| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2019 |
| Date | 2019-11-14 |
| Ementa | Nomeia Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PA O PORTARIA N° 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1° Nomear Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 20 . Gabinete da Presidênci âa Câmara Municip 1 d atb Branco, aos 14 dias do mês de novembro de 2019. l jti mar Mé\ cari ~ Presidente a-C'âmara Municipal de Pato Branco ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ,,(46) 3272 - 1500 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/11/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/831161F2/03AOLTBLRT2DsRpuXOw7PsYnFcjc_50HPgx05_Sx9dHTXlszAb9AOfkr7JlPWo1ELkt0On5… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º Nomear Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissãode Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo-PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de novembro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:831161F2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/11/2019. Edição 1887 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7517 DIÁRIO DO SUDOESTE 16 e 17 de novembro de 2019 Publicações legais Página 1 de 1 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 143/2019, com abertura em 14 de novembro de 2019, e verificando que não houve interposição recursal, eu CLOVIS ZANELLA, designado pela Portaria nº. 146/2019 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 143/2019, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: ANDERSON DOLISNE MERCEARIA - ME, CNPJ N° 07.176.510/0001-63: NO ITEM 01 VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,90 perfazendo um total de R$ 3.924,00 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais). Saudade do Iguaçu, 14 de novembro de 2019. CLOVIS ZANELLA PREGOEIRO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2019 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 143/2019, com abertura em 14 de novembro de 2019, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 143/2019, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: ANDERSON DOLISNE MERCEARIA - ME, CNPJ N° 07.176.510/0001-63: NO ITEM 01 VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,90 perfazendo um total de R$ 3.924,00 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais). Saudade do Iguaçu, 14 de novembro de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 142/2019, de 01 de novembro de 2019, com abertura e julgamento em 14 de novembro de 2019, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 146/2019, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 142/2019 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue: RAFAEL BOCALON PEDROZO - ME, CNPJ Nº 18.505.568/0001-20: LOTE 01: Itens - 01,02,06,07,08,09,10. LAÉRCIO FÁVERO & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº. 78.743.291/0001-03: LOTE01: Itens 03,04,05,11. Saudade do Iguaçu dia 14 de novembro de 2019, Clovis Zanella, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 142/2019 - SRP, de 01/11/2019, com abertura e julgamento em 14/11/2019 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 142/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: RAFAEL BOCALON PEDROZO - ME, CNPJ Nº 18.505.568/0001-20 e LAÉRCIO FÁVERO & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº. 78.743.291/0001-03. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 14 de novembro de 2019. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 142/2019. ATA N° 204/2019 - RAFAEL BOCALON PEDROZO - ME, CNPJ Nº 18.505.568/0001-20. ATA N° 205/2019 - LAÉRCIO FÁVERO & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº. 78.743.291/0001-03. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 18/11/2019, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 PROCESSO Nº 288/2019 O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregoeira Liciane Cristina Puttkamer, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em aço, alumínio fundido ou bronze, para as obras realizadas pelo município em atendimento a todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme especificações e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitacao2@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 14 de novembro de 2019. Liciane Cristina Puttkamer – Pregoeira. 1 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 096/2019 - PMM, que tem por objetivo a seleção de propostas visando a Aquisição de conjunto de livros de literatura para atender a demanda das instituições de ensino do Município de Mangueirinha a pedido da Secretaria de Educação e Cultura desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME, com o valor global de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais). Mangueirinha, 14 de novembro de 2019 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO Nº 002/2019 - PMM OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário visando a locação de uma sala comercial para fim específico de funcionamento da Secretaria de Industria e Comércio, Sala do Empreendedor, Agência do Fomento Paraná e Agencia do Trabalhador, a pedido da Secretaria de Indústria e Comércio desta municipalidade. O referido imóvel deverá conter as seguintes especificações mínimas: Sala Comercial, com espaço físico mínimo de 160m², e máximo 200m², com pavimento térreo, com paredes de alvenaria, piso com cerâmica ou porcelanato em perfeitas condições, com área livres sem paredes e divisórias, com flexibilidade para futuras adaptações, porta de entrada com largura aproximada de 2,00 metros, com rampa para cadeirante, com dois banheiros, sendo um adaptado para cadeirante, com cozinha, com no mínimo 20 (vinte) pontos de tomadas no ambiente, instalações elétricas 110v e 220v, iluminação e tomadas de rede comum e de rede estabilizada (computadores, reprografia impressoras e servidores), instalações para acesso à internet e telefonia, forro com laje, gesso em placas ou gesso acartonado e uma vaga de garagem. A localização deve estar dentro do perímetro urbano do Município de Mangueirinha e na área central da cidade compreendendo num raio mínimo de duas ruas paralelas a Avenida Iguaçu e as transversais agrupadas por estas. Esta sala será alugada com contrato de 24 (vinte e quatro) meses, para o funcionamento da Secretaria de Indústria e Comércio, Sala do Empreendedor, Agência da Fomento Paraná e Agência do Trabalhador O imóvel deverá estar localizado na área urbana e comercial do Município, bem como, com sua documentação regularizada junto aos órgãos públicos. O imóvel deverá estar desocupado e em perfeito estado de conservação conforme Laudo de vistoria que será emitido por um funcionário da Prefeitura designado pela Administração. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS: O Credenciamento poderá ser efetuado até as 17 horas do dia 06/12/2019 junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. A Sessão Pública para Avaliação da documentação e proposta terá início às 09 horas do dia 09/12/2019 através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria nº 017/2019, datada de 31 de maio de 2019, em conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O credenciamento de interessados, bem como, o edital na íntegra estão à disposição na sede administrativa desta municipalidade, sala de licitações, situada na Praça Assis Reis, 1060. Maiores informações pelo fone (046) 32431122/3243 8004 Mangueirinha, 14 de novembro de 2019. PUBLIQUE-SE Dorli Netto 2 Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2019 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADO: JESSICA BUENO CNPJ: 31.725.574/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de peças em Granito para o término da obra de banheiros localizados no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis, a pedido da Secretaria de Industria e Comércio desta municipalidade. VALOR: R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais). DATA: 14 novembro de 2019. Mangueirinha, 14 de novembro de 2019. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações RELATÓRIOS IN 89/2013 – TCE/PR Relatórios IN 89/2013 – TCE/PR Ref. Outubro/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Contratação de serviços especializados em exames de diagnóstico por imagem, visando o atendimento a pacientes internados no Instituto São Rafael em Chopinzinho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Contratada: E.R. IMAGENS E DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 10.860.012/0001-40 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 54/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à Empresa: DERIVADOS DE CIMENTO DUOVIZINHENSE – R$ 34.650,00. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Contratada: DERIVADOS DE CIMENTO DUOVIZINHENSE CNPJ: 78.724.937/0001-05 _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 18 de NOVEMBRO de 2019, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º Nomear Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de novembro de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE - NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL - CONSULTA AMBULATORIAL COM VISITA DOMICILIAR - EST, destinados a atender os usuários oriundos do município de Coronel Vivida-PR, consorciado ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 153.600,00 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 - Fonte 1076. Data: 14/11/2019 Altair José Gasparetto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES/ESPECIALIZAÇÃO, destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 115,200,00 Dotação: 02.01.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 - Fontes 1076-1324. Data: 14/11/2019 Altair José Gasparetto Presidente ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 46/2019 - IL 100/2019 100/2019 11/11/2019 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 100/2019 46/2019-IL Inexigibilidade de Licitação 14/11/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES/ESPECIALIZAÇÃO. Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (19) - 002358 - RHEUMA CLINICA DE REUMATOLOGIA DO SUDOESTE 1 115.200,00 1 115.200,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 47/2019 - IL 101/2019 101/2019 13/11/2019 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 101/2019 47/2019-IL Inexigibilidade de Licitação 14/11/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE- NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM VISITA DOMICILIAR. Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18) - 001218 - AMARAL E CHIAMOLERA CLINICA MEDICA LTDA 1 307.200,00 1 307.200,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 48/2019 - IL 102/2019 102/2019 14/11/2019 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 102/2019 48/2019-IL Inexigibilidade de Licitação 14/11/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE- NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM VISITA DOMICILIAR. Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18) - 002134 - AUSBERTO D. PACHECO PARDO CLINICA MEDICA 1 153.600,00 1 153.600,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto MSMJ