norma nº 15/2015

~~~d&~~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 15, de 7 de abril de 2015 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento 
no inciso XXI, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 
Considerando o disposto contido no § 8°, do art. 15 e alínea "b" do 
inciso 1 do 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: 
• Art. 1° Nomear os servidores, abaixo indicados para comporem a 
Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial, de Consumo, 
oriundos da prestação de serviços. 
Nome do Servidor Atribuição Nº do CPF 
Rozane Fátima Giasson Presidente 680. 762.669-04 
Matheus Moraes Costa Membro 054.592.949-08 
Ronaldo Roldão Membro 050.513. 729-1 o 
Art. 2° A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 
(um) ano. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, aos 7 dias do mês de abril de 2015. 
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<.... 
Enio Ruaro 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243-3272-1500 - 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com. br - e-mail: teqislativo@camarapatobranco.com.br 
DIARIO DO SUDOESTE 
8 de abril de 2015 PUBLICAÇÕES LEGAIS 
ESTADO DO PARANÁ 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL OE SAUOE 
PREGÃO PRESENCIAL 
Nr.: 212015 - PR 
CNPJ : 00.13&.8581000 1-88 
OSVALDO ARANHA. sn C.E.P.: 85501-310 · Pato Branco· PR 
Proceeso Actm1n1a-trat1Vo: 
PrOONSO ele Udtaçêo: 
Data oo Proceeeo: 
312015 
312015 
1&/0112015 
TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FoN: 111 
O(a) Presidente. Rogério Antonio Benin. no uso das atribuições que lhe são oonfetidas pela legislação em vigor, 
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666193 e aheraçôes posteriores. 
a vista do parecer conclusivo exatado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resotve: 
01 · HOMOLOGAR E A DJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 
a ) Proce sso Nr.: 
b ) Licitação Nr.: 
3/2015 
2/2015-PR 
e ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 
d) Data Homologação: 07/0412015 
e ) Data da Adjudicação: Sequência: O 
f ) Objeto da Licitação Reglr.iro de Pteçor. para ~iç.ão de 11\ltetta r. . lnr.ul1'l06 anb\&atorla'.S, lal:lorala1alr.. no&plutare&, ma:erbl 
de 0&~ e inr.trument.al& d"<lrglC06. {em Reais RS) 
g ) Fornecedores e Itens V encedores: Qtcle oe ttmr. rotai dor. Itens 
- 000303 - M.6A - COMERCIO OE EQ U;pNJIENTOS M&>ICOS L TOA. 15 49.553,00 
- 000580 - Attermecs Ma!etlal Me<llOo He&plta'ar IJl1a_ 14 10.81 S,.37 
- 000221 - cow.ec Matena1 Mecrco Ho&p;'l<Nr uoa. 3 10.aso.oo 
- 000121 - Oameel - Oanbro& COmérclO oe Meolcanenlll6 UGa. 9 3..794,20 
- 001082 - o utramed Ol6111:1Uldcn Lb:la Me 4 28.796.00 
- 000066 - JotwwYy Fe11pe conte-&fnl ae OUW\'a EPP 1 4.250.00 
-001444- MC S'Urg'iea1 Procllkl6 MedlCOHCl6P!lai<l"K l.taa. - E 2 9.321,40 
- 001010 - OOONTOMEDI- Proc1 ocsomo e li06p11Mer. Ltcla. 3 1.043,00 
-001445- Pollo Ho6p.laiares l tcla. - EP? a 67.D77.8S 
.. 02 -Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente (s). 
Dotação(ões): 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (19) 
185.502,82 
RogerlO Antonio Benli 
ESTADO DO PARANÁ 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUOE 
PREGÃO PRESENCIAL 
Nr.: 4/2015 - PR 
CNPJ: 00.1S&.858f0001-88 Proc6880 Admtntetratlvo: 
OSVALDO ARANHA. 377 Procea&O de uc1taçao: 
C.E.P.: 85501~10 - Pato Branco- PR oata ao Proceeso: 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
"2015 
512015 
1&/03/2015 
Fo!na: 1N 
O(a) Presidente. Rogério Antonio Benin. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em faoe aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
a vista do parecer ooncfusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoi'O, resolve: 
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 
a ) Processo Nr.: 
b) Licitação Nr.: 
c ) Modalidade: 
d ) Data Homologação: 
e ) Data da Adjudicação: 
9/2015 
412015-PR 
P REGÃO PRE SE NCIAL 
07/04/2015 
Sequência: O 
f ) Objeto da Licitação COOG'a.laÇ~o'e ernpre&a especiaitzaaa em&eM90oekleaÇ~aemaqu1na& cq:ila00ra611m_pre66Cl'ar. ll'dtruncionn cHgltalr.. ncwa& ou semi f'IO'lla& em perte.la& ocnc190e5 de U&O e OCW'16ervaç30. CINclamerte 
ln&1alaCla&, lnclllnClo mat'll'lenç~ ptt'Wtl1lva e oorreuva Cla& maquina&. torneamento e r.ubsertulçjo de 
peç.u.. ccmponen!e& e ma-.e1a1r. utmz:adO& na. rnanutençao e llmpe?a. aiclfiSo todo o m.Jterlal oe CCI06Urn:i nece&r.artl6 ao regu1,. procesr.anento csar. ccpla& e . exceto oaoet C<ll'1fonne e&peclfleaÇõe6 
g ) Fomecedores e Itens V encedores: 
- 00-1465 -Cc:py Ptlmet r-.11.11t1uf'ICllonal"r. Uda. · EPP 
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s}. 
Dotação(Ões): 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00(13). 2.00t.J.3.90.39.oo.oo.oo.oof14) 
(em Reiais R$) 
1bt'1' dQ§ lif:f'!• 
36.750.00 
36.750.00 
--·-··----
ESTADO DO PARANÁ 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL OE SAUOE 
PREGÃO PRESENCIAL 
Nr.: 512015 - PR CNPJ: 00.13'.85&11001-88 Proce880 Aam1n1stratlvo: 1onoi5 
OSVALDO ARANHA. 377 PfOC6880 Ci8 Licitação: 10/2015 
C.E.P.: 85501""310 - Pato Branco- PR Data Cio Procee.so: 17103'2015 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÔRIO FOlla: 1/1 
O (a) Presidente, Rogério Antonio Benin. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela: legi.slacão em vigor. 
especialmente sob l ei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lej n• 8.666193 e aHera~s pos1erioces. 
a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 
0 1 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licftação nestes termos: 
a ) Processo Nr.: 10/20 15 
b) Licitação Nr.: 5/2015-PR 
c) Modalidade: PREGÃO PRESE NCIAL 
d ) Data Homologação: 07/04/20 15 
e ) Data da Adjudíc.ação: Sequência: O 
f ) Objeto da Licitação cootrataçao de E'J'l1)fe6a espee1a11zacsaparapregiaç:lode$E'l'\11Ço de apeio a alagnose e terapia- an166ão de LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA. (em Reale Rt) 
g) Fomecedoces e ttens Vencedores: O)dede~ TO!al~r. 
- 000196 - Ctln1Ca ~a Lorqll l TOA. ME __ ,__ 66.600,00 
02 - Autorizar a em issão da{s) nota(s) de empenho corresponde:nte (s) 66.600.00 
Ootação(ões): =:~ gg gg::gg ~ ~~~::~:~ ~ ~~· 2.002.J.3.90.39.00.oo.oo.oo (2A), 
----------
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Rua Araribóia, 491 - Centro - CEP 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
Portaria nº 15, de 7 de abrll de 2015 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 31 da Resolução nº 1, 
de 8 de janeiro de 2014 
Considerando o disposto contido no § 8º, do art 15 e alínea "b" do inciso 1 do 73, da Lei n• 
8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo indicados para comlJO(em a Comissão para 
Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação ele serviços. 
Nome do Servidor Atribuicao N° cio CPF 
Rozane Fátima Giasson Presidente 680.762.669-04 
Matheus Moraes Costa Membro 054.592.949--08 
Ronaldo Roldão Membro 050.513.729-10 
Art. 2° A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário. 
Gabinete da Presidência, aos 7 dias cio mês de abril de 2015. 
Enio Ruaro-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
MUNJC!PIO DE SÃO JOÃO - PR 
LEI N• 1.622, DE07 DEABRll 
DE2015 
Acrescenta o cargo de Chefe da Sala 
do Empreendedor (FG - 5). no Ane￾xo Ili, da Lei nº 1.53812014. 
DECRETO N• 2-023, DE 07 DE 
ABRn DE.2015. 
Abre Crédito Adielonal Suplemen -
tar. no Orçuuento de 2015. no valor 
de R$ 94.000.00. 
A pubhcaçào na íntegra dos atos aci￾ma encontran1-se dtsponfvets no se￾gnlnte endereço eletrônico: AMSOP. 
DIOEMS.COM.BR, edtção do dJa 
08-04-2015. confonne Lei Autortza￾tt,oa n• 1.387. de 29-11-2011. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARIOPOLIS-PR 
DECRETO N• 022/2015 
DATA: 07/04/2015 
Marlo Eduardo Lopes Paulel<o Pre￾feito Municipal de Marlópohs, Esta￾do do Paraná, no uso de suas atri￾buições legais. 
DECRETA: 
Art. 1° - A Conferência MunlcJpal 
de Saúde é o fórum rná.'<1n10 de de￾liberação da Politka de Saúde con￾forme dispõe a Lei Federal 8.142190. 
Art. 2° - Confonne dectsàodoCon￾selho MUJUcipal de Sa(lde, do dJa 16 
de março de 2015. fica convocada a 
VII Confertncia Munlc.lpal de Saú￾de para o dia 03 de junho de 2015, 
das 13:00 às 17:00 horas. 
Art. 3° - O tema central da Conferên￾cia será,• Saúde Pubhca de Qualtda￾de para Cuidar Bem das Pessoas". 
Art. 4° - A Conferência Municipal 
de Saúde, será realizada no Pavllhâo 
da Igreja Matriz.. 
Art. 5° - A Conferência será prestdt￾da pelo Senhor Prefulto Munlc.ipal e 
coordenada pela Secretária Munici￾pal de Saúde. 
Art. 6° - As nonnas de organtzaçào e 
fnnctonarnento da Conferêncta. se￾rão expedtdas em Portaria dehbe￾radas pelo Conselho Municipal de 
Saúde e pubhcadas pela Secretaria 
Municipal de Sa(!de. 
Art. 7-> . Este De￾creto entrará em vtgor na data de 
sua publJcaçào, ficando revogadas as 
dtspoSlçôes em contrário. 
Gabinete do Prefeito Munici￾pal de MadópoUs, em 07 de Abrll 
de2015. 
Marlo Eduardo Lopes Paulek 
Prefeito Municipal 
MUNJC!PJO DE.CORONEL VI￾VIDA - ESTADO DO PARANÁ 
RESUMO DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS 
Ata de Registro de Preços nº 37/2015 
- Pregão Presencial n• 2312015 -
Contralante: 1'1untcfplo de Co￾ronel Vlvtda. Detentora: M. SI￾MONE DE SOUZA SERVICOS 
- EJRELI MF. lnsc.rita no CNP) sob 
n• 13.353.14810001 -51. Objeto: regis￾tro de preços para futuros e eventu￾ais serviços de poda de ár\'Ores. Valor 
total estlmado R$ 101.000.00 (cento 
e wu nul reaJs). Prai.o de registro de 
preços: 12 (doze) meses. Coronel Vi￾vida, 07 de abrU de 2015. Frank Arlel 
ScbJav1nt Prefeito Municipal 
Prece a Vtrgem btada 
"'Afltta se viu a Vtrgem Marta aos 
pés da c.ruz, afilto(a) me vejo. Valei-
-me màe de Jesus. Confio em Deus 
com todas as mtnhas forças. Por Isso. 
peço que tlwl11ne nteus camtnhos. 
concedendo-me a graça que tanto 
desejo. Amêm."Fazer 3 pedtdos, um 
1J11possh•el e dolS dúice1s.Rezar du￾rante 3 dias 1 Ave Marta. 1 PaJ Nos￾so. 1 Glórtaao PatPubltcar no terc.el￾ro dia e veja o que acontece. 
615 
Edição n° 6349 
Município de Dois Vizinhos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR 
O 1nuntcfpt-0 de Oots Vtztnhos. vem por melo desta. con1 a tntençào de retlficar 
a ausência de pubhcaçào da rattficaçilo da lneX1gtbtl1dade 002/2015, determinada 
pelo Art. 26 da lei federal 8.666/93, fazer publlear em lempo a referida ral!ficaç.ào 
como condlçào para eficác.la do ato. 
Dois Vlil.nbos, 07 de AbrU de 2015. 
Raul Camllo lsottm 
Prefeito 
EXTRATO DE INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
PROCESSO 00212015; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALlMENTl￾CIOS PARA USO NA ME.RENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAJS 
E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE DOIS VIZI￾NHOS, COM RECURSOS DO FNDFJPNAE E DO MUNICIPIO; CONTRATA￾DA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR RURAL, lnS<:rila no CNPJ 
sob n.• 09.204.373/0001-59, com sede na Rodovia PR 281 KM 08, s/n.0 - Unha 
Santo lsldoro, Municlplo de Dois Vizinhos, Estado do Paraná; CONTRATAN￾TE: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS; FUNDAMENTO LEGAL: Artlgo 25, • 
Capu(, da Lei 8.666193, Resoluçâo/CD/FNDE n•. 03812009, Lei 11 .94712009, Lei 
Municipal n.
0 1561/2010 e Edtlal de Chamamento Púbhco n.• 003/2014; VALOR 
ESTIMADO: R$ 150.000.00 (cenlo e cinquenta nul rea!S); PERIODO: 12 de feve￾reiro de 2015ate 12deagosto de2015; RECONHECIMENTO: 12 de fe>ereJro de 
2015, por Marcia Besson Frlgotto, S..:retárlade Admlnlstraçào e Finanças; RATI￾FICAÇÃO: 12 de fevereiro de 2015, pelo Senhor Raul Camilo lsotton. Prefullo de 
Dois VIZlnhos - Paraná. 
Raul Camllo lsottoo 
Prefeito 
MUNJCIPIO DE DOIS VIZINHOS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA￾ÇÃO 
l!XTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGIS￾TRO DE PREÇOS, ADENDOS. 
N°04S/2015 
Termo Adittvo n• 056/2015, CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - BIRELI 
ME. CNP) sob 11• 82.570.722/0001 -46. 
Dois VIZlnhos,07 deabrtl de 2015. 
Raul camtlo Isotton 
P-refeno 
OBS. Estes docun10ntos estão dlsponl\oels na íntegra no Diário Ofic.tal E.letrônlco 
- site www.dOlsvlZlnhos.pr.gov.br 
MUNlciPIO DE MANGUEJRINHA 
ESTADO DO PARANÁ 
A VISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
A Prefellura Municipal de Manguetrlnha, atravês do Prefello Munletpal Albarl 
Gutn10rvain Fonseca dos Santos. torna público para o conhecimento dos t11te￾res .ados, • que a Ucllaçào na Modaltdade PREGÃO PRESENCIAL n• 01912015 • 
PMM, referente à aqulSlçào de caibas (colocadas) para manutenção da Crec.he 
Mlllllcipal Anjo da Guarda neste Munlclplo, foi declarada DESERTA. 
Ma11guelrln.ha, 07 de abril de 2015. 
ALBARI GUThfORVAM FONSECA DOS SANTOS 
Prefeito Munldpal 
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL DE PRE.GÁO PRESENCIAL N• 026/2015 - PMM 
OBJETO: A presente Ucuaçào tem por objeto a seleção de propostas vtsando 
"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PNEUS NOVOS, CAMARAS Dl!AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA A 
FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DE TODOS AS SECRETARIAS DA AD￾MINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIQPAC'. 
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Confonne edllal. 
DATA DE ABERTURA: 24 de abrtl de 20 15, às 09h00mln, na sede admln!Slra￾tl\'a da Prefettu-ra Muntc.tpal. setor de Llcnaçôes. Situada a Praça Pranc.tsco As￾sis ReJs, 1000. 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o presente edtlal está à dlspoSlçào para 
retirada no Setor de Llc.Jtações. 
Maiores Informações pelo fone (046) 3243 - 1122. 
Manguelrlnba, 07 de abdl de 2015. 
PUBLIQUE-SE. 
DodlNetto 
Pregoeiro 
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL DE PREGÃO PRESENClAL N• 027/2015 - PMM 
OBJETO: A presente Uc.11açào tem por objeto a seleçilo de propostas \1Sando 
"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
ÓLEO WBRIFICANTE. GRAXA E FLUIDO DE FREIO PARA SER USA.DONA 
FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DE TODOS AS SECRETARIAS DA AD￾MINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIQPAC'. 
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Confonne edllal. 
DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2015, às 09h00mln, na sede adrulnlstra￾uva da Prefeitura Mun1c.1ptl. setor de Ucttações. situada a Praça Franctsco As￾Sls Reis, 1000. 
INFORMAÇÕES COMPLEIV1ENTARES: O presente edtlal eslá àdtsposlçàopara