nº 5663 do Diário do Sudoeste. página Bl4, do dia 
27/ 12/2012; 
l>ASSA·Sll A LER 
"Pica aherndo o prazo con1ratual passando de 31/12/2012 para 31/03/2013" 
1• TJ!RMO 01! ADITI VO DO CONTRATO Nº 1305/2012 
ONDE Stl LJl; "Fica alterado o prazo comratual passando de 3 l/.l 2/2012 para 
31/01/2013". nn lldlção N• 5663 do Diário do Sudoeste, pàgiJin 814, do dia 
27/ L2/2<H 2; 
l'ASSA·Sll A LER 
"Picu nltcrado o prazo contrnlual passando de 31/ .1 2/2012 para 31/03/ 2013" 
1• 1'ERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 1314/2012 
ONDE SI'! L.12; "Fica olrerudo o prazo contra rua! passando de 31/12/2012 para 
31/01/2013", na EJiçiio Nº 5663 do Diário do Sudoesle, página l3 14, do dia 
27/.l2/2(ll 2; 
l>ASSA·SI'!. A Ll!R 
"Fica nherndo o prazo con1ra1ual passando de 31/ 12/2012 para 31/03/20 13" 
l º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N" 1311/ 2012 
ONDE SI! lt; "Fica alkrudo o pr,1 1A> contra1uul passando de 31/ 12/2016 para 
31/01/ 2013•, na Etlição N• 5663 do Diário do Sudoeste, página Bl4, do dia 
27112/2012; 
PASS.A·SE A LER 
"Pica alterndo o prazo c:on1ra1ual passando de 3l/ 12/2012 para 31/03/2013 • 
1• TERM.O OE ADITIVO 00 CONTRATO N' 1312/2012 
ONL)E SE lt; ·Fica alterado o pruo contratual passando de 31/J 2/ 2016 para 
31/01/ 2013". na Edição N" 5663 do Diário do Sudoeste, página 814. do dia 
2711212012; 
PASSA·SE A LER 
•Fica alterado o prazo contratual passando de 31/ 12/2012 para 31/03/ 2013" 
!' TERMO OE ADITIVO DO CONTRATO N° U96/2012 
ONDE SE LI:: •Fica alterado o prazo contrarual passando de 3 l/l l / 2016 para 
31/01/2013", na Edjção N• 5663 do Dl:lrio do Sudoe.s1e, página 814, do dla 
27/12/2012; 
PASSA-SE A LER 
•Fica alterado o prazo contratual passando de 31/ 12/2012 para 31/03/2013" 
! ' TERMO DE ADITIVO D O CONTRATO N" 1297/2012 
ONDE SE lt; º Fica :11terado o prazo contratual passando de 31/ 12/2016 para 
31/01/ 2013", na Edlção N' 5663 do Diário do Sudoeste, página 814, do dia 
27/12/2012; 
PASSA-SE A LER 
"Pica alterado o prazo contratual passando de 31/ U/2012 para 31/03/2013" 
1• TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N" 1298/2012 
ONDE SE lt; Fica alter.ido o prazo contratual passando de 31/l 2/2016 para 
31/ 01/2013". na Edição Nº 5663 do Diário do Sudoeste, página 814. do dla 
27/1 2/2012; 
PASSA-SE A LER 
"Pica alterado o prazo con1ra1u.11 pMsando de 31/ 12/2012 para 31/03/ 2013"