norma nº 4/2014

rl~~~/?~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 4, de 12 de março de 2014 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento 
no inciso XXI, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear os servidores Gean Geronimo Dranka, Ronaldo 
Roldão e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para 
Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial, de consumo, oriundos da 
prestação de serviços. 
Art. 2° A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 
(um) ano. 
Art. 3° Exercerá a Presidência da Comissão para Recebimento de 
Bens de Natureza Patrimonial, a servidora Rozane Fátima Giasson. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de março de 2014. 
Guilhe <~tião Silverio 
Presidente da Ci,ª IJ~un~cipal de Pato Branco 
V 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camaraoatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camaraoatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUOOFSfE 
• ais 
Caderno Integrante da Edição nº 6025 Pato Branco, 13 de Março de 201 
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos edita is toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus a tos. 
C ÂMARAM\JHICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO 0 0 PAR~A 
RuoArarisPóia. <191- Cenuo • CIEP 85.505-030 -Po<o Branco· Panwlà 
Por1orlo n• 4., de 12 de rnorço de 2014 
O ~~enie <b Cin'lare MlltllCtPlll do Pato Bfanoo, E«11cb do Patana. no~~ ""ª' 
aotri)uiçõe$1egais e ,..gi'l\ffluis e<:OTt funclamentono lnc:iso.XXI, do lf1i9o li da Re5~ n° 
1, e8 e~o o2014,RESOlVE: 
Art. JO Nome~ 0$ servkSot&s Ge.ao GKc:riml) D-anila, Ronàlcb Rdd5o o Ro23no filma 
Giasson. pata competem• C-omiSo para Reo&bimento<M Bens de Natureu Paitrmoniat de 
oonwrno, orl-undos d a prMtt.ç:lodo s6Mf;os. 
Art. 20 A i'IVH.ICllM':l ~ memtr~da Coml~o nào eXced«a a 1 (um> ano. 
Are. Y' El<«oeri a Ptesid«ic::b da Ccmk-:5o p:.ra Reeebhlent<> de Bens d& ~urella 
hvrncrial. a Soee'\idcr-a Rouno Fatma Gasson. 
Alt 4" Eca ponana enua «n "IJO' na dat.t de soa 1Xt1lc11çao. revogando-se as dispo$içóts em CQntrilrio. 
Gabinot• da Presid6nci;a, *05 12dil$dom6$ <14 milfÇQ ct. 2014, 
Guihttm• S4!tla$1.ilo Si~· Pre$icteN• da CAm.ttt<1 Mc,ric:ipal d• PMo 8raonoo 
CONSÕ"CIO IHTCftMUHtC"Al Olt ~(0( 0[ 
URGtNOAS DO SU:OOESU DO PAllAMÃ 
~A,•llft'"-oÍl,.tSll Jl<W«Jfl'i~ I· 
noio•.'0!)!'0 ·F'C·Cl ... tf <!M-Olt> 
k<1r (~ l.j 11'1 
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f.D ITAL OtCON\'OCAÇ.~OOJ 7/2014 
Ctl.'i\'O<.Al,:l\O DO CO~C RSO f'ÚHLIC:OOOl/?Oll 
O br do Olt:a!l61t'iu l11lu111t1t1irip.i& d.t R«le de U11'f:u.d...., <b SoJ°"''-" do S\ukirste do 
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N•. ~e NOME aAS.S. 1617 GISELE VEZZARO BOl.ZAN 3t 
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MUNICIJlllO « ITAP&JMA. o·oms ESTADO 00 PAAANA 
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EKl'RATO OE CtASSFICACÃO · MEla:>R PRO?OSTA 
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~I"'~ o·ow. ·PR. 010. M<itçodt 20''• 
Sian.to Lu.: PICtie':~ 
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Pttt0Mrt$CO'l'llS~ 
Mo:nl!to d a Com IZSo 
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Eiat~IO "'° C««i•o u • 1537'2014 CONõl..,.,• rNrwe~IOót lil)flX~ trO~- PR 
Cotvõlado: Tlbolorto Ô«'N:id~ dt-Crn•rm l.l:Oa, imcna "° CM~J.N!=" ~t> 0~ 01~3.CA&«ôl: .. SJ. 
Ctjo:i:i: Corcr.x.a.;io do Omfll'0$"11 ~bda ru oom«Oilfl:~lio óe 111* de~ par.:i V!XI do 
Ml..ncil"Oóe ltaPci••D Oo~o - PR. cor'lioeme C.Oieto do &f:4' óe' P~o~ • cx::Ell':!OH. vsor.N..- RJ 192.-.05.00(Cfl'ICO e~• edM f'l'll. ce*eQl"CO,~$. 
V.')tl'IClii Ot 12(d<li:t>dtMxçodie 4'(11.f ~ )1 \t!W~ t~)dt 0Nffl"lbf04t20'l.f 
Da~ doCorcrxo: t2 (do::e) dt-M~odll 2014. 
Dois Vizinhos 
CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZlNHOS 
PORTARIA N-004/2014 
EZOOlJIAS MEJN, Presiden1e d;.l Cãrn;:,ra de Verf;ldores de Dois \fiJ..inhos,. llsta· 
do do Paraná. no uso de suas atri>uições, confonne o t1n. 35, incif.O XXlX e .art. 
41, h1ciso 11 • .:iline.a .. a", do ReglntC'IUO lntctno,da Lei ll" l680/12<".do art.90,htci· 
so Lda Lei unicipal ti .• • 577/93. 
RESOLVE 
Art. J° Cônctder Férias por IS(quinu) dias oo Sc-rvidor Valdair dos Sa.nros Va. 
ltra; 
Art. 211 O p<:ríodo de direito de férias iniciá·W enl 05)03/201'1 e finda-se C111 
19/0)/2014; 
At1. 3° - F.st:i Ponaria <.•n1ra en1 vigor na d:ita de s11;1 publiClçiio produzindo efci· 
tos \l partir Jo dia OS dentar~() de 201,1. 
Sala da Presidência, aos cinco dias do 1nês de 
1uarç-o do ~lo de dois snjJ e quator1..e. 
Euquias Hcb1 
Presidem e 
Rt.>gií>trC·Se. 
PubliquefiiH.•. 
Altantir Adâó Const:tntino 
Dirt..1or 
M\JNICIPIO OE PATO BRANCO- PORTARIA ti°. 147 
O PrefeCo M1.rieila! de Pato Braneo. no uso da' atrtiu1Q6es que lhe <Slo oonfetm' pelo Att. 
62. helso li, allnN ':I'' ~ Lei Orglmlc::i do Munlcipló. CONSIOERANOO: o Arügo 9", 
~ª º Único da Lei Muricipat rP 3.016 de 22 de OOOJbn) de 2000. RESOLVE: M. 1.f) 
OOMeAR .,.., c~ttt etotM:>. ptt$oal aprO'Y;WQ tm Conçurso PUbko Muniôpal. wavfS do 
EcKainº003l2013. ~ra Pf0'.'1men!ono Emprego P~loode~ente C~rio de Saúde. 
AGENTE OOJAU~1TARIO OE SAt..OE .. REGIAO SUL 
I~ .. Uclw Kempf« 
AGENTE COMUr..'1TARIO OE SAtX>E - REG!ÁONORTE 
.. ... Edna Vasi::oncelos Badlm;aM 
Ar,,ENTE NtTaR•O Oi- SAOOE - O EN RA 
M . 2.
11 Fixw o prazo. de 5 (anoo) dia' tit«M' a CO'ltar da pl.t!IC!IÇ!io de--sta po«ana .. P't-a a t<m~ d• p~M. Q.imJK>M. ~hct• cio Prerelo Ih Pilo BranQO tn'I 06 d• m;ir90 d• 2014. 
Aug.i'!Ó'lho Zuochi. ~to 
r.aunclPfo o e PATO B RANCO - EDITAL 0€ COttVOCAÇÃO 015 
O DiN>IQI' do ()epart-"tnlO do ROC'Mó$ t-\lm;n()S do Munic~io d• ~to blco. &t;ido do 
~nli. convoca apt~do5 (3S) no COi'lo.lr~ PUbloo MLn10pa!. p:w que compoiir~ à Ru-:i 
~;.mi#\! rfJ. 271. pwa tomarom p0$Se no c;wgo. Ç:Onforme hst~ cio aili!)o 2.
0 do cito d• 
l)!'O'oimetlto etn coratet ~tettvo, etetu3do pcb PClf1:111\à n.11 147/2014. 
AGENTE OOMUMTÂRIO OE SAÚOE .. REGIÃO SUL 
N11• iNSC. NOME 
3714 ~oed~SiM ,., AG TE RIOOt- SA E -REGIAôNORft￾N". 1NSC. NOf..iE 
1~ Balne esdeforebs 
CLASS. 
10' 
AGENTE OOMUNIT&RIO OE SAWE -REG!AOCENTRAL 
INº. INSC. INOME 
PMo Btaneo. em 06d&m~o e 2014. 
Aden'íiscn anlido sa~ • ln~ do 0f:$)(o de Ret_.....m Port3rt:a 045 de 08/0112013 • CRA ADM. NO. 20018 
M\.INICfPIO OE PATO BRANCO - PORTARIA ti°. 151 
11• 
12' 
O Preftil:o Municilal ct. P i!lo &lõlnco, no uso da$ atrbuiQ6es qu• lhe $30 oonleriltil$ p* Art. 
s:?. tio~ li. :.tinta~ . da Lel Org4'11c::t do r.tinlc:!pio. RESOLVE: Art. 1.ºNOMEAR em catiter «ff~. p~ aprovado em ~r:so Póbleo Mlnicipal. atravé~ do Edital n-o 001/2013. para 
p-o'imcnco no csrgod eW..bd oo Gneootogl!il~. 
WEOICO GINEOOLOGfSTA 
M . 2.º Fbcx o pra.ia d• S {ânco) di:I$ Ulo1$ a Ç:On!-ar da publcaçào destil port.m-. p~r-;11 il 
t<:l'l\&00 ep~~. Qa<l\'j)fa-'9. G4'bÍ'lece do Pf~ eico de Pa:o Bfanoo MI 10 de Mtllf~ de 2014. 
Augu#.tlho Zucchi • Pre feito 
MUMCIPtO OE PATO BRANCO - EDITAL OE COUVOCAÇÃ.0018 
O Ditei.OI' <10 Oes>att-strtKito ~ ~ursos >t.lmà~ do nic~o de Pato Branco. Est&IJO df) 
Pcnnti. COfl\IOCa apr0'4dos (as) no Conc:urso P\ibleo MuM:ipal. p11ra que comf*eçam à Rua 
C:W3t:'1'11.1\J fP. 271, p;w:. 1om•rem p0$se no e;w~. oo-rlCll'l"n• r.s .. uçiõM do 3t1igo 2.0 do ato de 
p~ml!'Oto em ÇMâlet efetivo. e i«um ~ Potlalia n.0 15112014. 
r.te:o1co GINECOLOGISTA 
1 ~"' INSC. •NOME ICLASS. 
1 3535 l JlMtlO P 101\l 
147 1Danun8atbosa Paitiilnelo 
Pato Breneo. em 10de m8rll(o C1$ 2014. 
Ademfs.on 04\ncldo Si~ • Oift'Çlodo ~co de RllC H.IM 
Portaria 045 de OSIYJ1l2013· CRA AOM. N°. 20018 
PIO OE PATO BRANCO .. EXTRATO OE f'UBUCACÃO OE PORTARIA 
1'P NOME ASSUNTO ()ATA 
PORTARIA 
134 
137 
138 
139 
14 1 
1'3 
147 
... 
151 
ROSANGELA DUARTE 
NOVACfi'ELLEY 
LEDAIR A PARECIDA 
OE ALMEIOA E 
OUTRAS 
VAlOECIR BARBOSA 
E OUTRO 
ALINE ISABEL RAMOS 
E OUTROS 
EXONERA 
EFETIVO 
A PEDIDO DE CARGO 26'0'1201• 
ABERnJRA DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SC PU~R 
CANCELA GRATIACAV1'10 OE 2&'02'20t4 
SERVIDORES EFETIVOS 
CANCELA E CCf'./CEOE 2&'02'2014 
G RATIFICAÇÃO A SERVIDORES 
EFETIVOS 
EDNA CRISTINA ALTERA PERCENTUAL OE 2&02'2014 
MARTINS LOPES E GRATIFICACÃO OE S E RVIDORES 
OUTROS EFETIVOS 
BJN1CV\ OE SOUZA 1 M\l"'dA. CARU>">. MV""'R"' E 2&02120t'I 
tOURENCO OONCEDêGRATIFICA"'lO 
MAURO JO.:xo DESIGN~O 
SBARAIN 
AORl.\NA 8ERTOl.l.O REMO....,..O 
E OUTROS 
8 RUNA VOGEL CE 
OLIVEIRA 
SUZANA DElflNO E 
OllFROS 
C.l\=.l~A 
MARTINI01e.I 
FURLA.NETTO 
N0~1E A SERVIDOR EM CARGO 2&'02'2014 
COMISSIOOADO 
NOMEIA APROVADOS 0;1 O&OY2014 
CONCURSO Púeuco - EOITAl 
003f2013 
Al\v.'\ HVIV'.l\IA 
JUW..No\ PETRY E N01i.EIA APROVADOS EM 100Y2014 
OllFRA CONCURSO Púeuco - EDITAL 
001/2013 
A _pubkcae&o na int~r.a dó ~) ato(') .ame. ~noontra (m)-se 6~Mef (eh} no s~te 
cnde110QO eleC!ón!eo: arnsop.d ooms.c:om.llr - Ed?o do dia 13 d• m:irço d• 2'114, 
~eetN3f'rlette. conlocmo Let eotnpfetnen1$1' Autorizat:M rf-'51. de 21 de deumbrodeo 2012 
1 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVEl.ANDIA, ESTADO DO PARANA 
EffRATO DO 2• (SEGUNDO) TERMO ADIT!VO AO CONTRATO N'. 
003(13, DE LSIOZ/13. PROl' ENIF.NTF. DO PREGÃO PRESENCIAI. N'. 002/13, 
OF. 07102/13, COl'fFORMF. AllAIXO MF.NCIONADO• l'ARTIS, un;;., o de 
Clevelãndia e )osê Zan1t)J'(h.i - tVle. OBJêTO: Acrésci1no de 06 (seis) ~1uilóulelros 
oo percurso do ifenl "09" (Unh3 V1h1 São luiz) do c0t1tta10 de transporte esco· 
lar nº. 003/ 13. de JS/02/20 13, passando de 115 (cen10 e quilue qullôwccros) para 
121 (cento e \'Úll:C e urn) quilôrnctros diários (ida e volta. às 12h4-S1nin .. para eo1· 
barque; e. ida e voha, às l?hlSmin .• pa.r.\ desembarque). V1UOR: ltf;. 3.542,88 
tr~ s nliJ. inhento.~ e quarc-nca e dois r(-.aiS ê oiltnta ê Oito ce:nta\~S). \'IGl!N￾CIA• De 12/03/l•I a l i/01/ 15. FORO• CLEVEl.ANDIA - PR. DATA DE ASSINA￾TIJR,\, 12/03/ 14. Clcvdàndi>. 12 dê março de 2014. ÁLVARO FEUPE VALÉRIO 
Prl'.'feic() :tvfunic:ipal 
li ll.!Ba 1u.!u~1e i.. Qt il ê~~ws:ei :te LEI N • 1168, QE 13. Q§ MABOO PE ?914 
Autori'l:ao Emct.tlvo Mlllic:ip.?1l 1t mrir u6dito ltdlclo~ 
espodel o a con,.:ilanentor ~e.s do Plano PlurlOíl.lel· 
P PA. do Uti d e Dirotri::Ns OrçNnentàri•.t.OO. e da lei 
Orçamortórie A,...1al-LOA, para o Exercício Finetl câ ro ... ,.. .. A OJomara Mi.r.ef)al: d e V«to!d:Ot'eS. •Pto'JOU e eu, LESSIR CAAAH 80RTOU. Pl'elelC> de 
Renas.c.,Çil, Gndono asegl#ltt. 
LEI• AA, t•. Ata o P<><* ExeaAM> f,;Junlcl'P<)J au1oriudo a â>1lr Cridto <lelo~ E.spe<:IOil e 
11 oomJ:lemen1:r :t'\Óff PP A·Pl::iino Pklrbnl.01, Leinº 13'8 de 241Hli2013, LOO.Lel ~ Clret11Z:ff 
Or~menlálf!G. Lei n° 13-45 de 2-t/10lZ013. e LOA-Ld Of'~m«1tatla Anual. Lei nº 1351 de 
l3/1112013. pa~ o Ex"*io F11a.,oNo dt 2014. "º"il'« d• BS &i.079,83 (i;•ls;cervos • lriNa 
o dois nil. eo1om o novo uois , o citorü o tsós conltl\IO$I. conf0f'1\le eb~ .3o 1\.loeiorUI 
programática •bal:xo: 
.vCIGO NOMENCLATVRA . ..,.. VALORRS 
V<~ .._..eui,~ M\J'l ... ~al 4e Obfa& Vla~O e 
Utbankmo 795 -
0701 D~nentod'.e CX>ra$ e \/iofç.Jo SUPERAVIT 
~NCEIROOE 
26.782.0028.1.0 PiO!elos. Modem1ue10. e -"'• viana 2013 
ta can Ou;ald:tdo (SO&.-M dlJ 
Re0..1rsCK do 
3.3;1l0.39.00 OWOC Serviços de TO>f~S - 2(1-13) 30.000.00 
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3.3.Q'J.93.00 R e$UUIOOe$ 50.000.00 
4.4,SD.51.00 Obras e lnstal::llç6es 432079,83 
3,3.9>,$3.CXI R MCj\llQo..$ ,.,_ $0,000,(0 
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4.4.SO.S 1.00 Obras e ln"'9189Õfl' -apb~o 70.000.00 fln:ineer ::ii em 20t4 
TOTAL 1532.079,83 
M . :!t Os 10:1.rsos p::iin Wet taco :is dHp15õ1S cem a Zertur;i do Cr«llo hl1donal 
Eepec:ial ~ quettl!fa o M. 10. CO((erào a cortlt do' rteul'10s-ab.3txo e'Oeàficado'! 
1 - Su porA"'-l Financeiro d e 20t3 (sobras do roctx!iOS om -31/ t2'2013). o Excesso do 
ArT•~io po1 Aline.1 de R•eelto (Ren<lmontos etn oCl(leaQ6os l 11MeM'os e.m 21M4) 
r•tltivo aos V::llbcH doc:orr•.,teso do~io nº 7"8006l20104:t>lobia.1o com a UniSo Fed•al. por 
Site<mêdo do Mn~Mo do ~s.envoM'r:'lento Agriuto - MOA. do httLLo H&CtOnl'Jd de Colonlbção 
e R•onna Avàriil - 11-.!CRA. e d<1; $.'Ptllfrte.,dfncla Reyiorllll do Pllrilnj .. SR(09). rep•ssados 
aln'l...Os BANCO DO BRASIL S.A. na do 17.757·1 , oujG~jeto ": Adoquaçio d o 36.79 Km do 
oatrb()l)s ~elM!s rvafs n io po"'mento<llls. no Projeto de As.s.tinuin'IOnto Joio do P""º· nos 
l•rmos do Pbno do Tratglho enQm~hado • .apr0'4do pelo ágSo 1t9:1ssador. conforme ab1iito 
to!.;J«:\flc&: 
Código "' Dls.cttmlnoç&o do . ,, .. ..... VtlOf jà VtAor do 
R.Wto R..::eclto O<ç>- AIT"°"dado/ tJ1llzodo ~rivll 
do Estimado pwo Flnancelrol 
S4.4J(omon- Exee.sso •• 
1.açio Arroc...ctoçio 
dorecoh& 
Supora-.1 v.,~,.~ O.w SiL07.,.w 0.00 .::t\4".v79,o..i 
Ffn anectirodo 7o&&:>061'2Dl0 - 2013 ,.,....,..,1i, ..... IV'V~I\
(Sd:>til •• Adeqi,o-çao 36.79 Km 
Recurso$ •• 4e e'.iCTadSJ Vldnais: 
2013) (U'ills; nlo 
p-a...Wentadas. no FO'lt•: 79$ AsserUmento , ... de Paula 
13ZS01wvl.2 R.,dlm••Wos om 0.00 120.000.00 0.00 1.tV.000.00 
7 2013 CQi\<6nlo 
(233) 7~10 
MCWINCRAISR- - Adeqt.0;ão3&.79 Km 
do eterildilf. vldnás 
lu'aiS 
paw.tentadas. "'º 
fO"\te: 795 A"ertamento , ... "" <te Paula 
TOT.AJS ............................ ,., ..... RS 0.00 631079,83 0.00 6.32.079.83 
An, 3•. E.sta Lei entra e-n "'°°'na data de slJi pubflcaçao. llcando re~ada:s a& dlsposloões em 
oontr•'O. 
ROOl!l$«1"9a. eos tte:e cfM d o mis de mar~o do ano do dOls mil o Quatorze, S.3° ano 
doem"1çipnçbo. 
Loe-sh C1Jnan Bo1'oti 
l"folclo 
• PREFE:ITU~ Mt.A' !CIPAi Ot MA~Óf'OLIS (l«Qlo Coru~ ae ~om_..o ,.,,. 7r..'0!4, Pt09:.o Pr~n:.al ., .. 2/1'01-4, EMP~E~· ~ O'iUn.a 
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