norma nº 9/2015

r&1~~~g>~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 9, de 2 de março de 2015 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições 
contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei nº 
1.245, de 17 de setembro de 1993 e inciso XXX do artigo 31, da Resolução nº 
1, de 8 de janeiro de 2014 
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar Samara Ferreira Freitas, portadora da Cédula de 
Identidade nº 8.972.545-3, expedida em 15 de março de 2000, pela Secretaria 
de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF sob nº 008.334.769-04, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, 
símbolo CC-3, nomeada através da Portaria nº 10, de 6 de maio de 2014, 
lotada no Gabinete do Vereador José Gilson Feitosa da Silva-PT. 
Art. 2° Esta Portària entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 2 de março de 2015. 
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de março de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 
Presidente da Câmara 
·~~ ~aro~ Municipal de Pato Branco 
Fone: (46) 3224-2243 -3272-1500 - 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@r,amarapatobranco.com.br 
Paraná 
814 
Edição n° 6319 
Ol"'1Duldo • proloootado .. tnO:tl"2t'K «CI' d' 20'fW --
8oi:octx 8SINAAOE1E ONIBIN eROMC!itoN 
CNPJ'CPP; 01S..6i'O.st&-lS ~O)Til~Ol..l"LCA"tl\~~ 
Oidrlbuldoe ~-= 2110Zi'2CK «e ff> :tn602' 0045' 
8««b: FMtANf. SACAI. 
~ fl..Vl.CANEl.ffv.sM 36 rrN'61N<AOOCE8E 
CHPJ'CPP; 213..0QOE&Cl ~0)111.fO:Ol.Ft..!C\To\YEl'C\MEROoVm. 
"'· Tllllct 1W-2f:IM vex.l'nmlo: t9ilD'XtlS 
Qfi)'é'i:lr~kse'!don.FUs (q llontm dll~'Jti/·Lel1l.'11ro2. 
Ol"'1Duldo • proloootado .. tnO:tl"2t'K «CI' d' 20'fW --
8oi:octx ..IOt E CARLOt COAAE.t. 
8««b: CAMll..A. VIBAA l TOlf. 
CHPJ'CPP. ll0.856.&3CK'OlKS 
Oidr1buldo • ~ -= rno:2l'2016 a ff' 2"'602' OCl4ltt 
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Per"~ ls"~J)0141bd encortr.iir os ~ C1J ocr"' JtCUSS'a'll •tonw clll'IW. oda~ ltt'.mo. Pflfll 
llOóc$ °' 111$ <:!!e d'dlo ~ OOJnP:Slt!O llClq:io °' Cklll!t:o CleQ.r.o ff MOfltttddo IOS:-Jll'.Oo?O lel)d delrü '1!1 crm, «M'<Ctl:mcNonopr«i0<1etwOl'201S, 9'efe ~os ~""*'*"'· 
CÂMARA MUNICIPAL OE PATO BRANCO - ESTADO DO PARA.NA 
Rua Aranbola, 4'1 - centro. CE P 85.501·2G2 • Pato Branco . Parai\& 
Portaria n• 9. de 2 de março de 2015 
o Preslaente <Ja camara M\11vc1pa1 oe Pato Branco. EstaOO oo Parana. oo º'º de wa.s atr1Dtltç6es iegalr. e com fl.llero nas dlspO&)f&es cont!Gas no 11Cf6o 11 oo at1Jg0 37 da 
conmtu1ç~ Fede-ral; aft)go 4 t, da Lel n• 1.245, de 11 oe &!Memoro cte 1993 e lrtelSo xxx rio 
artigo 31, <ta Re60!UÇ:lo n• 1. de 8 c>eJanNo de 2014, RESOLVE: 
Art. 1• ExoMrar Samara Ferreira Frelta5. poriadora da Ctout.a de 1<1er.waoe 11"' 
8.972.545-J, expe«aa em 15 <te m<V90 de 2000. pela secntart:a de Segutar1ça POl:lllca oo 
E&tloo cto Parana e oo CPF 60b n• ODS.334.769-04, ocupante oo caigo de JXOVlme~o em 
cornl&~o de A&6e&&Ota Pariamerrtar. UTIDOIO CC·3, nomeacta atra'tt$ Ga Portana rr- 10, de 6 oe mati de 2014, 10tao:a no Gab41'lete oo \Jefeaaor JO&e Gll&on fet.o6a oa Siiva-PT. 
Alt 2• E.&1a Portaria entra em Vloor na data oe sua OOllca~o. teltOaQlndo seu& eteQ06 a 
pattr<Je 2 de marçooe 21:11s. 
Gaclnete d"1 Pt'KJ:leACia. aos 2 01n oo mt& oe mar90ce 201s. 
EJUo Ruaro Pre&fd~ oa camara M1.11lctpat de ?ato Branco 
PREFEITURA MUNJCtPAL OE HO~ÓRJO SERPA 
ESTADO DO PARANA 
RUA: ~id o dos Santos, SIN • Telef.ax (46) 3245-1130 e 3245-1122 
CEP. 85.548-000 Honório Serpa Paraná 
DECRETO N.01712015 
hnpliar vaga em Concurso Público 
aberto através do Edital n. • 
0010013. 
O PREFEITO MUNICIPAL OE HONÓRIO SERPA, no uso de suas auibuiçÕes que lhe são 
conferidas por l ei. e Considenndoocfisposto no Edital n.• 00112013, DECRETA 
Art. 1• • Fica autorizada a oferta de mais duas vagas no Concuso Pútiioo, E<frtal n. • 
001/2013. para o cargo de Motorista de Amtdância. 40 horas. tendo constado de forma 
e>q>ressa no Edital sobre a fonnação de cadastro de reserva. Assim. afl'Jlb para cinco o 
nUmeros de vagas o quantitativo contido no item 1.2.1. para o cargo de Mororista de Ambulâocia. 
M 2"' - Este Decreto entra em vigor em 02 de Março de 2015. e apôs sua publicação. 
revogadas dispo.siçóes em oontràrio. 
GabineCe do Pref'eito Muiicipal de Hooôrio Serpa. Estado do Paraná. aos 02 dias do mês 
de Mar90 de 2015. 
Rogerio Antonio Benin 
PREFBTO MUN1CIPAL 
EDffAl N.0 006/2015 
OispÕe sobre õi convocação de candidatos 
aprovados no concurso público edital n.•00112013 
O Prefeito Ml.nicipal de Honôrio Serpa - Estado do Paraná. no uso de suas a~ 
legais: 
RESOLVE 
Art. 1.• c.onwcar os nomes abaixo relacionados. de...idamen~ apro'lados. para tomar 
posse da vaga cri.nda do Concuso PútflCO Municipal, coNorrne edital n.• OOt/2013. 
d~ oo"'-"'arecer junto ao Departamento de Recursos Hu'/'laoos de Honório Serpa, 
rTU'lidos dos doo.lrnentos exigidos no referido edital. num prazo de 30 (trinta), dias.. 
Cargo: Assrstente Al*nil"listrativo 
1 e=ALl'lEfRANKEN 1 :;26750 
Gabinete do Prefeito Ml.llicipal de Honório Serpa. 02 de Março de 2015. 
ROG~RID ANTONJO BENIN. 
Prefeito Municipal 
PREl'ErrtrKA MUNICIPAL DE ITA.PEJARADO OESTE. - Plt EDITAL DE CBAl.lA.ME!lil'TO D~ PESSOAL!\ ... GOSl101S 
'Eliuldro Luiz Pic.batti. Prmito Mocii:ipal • hlptljmi . l!'õlado do 
Pu.t3U. ao wo ü wu 4Uibu:içbel t.,gMs q,ue IM slo c.oc&ridM p.U. La.i Orgau.ica do Mwxi«pio 
(D0\111 odiç.lo}-= ';OU Art. 64 i:IW~ JX. X. xxv o XXVL r.uil\'9: 
lCONVOCAR: 
I.1 - PAfll tomar pon• u.o n~it'O c..qo o (a) ci1Dd.itb1o (a) lplO\'&do (a) oo Cco.wno Publieo !\h:micipal, fue .ao Edital u· OOtnOll, d.10.06.201 1. 
1.2 · O (a) c~to ( a.) aba.ix.o a), dn-. ~~~~ao Depu~:IU$u.to d. Rec:ur-.M. 
Hum.a~ da Pr.&i."W'.a Mu:oicipal. a. partir d,, <Chta d11 public.aç:So dam Edit11L pua. a.nm:lir o r.:opo<.tivo Cargo. :.obp.a d. c<ill'\~lodo (11) uodi:da.llO ( a) tt.lp9C.Ó\'&moc10 da.uific:;a.:W (a). 
Gal1PO OCUPACIONALSfiltVIÇOS Gll.AIS 
CARGO: Mtt~drin 
is.p.jara o.~. 02 do março d. 2011. 
EbilL8dr1>L11il Pidioeai, 
PrtC...'i:oMwUci.pal. 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ..,.... ......... ,,....~A:t Ct' "'~....,,.. 
~-- ·-
AVISO DE LICITAÇÃO 
(Lei o• 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) 
PROCESSO N" 14/:W15 
Modalldade de Ucltaçi!0< PREGÃO PRESENCIAL N• 7/2015 
O Munlelplo de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoetra, designado pelo 
Decreto 3.023114 de 02/07/1.014, Decreto n• 2.128106 - Regulamentação da Mo￾dalidade Preg'~O, Lei n• 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e 
suas alterações, torna público aos Interessados que ·realizará processo de Ucltaçào 
na modaltdade de PREGÃO PRESENCIAL n._ 712015, conforme especlficações 
deste certame nas condtções fixadas no Ed.ttaJ e seus anexos, sendo a ltdtação do 
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM'. 
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃ0:09:15 do dia 17/03/1.015; 
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida develãndla, n• 
521, Cenlro, Palmas - Paraná. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAI.., SISTEMA DE REGISTRO DE PRE￾ÇOS. 
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM 
OBJETO: AqutSlçào de materlaJs gráficos pota os dtversos departamentos da Pre￾feitura de Palmas e para o Departamenlo de AdmlDJstraçào Fundiária para ser 
usado no Prograina Minha casa Minha Vida em atenção ao PTTS, Re.stdenctal 
Sào Franasco li, Contrato Ca1Xa n• 0079.841-45, confurme especlficações ane￾xas ao edital 
DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELO￾PES •1 e 2': Até as 09:00 do dta 17/03/2015; 
LOCAL DO PROTOCOLO: DO Protocolo da D!Vlsào de Ucltações ou à Conús￾sào Permanente de Llcttaçào na sede do Muntáplo de Palmas - PR, na AvenJda 
aevelãnd1a, n• 521. 
Local para tnfonnaçôes e obtenção do instrumento con\'ocatórlo e seus anexos: 
Dtv1sào de Ucltações - Avenida Cltvelàndta, n• 521, Centro, Palmas- PR. telefo￾ne (46) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br. 
Palmas, 09/0211.015. 
Angela Maria Llsoskl 
Pregoeira 
Decreto 3.023/2014 
A VISO DE LICITAÇÃO 
(Lei o• 8.666193, art. 21, Ld 10.520/2002) 
PROCESSO N' 12/Wl5 
Modalidade de llcltaçi!0< PREGÃO PRESENCIAL N• 6/2015 
O MunJdplo de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoetra, de~gnada pelo 
Dm•to n• 3.023/2014 de 02/0712014, Decreto n• 2.128106 - Regulamentação da 
Modaltdade Pregão, Lei o• 8.666193 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 
e suas alterações, torna públtco aos tnteressados que realtzará processo de ltc.Jta￾çào na modaltdade de PREGÃO PRESENCIAL n•. 6/2015, conforme especifica￾ções deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. sendo a bc-ttaçào 
do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM~ 
DATA E HORARIO DA LICITAÇÃO: 09:15dodta16/03/ 2015; 
ENDEREÇO: sala de reunJOes da Prefeitura Municipal, Avenida de\'elândta, n• 
521, centro, Palmas - Paraná. 
MODAIJDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM 
OBJETO: Aqulslçlo de areia para o Departamento de Infraestrutura, e especifi￾cações anexas ao edital. 
DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELO￾PES •1e2": Ateas09:00 dodta 16/0312015; 
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Dtv1sào de Ucttações Oll à ColDJs￾slo Permanente de Ucttaçào na sede do Munlclplo de Palmas - PR, na AvenJda 
Clevelândta, n• 521. 
Local para tnformaçôes e obtenção do Instrumento convocatório e seus anexos: 
Dtvtsilo de Ucltaçôes- Aven!da de»elândta, n• 521, Centro, Palmas - PR, telefo￾ne (46) 3263-7000 - Site: wwwpmpprgoybr 
Pahnas, 04/0212015. 
Angela Maria Usosld 
Pregoetra 
De::reto 3.023/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS 
PORU\RIA N•034J2-015 
Data: OU03/2015 
Marlo Eduardo Lopes Paulek. Prefeito Municipal de Marlópolis, Eslado do Para￾ná, no uso de suas atrlbutçôes legais, 
RESOLVE: 
Exonerar a pedtdoa Sra. Samtra Dal'San~ Rg. 6.784.258-8, do Cargo de Assisten￾te Admtnlstrauva. no Quadro de Servidores Estatutártos do Muntcfpto de Mart· 
ópolls. 
Esla Portaria entra em vtgor na data de sua publicação, revogadas as dlSposlções 
em contrárto. 
Gabtoete do Prefeito MunJdpal de Martópolls. em 02 de Março de 2015. 
Marlo Ed .. rdo Lopes Paulek 
Prefeito Munlclpal 
Oração em agradecimento à DMna Mlserlcórdla 
ô Jesus. Deus oculto e mtstertoso. eu \'OS agradeço pelos tnwnerávetsdons e pelos 
benefidos que me 6.zestes. Cada bater do meu coração renO\'e o htnode agradec.t￾n1ento que eu d!r!Jo a \'ÓS, Senhor. A mlnh'alma seja um htno de adoraçâo à vossa 
Mtsertcórdta. ô meu Deus. eu \'OS a1no por vós. Amém. 
DIARIO DO SUDOESTE 
3 de março de 2015 
ES'TADO 00 PARAH4 IHEIOOIEILIDADE DE LJaTAÇÃO 
PAEfmvRA MUNlCFAl. OE PAUU.8 Hr.: *'2\tt6 - ll. 
- 1t.1tt.1 ........ 
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~~~Hf~ .. :~~°':.::cr=~-=i::.~: 
--lt1 • HOMOt.OGAR e AOJUOICAR • cwneri.ie LIC~O nesees 1Ul!IG$; 
• ) Pl'ou:s:.ol't'..: 2:4.1201$ 
b) Litbjlot«.: eoo1s-n. 
e ) Modol'l:laoe: ln~""~ 
Dolo~ C.MllQOIS 
e ) 00!11<1,~ICoçio: 02lll1Q015 &Quitnctai: o 
r > or..ieto <IU.Jdtoç-lo ~-=:i:.111.=~.:....'*:..~..:,.~c:;o.. 
=:r--~·Wéfl· · ...... jlll'll---·--ow..Olt'lll• 
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QJ Fomectdores e licrtt Wn~: ~M•Dwh " 
- · XfÍlllt· NIO"-'llAAlillE - "- .... SU O'l,11) 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS lilTJ.00 00 NllAIÚ 
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ccntrato snt21)14 
Ptoc6880 2?1'2014 
TERMO 0€ RESCllÃO UNILATERAL 
Termo <1e Re6dl3ci Urtar.erai oo COO:rato oe PreótaÇão <1e 5el'\f90& rf' 
379"2014. r.rmado e00e o MUHCCIPto DE PALMAS, ESTADO DO 
PARA.NA, ~ Jl.llCllC<t oe Chllo ~ ..nemo. 1n&er11o no 04PJ: 
76.161.1&11IXIQ1-o&, cem ~.a A\ieniila aewtanisa. rf S21. centro. 
dora>.<arrte <te6t1fta00 COHTRAT ANTE, no~ alo rep-e&era<IO pelO loeU 
Pr*llO Mortcip.11, Dr. Hllaftl Maase!lko. Ota&1ffo. casacb. aawog31:JO., re6100'lte e <bntcilaao nesta . poriador ao CPF rf 007.510.149-15 
e AG ri' 692.485-5 e a empm;:a BEllfDOUX 1€RVIÇOS MfDtCml 
lTDA. pe66oa p.artiica ele Ch!t.o prtvaao.. mata no CNPJ ti' 
14.1~0CllCD01·1 9. com 6edt na Rua Sado 40 RIO Branco.,.. 1066. 
centro. Patma:s.. Pararia. oorav....te àedgn<t30 CONTRATADA. oonrorme 
~aseg~ 
CCln&Xk:r.nto Pro6ocol:I da CONTRATADA. datado de 2J.W20tS. 
iCllcltaMO a re6Cl&1o con;iratuaL 
C00&10etanOo Parec« Jl.llCllOo "·- .., peta reauzaçao da reacido 
ootlalenll oo contrato. no. termoe cro Item "IV'". allnea «a". da atUS1Jla ut1ma do contrato. com a ap1tcaçao d8 penalloaae de mtlta ao fomeceGOf em queelao. drant. do peatdo ae reeeldo 
ante~ do contrato, em aeecumprtmerto da Clltlet.lfa Quarta moe Praz:oe"). 
COO&leleranao DKpachO ao Ptel'e!to o qual acdhe Parecer JlrUco e ~o cancetamemo ao contraio. o Pmeto Murtdpal de Patna&, or. HlarlO AnGl'a5ctlko. no U60 de 618& 
ab'tlUIÇ:Õff legal&. RESOLVE: 
CLAUSULA PRIMEIRA: f1ea re6df'ldlCIQ. a partir de 2A de fe\terelro de 
2015, o contra'lo n• 3791'2()14, 1\'madi> entre o MUNllCAO OE PAt.MAS, ESTADO 00 PARAMA e a 
~ BELLEDOUX SERVIÇOS MEDICOS lTOA. 
CLAUSULA SEGUNDA: A peserte re6d&3o 6e da por alo u,..lata'al d) 
l&lnlelp(O de Patna&. E:61aOo do Paranà. no& iefl'llO& do art 79, 1. da lff 8.ó66/93, lenao em Vl61a a 
h!raÇão ao dl6p0&10 na CLAUSULA QUARTA, com apD::açSo da6 penalkbclK e roolla& ~ na Cl.AUSULA OITAVA. 1- o-aooorcr.tort> 379t2014. 
Palma&. 24 de leW1No de 2015. 
Hlêfto AllGtaeCfll:O 
Pr&MtoMun!Cipal ae Palmaa 
COHTRAT ANTE 
T961emunhas: 
'·------- Nome: RG: 
'·------- Nome: 
RG: 
DIÁRIO DO SUDOFS1E 
O JORNAL DA NOSSA GENTE 
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SUA NOVA FONTE DE CONTEÚDO 
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