norma nº 19/2013

?l~~~e9~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 19, de 17 de abril de 2013 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos 
termos do art. 29, inciso li, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990; 
CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria nº 12, de 22 de 
fevereiro de 2013; 
CONSIDERANDO. o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; 
CONSIDERANDO o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 
1/2013, de 12 de março de 2013 e sorteio realizado no dia 16 de abril de 2013, 
RESOLVE: 
Art. 1º Indicar os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que 
procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em 
procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 1/2013, de 17 de abril de 2013, cuja' 
finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de 
publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. 
Membro vinculado à Câmara Municipal de Pato Branco: 
1 - Bruno Rampi Marchioro (Jornalista) 
Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: 
1- Cristiano Enderle (Bacharel em Comunicação Social) e 
2- Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). 
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos dezessete dias do mês de .abril de 2013. 
V lmir asca 
Presidente da Câ ara Municipal de Pato Branco 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br 
DIARIO DO SUDOESTE 
18 de abril de 2013 
MUNICfPJO DE MANGUEIRINHA 
ESTADO DO PARANÁ 
HOMOLOGAÇÃO 
O Prefeito Municipal. ALBARl GUTMORVAM FONSECA DOS SANTOS. no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, espe￾cialmente pela Lei n.0 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exara￾do pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 
024/2013 - PMM, a empresa proponente vencedora: Clinica Medica Pazio 
Ltda, com o valor global de R$ 120.000,CX> (Cento e vinte mil reais), referente 
á contratação de clínica médica para realização deserviços de consultas gine￾cológicas, obstetrícia, procedimentos ambulatoriais, diagnósticos e imagens 
para pacientes da Unidade de Saúde do Município de Mangueirinha. 
lvlangueirinha, 17 de abril de 2013. 
PUBLIQUE-SE 
Setor d e Licitações 
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Llbdc A,. foi~ 
Portaria nº 19, de 17 de abril de 2013 
O Presidente da Câmara M:Jni~a l de Pato Branco, Estado do ParanA, nos termos do 
art. 29, iiciso li, da Resolução n• 8, de 15 de dezembro de 1990; 
CONSIDERANDO a autorização c«1oedida abavês da Pcrtaria nº 12, de 22 de 
fe11«eiro de 2013: 
CONSIDERANDO o disposlo oorEdo na Leinº1 2232.de 29 de abril de 2010: 
CONSIDERANDO o dispo-stooontidona Edlalde Chamamento Públoo nº 1/2013. de 
12 de março de 2013 e saleio realzado no dia 16 de abri de 2013, 
RESOLVE: 
Art. 1º Indicar os membros <JJe irão canpa a Subcomissão Técnica. que procederá 
anàise e julgamento de prq>ostas técnicas a serem apresentadas em prooeámento lcitat6óo. 
Tomada de Preços nº 1/2013. de 17 de abri de 2013. cuja maldade é a oortratação de 
Agência de Pscpaganda, para prestação de serviços de publicidade. de interesse da Câmara 
MJnicipal de Palo Br anco, Estado do Paraná. 
Membro vinct.fado â Câmara M.lniâpal de Palo Branoo: 
1 .. Bnxlo Rn,,..,. M•chioro (Jornais ta) 
Membros não vê'lcúados â Câmara M1..niâpal de Pato Branco: 
1• Cristiano Enderte (Bacharel en Commicação Soàal) e 
2- Jozidi Camila CardeMI (Bacharel em Comunicação Social). 
Art. 'P Esta portaria erirará em \iga na data de sua pubicação. 
Gabi"tete da Presidênàa, aos dezessete dias dom ês de abri de 2013. 
Va'11i' Tasca .. Preside..-e da Cànara Mu..-ci(>al de Pd:o Branco 
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Prefeitura MuniclpaJ de MariopoUs ·PR 
Relatório Resumido da EJcecuçJo Orçamentá!la 
Oernonsttativo da Receita Corrente Liquida 
OrÇol.mentos 11scale da SegurktadeSoci.lJ 
ta.neiro/2012 a Dezembro/2012 
RR(O • A\100UllLRf,Al"l.ll,W!Cl'liO1) 
tvCUÇ/o Ol.UClhl A MMVO.O...:WSàfMOS llMJ'ln: 
-·-- ·-- kwfefro/ZQU _.,mu Atd/2012 
Jul'lo/2014 Jl«OIOto/2012 .5ettntuo/l0ll OUl.ltlto/2012 
"'411.IGcallfJllU(t ,,.,...,,,., 1'1&.%30,21 un.019,'1 l.S 10.9SS,1'9 
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C..-d~H""' 2'.961.07 llo.314,.30 .......... """""" 
Prefeitura Municipal de M a.rtopolls- PR 
Re.latórk:i Resumldo da E>eecuç.:io Orçamentária 
Oemonsttatfvo da Receita Corrente Liquida 
Orçamentos Ascale da SegurkladeSociaJ 
Ja.neffo/2012 a Deiembro/2012 
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l'óQ.1.ÇloOl.lllQllAMAtt~JGl),_f'M(l$IJMl'n 
-·-- lanelro/201 kwreh/20U M«ço/20U Atd/2012 
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Nowmllfo/201 
L11&.l<;IS,97 
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"2.629,47 
9.90, 14 
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U.311.01 
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1.934,17 
1.811.SS 
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1.621.,TS 
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Joll>o/201 Jl&05to/l0ll StttmbfQ/20U OvtWto/ l01l Howmtiro/201 
34.7~1 16.6l4,.94 7.913,Sl 6~ UUl,3$ 
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"4!J,l(QoVl!lll4\CA(i .. ) L22"'9!S,99 l.4ll.20S,06 u Se.ou ,19 1323.GU,l.S l.4Sl.997,4S 
l.lOU•""2 l.095..73$.,.4& 107.3..494 .• U l.17$..876 ,u 1DUll8)Xl 
FONTE: PRONl~1 RF 4 ResponsabiUdade F1scat 17 /Abr/2013, 08h e 14m. 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
MUNIClPIO DE CLEVELÂNDIA 
PORTAL DO SUDOESTE 
PORTARIA N•. 092/2013 
ÁLVARO FEUPE VALÉRIO. Prefeito Municipal de Clevelàndia, Estado do 
Paraná, no uso de suas a1ribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
RESOLVE: 
Artigo 1°. - NOMEAR o funcionário CLAUDIJv!ffi LUIZ TRETTO, porta￾dor do RG: 5.083·203·1/SSP-PR,para responder pelo Departamento deAgri· 
cultura. 
Artigo 2°. - A nomeação de que trata o Artigo 1°. ocorrerá sem ônus adicio￾nal para o Município. 
Artigo 3°. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Clevelãndia, Estado do Paraná, em 17 de 
abril de 2013. 
ÁLVARO FELIPE VAÚRJO 
Prefeito de Clevelândia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 
ESTADO DO PARANÁ 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N•. 07/2013 
Despacho do Prefeito Municipal 
Processo de Dispensa n•. 07/2013, RATIFICO. nos termos do art. 26, da Lei 
n•. 8666/93, contendo parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Advogada 
deste Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inciso II, 
do art. 24, do diploma legal invocado, para a contratação de empresa especia· 
lizada para Desenvolvimento de Portal lnsti1ucional da Prefeitura Municipal 
de Coronel Vivida, co11teJ1do informações relevantes aos munícipes além de 
atender a legislação atual quanto a disponibilidade de informações de aces￾so à população, com manutenção mensal (desenvolvimento do portal, ma· 
nutençào mensal, hospedagem, armazenamento e taxa de domínio me11sal). 
Empresa contratada: APLANAR TI - COLABORATIVA LTDA, sob CNPJ n•. 
17 .648.6 12/0001-98, valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Publique-se. 
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Coronel Vivida, 17 d e abril de 2013 
Frank Ariel Scbiavini, Prefeito Municipal 
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74.U.lS,3$, 
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1.56.162,lS 
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19.47$,1S 
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S.il 4.ti96,b's 
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97.Ut,36 
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EXTRATO - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N• 20/2013. PREGÃO 
PRESENCIAL No 1412013. Elv!PRE￾SA: Gabriela Abt 1htz - ME. pessoa 
jurídica de direito privado, CNPJ n" 
U.828.351/0001-01, inscrição estadual 
n" 9051797482. OBTETO: a imphUlla· 
ção de Registro de Preços para aquisi· 
ção de 16.830 (dezesseis mil oitocentos 
e !finta) mudas de flores de inverno e 
de verão, sendo estas mudas de amor 
perfeito, boca de leão, petúnia, tagete 
gigante, sáMa e euphorbia pulcherri· 
ma para o pklntio nos 1rcvos, calçadão 
cenlral, e vias públicas do perímc1ro 
urbano do município de Mariópo· 
lis. DO PAGAMENTO: Os pagamen· 
tos serão cfotuados em :llé 15(quinze) 
dias após <\en1rcgadasflores, mediante 
apresentação da Nota Fiscal, com Cer￾tificação de Entrega, emitida pelo De￾pamunento recebedor. VALOR TO· 
TAL: R$ 6.675.SO (seis mil seiscentos 
e setenta e cinco reais e oitenta centa￾vos). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN· 
TÁRIA: Os pagamtntos decorrentes 
do fornecimento do objeto da licitação 
çorrcrão por contados recursos da Do· 
tação Orçamentária: 11.00 - Departa· 
mento de Viação e Serviços Urbanos 
- 11.02 - Divisão de Serviços Urbano 
- ll02.15.4520<H7.2.034 - Manuten· 
ção Dos Serviços Urbano.~ - 33.90.30 -
Material de Consumo - Fonte (O 10{)0). 
DA ENTREGA E EXECUÇÃO: A 
cada aquisição será emi1ida Nota de 
Empenho respectiva em favor da lici· 
tante vencedora. Como condição para 
emissão da nota de empenho a empre￾sa vencedora deverá manter as mes· 
mas condições de habilitação, apre￾sentando as oogativ:is de INSS e FGTS 
para comprovação da regularid1dc fis. 
cal. A contratada terá um pra20 de 05 
(cinco) dias após a emissão da autori· 
zação de compras. para efetuar a entre· 
ga das flores solicitadas. As flores de￾verão ser entregues 110 almoxarifado 
d1 Prefeitura Municipal de lv!ariópo· 
lis,à Rua 6, 1030, Cenlro; A contratada 
deverá comunicu- ao Conttatarue. no 
prazo máximo de 48 (quaren1a e oito) 
horas, a ocorrência de qualquer fato 
que possa implicar no :llraso da entre￾ga do objeto da Licitação. DOS PRA· 
ZOS: O prazo de validade de regislro 
de preços será de 12 (doze) meses ofi￾ciais, contado da assinatura da presen· 
te ata. Município de Mariópolis- Con· 
!ratante - Mario Eduardo Lopes Paulek 
- Prclêito Municipal. 2 de abril de 2013. 
BS 
Edição n° 5752 
QÇG:z!tSW •-wr . ' n;rn'!! °'~ 
ESTADO DO PARAl'lÁ 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAIJDE 
lNEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO 
Nr,: 30/2013 - IL 
CNPJ: 00.136..85&'0001·88 
OSVALDOARPHiA,ST7 
Proceono Adminitwtfllo: ii'l,12013 
Proceno de Lkilaçio: t2l2013 
C.E.P.: 85501-310 , PaoB~ PR lk!tado ~ooenó: 12'04/2013 
Ril'e: 1/1 
TERMO DE HOMOLOGA@ E AMD!CAcJo DE PROCESSO LlCITATÔRIO 
O(a) Preád«tte., Attotli<>Cem PitOO..etto. nousodasatóbufÇ66Squelhesãoo:irtffridas pâa legtslaçãoem \tfg«. 
tsp«::iafmtr'lttpâa Le l't. 8.666193e att«a.çõei:s postsklre:s. a \t:rla dopar~« OOtlduSh.oe>:ated<>p«a COl'niti'Sâ<>de 
UdfaÇ66S. reisol\.e: 
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presEnle Liciação neses lermos: 
a) PfocessoNr.:4212013 
b) Uciaçáo Nr.: 30/2013-IL 
e) Modaidade: lnmcigilidadede Liciação 
d l DalaHomologaçáo: 15.(J<l/2013 
e l Dala da A"'dicação: Sequênáa: O 
f ) Objeto da Liciação Pl'é!st«;ãode~deepOO ad.ligMSee~ ~U$1..iit11);<ri.Jl'IOO;dl>5mU'l°"'C6 KOdadclsà 
OONMS. (em Reâs RS) 
g ) Fanecedcres e llms Vencedores: 
· 001092 ·E RMAGENSE DIAGNOSTICO lTDA 
J 18•.D73,&J 
--,- 18•.073.&J 
02-Aue<izar a emissão da(s) nda(s) de empe1\o cooespmdenle(s). 
Odaçêo(Oes): 2002.3.3.00.39.00.00.00.00 (2• t 2Dl2.J.3.ro.39.00.oo.00.oo(~ . 2D02.3.3.00.39.oo.oom.oo (26) 
··---·----Art~CÊilS(ifi'ênêttõ-·---·----·-
ESTADO DO PARAl'lA 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 
CHPJ! OD.136.85&'000148 
OSVALDO AfW..HI\.. m 
C.E.P.: 85501-310 • PtllO r~. PR 
lNEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO 
Nr.: 31/2013 -IL 
PrOCC!HO ~afvo: 4412013 
~oc~ de Udlaçõo: 4312013 
Dlllado l\'ocestio: ~'1)l12013 
Feh\: 111 
TERMO DE HOMOLOGPÇÃO E ADJUDICPCÃO DE PROCESSO LICITATÔRIO 
O(a> Presielente, Astool<>Cel$0 Pil~o. nousoda.s atsibuiQõe:s®'tlM dooonffridat p«a ~laÇàofm vigor, 
esp«ialm$'ltt l)ffa L« lt. 8.666193eaft«açõM pôsUrtor&S. a \C.sta dOpar«« <Xll'ld.u:sl\O«it.atadopâ a Comlssãodt 
UOl-.r-: 
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presEnte Liciaçâo neses lermos: 
a) PfocessoNr.:4312013 
b) Uciaçáo Nr.: 3112013-IL 
e) Modaidade: lnmcigilidadede Liciação 
d l DalaHomologaçáo: 15.(J<l/2013 
e l Dala da A"'dicação: Sequência: O 
f ) Objeto da Liciaç:Ao PIW~de~deapct:> tdril.gncrs.aetotepe ~USU:Y10><rl..ncb$dosft'llrtj:)b>assoda:KISa 
OONt.'5. tem Reak RfJ 
g) Fanecede<ese llens Vencecbes: 
-000116 ·ClrleaMedea Vasco Uda 
Otdad!!:tillS 
1 
Idaldl>5 t<I'§ 
69..J52.G5 
--,- . ..,,, ... 
02- Aue<izar a emissão da(s) nola(s) de empe1\o cooespmdente(s). 
Odação(ões): 2.002..3..3.90.39.00.00.00.00 (24). 2 DJ2,J .lro.39.00.00.00.00 (25). 2DJ2.3.3. 91.39.00.00.00.00 (26) 
ESTADO DO PARANÁ 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 
CNPJ:00.136.85&'0001-88 
OSVALDO AfW..Hl\..ffl 
C.E.P.: 85501-310 • Palo Elnh» • PR 
INEJQGIBILIDADE DE UCJT N;ÂO 
Nr.: 32/2013. tL 
P'tOCC!HoAdrrinitlnll'Yo: 45'2013 
Pr~ode Udsaçio: 4J/2013 
Dm d:> ~oceno: 16KU/2013 
Fct'la: 1/ 1 
TERMO DE HOMOLOGACÁO E ADJUOK:ACÁO DE PROCESSO LIClIATÔRJO 
O(a) PrM<ftrll6, AntoniOCttso ~o.no uso das aMbuiÇões (llltllitsãooonlerklaspeui ltgisação«n vtg<r. 
MP«lalm.enttpâa IM l\t. 8.66&93 t alte<aÇõ&S poistiff\«es, a Wta d<>par~e- oondV-Sl\Oexatadopaa Cotni:Ssãode 
Udt~ rtso&\t!.: 
01 • HOMOLOGAR E ADJUDICAR. presEnle Liciação nestes l ermos 
a ) Processo Nr.:4<i/2013 
b) UciaçáoNr.:32/2013-IL 
e l Modaidade: ne<igilidadede Uciaçáo 
d ) Data Homdogação: 1611>412013 
e) Data da AdiJdicação: Sequênáa: O 
f ) Oti;eto da Liciação PrW:açéode~de ~édi:q'losee~la ~uSU'Wl0>crtrldoscb$n'f.lnelpbsa>soda:lo;a 
OONldS. Otrte óa tfffi I «rl <k'6 Síffi fem Retik RS) 
g) Fanecede<ese llens Vencecbes: 
·000512 ·Clrlea<MOl;'Q!WCOpcrt~S~ l tda 
18 
•• 
28.932.75 
28.932.7'5 
02-Aue<izar a emissão da(s) nola(s) de emp..no cooespmdenle(s). 
Odaçáo(ôes): 2.0J2.33.90,'39.00.00DO.OO (2•). 2.0J2.3 ,3.9J,39.00.00.00.00 (25). 2.QJ233. 93.3'3.00DJ.00.00 (26) 
ESTADO DO PARAl'lA 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 
CNPJ: OD.136.85&'0001418 
OSVAL DOA~m 
INEJQGIBILIDADE DE LICIT N;ÂO 
Nr.: 3312013 -lL ~O<lt't- Adrrirkttli\'O: ii6'2013 
11"oo:tso ~ Ucilbçio: 451201:3 
C.E.P.: 85501.:310 • Pàlo &arco· PR D•adoP.ocesso: 16i'Gs.!2013 
fdte: 11 1 
TERMO DE HOMOLOGACÂO E AMDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÔRIO 
O(a} PrMdâltt, kltõtliócet'° Pilonffo.nousod3satl'!blfçõei:sque lht:Sâooonfflida.s ptla ~açãoê'll \ligot. 
esp«ialmMte pêa Le ""· 8.666193e i~ postfl1<l(es, a ~a dopat~er OOOOU$l\Oexaradopfja COmissãode 
UdraQãiM. resd"t.e: 
01. HOMOLOGAR E ADJUDICAR a pre58lle Liciaçâo neses lermos 
a ) Processo Nr.: 45/2013 
b) Uciaçáo Nr.: 3l1<'013-IL 
e) Modaidade: lnexigilidadede Liciação 
d) Data Homologação: 16ro<l/2013 
e ) Dala da A"'dicação: Sequênáa: O 
1 l Objeto da Liciação ..._ •• _•·-•"°li""" ·r~=il'il"""""""'""'m"'~ """"""'ª 
CONfltS. Qtdade!tim !dsld?> tm 
g) Fanecedcrese Itens Vencedores: 1• 183.7"5.60 
· 000001 CRD·CErtl'OR~«lilldeO~óstb);S A 14 166.745.60 
02. Aue<izar a emi ssão da(s) nda(s) de empe1\o carespmdenle(s). 
Oáação(ões ): 2.0023.3. 00.39.00.00.00.o:i a. l. 2 .002.J .J.ro.39.o:i.oo.oo.oo (251. 2.002:s3 93..39 .00.00.00.00 Ç6l 
ESTADO DO PARAl'lÁ 
CONSORCIO tlTERMUNICtPAL DE SAUDE 
OIRJ: 00.136.858/0001·88 
OSVALDOAR.4HHA.ST7 
C.E.P.: 85501.310 • hkt&anoo . PR 
tlEJQGIBlLIDADE DE LICITAÇJ!o 
N1.: 34/2013 ·lL 
Pr«:eno A&ttisnf\l'o: 47/2013 
Procestio 6: Udlaçio: 46/201'3 
lk!tado lt~Hó: 17.'04/2013 
fdte: 111 
TERMO DE HOMOLOGACJ!o E ADJUDICACJ!o DE PROCESSO LICtTATÔRJO 
O{a) Presidê'ltt. Anlâ'liOCtfso Plklnttto,nouso&s alJ'tbufçôM quelht sãoootlleffda$ pera lflg~ação Btt vfg<r, 
MP«:~frn«ll• pea lã flt. 8.66619l e a!~ j»St.enõ<e:s, a Wla d<> parece' COóduSi\ô exarado pêa Coml$siio de 
UdlaQOe:s. tesõlv&: 
01 • HOMOLOGAR E AD.lJDICAR. presente Liciação nestes termos 
a ) Processo Nr.: 4€/2013 
b) UciaçáoNr.:3412013-IL 
e) Moda idade: ne<igiiidadede Uciaçáo 
d ) Data Homdogação: 1711l<l/2013 
e l Data da AdiJdicação: Sequênáa: O 
f ) Objeto da Uciação ~de~díi ~adbg'loseetEnJple aos usu«lo;<n.l'leklsdl>51r1.1~pma>sod&:b$t 
OONf,tS.- (em Atât' RIJ 
g ) Fanecedcres e lfms Vencedcres: 23 
· 000029· Clhi:a Ra:td:ldeadoSu:lool6te Uda 23 a!0.958,«I 
02 - Aumzar a emissão da(s) nota(sl de empemo correspmdenle(s). 
Dotação(ões): 2.o.'.12.3.3.00 .39.00.00.00 fJJ (2'J, 2.002.3.3.0039 .00.00.00.00 (25), 2002..3.3.90.39.00.00.00.00 (~