norma nº 9/2014

Portaria nº 9, de 5 de maio de 2014 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,' 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições 
contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 31, inciso XXX 
da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 e Resolução nº 12, de 27 de 
dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, 
de 26 de setembro de 1995, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Exonerar a partir do dia 5 de maio de 2014, Carla Regina 
Casagrande, portadora da Cédula de Identidade nº 10.100.407-4, expedida em 
23 de junho de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do 
Paraná e do CPF sob nº 069.123.769-75, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no Gabinete do 
Vereador José Gilson Feitosa da Silva-PT. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,' 
produzindo efeitos a partir de 5 de maio de 2014. 
Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de maio de 2014. 
Guilherm e rio 
Presidente da Câm de Pato Branco 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camaraoatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camaraoatobranco.com.br 
810 
Edição n° 6068 
'f>rcfcitura J\.{unicip:tl de São João 
"Ato de Hon1ologt1ção e de Adjudi<;.1ção. O Prefeito do t»lunicipio de S.1.o João, Es+ 
tado do Paraná, Ahair Jos.& Gasparetto, oo us.o das atdbuíções que lhe são coofe￾ridas pela Jegisklção vigente e en) conforn1jd.-de con1 a Lei 8.666/93, hon1olo&'l o 
Proced.itnenlo Licital<Srio. rnodalidadé Pr<.-gâo '1é cial nº 026/20 14. rcJê:rente à 
contr:it:tção de empresa para (Qrnecimcnto de extintores de inçêndio e reçargas 
para prédios públicos pertencen1es ao ~lu11 it o de São João - PR. conforine com 
;:is especificações constantes no edital e ]iern10 de Referenda - Anexo l do Edital, 
adjudicando o objeto da Lk ilação as propo1 ~1 es: E1nerson Basi J\.iE e ExtiJHores 
União Ltd;;i. São João, 29 de õ.lbril de 201·1. 
"Avi.so de Lid ls<;ãu. O Pr<:feiló do t>.1u nicípio de São JüãO., Estado do Paraná. AJ+ 
tair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são c;onferid;.'ls pela legisf;.'lção 
vigen1e e em confórmidade â)n t a Lei S.666/93, hótnologa o ProcedinH•nto Licita+ 
tório. Jnodalidade Pregão Pr(SenciaJ n.,. 027/2014, referente à contra.t<lção de en1· 
presa para forneci1nento de seguro auto1nolivo e seguro predial, para veicuJos e 
i1nóveis pertencentes ao MouiçÍpio de 5.io Jo.1o, conforn1e çon1 as espedfic3ções 
C()nstantcs no edital e Tcnno de Referencia - Ancx() J do Edita11 adjudicando o oh+ 
jeto dõ.l licit<lção as proponenles: Jta(1 Seguros de Auto Reskiência S.A. e Mnrítjo1J 
Segur-0s S.A. São Jóão, 29 de abril de 2014. 
"Ato de HoJnologação e de Adjudiç<lção. O Prefeito do f\.1uni..:ipio de S.1.o João,. Es· 
ta.do do P'Jraná, Altair Josf Gaspareuo. no us.o da.s atribuiçt>es que lhe são confe+ 
rida.s pela legislação \'igen.te e en1 conforn1idade <:OJll a Lei 8.666193, honioJogõ.l 
o Proccdin1cnto (.icita.t(>rio, n1oda.lidadc Pregão Pn."!lcnciaJ n" 02$/2014, rcfcrcn· 
te à co11ttacaç-ão de e1npresa para forneci1ne11to de co1npu1adotes e equlpan1e1Hos 
de infom1átk<t para as dh·érsáS secretaria.:; da Pr<.•feitura .tvfunid pal de Sãt) João -
PR. conionne con1 as esp« iJicações constantes no edital e Tul'n10 de Referencia -
Anexo J do F,dital, adjudicando o objeto da l.icitação n proponente: Pich Con1cr+ 
cio de Eqt1ip;1.1uen1os de lnforn1átiça Ltda. São João, 29 de abril de 2014. 
'"Ato de J.lo111ologação e de Adjudicação. O Prefeito do t-.1 unicipio de $-io João. Es+ 
ta.do do Par.l.oá. Ahaii' José Gaspal'euo. oo uso das atl'ibui.;ões que Jhe sào ooofe· 
rida::: pela légis1ação vigente e: cm contórn1idadc cónl a Lei S.666/9l, hon1olo&oa o 
lll'OcedjJl1ento licitatório. n1odalid<l<le Pregão Preseocial n° 029/20 l4, referente à 
contratação de emp..-csa e/ou pessoa físic;.'I (autõnon10) p.1ra prestaç.lo de scr\'jço 
de transporte escolar dõ.l tede p(1bUc<l de ensino de São João. « llU os roteiros des· 
crilos no edital, no período letivo de 2014. Adjudicando o objeto da licitação ao 
propone1ue Tau ri Lopes Ferreira. São João,. 29 de abrU de 2014. 
,.Extrato do Tern10 Aditivo n" 048/2014> C.o trat:int~ Prefeitura 1\1
funicipal dcSãn 
João,. Coottatada: Ce11 t<o de lotegração Na<. J\ l de .Estágios pal'a Estudantes • 
CEINEE. Objeto: Prorn>garn os p..-aios de \'igCocja e de execução do Contrato n·• 
05812012 de Oí de ntaio de 2014 até 07 de ntaio de 2016. 
,.Extrato da lncxigibilidadc de l.icitação n" 010/2014, Contr:ttante: tvfunicípio 
de São JoàÔ) CNPJ: 76.995.422/0001-06, Co1u ratado: Grupo f\'fusicaJ Garotos de 
Ouro l.tda:. CNPJ: 92. t 4{).265/000 l + l O, Objeto: Contratação de apresc.•ntação ar+ 
tística (Sho,\') ((11ll o grupo "Os Ga.totos de Ouro"' nas fe.stividade.s da. Fogueira de 
$.io João, a re.1.liiar-se no d.ia 2 1 de jtinho de 2014.. co1n iniçio pré·agcndado parol 
às21:00 horas. Valol': RS 20.000,00(vinte 1nil teajs). fundao1e1HC>: AJ•t. 25, IU, da 
Lei nº 8.666/93. São João-PR, 05 de maio de 201,t. Altair José Casparctto · P..-cfci￾to t-.iuoidpaJ de Sào João. 
,.Extrato do Contrato 059/2014, at~n c~ ivfunicipio de Sã<.1 Jrnio, Co tr : 
lta(i Seguros de Auto e es d~o<i<l S.A •• Objeto: Co11t1~11ação de e1npresa para fot~ 
ne-;U11ento de seguro auton1otivo e segtll'O predial. para veiculos e Unóveis perten+ 
ce111es ao Município de São João • PR. Valor Global RS 3 l .700,00. 
'"E;dr:i.to do CoJ1 troto 060/20J ·1, Contratante: Jvlunicipio de São João, Contl':ttada: 
MarÍlilna Seguros S.A. Objeto: Con1nuação de en~presa para foroechne1Ho de se+ 
guro :tutomotivo e .seguro predial_, par:a veículos e in16vcis pcrtcncente1' no ?\1uni￾cipio d• São João - PR. Valor Global R.$ 4.250,00. 
"€xtr3to do ContJ...-.to 061/20l4. Contl'atante: f\•luniçipio de Sõo )oão, Controt;,lda: 
EoletS011 Basi • l\'1E. Objeto: Co1UJ~llaçâo dee1nptesa par.:1 fornedo1ento de extltl• 
tores de jJ1céndio e rec.lrgas paro pr4!dios p\1bljc;os pertencentes ao .r-.·tuoicipio de 
Sào João· PR. Valor Global RS 4.282,30. 
'"Rxtrat<) do Cont('ato 062/2014, Contratante: ?vfunicípio de São João, Contratada: 
Exli1UOl'<'S Voíào Ltda. Objeto: Contratação de e1npresa para t'o1·11eci1üento de ex￾tintores de in..:êndio e recargas para prédios p(1b1ioos pertencentes ao .[>.•luniçipjo 
de S.-lo joão - PR. Valor Global RS 7.496,60. 
"E:<trato do Cootn.lto 061J/2014, Contn1tante: un c: pio de São João, Co1\tmta+ 
do: Taud l opes Ferreira. Ob.ielo: Contratação de péSSõa fisicá (autô110nlO) para 
prestação de serviço de transporte escolar da rede vúbijç3 de ensino de $,"lo João 
. PR, coro os !'Oleiros descritos no edital. no período letivo de 2014. Valor GJo+ 
b;il [\$ 27.009,16. 
•Extrato do Co1nralo 06 5/20 ~ Co11ln'ltante: u1lic::íp o de São João, C-01\lrata· 
do: l'i<.:h Con1e..-çio de .Equjp3.1nentos de lnfori:nátic:3 Ltda. Objeto: Contratação 
de t.•1npresa para forncdtnento de co111pul'3.tlOres e « 1uipan1entos de inforn1áti<:a 
põ.lra 'llS diversas. secretarias da PrefeHur:.'I t\111 nicipal de $.-io João - PR. Valor Clo+ 
bal R$ 20.750,00. 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
Município de Dois Vizinhos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS·PR 
DECRETO N', 11180121>14 
Aprov.-i o Proj eto do Loteamento Residencial Jubclli, de 
acordo com aa diepoalções eonli<las no Artigo 3S <la Lei 
n ! 152912009 q ue t<at3 d o Parcel:imento d o Solo ~no 
do 111un1cip10 de Dois Vii:i nl'los. 
Rlllul Coimilo 1$otton, Prefeito de Doi; Vitinho::i. no 11:v.:> de 
wM aVibu..ç.ees teQa:iS. 
Cons.Kfcrtindo que 0$ ernprl':e""CJdorclõ c...mpri ~ too.eis. .:is 
e.xig<indm da W n." 52912 . t:''pé!cif::~m~te o l!ttigo 35 e ioeisos, 
DECRETA: 
Art. ~ Fiea aptO•JS® o Projeto e LCteamen.:o d~flOIT' n3r.lo 
" L.órEAMENTO RESIDENCIAL. JUBEL.L/' . ~.u<IO no Bairro Nosse Samora <le t uroe&. na 
cicbde dt: Doi' Vi:inltos, E'l::Jdodo P:ir:i:i:'I, com 10 (ác:) quOOr:n e 33 (trint:i e trê.s) IO:es. 
A rt. r A área Que oompõeo o 1ete:ido Lo:e3mell!o 
çempreer.oo il:$ C1'4Cilr.t$ n .. $ OS.-E-1 (Qnço-E.um), 0$.F {çinço.F) ~ 1-A (vin1ç ~ um-A}, cio 
PattfmêniO Dois Vitil'lhOe., ds COl61*1 Miss~s. do Mi.r'lici;<o e ~ doe Doi~ V~iMo , oom ~ 
ál'$a c:le J3.73~.45n? (trima e tr% mll $StooentoG e 1r111W; e nov6 mevos Quad1ados e quarenta e 
cioeo decimelfos Quadr&eoe), ms!ticubdo sob rf 41.'163, livro 2. íiCfla 1, c'IO Regislfo Getal de 
lmóv<li$ delõt.11 o:<l&OO. 00 çropnccUde ele JN Tnoorpor.,i(IQ!J'.:I l t<la - ME, tnsorila: no CN?J sol:> o n." 
16.9 73. 7SS4'G001-38. Art. 30 O i)l"Ç;cn:e ()cçreto enlroi cm 'iigç< nõl (l'.;l,tl <:te $'Jôl 
Gtlbfnete do Executivo Municipal d e Dois Vlzfnl'los, 
Estado do P"r. , .aos doi5 di iit$ d o mê'S de m a.io do :mo 
de dois rnil e q uatorte, 53~ a no de emancipaçcão. 
R;iu1 c .. m llo l&otton 
Prefeito 
DECRETO W 1118 11i0t4 
Conwje OratlliC<1çào 00 A$$lduldade. 
R"ul C:imilo lsotton , Prt:ícilo ~ Cais Vi:inf".os, E!.l::Y.fo do 
Pa-aná. no U$O de suas a1tib'IJlçóes le98ls. 
DECRETA: 
A rt. 1° . CONCEDE G.rat41C.$Ção de As&l<lvióade, com base 
no Artigo 150. f)M'ãgf'ilf() o (la Let 577193 <Estat\IÕO CIO$ SeMclO!CS PYblloos Mtf'llclpM} o $UM 
aJleta~. oomês~ abril d& 20_!1,__a J!.,!..be~"' ~.,.~·~or:oad p~~-,....--- ----.I 
1 
M:etrkt.18 FUl'ICIOl\81 7 Nome do Ca ) Servidor(!} RG 
. 7579-2 :!:: Adriana Bonato 5.226.882-6/PR 
Art. ~ O çitOsen;e Oec~.o entrn em Yl!)OI' r'la <Jata ele $Ut1 
pvt::hcaçâ<>, proouzinco efeito$ a poir\ll' do rnós. ~,,ii! de 2014, 
Gabit1ete do Exe-eutivo Munieipal d e Dois Vit lnl'los. 
E&tõld<> do P;;i.ranã, ~ dois i~ do mé$ de m;t.lo do ano 
d e dois il ~ quatorze. 63º 11.no de ema.ncip&Ç5o. 
R"u l C;iimilo tsotton 
:> 
DECRETO N' 11 182120t4 
N omeia o SenOOr Raul Cam ilo l&otton como Gestor do 
Fundo Mul'lici p:d d:s 1.nfiui-Cill. e Adotesoét1<:i3 - FIA. 
Rau l Camllo lson on , Prefeito de Ooi& V\zlnl\ol&.. Esu.dc> do 
Par.inâ, no uso ele sum :1t1ib-Jiçiics !cg:iis, 
D E CR ET A: 
A tt. 10 HQ(T.(lia <>Senhor RAUL CAMILO 1$0TTON, po ~or 
ÕO RG n.•J..263.92 t ·&'PR i: CPF l'I.º <!1 52.71 1.609-63, como Ge$f0t do Funrb Mwi~~I d.'l lr.fdnr:i8 
<: Acfof<:,$çôQÇ,1'i1 . FIA, ll pt11ti' d<! 20 de fevereiro de 20t4, 
Art. ~ • O preserit-e. Deere«> E>íltr8 ftl'I Yig°' •'IS cw.a de $u8 
pVtik,a;àQ, pro<:luzlnoo efoit% a p.:irtir <lo 20 de fevcrq.iro <:lc 2{)14, 
Gabi nete do E.xecutivo M unicipal d e Doi:s Vizinhos, 
Estado do Patt l\â, aos dOie d ias d o mês de maio <10 e.oo 
de do ~ m il e qu ol'Zt! . 63º a.no de emit. o. 
Rau l Camilo lsotton 
P1tiei:o 
TERMO OE AOJUOlCAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO 
Raul Cam110taotton, Píefei!O de Ode Vezinho.s. E&!a<lo <lo Paianá, no uso de w asatftlu!ÇõeS 1egals, 
te ~ pl.ib\Xx>, pô!r.t firm ele direito. ç,ye ADJUDICA, o Qbjelo d3 i c ?.;içâo rel;i.!ivlllmente ii TOMADA 
OE PREÇOS ~ 009/2014, eu;o ollje!O é 8 escoU!8 dS(l) ptcpos18(S) ma's VSl'ltsjei9;a{e) para: 
EXECUÇÃO OE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS 
IRREGULARES, PAvtME.HTAÇÂO OE PASSEIO E.M CONCRETO "PAVER ... PlANTIO DE 
GRAMA, CONSTRUÇÃO OE PRAÇ A E QU ADRA P0t.1E$.PORTIVA, RECUPERAÇÃO OE ÁREA 
DEGRADADA E PROJETO SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE 
REPASSE 0 3S2:331-37/Z011 - MINJSTÊR.tO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERA\.. 
PROGRAMA FNHIS - PAC 2, em f:n-o: d:i ~ licl rnt~ 11enc:o:i'ar"$: APOLO EMPREENDIMEN TOS E 
LOCADORA t.rDA, · ME, CNPJ n.(I 15.S49.-124J00t)1·87. Lo te OZ com o vCl}or <te RS 89.4 14,78 
(oilenw e 001e ml qu;so!ro::e.1~ e qu:doru lt!::Jis e ~ler.ui e ailo a mbvos) e CAfR 
CONSTRUÇÕES LTOA. - ME. CNPJ n~ 17.182.97410001-36, Lote 0 1 oom o Y$ )0( de RS 
Z$5,1 1l ,7'" ( d"'"'1 ~ e m-~t.a e çi~o m i, ;elewrr.!)$ e t~ie real$ e lõ<:tent<i e <toilõ &;el'!!<WO$) ~ 
HOMOLOGA tererido Pf'Oted~IO ti:S'!S16rio. l)O(s ate1'1()'e Iodas &s forl'N!idsdes legais e o 
r%...,ta<lo sor op r~ino e eonvenlon1e aQ& !1'110f$$Se& daAClm:ni&troÇêo. 
Dois Vizin!t06. os cte maiOde 20 1.i. 
Ra 1 Carnllo tsotton 
Prefeito 
M UNICiPIO DE PATO B RA NCO -
EDITA L DE CONVOC AÇÃO 002 
O Citerot do Oepettamefl:o ~ Reeur'SO!I Humanos da P'eleituta Munieipal de PS1o Branco, 
Estado do Pam ná, CONVOCA aprovados tlc> Prooesao Se!el ·o O! 0011201<1, YiSStldO ao 
preenehlmooto •• vagas """ conlfStaçáo <fe AprM d tze.a para roonaçáo em Auxmat 
A dmil'lt51T\lWO, para Que no prazo d e 05 fdnoo) dias iÍtels, oontedos da l)tlb!icaçào d estG Ed ital, 
oomp\HC!Ç<lm ua C<1r..im:.rr11 n.0 2i1, p;H .. \'1$$Umitem " ' V<t9<.1$ que e dt: dircilo: 
AUXILIAR ADM INISTRATIVO APRENDIZ 
CLASSIFICA o NOME 0 0 CA N0t0AT0 
••• Yssrnim Cti~ti!'la cactio«os.ki .,.. EriC3 Cristina Gomes. 
58' Danielli Valenlc d0$ Santos 
... Patricia Rosa Pavan 
... Carla EIOiUI BítzOIS .,. Thom.;r d e Sow:a NU™:$ 
62" Lucas Edu<)rdo Sae$so 
63' Natslia M ilani 
o Brnn::o, 30 de ®li de 2014, 
A demilto" Câtldido .g,.3 • Direção do Oe~o de Ree.Hum. 
Po<t.ar1a 045 de 08/01/2013 • CRAAOf\i, ~. 20018 
C ÂMARA MUNK:IPAL DE PATO BRANCO - ES TADO DO PARANÁ 
Ru:'ll Ar:tribói:i, 491 - Centro • CEP 85.601·262 • P:ito Br:llnc:O • Pa1:'llni 
RESOLUÇÃO W 2.. OE 5 OE MAIO DE 2014 
Co nce<Se licença ao Vereado r Valmb Ta&ca - OEM. 
A Me!18 Dhetom da Câmara Municipal de Pil~:> 8 1ar.co, nos te,rmos do inciso VI, áo at1i90 
30 da Resoluç:Jc ri' 1. de 8 <!$ janeiro de 20 1'1 ( Re9imen10 Interno). oon&lclerari<lo o 
c:ouc im~ntQ õ!P!Q\'.t1do n<i $<:$$ão Qmi ;;i z:õ1d'1 no di.;i 30 ~ ;;ib:il ~ 2014, çKp!'.!(iC tt 
aeglitt~ Reaoluçr«>. 
Art.. 1° Fie.a ÇQl\IOC:t:fclil, noG ~ <to <1'1iOO 20- clil Lei Org~ica f\tJJnic;ip;;il, liccr.ça: ao 
ve!'eisdor Valmir Tss.e31, liliacb ao Partido emoersia~ pot' pi:uo i'l e~rm o, em Wtl.!de de 
as5Umlr cargo no G.ovemo <lo É$\SCI<> <f<> Paraná a partir do dia 1 • 00 maio ó& 2014. 
Art. 2"' E~ Rt:soluçOO e,f1:1a Mi '4101 na d313 de su:s flO . 
G<>binete doi Prç;idl}ncia. õlQ$ $ di;.; ~ mê$ de m;iio de 2014 
GuiUterme Sebastião SiMtio - PROS • Prell'Clente 
Vi!mar Maoeari - POT • Vioe-Ptesidente 
CÂMARA MUN.lC-tPAL DE PATO BRANCO - ESTADO 00 PARANÁ 
Rua Alarlbôla, 491 - Centro ·CEP 8$.501·2&2 • Pato8ranco · Paraná 
PortM i il n° 9, de Sdr. m.:iio de 2014 
O Pte.$i:ICn» e;, C5mllt:t Munic:ip:ll de P:1tO Br.:Jr.oo, Estado cb P:i1anâ, no u::io de :iu:uo 
1r~lçõe& leQólis e CI& oontormKIM'e c.om a& dlsposlçOO& 000'1dôl$ no tldso li do artlQQ 37 ela 
Conv.i!Uç.!io Fedem!. llrti;o l i , in::iso XXX 11"1 Rellcluçâo n• t , de à de janeW de 2ó14 e 
R%olui;00 n" 12. de V Cl9 <1ez0:mbro do 2-:.104. qoo ôlitl':rou o tanl;io 2&. parãgr<if<> ii!'lico ela 
e~ ç5o t1"07, de 24 de '~emt 0de 1995, RESOLVE'. 
AA. Jº. Exonerar a p#tir do dias de maiO ele 2014. caria Regina Casagr&1de. portadol'& <ta 
Cõc:lulta dç kl'<:!nlidôldc n(I 10.1C-0.401-4, c:xpedkf.;. cm 23 de junlw de 2004. p.çl ;a Soci c::t<iri;i de 
Seg1.1"8fl9êl' PUblca do Em.do do PSMnâ e do CPF sob r(' 069 23.7~ 75, oc1.>pen1e do caryo ele 
l)(011in1ert0 em comi$li!O de A'S~S Oítl PS!lilll'lef!tl.lf, Si1;lbótO CC·3. IO$ad8 l'IO Ga n!!t~ do 
Ver'8<1Clor JoG4 G!lson Feitosa <la 5'-t.·a·PT, 
M 2-. E$1a POO"lôlrloii ~n1 a em V11Qor nt1 4<1$ôl Cl9 ~wa. pvt:iJic.a.ç:J,o. ll'OClll'Zll'IOO lei~ e; p9111f 00 
S4ec'll810de20 \4, 
Gabit1ete dêl Pre&ldéncia. 80$ S d'as. <lo ml)s ele maio ele 20 14. 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
6 de maio de 2014 
PREFUTUft.A MUNICll'At DF. CORONEL VTVIDA - PR 
DECRETO N". 5.496, de 0'2 de n1aio dc20 14. 
No1neia para «upar C..a.rgo dt· Pr<>vin1ento em Conli.ssâo dt: t\$$e.ssor Técnico e 
dá outras ptovidências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO Dó PARAN • .\, 
usando das atribuições legajs que lhe çonfere <l aJ;nea "o" do Inciso l do art. 2•1 da 
l.ci Orgãnic..1 do í\ifunicípio, e tendo cm vista<.> disposto na J.ci Í\·funicipnl n". 14$9 
dê t 9/ 12/l 99i é no Parágraft> Único do art. 3° e: no Inciso l i e seu Parágrafo Único 
do art. 9'> da Lei Co1nple1ue1uar o (I. 014 de 27/03/2006. DECRETA 
Ar-t. lº. Fica 001néàda para ocupar Cargo de Provil't1('nto ('Jl\ Co1nissão de Asse-s￾sor Téc::oico,. ELAl NE DE PAUL'\ \Vll"í, portadol'a da Cedl1Ja de identidade Pro￾fissio11al CRQ/l'·PR n <1, 0990417 1. per<'.ebendo o v3Jor est.1hele<:ido para o Shubo· 
lo CC-2 COl\StaJlte tlõ.l T;.'lbela de Valo~s dos Cargos de Provilnento CJl\ <).Hniss.:i.o, 
a partir de 02(d()is) de maio de 2014. 
Panigrafü lu1iro. Fica a 01csrna designada Côllll) Responsável Técnica pelo Gc+ 
rencia1neo10 de Re.siduos Sólidos 1\à usioa de triage1n e deslioaçào 611:.tJ • USlLI· 
XO de.ste t-.1onicípio. lot<lda na Se<:ret;lria i\•lunkipal de De.senvolvin1ento Rur;l) -
Depart3meuro <le ~te o Anlbje1ue e R«:ursos Hidricos, 
Art 2". As despesa.s decorrentes do c:t•Jnprhuento tio presente l>ecreto corre· 
nlo pelas dotações c:onslantes no Orçan1cnto Ger;'ll do !\+funkípio para o exerci+ 
ci(> <..X>rrcnt't. 
Ar-1. 3(1. Este Decreto eotl'a etn \1igor na data de sua publicação. retroagindo seus 
efeitos a resp«:tivu data de uo1neação, 02105/ 2014. revogada as disposições e1n 
contrário. 
Gabinete do f>refr;ilo í\·funicipal de Coronel Vh•ida, Estado do P•ll':tná, aos 02(dois) 
dias do ml-s de maio de 2014. 125° da Rcpl'tblica e 59° do tvfunicipio. 
FRANKSCHIAVINI 
Prefeito 1\,funidpal 
Noemir José Antoniolli 
Chefe de Gabinete 
t-.'lirJenc \Vt" is 
Che1e da Divisão de 
Recorsos Hu1n'1nos 
OECJlf.'fO N". S.497, de Q2.de 1.naio de20 14. 
No1ncin para ()cupar Cargo de Provimento en1 Con1L<>sãc.1de Assessor Ad111ini.<>tra.-
li\'ô e dii outras pn>\·idê-ndas. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PA AN.~. 
us<lndo das atribuições legajs que lhe confere <l alínea "o" do ln.ciso J do art. 24 da 
Lei Orgã11iça do ~tun cíp o, e tendo en1 \'ista o disposto na V;; Í\<luniçjpal n·>. J 459 
de l 9/12/ 19"J7 e no Pa.râgrafi) Único do art. 3" e no Inciso JJ e seu Parâgrafi.l Único 
do art. 9'> da Lti Co1nple1ne11la.r n (I. Ol4 de 2i'/03/2006t DECRETA 
Art. I". f ie.a nomeado paro t>cupar Cargo de Pro\'in1cnto cir1 C'..omissã<> de As...c-s￾sor Administntti\'O, RICARDO CESAR OLIVEIRA. portador da Cédula de Jdeo￾tjdade tlº. 8.797.682·3 SSP/PR, percebendo o valot e.stabelecido pa1·a o Shnbolo 
CC-2 çonshlnte na "!~ a de Valores dos Cargos de Proviolento eol Conüssão, a 
partir de 02(dois) de o.tbril de 20l•l. 
§ l". Fica o pn>fis.sional do caput deste artigo dt'Signndo Responsâ\'el pelos Ser· 
\'i\"<>S de DivuJgaç-ão do.s Atos e Fatos de Interesse do lu nk . sendo atribuí￾do gratificaç-ão pelo exetcfdo de.sta fu11\'âO eqtLivaleote <l 50%(chlqueota J>C>i' ceo· 
to) do vJ)or estabelecido pan.l o Simbo1o CC·2 con.stante n;,l 'I'abela dos Ca.rgos de 
Provio1e11to e1u Co1:nissão. 
§ 2•>, f ic.1 lotado na Unidade de Asses.soran1ento e Apoio (>ireto <l<.l Governo 1\!fu￾nkipal · Asscsroria de lnlprcnsa e Relações P{1blicas., da fstrutura Organiiacional 
dô Poder êxécuti\'O 1\•lunicipal. 
Art. 2°. As despes.as de<:orreotes do Clunpri1nento do presente Decreto corre￾rão pelas dotações (;Onsta.nles no Oti;aJnento Gera) do ~lt~J fp Ô) pai·a o exercí· 
cio oorrente. 
A.rt. 3". F...ste DOCJ:cto entra en1 vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeiios a respeci:h~l d':lt;,l de .llOOl.eõ.lção1 02/ 05/20141 re\'Og:tdõ.l JS disposições c.111 
contrário. 
Gabinete do Prefeito un dpal dê Coronc:I Vh·ida, Estadodl) Paraná, aos 02(doL.;;) 
dias do 1nês de 1na.io de 2014, 125.,. da República e 59° do i\'funkipio. 
Rcgisti:e·se e l,ubliquc-.se 
Noemir Josf-Antoniolli 
Chefe de Gablnete 
FRANKSCHJAVINI 
Prefeito f\<Junicipal 
i.findi 
\-f COMit CIO 
~1 ne \\reis 
Cbefe d.a J)i"isão de 
Recursos H'u.111anos 
Sl•dkatu f'ntronnl do C:<1inêrcSo V:11rcJl$tA- de 1:':1111) l)r:1int o 
(',N.l'.J. 75.616.HOS.UOOt.63 
1.torr..i.r. OE C:ONVO('.AÇÃO 
AliS8t\f8ttlA CtRAL (HtofNÁRIA 
Por c.s:tc l.'dlt:'ll, ne,iun ronvM:tdM todM M> f: od:tdo~ d1) Sh1dlest-0 
'U 11I do Coroérdo V!arcjiJfa d e Piah.1 Branco, ..-stsibel«ido "" cidad~ d e 
p,_to .Brsuaoo, 1>an n A'semblda Gi.ltul Ordituí.da il í::tlU. r·se ft<t d i;1 13 d e 
maio dt 2014 (t.t~·f., r!l.) 4S Hl:(l(.I h l)t fl.li t lll a ~ S6tll\I il Rmi Nt~u 
l:t•mos 524, Pa(o Branco - PR, pau dt>lib•r-.1rtcll sobr e a ~ntt ordent do 
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- Prç~ta.~ o d e conta$ de j ane iro a dol.Cm bro do 2013 . 
Nil> h avtud () 11 0 hl\ra i ndk11d::1 •• 1i1m o l t!Vll dt pn t.e 1~ ~. ti. 
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