norma nº 13/2015

~~~d&~~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 13, de 30 de março de 2015 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
disposição contida inciso XXI do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro 
de 2014 (Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), 
RESOLVE: 
Art. 1°. Dispensar os serviços administrativos internos do Poder 
Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 2 de abril de 2015 (quinta￾feira santa). 
Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de março de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243-3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@camarapatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
31 demarçode 201 5 
l'llEFEITURA .MUNIC IPAi. DE RENASCENÇA - PR 
ATO OE RATIFICAÇÃO OE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N• 007/2015 
Em análise ao processo de Dispensa de Lki1aç:\o n• O 16/2015, de 24 de março de 
2015, atendendo solicitação da Secretoría Municipal de Obras, Viação e Urbanis￾010. no uso de suas atribuíçõ-."$ o Sr. Les.sir C'lnan Bortoli Prefeito Municipal de 
Renascença - Pr, R A T 1 F 1 C A o procedimento com amparo na Lei n• 8.666/93, 
em seu artigo 24 Inciso XVII. 
PER10DO OE E.XECUÇÃO: imediato. 
VALOR DO CONTRATO - RS J.847.25 (um mil oitocentos e quarenta e sete re￾ais e vinte e cinco centa\'OS). 
OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PE￾ÇAS PARA REVISÃO OE GARANTIA (750 HORAS), DO ROLO COM￾PACATAOOR VIBRATORJO. MARCA UOMAG. ANO 2014, N• DE SERIE 
101582432994, PERTENCENTE A PROTA DA SEC RETARJA OE OURAS, VIA￾ÇÃO E URUANISMO DO MUNICIPIO DE RENASCENÇA-PR. 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundarnenta·sc tal con1rotação, baseando-se no dis￾posto no artigo 24, Inciso XVII, da Lei l'edcral 8.666/93. 
CONTRAT1\DO: ROMAC TECNICA Oll MAQUIN1\S E EQUIPAMENTOS 
l.TDA, CNPJ sob n• 91.595.673/0005-43, Marial"ª - Pr. 
CONTRATANTE: Município de Renasccnçl\ - P•raná. 
Rc11asce11ça - J>r. 2~ e11l nrç.o de 2015. 
LESSIR CANAN BORTOl.l 
J>rcfcito Municipal 
AVISO OI! EDITAI. 
PREGÃO PRESENCIAL N•Ol 1/2015 - PMR 
LICITAÇÃO E.XCL.USIVA PARA MICROEMPRESA. MICROEMPREENDE￾DOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. NOS TERl"10S DO 
INCISO I, DO ARTIG048. DA LC 123/2006. 
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitirio do lote. 
OBJETO: Conlrataçâo dc~n1prt~ para forntci111cnto de g~nero$ alin1enticios pe· 
recívtis e não perecí,·eis. par.a n1anuttnçào da 1t1ettnda escolar e do centro de edu· 
cação infantil do n1unicípio. 
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do 
dia 14 de abril de 2015, no Oeportamenlo de Compras e l.icitações, da Prefeitura 
Municipal de Renascença. à Rua Geti1Jio Vorgas, n• 901. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dos 09:01 do dio 14 de abril de 2015. junto a 
sa_la <ie reur'liõcs da 1\dn1inistrnç:lo 11a l>refciturn ~1\1nicipnl <lc Ri:11nsccnça • PR.. 
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edíhll e seus anexos poder.lo ser adquiridos na Pre· 
feitura Municipal, no endereço Rua Geti1llo Vorgas. n• 901. Centro, Fone (46) 
3550-8300 (Prefeitura}/ 3550·8316 (Oepartamcn10 de Licirnções), Rcnasccnço, 
Estado do Paraná, de 2• a 6• íeira. nos horários das 08:30 ns 11 :30. e das 13:30 as 
17:00 11oras. o nde po<lcrào ser consult~\dos e ntlqt1iriclos gratuitnn1c11te, e pelo site 
\\1\\"\v,re11asce11ca.pr.gov.br. 
INFOll~l \ÇÔF.S: l11for1nações e esclarecin1entos a<licionais. 110 crtdercço e tele· 
fone :.lcin1n cita<lo. 
Rc11ascc11ça, 30 de r11arço de 2015. 
LURDES DALL AGNOI. STIZ 
1>rcgocira 
AVISO DE EDITAL 
PRf:GÃO PRESENCIAL N•Ol2/2015 - PMR 
LICITAÇÃO E.XCLUSIVA PARA MICROEMPRESA. MICROEMPREENDE￾OOR INDIVIDUAL E EMPRESA OE PEQUENO PORTE. NOS TERMOS 00 
J!';CJSO J, DO ARTIG048. DA LC 123/2006. 
MODAi.iDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. 
OBJETO: Contrataç-ào Je cnlprcsa para S('rviços n11."C .. \nicos e forneci111cnto de pe· 
ças para recuperação do rolo compac1ador. marco Caterpill>r. modelo CS533E. 
Série BZE0030i. 
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVEJ.OPllS: das 08:30 às 09:00 do 
dia 15 de abril de 2015, no Oepor1omcnto de Compras e Licitações, da Prefeitura 
~1-t11licipal ele Renascença.:- R'1a GC'túlio \'argas, 11• 901. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: d"s 09:01 do dia IS de abril de 2015, junto a 
sala de rct111iõcs ,t,, Adn1inistraçao 11a 1>rcfciturn Mt111icipal <le Re11ascença. PR. 
AQUISIÇÃO 00 EDITAL: O Edito) e seus anexos poderão ser adquiridos no Prc￾fcitt1ra Mu11icipal, 110 e11<lcreço ltt1a Gct1'1lio V::irgos., 11º 901, Ce11tro. Fo11e (46) 
3550·8300 (J>refoitura) 1 3550·8316 (Dcportomcnto de Licitações). Renoscença, 
Estado do Paran&, de 2• a 6• feira. nos horários dns 08:30 as 11 :30, e das 13:30 as 
J 7:00 horas. on,lc poclcrào ser co11sulta,tos e nclqui 1·i<los gmtt1itn1l,cntc. e pelo site 
\"''"'''. rc 11a sc~11 ca. p r. gov.b r. 
INFOR~IAÇÔES: l11for1naçôes e esclarccin1c111os n< icio11ais~ 110 endereço e tele· 
fone aci111a <:itado. 
Renascença, 30 dt março d• 2015. 
LURDES DALL AGNOL STIZ 
Pregoeira 
CÃMAAA MUNICIPAi. OE PATO llWICO- ESTAOOOO PAA»IÁ R~ At«ib6il. 491 - e.mo· cu as.so1.212 . P~o 8ranco . PM~i 
PO<Wt• rf' 13. do 30 do mirço do 20tS 
O ~ da Cimh ~ dt P.ato 8tanc:o.. Esiado do htanã. no uso de was ailxiç6ts 
~e de~ com 1 ~oontda tnoH XXI do ll"'90 31 61 ft~ n• 1. de $dejltlel'ode 
2014(-••em><I0-~-1. RESOt.VE: 
Art. 1• ~os~ ~Wios ~ dO Podei' l.~doMt;ricfpio de P.m8anco. 
oo6'12dt..,.dt201S(_..,_....,I 
~da ~ . .os 30 Nt domh de rnwçodt 20tS. 
En.o Rwiro-Prtü:leMe d.l CAimt-1~dtPato8t1noo 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
Município de Dois Vizinhos 
OEPARTA;"1ENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO PARA FINS OE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGIS￾TRO DE PREÇOS, ADENDOS. 
N• 039/1015 
Contrato n• 03i/2015, TOMASSON MÔVEJS LTDA - EPI\ CNPJ n• 
95.381.109/0001 -22. 
Aditi\'O n• 04$/2015, POLICLINICA NOVA PRATA 00 IGUAÇU LTOA, CNPJ 
n• i6.i82. l 43/0001 -6 I. 
Ata de Registro de Preços n• 0 13/2015, GEll'I MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPI\ CNPJ/MF n• i9.761.516/0001 ·09. 
Ata de Registro de Preços n• 018/2015, CEIFI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
l.TDA - EPP, CNPJ n• 79.761.516/0001-09. 
Ala de Registro de Preços n• 020/2015, ELETROM1\QUJNAS ASTEC J:fDA -
ME, CNPJ n• 02.995.568/0001-15. 
Doís Vizi nhos, 30 de nrnrç.o de 2015. 
Ra\11 Cn111ilo lsotto11 
Prefeito 
OUS. Estes documentos estilo disponíveis no íntegra no Diário Oficial Eletrônico 
- site ''"""\.,1
.Joisvizi11l1os.pt.gov.br 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 
Portaria nº 024/2015, Concede Ji&ria scrvi<tor-.'$ 111unicipais., <lc 27 de 111~\rÇO de 
2015. 
Decreto n• 11920/2015, Concede Gro1ificação pelo exercício de Coorden•çiio Pe￾dagógica à servidora Juliana Danicli Perin. 23 de março de 2015. 
Decreto n• 11925/2015, Declara estabilidade no ser"iço público municipal, aos 
servidores. 26 de março de 2015. 
Decreto n• 11926/2015, Concede Licença S<m Remuneração• servidora Monica 
O~n,26de morçode2015. 
Decreto n• l 192i/ 201S, Concede i~cnça sen1 Rcn\uncraç.âo a servidora Jalciane 
Oagostin, 27 de março de 2015. 
OBS. Estes Docur11e11tos estão di>po11í,·cis na íntegm no Diário Oficial Eletrónico 
- site \'"'"''.doisvlzi11l1os.pr.gov.br 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO J>RllSENCIA t N• 036/ 2015. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E l!VllNTUAI. AQUISIÇÃO 
DE CBUQ PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MU￾NICIPIO OE DOIS VIZINHOS. 
Eu, Rn1d Comilo lsotton. 11(1 quolidade de Prcíeito do rnunicipio de Dois Vizi· 
nl\os. f..sta<lo <lo P;.1ro11á, consi lcl'~lll( O o 1>ureccr <lo Senhor J>rcgot iro co11sta11te 
da atn do Pregão (>rcsc11cinl n° 036/201 Se p:.1rccer ('f11iti<lo pela Proctaradom Juri· 
dica, HOMOLOGO referido proccdi1l1cnto licitatório l.'111 favor <la licita11tc ven￾cedora: CONCREVALLE CONCRETO V1\Ll.E DO IGUAÇU I:fDA .. CNPJ n• 
11.279.026/0001-37, com o vnlor de RS 120.250,00 (cento e vinte mil, duzentos e 
ci11quenta reais), pois atende tc.>dns as for1l1nli<lttdcs legais e o r~s11ltado ser oportl1· 
no e co11vcniente aos i11tcrcsses da Adn1i11istroção. 
Dois Vizinhos, 30 de março de 2015. 
Raul Camílo lsotton 
Prefcílo 
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO 
PRf:GÃO PRESENCIAL N• 037/2015. 
OBJETO: REGISTRO OE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA 
EM LOTES BALDIOS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 
Eu, Raul Camilo Jsotton, na qunlidade de Preícito do município de Dois Vizi￾nhos. Estado do Paran:S. considcra11do o parecer <lo Senhor P·regoeiro consta.nte 
da ata do Pregão Presencial n• 037/2015 e parecer emitido pela Procuradora Juri￾dica. HOMOLOGO referido proccdi111c11to licitatório cn1 í.1vor da licitar1te \'ence· 
dora: A P MATACZINSKI - ME. CNPJ n• 21.697.836/0001 ·67. com o '"'lorde RS 
39.000,00 (tri11ta e 11ove 111il reais), pois ntcnt1e t0<.lns as íorn1alidades Jegais e ore· 
sultado ser oportuno\! convc1\icntc aos i11tcressrs <ta A<t111inistraç5.o. 
Ooís Vizinhos, 30 de março de 2015. 
Raul Camilo lsotton 
Prefeito 
SECRf:TAIUA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 
AVISO DE LJCITAÇAO (l.ci n• 8.666/93. art. 21). 
Modalidade de licit.içào: TOMADA Dll l'Rl'.ÇOS N• 004/2015 
OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRJ;SA ESJ>ECJAl.IZAOA PARA EXECU￾ÇÃO OE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RU1\ MARCO PEDROSO 
COUTO, BAIRRO 01\ tUZ - DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARI\ MICRO 
E PEQUENA EMPRESA. 
Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 15 d< nbril de 201 S ~s 08h30rnin. 
Valor do Edital: RS S0,00 (cinquenta reais). 
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPE& AV. RIO GRANDE 
DO SUL, 130- CENTRO, NA CIDADE OE DOIS VJZINMOS, f.sTADO DOPA￾RANÁ. NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 
O edital estar.í à disposi(ào dos intcrcss.idos 110 Dep:irtan1e11to de Adnli11istra· 
çào. na sede da Prefeitura ~1unkipal e 110 site \'"'"'"dois:viiinhos.pr.gov.br sen•i· 
ç.o>/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 
3536 8825. 
Dois Viz.inhos, 30 de março de 2015. 
Raul Camilo lsotton 
Prcíeito 
B13 
Edição n° 6343 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UOM SUCESSO DO SUL 
ESTADO DO PARANÁ 
PORTAR 1AN°024,d<30de março de 2015. 
O Prefeito do Munidpio de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, 
no uso da.s suas atribuições e co111 fu11da111cnto no Decreto Municipal n• 1.S~ de 
17 de junho de 2011 e Decreto n• 2.016 de 01.10.2014: 
RESOLVE 
Art. I• Conceder a Sra. Rober1a Krnvec, servidor público, CPF N• 
066.602.149-09, 02 (duas) diárias de "iogcm, com pernoite. nos dias 07 e 08 de 
abril de 2015, para Curitiba - PR .. a serviço do Oq>ortamento Municip>I de Ação 
Social, para participar do Curso Cadastro Único MOS/Caixa. 
Art. 2° Re\•ogando as disposições en1 contrário, Ci:ta Portaria entr3 en1 \1igor nes· 
ta data. 
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paran:I, 
cm 30 de março dc 201 S. 
Antonio Celso Pilon•tto 
Prefeito ~1u11ici1>ri l 
MUNICJPIO OE BOM SUCllSSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ 
PO RTA ll I A N°023, de 30 de março de 2015. 
O l'rcfoito do Município de llom Sucesso do Sul, Estado do Parnn&, 
110 tiso (las s11as ~1tribuiçôcs e co111 ft1ncln11,cnto no l)cçreto Ml111icipal n• 1.536, <le 
17.06.2011 e Occréto n• 2.016 de 01. 10.201•1: 
R.llSOLVE 
A rt. 1 •Conceder a Sra. Clemlete Dranck;1 Nlchelle, servidor pé1blico, 
CPF N• 525.461.289-49. OI (umo) diórln de viagem, com pernoite, nos dias 06 e 
07 de abril de 2015, parn Curitiba - PR .. a serviço cio Oep•rtamento Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes. 
Art. 2° Revogando as disposições <?111 contrário. esta Portaria e11 t~ en1 vigor nes· 
ta data. 
Gabinete do Pr<feito do Munidpio de Bom Sucesso do Sul, Est.odo do Paraná, 
cm 30 de março d• 2015. 
Antonio C•lso Pilonetto 
Prefeito Municipal 
MUNICf PIO OE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ 
RESUMO DE CONTRATO 
Contrato n• S0/ 2015- Pregoo Presencial n• 2112015 - Contralanl<" Município de 
Coronel Vivi®. Contratado: COMERCIAL. Oll FERRAGENS JOAVI LTDA, ins￾crita no CNPJ sob n• 75.616.334/0001 ·93. Objeto: fornecimento de materinis para 
construç5.o a fin1 de fornece·los ás f.i.111ílíns que $1\o rtspons.-i\•eis pelas URs (Uni· 
dades de Referencias) do Projeto Leite Sudoeste. Valor total RS 9.268.63 (nove 
mi.J e duze11tos e scssct1ta e oito reais e scssc11ta e t~s cc11ta,·os). Praio de entrega: 
10 (dez) dias. Coronel Vi"ida, 30 de março de 2015. Frank Ariel Schia"ini, Pre￾feito Ml11'1icipal. 
MUNICIPIO OE !TA PEJARA O'OESTE - PR 
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 142412013 
Contratante: Município de ht1pcjnr<1 D'Oestc - J'R 
Co11tratado: lncl\1stria Madeireira Lt1cl11i Ltcll' · Me, inscrit:t no CNPJ/MF sob o 
n• 77.130.02910001 - 12. 
Objeto: Contratação <le e111presa cspecinlízacln 11a co111crciali1.flçâo (.le 111atcriais <le 
construção e111 geral) para uso <los Ol•partnn1c11tos M\11licip:,is, co11for111e objeto 
do Edital de Tomada de Preços Nº 00712013. 
FiCâ ptorrogado o praio contratu~1I, passan<lo sua vigC1\cia de 3J (trinta e u111) de 
Março de 2015 paro 30 (trinta) de Junho de 2015 .. 
Data do Aditivo: 30 (trinta} de l\lforço de 2015. 
MUNICIPIO OE ITAPEJARA O'OESTE- PR 
Extr.llo de Aditivo de Contrato Nº 1537/2014 
Contratante: Municipio de hopejara D'Oeste - PR 
Contratado: Tubofor1e OeriY.1dos de Cimento Lida, inscrito no CNPJ/MF sob o 
n• 03.093.048/0001 - 80. 
Objeto Contratação de em preso especializada n• comerciali2'1{ão de tubos de con￾creto para uso do Município de hapejara 0·0cste - PR, conforme objeto do Edital 
de Pregão Presencial N• 009f2014. 
Fica prorrogado o prazo contratual pass3Jldo sua vigêr1cia <le 31 (trinta e u1n) de 
Março de 2015 para 30 (trinta) de Junho de 2015 e fica odi1ivodo o valor contra￾tual, passando de RS 192.105,00 (Cento e no,•enta e dois mil, cento e cinco reais) 
paro RS 234.427,40 (Duzentos e trinta e quatro mil. quatrocentos e vinte e sete re￾ais e quarenta centavos). 
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Março de 2015 
MUNICf PJO OE ITAPEJARA D'OESTE - PR 
Extrato de Ad itivo de Contrato Nº 1560/2014 
Co11trata11tc: M11nici1>io lie lt~1pcjara D'Ocste · J>Jt 
Contratado: GiovaniToniazzo- Me, inscrita noCNl'J/MI' sobon• 17.156. 156/0001 
- 69. 
Objeto: Contrat3ção de l'n1prcsa csp~c:ializ~\<líl nn cor1'1Crcializ.nçào <le peças e sta· 
pti111entos de i11fo1'111ática clcsti11allos a. n1:.t11\1tcnc;õo <los con\p\1t:t<lorcs e eqt1ipa~ 
1'11c11tos de i11íor111átic;.t dos Oeparta111entos d:• 1\c.l111i11istn1ção M'111ici1>nl. con(or· 
me objeto <lo Edital de Pregão Presencio) N• O 17/20 l•I. 
Fi~ prorrogado o pr•zo contratual passondo sua vigcncia de 31 (trinto e um) de 
Morço de 2015 paro 3 1 (trinta e urn) de Maio de 2015. 
Dota do Aditi"º' 30 (trint•) de Março Je 2015. 
~1UNICfPIO DE ITAPE)ARA D'OESTE - PR 
Extr.ito d• Aditivo de Contrnlo Nº 156112014 
Contratante: Município de lt•J"'j•ra O'Oeste - PR 
Contratado:~ Mcnin Comércio de Equipamento$ de Informática Ltda - Me, ins￾crit3 no CNPJ/Mf sob o n• 10.393.214/0001 - 11. 
Objeto: Contratação de empl't'S3 çsprcializ.•da na comercializaçõo de peç>s e su￾primentos de informática dt"Stinai<los a n1anulc1\ç50 dos con1putadores e equipa· 
mentos de informática dos Dcpartan1e1\tos da Adn1i1\istraçâo ~1unicipal, confor· 
me objeto do Edital de Pregão Presencial Nº 017/2014. 
Fica prorrogado o prazo conlrntua.I pawndo st1a vig~nci:\ de 31 (trinta e u11l) dt> 
Março de 2015 para 31 (trinta e um) de Maio de 2015. 
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Março de 2015.