norma nº 2/2016

B6
 Edição nº 6566
 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 5 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR
TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO Nº184/2015
Prorrogação Espécie: Prazo de Vigência
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 183/2012, referente ao 
Processo Licitatório n° 97/2012, Concorrência para obras e serviços de engenharia n° 
8/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa A G O EMPREENDI￾MENTOS LTDA-EPP.
CLÁUSULA PRIMEIRA
 Conforme a cláusula sétima do contrato em questão, ca autorizada a prorrogação do 
prazo do contrato Nº 183/2012 por mais 60 (sessenta) dias da vigência, a contar de seu 
vencimento.
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem 
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, rmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for￾ma, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 03 de Dezembro de 2015.
Município de Palmas/PR A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 196/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 03/2015, referente ao Processo Licitató￾rio n° 169/2013, Pregão Presencial n° 67/2013, celebrado entre o Município de Palmas/
PR e a empresa HOBI E CIA LTDA.
Município de Palmas, Estado do Paraná, 
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato de nº 03/2015 – da Vigência, 
ca prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato em questão, a partir da 
data de seu vencimento.
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem 
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, rmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for￾ma, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 17 de Dezembro de 2015.
Município de Palmas/PR - HOBI E CIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
EXTRATO DO CONTRATO N.º02/2016
PROCESSO N° 192/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2016
CONTRATANTE: Município de PALMAS.
CONTRATADA: ODONTOMEDI – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPI￾TALARES LTDA, OBJETO: O objeto do presente contrato é Aquisição de materiais 
odontológicos para o uso na saúde e consultórios instalados nas escolas Municipais.
VALOR: R$ 13.061,67 (treze mil e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de 
Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contra￾tante a aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122
CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná 
DECRETO Nº 27 do dia 04 de FEVEREIRO de 2016
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do 
Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 01/2016 de 04/01/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no 
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Con￾curso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015.
E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 
08/2016 de 04/02/2016, decide:
Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, JOÃO ADEMILSON 
FERREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 10/C 3.247.584 SSP-
-SC , para exercer o cargo de MOTORISTA CAMINHÃO/ONIBUS, com 40 ho￾ras semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: 
dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Municí￾pio, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 
26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, 
publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 
01/2016 de 04/01/2016,obedecida à classicação nal. 
Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Ho￾nório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo.
Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos des￾te Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Ad￾ministrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pe￾las dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 04 de Fevereiro de 
2016, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 04/02/2016.
Registre-se e Publique-se
Rogério Antonio Benin
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.191, de 04 de fevereiro de 2016. 
Exonera a Sra. Andreia 
Zanella do cargo de Chefe da
Divisão de Compras. 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das 
suas atribuições, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 04 de fevereiro de 2016, a Sra. Andreia Zanella, 
RG nº 9.310.115-4 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de 
Compras, da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 
04 de fevereiro de 2016. 
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.196, de 04 de fevereiro de 2016. 
Nomeia servidor público aprovado no 
Concurso Público nº 02/2012.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, XXV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o servidor público 
relacionado a seguir, no cargo público do Quadro de Pessoal do Município de Bom 
Sucesso do Sul, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 02/2012.
NOME RG CARGO CLASSIFICAÇÃO
Geferson Lemos de Souza 8.390.035-0 Assistente Administrativo 28º
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 
04 de fevereiro de 2016.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.195, de 04 de fevereiro de 2016 
Nomeia o Sr. Valmir Seratto
para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de 
Chefe da Divisão de Serviços 
Rodoviários. 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas 
atribuições, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o Sr. Valmir Seratto, RG 
nº 5.836.434-7/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão 
de Serviços Rodoviários. 
Art. 2º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, 
fica concedida para o servidor nomeado uma gratificação correspondente a 30% (trinta por 
cento) sobre o vencimento do cargo.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta 
data, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016. 
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 
04 de fevereiro de 2016.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.194, de 04 de fevereiro de 2016 
Nomeia o Sr. Rudinei 
Cardoso da Silva para ocupar 
o cargo de provimento em 
comissão de Chefe da Divisão 
de Fomento Pecuário. 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas 
atribuições, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o Sr. Rudinei Cardoso 
da Silva, RG nº 10.306.199-7/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe da Divisão de Fomento Pecuário. 
Art. 2º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, 
fica concedida para o servidor nomeado uma gratificação correspondente a 30% (trinta por 
cento) sobre o vencimento do cargo.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta 
data, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016. 
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 04 de 
fevereiro de 2016. 
Antonio Celso Pilonetto 
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.193, de 04 de fevereiro de 2016 
Nomeia a Sra. Marcia Lima e 
Silva para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de 
Chefe da Divisão de Serviços 
Gerais. 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas 
atribuições, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 04 de fevereiro de 2016, a Sra. Marcia Lima e 
Silva, RG nº 10.508.798-5/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe 
da Divisão de Serviços Gerais.
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta data. 
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 04 de 
fevereiro de 2016. 
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.192, de 04 de fevereiro de 2016. 
Exonera o Sr. Juvino Fiatkoski
do cargo de Chefe da Divisão 
de Serviços Gerais. 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das 
suas atribuições, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o Sr. Juvino Fiatkoski, 
RG nº 5.998.969-3 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de 
Serviços Gerais, da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data. 
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 
04 de fevereiro de 2016. 
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
VEREDIANE BRASIL DE SOUZA ME, inscrito no CNPJ sob nº 
17.625.221/0001-58 torna público que requereu do IAP, sua Licença prévia, 
para SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍ￾CULOS AUTOMOTORES, instalada na AVENIDA SOUZA NAVES, Nº.300, 
CENTRO, Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍ￾CULOS NOVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS EQUIPES ESTRATÉ￾GIA SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. LOCAL E HORÁRIO: 
Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 23 de fevereiro de 2016. 
VALOR MÁXIMO: R$ 456.546,67. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. PRA￾ZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 22 de feverei￾ro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 
08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvi￾vida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 04 de Fevereiro de 
2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SUMULA DE LICENÇA PREVIA
Lucineia Skoniezny torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para ativi￾dade de avicultura - produção de ovos férteis,  a ser implantada no lote rural nº90, 
gleba 4 da colônia Guabiroba, Coronel Vivida, PR.
SUMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Lucineia Skoniezny torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação 
para atividade de avicultura - produção de ovos férteis,  a ser implantada no lote 
rural nº90, gleba 4 da colônia Guabiroba, Coronel Vivida, PR.
CONVOCAÇÃO 01/2016
Reunião Ordinária 
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoes￾te do Paraná - CIRUSPAR, Sr. Alvaro Felipe Valério, usando de suas atribui￾ções legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril 
de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protoco￾lo de Intenções e Estatuto, convoca os membros do Conselho Deliberativo e 
do Conselho Fiscal do CIRUSPAR, para reunião a realizar-se no dia 12 de fe￾vereiro de 2016, sexta feira às 10h00, na sede do CIRUSPAR, Rua Assis, Pato 
Branco/PR, com a seguinte pauta:
Apreciação da Prestação de Contas 2015;
Demonstrativo do panorama atual do consórcio;
Pauta de negociações com os Sindicatos;
Reajuste anual para a data base;
 Contrato de Rateio 02/2016;
Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Pato Branco, 03 de fevereiro de 2016.
Álvaro Felipe Valério
Presidente do CIRUSPAR
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 2, de 04 de fevereiro de 2016
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, 
de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E:
Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos 
internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2015.
Geraldo Edel de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Portal do Sudoeste
DECRETO N°. 036/2016
ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do 
Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protoco￾lado, sob n°. 33.384 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida licença especial ao servidor ANTONIO PINHEI￾RO PEREIRA. 
Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 
04/02/16 e findará em 03/05/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao 
período de 2004 à 2009. 
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO 
DO PARANÁ, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016. 
Alvaro Felipe VALÉRIO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 003/2016
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; 
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Determinado recesso nas atividades das repartições públicas 
nos dia 08,09 e 10 de fevereiro de 2016, em razão do feriado de carnaval, re￾tornando ao expediente no dia 11 de fevereiro as 08h00.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 
EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Álvaro Felipe VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
BOMBA INJETORA NOVA DA PA CARREGADEIRA CATERPILLAR 
924H ANO 2009. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 
09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2016. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 
17.000,00. PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS. PRAZO PARA O PROTOCO￾LO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 19 de fevereiro de 2016. O edital 
poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 
horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.
br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 04 de fevereiro de 2016. 
Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.